Juristas acionam STF para que Lula indique uma mulher negra à vaga de Barroso

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de nomear um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As autoras defendem que o chefe do Executivo seja obrigado a escolher uma mulher negra, alegando exclusão histórica desse grupo na composição da Corte.

Na ação, protocolada no domingo (26), as juristas afirmam que Lula estaria “praticando apartheid” ao manter o padrão de indicações masculinas e brancas, e que a falta de representatividade viola direitos humanos e princípios constitucionais de igualdade. Elas citam que, em 135 anos, o STF teve 172 ministros — 165 homens brancos, 4 homens negros e apenas 3 mulheres brancas.

O pedido, que tem o ministro André Mendonça como relator, questiona a discricionariedade presidencial garantida pela Constituição, argumentando que a escolha deve respeitar a moralidade administrativa e a promoção da diversidade. Para as autoras, ignorar esse dever seria um “abuso de poder por desvio de finalidade”.

As juristas também lembram que Lula já indicou dois homens brancos, Cristiano Zanin e Flávio Dino, e pedem que o STF imponha limites à próxima escolha. “A nomeação de uma mulher negra deixa de ser mera opção política e se torna um dever jurídico inafastável”, afirmam as advogadas na petição.

Com informações da Gazeta do Povo

Foto: Reprodução/TV Globo

Cerca de 2.500 agentes das forças de segurança do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (28), uma grande operação contra o Comando Vermelho (CV), com o objetivo de prender cerca de 100 traficantes. Até o momento, quatro suspeitos morreram em confronto — dois da Bahia, um do Espírito Santo e outro de origem não informada.

A ação, parte da Operação Contenção, foca nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte, onde líderes da facção se refugiam. Traficantes reagiram com barricadas em chamas, tiros e lançamento de bombas por drones, gerando colunas de fumaça visíveis de diferentes pontos da cidade. Até agora, nove homens foram presos, quatro deles baleados e internados no Hospital Estadual Getúlio Vargas, que também recebeu um homem em situação de rua atingido por bala perdida. A polícia apreendeu dois fuzis, uma pistola e nove motos.

A operação provocou impactos em serviços públicos: 26 escolas do Complexo do Alemão e 17 da Penha permaneceram fechadas, enquanto cinco unidades de saúde suspenderam atendimentos. Linhas de ônibus tiveram itinerários desviados por questões de segurança.

Além da Polícia Militar e da Polícia Civil, participam promotores do Ministério Público, com apoio de helicópteros, blindados, veículos de demolição e ambulâncias do Grupamento de Salvamento e Resgate. Pelo menos 30 dos alvos da operação são do Pará, após um ano de investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Com informações do G1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico”, maior embarcação da Marinha da América Latina, será usado para abrigar ministros e assessores do governo durante a COP30 em Belém, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistir de se hospedar no navio. A decisão foi tomada porque a embarcação não atendia às especificações necessárias para receber o chefe do Executivo.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. Com 208 metros de comprimento e cerca de 20 mil toneladas, o “Atlântico” foi adquirido pelo Brasil do Reino Unido em 2018. A Casa Civil informou que contratará outra embarcação, adequada para garantir segurança, conforto e cumprimento da legislação, para hospedar Lula durante a conferência do clima da ONU.

O presidente desembarcará em Belém no sábado (1º/11), cinco dias antes do início oficial da COP30, para cumprir agendas locais, incluindo a inauguração de novos espaços no aeroporto e presença no show da banda britânica Coldplay no estádio Mangueirão.

Após o fim de semana, Lula deve retornar a Brasília e voltar a Belém na terça-feira (4/11) para participar da cúpula de chefes de Estado nos dias 6 e 7 de novembro, principais datas da COP30.

Com informações do Metrópoles

Foto: Canva

Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que o país perde, em média, 40,3% da água tratada antes que ela chegue às torneiras, o equivalente a 7,257 bilhões de metros cúbicos em 2023 — quase três bilhões de piscinas olímpicas cheias. O desperdício ocorre principalmente por vazamentos (60%) e, em menor parte, por furtos e erros de medição, e poderia suprir toda a demanda adicional projetada até 2050 sem aumentar a captação em mananciais já pressionados.

O estudo alerta que, diante do crescimento populacional e do aumento do consumo residencial previsto em 59,3% até 2050, será necessário reduzir drasticamente as perdas para evitar racionamento. O novo Marco do Saneamento prevê limitar essas perdas a 25% até 2033, o que representaria uma economia significativa de água tratada. Municípios como Campinas e Goiânia se destacam na gestão eficiente, conseguindo expandir a oferta sem sobrecarregar os rios.

Mudanças climáticas agravam ainda mais o problema: cada grau Celsius a mais na temperatura máxima eleva o consumo em 24,9%, e a previsão de aumento de até 1ºC na máxima até 2050 adiciona 2,1 bilhões de metros cúbicos à demanda anual. A tendência de secas e ondas de calor também reduz a disponibilidade hídrica, podendo restringir em média 3,4% o volume anual disponível para distribuição.

