Lei Aldir Blanc: FJA divulga lista de habilitados e inabilitados em nove editais

22/11/2020 08h24

Foto: divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na noite deste sábado (21/12), a lista dos habilitados e inabilitados em nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020) que tiveram inscrições encerradas no último dia 18. Ao todo, foram mais de 3.400 projetos inscritos.

Estão divulgadas as listas parciais de habilitações e inabilitações dos editais: Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Fomento à Cultura Potiguar 2020; Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.

Os projetos habilitados nos nove editais estarão na fase de seleção entre os dias 27 de novembro e 7 de dezembro. Os inabilitados poderão colocar recursos entre os dias 23 e 24 de novembro. A publicação final dos contemplados no Diário Oficial será divulgada em 12 de dezembro.

O resultado das habilitações e inabilitações está disponível ao público no Diário Oficial do Estado, por meio deste link – – ou pelo site www.cultura.rn.gov.br na secção Editais/Editais Abertos.

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Opinião dos leitores

Cidadão Potiguar disse:

23/11/2020 às 07:37

Esse auxílio chegou aos cofres do RN desde Agosto, só que a FJA ficou humilhando os artistas até agora, cobrando mulheres de coisa, bastava mostras que é artista e pronto, mas não, muitos até desistiram pele demora, quem tem.fime tem pressa!

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Comunista disse:

22/11/2020 às 09:32

Mas ela tá usando o recurso federal mesmo. Ele foi liberado com essa finalidade. Tem nada de inveja aí.

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Calígula disse:

22/11/2020 às 09:19

Foi só o governo federal, divulgar a liberação de recursos para artistas em todo Brasil, para a governadora Fátima Bokus sair com essa kķkkk acho que tem dinheiro do governo federal ai, nesse angú tem caroço.
Hô véia invejosa é essa Fátima Bokus, Hô véia desalmada, Hô véia incompetente.

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Brasil

Hugo promete pautar urgência de pacote antifraude no INSS na próxima semana

16/05/2025 21h04

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que vai pautar a urgência de projetos de lei para impedir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima semana.

“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, afirmou Hugo em publicação no X.

Desde que assumiu a chefia da Câmara, em fevereiro deste ano, Hugo tem se comprometido a reduzir a análise de projetos de lei em regime de urgência. Propostas analisadas neste modelo não precisam passar por comissões temáticas e podem ser analisadas diretamente pelo plenário.

No entanto, na avaliação de Hugo, as fraudes no INSS são um tema urgente “para milhões de brasileiros e para a Câmara dos Deputados”

Nesta sexta, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara divulgou a pauta da próxima semana. Na terça-feira (20), os parlamentares devem votar a urgência de um projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O conteúdo da proposta deve ser analisado na mesma semana. Ainda não há um relator para a matéria,

A proposta sugere a proibição de descontos referentes a mensalidades de associações e outras entidades de aposentados em benefícios previdenciários. O texto foi protocolado no dia 24 de abril, um dia após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem investigações contra um esquema bilionário de fraudes no INSS.

CPI do INSS

Hugo Motta tem sido pressionado por deputados da oposição para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o escândalo do INSS.

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou o requerimento que pede a instalação da CPI, mas Motta justificou ao parlamentar que irá priorizar a instalação de outros colegiados pendentes.

Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apenas cinco comissões parlamentares de Inquérito podem funcionar simultaneamente na Casa. Atualmente, a Casa não tem nenhuma em atividade, mas há uma fila de 14 CPIs aguardando instalação.

CNN

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Gastronomia

Jericoacoara é o palco do Papo de Fogão desse final de semana

16/05/2025 21h00

Jericoacoara é o palco do Papo de Fogão desse final de semana. O Chef Hervê, do Restaurante Ellô, vai preparar um prato leve, saboroso e repleto de cores e sabores, o Ceviche de robalo, manga e moringa. E, na Dica Rápida, a cozinheira Laíse Dias, do Café Bistro, de Acari, vai preparar a tradicional Orelha de vovó.
Assista o Papo de Fogão.

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Brasil

Defesa de Bolsonaro pede novo adiamento de oitivas de testemunhas

16/05/2025 20h25

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) entraram com novo pedido, nesta sexta-feira (16), para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adie os depoimentos da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O argumento é que a quantidade de provas no caso é muito grande e há dificuldades técnicas para fazer o download de todo o material. O pedido é assinado pelo advogado Celso Vilardi.

As oitivas de testemunhas do núcleo 1, que seria responsável por liderar a trama golpista, estão marcadas para começar na segunda-feira (19).

