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O debate sobre a regulação da mídia, sonho antigo do Partido dos Trabalhadores, entrou com força na pré-campanha eleitoral, trazido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista tem declarado enfaticamente a intenção de, caso eleito, retomar o projeto de regulação idealizado em seu governo. Nenhum outro pré-candidato ao Planalto é favorável a instrumentalizar a mídia.
Nem Lula nem o PT detalharam como seria a regulação da mídia nesses moldes num eventual novo governo do petista, mas declarações recentes do ex-presidente podem dar pistas.
“Eu vi como a imprensa destruía o Chávez [ex-presidente da Venezuela, morto em 2013]. Aqui eu vi o que foi feito comigo. Nós vamos ter um compromisso público de que vamos fazer um novo marco regulatório dos meios de comunicação”, disse em entrevista coletiva em São Luís (MA), em agosto de 2021.
Para o advogado e doutor em direito Marcos Bitelli — especialista em direito da comunicação, mídia e entretenimento —, o tema da regulação “vira e mexe aparece como uma ameaça no universo da política”, mas dificilmente deve prosperar pelo caráter inconstitucional das propostas.
“Essas ameaças que toda a hora a gente vê de regular a mídia muitas vezes acabam virando uma bravata, porque, no sentido jurídico, certamente a Suprema Corte vai julgar inconstitucional, como já fez em outros casos, como na Lei de Imprensa”, disse Bitelli à CNN.
“A Constituição também diz, no artigo 220, que você não pode causar qualquer embaraço à manifestação por qualquer forma ou processo de comunicação. Qualquer pessoa pode utilizar um meio para fazer sua liberdade de expressão do pensamento, em particular a informação jornalística”, afirma.
Presidente do Instituto Palavra Aberta — organização que defende as liberdades de expressão e de informação —, Patrícia Blanco afirma à CNN concordar que a discussão sobre a regulação da mídia tem um propósito político.
“Muitas vezes a gente viu o termo ‘regulação de mídia’ ser utilizado como uma chantagem ou ameaça aos veículos de comunicação que estavam fazendo seu trabalho, seguindo os princípios da Constituição”, afirma.
CNN Brasil
A suprema corte já demostrou que interpreta os artigos da constituição como bem quer como por exemplo o 53, então não vejo como a suprema corte poderia desfazer um absurdo como esse caso fosse estabelecido.
É a mordaça anunciada pela esquerda que se diz democrata.
Ainda bem que esse chefe de quadrilha não ganha nem pra síndico de prédio, e o melhor que sua candidatura está derretendo dia a dia , jamais posso imaginar o povo brasileiro reconduzir ao poder um bandido condenado em segunda estância e que se eleito fosse iria regular à imprensa com a censura, legalizar o aborto, ativar o MST pra destruir propriedades tocar fogo em tratores abater gado dos proprietários, recriar sua quadrilha de corruptos e ladrões , fechar clubes de tiros desarmar os cidadãos de bem e abrir a porteira para sua classe atuar com tranquilidade o banditismo, criar uma moeda única com economias falidas como Venezuela, Argentina e Bolívia, toda miséria do mundo esse camarada defende, mas ficará só na ameaça Bolsonaro reeleito no primeiro turno 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Esse bandido vai querer dar uma de Hugo Chaves, implantar uma ditadura no Brasil, onde a imprensa só irá divulgar o que for da sua conveniência e da sua quadrilha PTralha. Cadê a imprensa marrom do Brasil, todos caladinhos, não abrem o bico bem para falar oi. Eu imagino se fosse o mito Bolsonaro com uma ideia dessas, isso já teria pego fogo.