Foto: Divulgação/Flickr PL Mulher
A presidente do PL (Partido Liberal) Mulher, Michelle Bolsonaro, se manifestou sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada ao aborto. Na sexta-feira (17), o ministro derrubou uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia um método para a realização do aborto legal no Brasil. A decisão ainda precisa ser confirmada no plenário virtual do STF, até 31 de maio.
“Senhor, livrai-nos de todo o mal”, escreveu a ex-primeira-dama em story publicado na sexta (17) no Instagram, ao compartilhar uma notícia sobre o assunto.
ENTENDA O CASO
Na 6ª feira (17.mai), Moraes determinou a suspensão de resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas.
A decisão tem caráter liminar (provisório) e será levada para referendo dos demais integrantes da Corte em 31 de maio no plenário virtual do STF. Na modalidade, os ministros apresentam os seus votos e não há debate.
Além de suspender os efeitos da resolução, Moraes pediu informações sobre a norma em até 10 dias para o CFM. Também pede que AGU (Advocacia Geral da União) e PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestem depois das explicações do órgão.
O caso chegou à Corte pelo Psol, que indica que a norma contraria as situações previstas na lei para a realização de aborto legal. Conforme a lei brasileira, só é permitido em 3 casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
A resolução também foi questionada em 1ª e 2ª Instância da Justiça. Em 19 de abril deste ano, a SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), solicitaram a suspensão da norma na Justiça Federal de Porto Alegre. A decisão foi concedida, mas acabou derrubada 9 dias depois pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
ABORTO NO BRASIL
O aborto é legalizado no Brasil só quando há risco à vida materna, em casos de estupro e de gestação de feto anencéfalo. O artigo 128 do Código Penal, que autoriza o procedimento, não impõe limite de idade gestacional.
A assistolia fetal consiste em administrar drogas no feto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.
Poder 360
Troquem seu cachorro por uma criança pobre.
Uma sociedade que autoriza a matar crianças que estão no ventre de suas mães ou que concorda que “cancelar o CPF” é a solução para resolver a criminalidade está condenada, não interessa se isso foi determinado pela “esquerda” ou pela “direita.” Um Estado que se autointitula como democracia tem a obrigação de observar os direitos de TODOS, do nascituro ao jovem morador de periferia que não teve as mesmas oportunidades na vida que o morador de Alphaville.
Mulher virtuosa é a Canja, preocupada em salvar cavalo caramelo.kkkkk
Essa não pode ver uma vergonha que já corre para passar, nunca vi alguém assim
Tu visse canja, eu num vi não, qual o teu oftalmologista? Achei massa ela querer levar caramelo para casa, vai ver ela gosta e o bisonho já não levanta mais, doidinho sabemos que ele está.
Essa mulher só fala asneiras. Vai calar a boca do teu marido que é o melhor que você faz.
Asneira o Xandão autorizar um método de aborto que é condenado até pelo conselho de medicina veterinário.
O único que defeca pela boca é vc , com seus comentários alienados a uma fantasia que vc criou , comenta lá em baixo que se larápio está com déficit quase igual ao governo que vc tanto lembra , pior na época da pandemia , que foi mundial e ele que crise está tendo para ter rendimentos iguais , imagine se fossa ele na pandemia , tinha dizimado o povo brasileiro , que gosta e defende ladrão, deve se identificar muito com ele.