Com esse cenário, o risco de racionamento se torna real: a média nacional pode alcançar cerca de 12 dias sem água por ano, enquanto regiões com menor precipitação, como partes do Nordeste e Centro-Oeste, podem enfrentar mais de 30 dias de interrupção. Especialistas reforçam a urgência de uma gestão hídrica eficiente para mitigar os impactos da escassez e das mudanças climáticas.

Com informações do O Globo

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

O principal relatório da ONU sobre o clima, que deveria indicar o quanto o planeta está perto de atingir o limite de 1,5°C de aquecimento global, chegou inconclusivo às vésperas da COP30, marcada para começar em Belém. Isso ocorreu porque 134 dos 198 países membros da Convenção do Clima (UNFCCC) não entregaram suas metas de redução de emissões dentro do prazo, incluindo grandes poluidores como China, Índia e União Europeia.

Sem esses dados, o documento não pôde calcular para qual temperatura o mundo caminha, comprometendo a base científica das negociações. A análise considerou apenas as metas de 64 países — responsáveis por menos de um terço das emissões globais — e apontou que, mesmo nesse grupo, as reduções previstas até 2035 seriam de apenas 17%, muito abaixo dos 60% necessários para conter o aquecimento, segundo o IPCC.

O secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, afirmou que, apesar das lacunas, o mundo “virou a curva das emissões”, que começaram a cair pela primeira vez. Ele ressaltou, porém, que “acelerar o ritmo” das ações será essencial na COP30. Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, foi mais pessimista e declarou que ultrapassar o limite de 1,5°C “é agora inevitável”.

A ausência dos maiores emissores deixou o relatório enfraquecido e gerou preocupação entre diplomatas, que temem um impacto negativo nas negociações de Belém. A ONU espera que mais países apresentem suas metas até o início da conferência, permitindo uma atualização do documento, embora admita que não há garantia de que isso acontecerá a tempo.

Com informações da Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução/Instagram

A influenciadora Aline Bardy Dutra, conhecida como Esquerdogata, voltou a se envolver em confusão com a Polícia Militar. Presa na madrugada de sábado (25) em Ribeirão Preto (SP) após desacatar agentes, ela já havia sido condenada em 2022 pelo mesmo crime, quando chamou policiais de “bostas” e pregou um adesivo do ex-presidente Lula em uma viatura.

A informação é da coluna do Tácio Lorran, do Metrópoles. Na ocasião anterior, segundo o Ministério Público, Aline e o advogado Fernando Ruas Guimarães chegaram a agredir os policiais com socos e unhadas após serem abordados em um bar. Em fevereiro deste ano, ambos foram condenados por desacato e desobediência, recebendo pena de 30 dias-multa. O processo segue em fase de recurso.

Agora, a militante, que soma mais de 800 mil seguidores e é filiada ao PT desde 2022, foi presa novamente por insultar e resistir à abordagem policial. De acordo com relatos da PM, Aline apresentava sinais de embriaguez e chegou a fazer comentários depreciativos sobre o salário e a forma de falar dos agentes.

Após passar a noite detida, a influenciadora foi liberada em audiência de custódia, mas deverá cumprir medidas cautelares, como evitar sair à noite e frequentar determinados locais. O advogado de defesa afirmou que ela está “abalada” com o episódio.

Com informações do Metrópoles

Foto: Tulio Kruse/Folhapress

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revela que o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) mantêm acordos com organizações criminosas da Colômbia para o transporte e a venda de drogas pela chamada “Amazônia Compartilhada” — região que abrange fronteiras do Brasil com países vizinhos. O documento, elaborado em parceria com a Direção Nacional de Inteligência da Colômbia, identifica a área como um dos principais corredores do narcotráfico mundial.

De acordo com o estudo, o tráfico de drogas na região se intensificou na última década com o aumento da produção de coca e maconha tipo skunk. As facções brasileiras utilizam o rio Solimões como rota principal para escoar cocaína, pasta base e maconha produzidas na Colômbia e no Peru. A partir de Manaus, as cargas seguem para o Pará, onde são distribuídas pelo país ou enviadas para a Europa e a África por meio do porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA) — ponto considerado estratégico por oferecer acesso direto ao Atlântico.

O relatório também aponta o uso crescente de aeronaves em pistas clandestinas e até de “narcossubmarinos” construídos artesanalmente no litoral do Pará e do Amapá. Esses meios alternativos têm sido usados para escapar da fiscalização, e alguns foram interceptados já em águas africanas e europeias. Na Tríplice Fronteira entre Tabatinga (Brasil), Leticia (Colômbia) e Santa Rosa (Peru), as facções ainda operam esquemas de lavagem de dinheiro em comércios e cassinos.

A Abin destaca que o Comando Vermelho domina o tráfico no Amazonas, Pará, Acre e Rondônia, mas divide espaço com o PCC e traficantes independentes. A projeção da agência é que o uso das rotas fluviais entre Colômbia e Brasil continue crescendo, impulsionado pela expansão recorde dos cultivos de coca na América do Sul — que aumentaram mais de 120% entre 2020 e 2023, segundo dados da ONU.

Com informações da Folha de S.Paulo