Foto Ilustrativa: Reprodução
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, 4ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pedido de cancelamento de autorizações à promoção de festas com público acima de 100 pessoas em todo o Rio Grande do Norte. A ação havia sido impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e pela Defensoria Pública do RN. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (27).
No pedido do MPRN e da Defensoria Pública, argumentava-se para o cancelamento das festas o recrudescimento da pandemia de covid-19 e a recomendação do Comitê Científico do Estado para tal.
O magistrado argumentou que o governo estadual adotou a medida de exigência do passaporte vacinal para estabelecimentos comerciais e o avanço da vacinação no Rio Grande do Norte. “O que chama a atenção deste julgador é que, nesse ambiente da pandemia onde em outras partes do mundo se comunicam governos, cientistas, pesquisadores, médicos e tantos outros profissionais, para agir e tomam decisões sobre suas ações, no Brasil é o Judiciário que vem sendo chamado, desde o início da pandemia, e cada vez mais, para agir como se governo fosse. O Brasil é, certamente, o único país do planeta onde as ações governamentais relativas à pandemia estão sendo quase que sistematicamente questionadas na via judicial. É como se o Judiciário estivesse sendo o próprio Governo. Decididamente, o Judiciário não pode ter essa primazia institucional, pois isso afastaria qualquer lógica política e lógica jurídica que estão na alma e no corpo de nossa Carta Política, nosso pacto social” pontuou o magistrado.
Com informações da Tribuna do Norte
Parabéns pela sensatez
Esse juiz merece ser indicado pro STF.
Substituir os políticos de lá por magistrados sérios que de fato seja capaz de honrar a carta magna do país.
Parabens !
O Dr. Cícero Martins provou ter qualidade e entender do direito, o Brasil precisa da área jurídica proba, isenta, responsável e equilibrada. Basta de arroubos autoritários, não podemos viver sob a batuta de nenhum poder.
Professor Cícero, um grande mestre e um exemplo de magistrado.
MP e DP, dois erros da constituinte de 88.
Ainda temos juízes em Berlin….
esse Juiz era para dar aula ao STF.
Finalmente apareceu um juiz lúcido.
Os governantes que autorizarem ou desautorizarem a abertura ou fechamento, a realização ou não do que quer que seja, e seguindo as recomendações dos seus assessores ou entidades consultadas, que respondam pelos seus atos e não fiquem recorrendo ao judiciário para que este assuma esse papel.
Aplaudindo de pé!!!!
Ainda existem juízes sensatos no Brasil!
Excelente!!!👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Enquanto isso o coronavirus falando no centro, “viva as festas e se FD a saúde”
Pega a visão, ministro Alexandle o glande.
Parabéns, lucidez é isso aí
Parabéns ao Juiz!! Só faltou desenhar que a sociedade brasileira esta falida e decadente! Em outros países dito de primeiro mundo, a ciência determina, os governos seguem essa determinação e a sociedade cumpre! E assim volta tudo ao normal!! Simples assim!! Mas aqui em terras tupiniquins tem gente que muito mal fez um segundo grau, já se acha um ganhador de premio Nobel de medicina para opinar sobre vacinas! E para piorar tem um Asno no planalto central que faz de tudo para essa pandemia se perpetuar!! Pense num bicho burro!!
É isso aí, doutor! O momento não é de se proteger nem de proteger os outros. O momento é de festejar. Comemorar a estupidez humana.
No dia que teu vizinho começar a ditar o que sua mulher e seus filhos podem ou não podem fazer dentro da sua casa, vc vai entender a decisão do juiz.
O que está em questão não é se é momento pra ter festa, mas sim de quem é a responsabilidade para GOVERNAR essa decisão.
ué, onde no texto tem que o juiz falou em momento para comemorar??? Aja zumbi nessa esgotosfera !!!
Aplausos para o Dr. Cícero Martins de Macedo Filho.
Aplaudir Aplaudir Aplaudir o Juiz que não é político não é prefeito e muito menor governador, mas é Juiz parabés.
E nem Presidenrte
Corretissimo.
Não conheço o Dr. Cícero Martins, mais está demonstrando ser muito melhor do que vários juízes do STF, se a indicação fosse minha, já estaria lá, parabéns pela clareza e acerto da decisão.