Segundo a defesa, nesta semana, a Polícia Federal (PF) disponibilizou três links com um volume de 40 terabytes de provas.

“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps [megabytes], só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, diz trecho do pedido.

Na terça-feira (13), os advogados já haviam afirmado que não tiveram acesso a todo o material produzido pela investigação e que só poderia se manifestar após analisar as provas.

CNN

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Polícia

VÍDEO: Suspeito de importunar mulheres no ônibus circular da UFRN é preso em Natal

16/05/2025 19h24

VÍDEO: Suspeito de importunar mulheres no ônibus circular da UFRN é preso em Natal: https://t.co/2O953rnhaa pic.twitter.com/VTDIMRW3jA

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 16, 2025

Um homem, de 33 anos, foi preso nesta sexta-feira (16) suspeito de importunar sexualmente pelo menos 15 mulheres no ônibus circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) além de linhas intermunicipais e urbanas de Natal.

Ele foi preso em um condomínio no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de Natal, por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher das Zonas Oeste, Leste e Sul (DEAM ZLOS).

O suspeito, que foi preso duas vezes pelo mesmo crime no estado de Minas Gerais, foi identificado após investigação que contou com o apoio das vítimas e com cruzamentos de informações de linhas e horários dos ônibus.

Segundo a Polícia Civil, os casos ocorreram desde fevereiro de 2025 e se intensificaram durante o mês de março. As vítimas, estudantes da UFRN relataram que foram importunadas em transportes públicos e decidiram compartilhar suas experiências por meio de um grupo de mensagens instantâneas. Algumas vítimas foram importunadas mais de uma vez.

Até o momento, mais de 15 mulheres já foram identificadas como vítimas do investigado. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicita que outras possíveis vítimas procurem a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM ZLOS), localizada na Zona Sul de Natal, para formalizar a denúncia. A identidade será preservada.

A maioria dos casos ocorreu em ônibus que atendem a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de linhas intermunicipais e urbanas na cidade de Natal.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A divulgação da imagem tem como base o artigo 13, inciso II, da Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), que permite a exposição da identidade do investigado quando houver fundada suspeita da prática de outros crimes e interesse público na identificação de novas vítimas.

A Polícia Civil solicita que possíveis vítimas compareçam à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher das Zonas Oeste, Leste e Sul (DEAM ZLOS), localizada na Av. Capitão Mor Gouveia, na antiga DHPP, para formalização de denúncias. A identidade das vítimas será mantida sob sigilo.

98 FM

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Política

Senador petista se pronuncia após apoiar CPMI do INSS: “Inegociável”

16/05/2025 18h54

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) se pronunciou nesta sexta-feira (16/5) sobre ter assinado o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apoiada pela oposição.

“O meu compromisso com o combate à corrupção é inegociável, como sempre foi, tanto na vida pública quanto no exercício do meu mandato”, destacou o petista em pronunciamento.

A adesão de alguns senadores petistas à CPMI do INSS foi feita sem diálogo com o Palácio do Planalto, em um movimento visto como isolado e contrário à orientação do governo federal.

“O relatório da CGU mostra os valores absurdos movimentados pelas entidades e pessoas investigadas. É necessário entender como isso aconteceu, quem permitiu, quem se beneficiou e por que as providências não foram tomadas antes”, defendeu Contarato.

Contarato (PT-ES) foi o primeiro a assinar o requerimento, nesta quinta (15/5). O líder do PT no Senado Federal, Rogério Carvalho (PT-SE), anunciou durante audiência com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, que a bancada apoiaria a instalação do colegiado.

A orientação do Palácio do Planalto segue sendo para que a CPMI não seja apoiada pela bancada petista. O paralelo feito pelos senadores com a CPMI do 8 de Janeiro e com a CPI da Pandemia, que foram negativas para o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é visto como falho, uma vez que esses colegiados apuraram pontos que não eram investigados pelo governo da época.

Metrópoles

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Política

5 milhões de brasileiros podem ter seu título de eleitor cancelado pelo TSE

16/05/2025 18h02

Mais de 5 milhões de eleitores em todo o Brasil correm o risco de ter o título de eleitor cancelado caso não regularizem sua situação até o dia 19 de maio, prazo final para a regularização.

Até o momento – com apenas três dias para a finalização do prazo – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou que apenas 145 mil pessoas corrigiram as pendências eleitorais desde o início do processo, em 7 de março.

A região Sudeste concentra a maior parte dos eleitores com pendências, representando 45,39% do total. Em seguida, estão as regiões Nordeste (19,67%), Sul (16,33%), Centro-Oeste (9,50%) e Norte (7,64%). Pessoas que moram no exterior correspondem a 1,44% dos casos de regularização pendentes.

