Foto: Divulgação/SBT e Wikimedia Commons
A ação foi julgada pela magistrada Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, e saiu em 3 de novembro. As declarações do apresentador contra a Natália foram feitas durante o programa Turma do Ratinho, veiculado na Massa FM São Paulo 92,9, em razão de um projeto apresentado por Bonavides.
O projeto de lei propunha retirar a expressão “marido e mulher” do art. 1.535 do Código Civil e trocar a frase “os declaro marido e mulher” por “declaro firmado o casamento”. Segundo a deputada, a proposta foi criada para dar tratamento igualitário aos casais, independentemente de sua orientação sexual, durante a cerimônia da celebração do casamento. Ao comentar a proposta, Ratinho atacou a deputada.
“A gente tinha que eliminar esses loucos, não dá para pegar uma metralhadora ? Natália, você não tem o que fazer, minha filha ? Vai lavar a roupa, costurar a cueca do seu marido. Isso é uma imbecilidade mudar esse tipo de coisa”, afirmou.
Veja o vídeo compartilhado pela parlamentar na época:
O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime! Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido. pic.twitter.com/X3YcT9Q3nl
— Natália Bonavides ❤️🔥 (@natbonavides) December 15, 2021
De acordo com a ação proposta pela defesa da parlamentar, o apresentador “desvirtuou seu objeto com inverdades e proferiu ataques ofensivos à honra da autora”.
Bonavides pediu a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral, além de retratação de publicação com retratação pública. Ela ainda afirmou que Ratinho se utilizou de concessão pública de rádio para atacar a honra e a imagem da parlamentar.
A juíza do TJDFT entendeu que Massa agiu dentro dos limites da liberdade de expressão e de forma lícita.
“Este juízo fez constar a necessidade de se distinguirem as matérias jornalísticas que visam à informação daquelas que visam primordialmente ao entretenimento, sendo que, nestas últimas, é comum o uso de ofensas e de palavras contundentes, muitas vezes de baixo calão”, alegou a Justiça.
Em outro trecho, a magistrada refuta a tese de que houve misoginia contra a parlamentar.
“Embora tais colocações tenham sido interpretadas pela autora como sendo misóginas e preconceituosas, além de ofensivas, é certo que se deve aferir se, para além da percepção da autora, as palavras proferidas pelos apresentadores do réu, mesmo que ofensivas, se deram dentro dos limites do entretenimento ou se constituíram abuso de direito.”
Ainda na decisão, o TJ afirma que o comentário de Ratinho “seria irrelevante, sem conteúdo precipuamente informativo, mas sim jocoso, como são todos os programas do apresentador, que aliás é nacionalmente conhecido por esse tom”.
“Não há como qualquer pessoa mediana, ao assistir programas do tipo, entender que houve qualquer incitação ou crítica séria, seja à nobre Deputada, seja ao seu projeto de lei”, afirma Diniz.
Ao final, a juíza declara os pedidos de Natália para indenização e retratação pública como improcedentes, e ainda a obriga a pagar as custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Natália recorreu da decisão. Para a parlamentar, isso significa que “incitar homicídio é caso de humor. É engraçado. É divertido. Não é, pois, crime – como previsto no Código Penal brasileiro”.
“Ele [Ratinho] colocou minha vida e minha integridade física em risco. Ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido. Essa decisão mostra o quão machista é o judiciário e o quanto agressores se sentem à vontade, sob a guarida da impunidade, para cometer crimes contra as mulheres”, afirma Bonavides.
98 FM com informações da Agência Saiba Mais
Sinceramente essa mulher não acrescenta nada na vida de ninguém… parabéns Ratinho.
Gosto do meu RN ,mais me envergonha essa espécie de gente. Que o nosso povo teima em reeleger.
Acho que quem a reelegeu foram as “urnas do TSE, pois pessoas conservadoras não votariam neste tipo de candidata.
Aí eu fico imaginando uma criatura dessa sendo prefeita de Natal. Vamos votar no BG.
A Deputada mostrou intolerância. E o pior é que exigiu dinheiro. Ainda bem que ainda existe pessoas lúcidas na magistratura. A justiça foi feita.
Parabéns Ratinho e a juíza também, essa Natália do Pt parece enjoada demais.
Difícil essa acha um marido afinal ela faltou a fila de distribuição de beleza
Uma pessoa que só fala rindo, com certeza não é confiável é o caso dessa deputada.
Ser insignificante, volte por seu QG, peça ao oficial do dia, em 1 de janeiro, para ligar uma tv para vocês assistirem a posse de Lula!!!!
Como todo político, ela tem muitos motivos pra estar sorrindo. $$$$$
Alguém sabe notícias do mentiroso? Faz uns dias que ele não aparece e qdo aparece é chorando. 2023 esta chegando. Sim, blog libere os comentários em posts mais significativos. Só libera nesse pq vão criticar a vítima do apresentador? Pera aí, melhore! Certamente não vai liberar esse aqui tb. kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Infelizmente somos agraciados com esse nível de deputado(a)! Ñ é por ser mulher e sim por ñ ter conteúdo, o trabalho dessa bonavides deveria ser é lavar cueca e varrer a casa, que me perdoem as donas do Lar!
Engraçado que ela deve ter adorado quando fizeram a cabeça de Bolsonaro de bola…
Pelo menos uma Sentença de bom senso, valeu Juíza.