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As academias, estúdios de ginástica, escolas de dança, boxes de crossfit e demais prestadores de serviços de atividade física no Rio Grande do Norte estão agora obrigados a comunicar imediatamente às autoridades competentes qualquer caso de assédio ou violência contra mulheres ocorrido em suas dependências.
A determinação está prevista na Lei nº 12.221, sancionada pelo Governo do RN e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26).
A norma entra em vigor dentro de 60 dias e tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à violência de gênero em ambientes frequentados por mulheres para prática de atividades físicas. A legislação também obriga os estabelecimentos a adotarem medidas preventivas, com base em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção da ONU para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana de Belém do Pará.
Segundo o texto, será considerado constrangimento qualquer insistência física ou verbal depois da mulher manifestar claramente sua discordância com determinada interação. Já a violência é definida como o uso da força que resulte em lesão, dano, morte ou outras consequências previstas no Código Penal.
A nova lei estabelece ainda princípios obrigatórios para a conduta dos estabelecimentos diante de denúncias, como:
- Respeitar o relato da vítima;
- Preservar sua dignidade e integridade física e emocional;
- Notificar com rapidez os órgãos responsáveis;
- Estabelecer articulação com instituições públicas e privadas para combater o assédio.
Além da notificação, os locais poderão criar protocolos de segurança interna, incluindo a implementação de códigos discretos em banheiros femininos, para que vítimas possam sinalizar, de forma segura, a necessidade de ajuda imediata.
Tribuna do Norte
Só resta colocar horários separados para homem, mulher e LGBT.
DICA PARA HOMENS CORRETOS NA ACADEMIA.
Vão a academia, entrem olhando para o chão,
Treinem olhando para o chão,
Não puxem conversa com mulher,
Não fique olhando para os lados,
Quando elas tiverem fazendo exercicios, saiam de perto, vão para outras maquinas mais longe para não ter perigo
Saiam da academia olhando para o chão.
Se vc é um homem correto, faça isso todos os dias na academia.
Mais uma lei anti-homem no país da lacração. Agora vamos ter que ir de olhos vendados para a academia. Nesse quesito não tem nem direita e nem esquerda para nos socorrer, o negócio é encurralar cada vez mais os homens financeiramente, juridicamente e emocionalmente.
Falou tudo
Este País está uma chatice sem limites. Agora os Homens não podem ver mais nada, vão usar oculos de burros, aqueles de couro que os animais usam.
🇧🇷 Perfeito nono correia, em todos os setores da sociedade o empoderamento das mulheres só tem aumentado, em breve a solução será criar setores separados em academias, trabalhos, shows, etc… Hoje está difícil até iniciar um relacionamento mais sério entre héteros.🇧🇷
Vocês são seres extremamente desprezíveis, defender violência contra as mulheres é coisa de ser lixo.