Apenas em São Paulo, o número de eleitores que podem perder seu título é de 1.326.941 pessoas, representando a maior região do sudeste com pendências eleitorais.

Este total é superior ao número de eleitores com problemas eleitorais em toda a região Nordeste, que soma 1.009.162 eleitores, distribuídos entre os nove estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Como regularizar

O TSE alerta que o prazo para a regularização se encerra em 6 dias, ela é fundamental para garantir a participação nas próximas eleições.

A Justiça eleitoral orienta que os eleitores acessem, até o dia 19 de maio, os sites do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam na lista de títulos passíveis de cancelamento.

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

CNN

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Brasil

Gleisi diz que CPMI do INSS pode comprometer investigações sobre fraudes

16/05/2025 17h40

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta sexta-feira (16) que a instação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode “comprometer o sucesso da investigação policial”.

“Uma CPMI, no ambiente de exploração política em que está sendo proposta, pode comprometer o sucesso da investigação policial, que deve permanecer protegida de interferências externas e do vazamento de informações”, publicou a ministra no X.

A discussão sobre a instalação da CPMI tem rachado a bancada governista. A criação do colegiado tem sido impulsionada pela oposição, que atribui os descontos ilícitos nos benefícios de aposentados e pensionistas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entanto, senadores de petistas e outros parlamentares ligados ao governo argumentam que a investigação poderá ser positiva, já que os descontos ilegais teriam começado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Palácio do Planalto segue resistente à ideia.

Na publicação no X, Gleisi também afirmou que comissões parlamentares de inquérito são “prerrogativa do Legislativo e direito das minorias”, mas que a prioridade do governo é punir os responsáveis pela fraude e ressarcir as pessoas lesadas.

A ministra disse ainda que a CPMI pode atrasar o ressarcimento das vítimas das fraudes, já que a duração do colegiado tem previsão de seis meses.

“São preocupações que precisamos externar para esclarecer a população. Este governo já suspendeu os descontos, acabando com o roubo aos aposentados, demonstrou que levará as investigações até as últimas consequências e trabalha para ressarcir as vítimas o mais rápido possível”, escreveu a ministra.

CNN

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Geral

Presidente Nacional da Febrac participa do “Innovation Day” e destaca importância da semana S promovida pela Fecomercio RN

16/05/2025 16h59

O presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), o empresário potiguar Edmilson Pereira, participou nesta sexta-feira, 15, no Teatro Riachuelo, em Natal, do “Innovation Day”, evento que fez parte da programação da Semana S, promovida pelo Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, sob a liderança do presidente Marcelo Queiroz, em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC). A Febrac montou um estande no Teatro Riachuelo, onde os visitantes puderam conhecer um pouco da atuação da entidade patronal, voltada para o fortalecimento e desenvolvimento do setor de facilities.

“Participar da Semana S é uma forma de reafirmar o nosso compromisso com a qualificação, com o fortalecimento do empreendedorismo e com a melhoria da competitividade dos nossos negócios. O presidente Marcelo Queiroz está de parabéns pela dimensão que o evento teve no Rio Grande do Norte”, destacou Edmilson.

Durante a sua participação no evento, Edmilson Pereira enfatizou a importância de a Febrac ser parceira institucional do evento, que trouxe a Natal palestrantes renomados e apresentação de startups locais incubadas no Metrópole Parque. “Trata-se de uma iniciativa de grande relevância para o setor do comércio de bens, serviços e turismo, pois representa uma oportunidade única de integração entre empresários, trabalhadores e a sociedade em geral”, disse, enfatizando em seguida que a Semana S promove ações que visam o desenvolvimento econômico e social do país.

Na avaliação do presidente da Febrac, a programação do Innovation Day permitiu que o empresariado local conhecesse in loco ideias, pensamentos e visão de futuro de palestrantes renomados, como Ricardo Amorim, Carla Sarni e Tiago Mattos.

“Ricardo Amorim, economista, é o único brasileiro na lista dos mais importantes palestrantes mundiais do Speaker’s Corner e uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil, eleito pela Forbes. Já Carla Sarni é fundadora e CEO do Grupo Salus, que reúne 863 unidades de franquias entre as marcas Sorridents (de clínicas odontológicas) e GioLaser (de estética), e Tiago Mattos é considerado um dos principais futuristas do Brasil, cofundador de diversas iniciativas empreendedoras da nova economia, como Perestroika e Sputnik. São palestrantes que certamente contribuíram para ampliar os horizontes dos empresários que participaram do evento”, finalizou.

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Geral

Após China e UE, Argentina suspende importações de frango do Brasil

16/05/2025 16h52

O governo da Argentina determinou a suspensão das importações de carne de frango do Brasil, assim como subprodutos, após o país registrar o primeiro caso de gripe aviária em uma granja localizada no Rio Grande do Sul. A decisão foi divulgada pela agência sanitária argentina nesta sexta-feira (16/5).

Mais cedo, a China e União Europeia também haviam anunciado a suspensão da compra de frango brasileiro após a revelação do caso de gripe aviária. Para tais países, contudo, a medida vale apenas pelos próximos 60 dias.

Em um comunicado, o Serviço nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) informou que a medida vale até que o governo do Brasil certifique que o país está livre da gripe aviária.

O primeiro caso de gripe aviária em granja comercial no Brasil foi detectado na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a doença “não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos”.

O foco da gripe aviária no Rio Grande do Sul atingiu uma granja com dois galpões localizada no município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O local abrigava 17 mil aves — parte delas morreu, e o restante foi sacrificado.

Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (16/5), integrantes do governo gaúcho ressaltaram que, em um dos galpões, todas as galinhas morreram. No outro, cerca de 80% das aves foram a óbito, e o restante foi sacrificado entre ontem e hoje.

Além do caso na granja, o governo do RS confirmou que as mortes de 38 cisnes e patos no Parque Zoológico de Sapucaia do Sul foram causadas por gripe aviária. O episódio se soma ao caso registrado na granja comercial de Montenegro.

Metrópoles

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Geral

Decreto de Lula limita gastos de universidades federais pelo segundo ano consecutivo

16/05/2025 16h16

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Após promessas de recomposição orçamentária, o governo Lula (PT) limitou os gastos de universidades federais até novembro.

Publicado em 30 de abril, o decreto 12.448/2025 —que detalha a programação orçamentária do Executivo— tirou R$ 2,5 bilhões do MEC (Ministério da Educação) e reduziu o uso de recursos pela pasta. No documento, a gestão petista ainda exigiu um parcelamento maior das despesas na esplanada.

Logo, as instituições de ensino foram avisadas que terão seu orçamento remanejado. Os repasses mensais a elas serão fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 serão pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro.

Procurado, o MEC disse que o decreto não reduz o orçamento das universidades, mas fixa prazos para limite de empenho por mês. No entanto, o Executivo também ordenou que a liberação dos recursos será feita somente em três etapas: em maio, de junho a novembro, e em dezembro. A mesma fórmula já havia sido utilizada em 2024.A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que representa todas as universidades do país, diz estar profundamente preocupada com a situação, que ocorre em meio a cobranças por recomposição orçamentária.

Desde 2023, o MEC promete ajuda aos centros de ensino para mitigar o déficit acumulado nos últimos anos. No ano passado, até anunciou investimentos, mas não supriu as necessidades.

Segundo a Andifes, as reitorias têm despesas mensais com assistência estudantil, bolsas acadêmicas, contratos de terceirização, restaurantes, água e energia. “Portanto, limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro inviabiliza a continuidade das atividades.”

Algumas gestões já iniciaram contingenciamento. Uma delas foi a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que emitiu nota a todas as suas faculdades na qual anuncia a limitação de viagens, restrições no uso do transporte da universidade e suspensão da aquisição de equipamentos de informática.

“Imagina pagar contas mensais como terceirizados, bolsas de estudantes, luz com somente parte do orçamento em maio e sem saber quando virá a próxima parcela entre junho e novembro”, diz Marcia Barbosa, reitoria da instituição gaúcha.

As instituições alertam que, já no curto prazo, essa situação pode trazer impactos tanto em relação aos processos de aquisição e contratação que ainda não foram executados neste ano, como também podem causar atrasos pontuais de pagamentos de serviços básicos, casos de água e luz.

O MEC diz que faz desde 2023 um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais. “Essa recuperação é necessária em função das grandes perdas que as universidades federais sofreram, principalmente nos anos de 2020, 2021 e 2022 [governo Jair Bolsonaro].”

A pasta de Camilo Santana ainda afirma estar está em diálogo constante com as reitorias sobre as demandas da comunidade acadêmica.

Folhapress

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Opinião dos leitores

Edison Cunha disse:

16/05/2025 às 16:24

Se a régua que mediu Jair Bolsonaro for a mesma pra medir Lula, estou aguardando protestos, greves e manifestações contra essa medida esdrúxula.

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