Política

Lula afirma que ter Alckmin como vice será “bom para o Brasil”

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (26/1) que uma aliança para ter Geraldo Alckmin na vice-presidência será “bom para o Alckmin, bom para mim, bom para o Brasil e, sobretudo, deverá ser bom para o povo brasileiro”.

A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN do Vale do Paraíba, região em São Paulo conhecida por ser reduto eleitoral de Alckmin e onde está a cidade natal do ex-governador, Pindamonhangaba.

Lula fez diversos afagos a Alckmin durante a entrevista. “Eu espero que dê certo essa conversa, espero que o Alckmin escolha o partido político adequado, que faça aliança com o PT, e espero que o PT compreenda a necessidade de fazer aliança”, afirmou o ex-presidente, em alusão à ala petista que rejeita a parceria com o ex-tucano.

Lula declarou que Alckmin está “fazendo uma aferição” para escolher o partido ao qual se filiará. “Quando ele tomar uma decisão, eu tomo a minha decisão. Ainda vamos sentar e conversar”, disse. A direção do PT negocia a formação da chapa presidencial com o PSB, mas divergências em estados emperraram as negociações.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Bota pra lascar!! É 13 neles. Vou pular horrores nas passeatas do protesto, do Midway até o Mirassol, contra esses abutres locais do lado do genocida!!! OBS: só vou nas passeatas grandes tipo aquela com o Boulos, a de Dilma e a do #EleNão.

  2. É Lulalalaaaaa Brasiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiil!!!

    Tem meu voto até minha 99º geração.

    #chamanoLULA #lulinha

  3. Será ótimo. Pois a derrota ficará escrita nos livros de História para mostrar o quanto o povo sabe. Expulsar corruptos diabólicos.

  4. MAIS DO QUE MEU NOTO..TEM APOIO E DEDICAÇÃO A ANGARIAR VOTOS PRA ESSA CHAPA NOTA MILLLLL..LULA PRESIDENTE

    1. Kkkkkkkkkkkkk, de novo kkkkkkkkkkkk, mais uma vez kkkkkkkkkkk, foi peia em 2018, vai ser peia em 2022, segura o burrinho fedorento, que mais sujo que pau de galinheiro, vai perder o rumo.

    2. Apois, tem um cabra aí que já puxou cadeia, uma anta que não liga duas palavras e fica meio zoiuda quando está falando, ele não sai na rua, ela coitada no merecido ostracismo e tem um picolé de chuchu querendo emprego, natural que um bando de imbecis, que em determinado momento foram beneficiados de alguma forma, votem na dupla. Dentro do partido muitos nao aceitam, fazer o que? Vamos as urnas, que são como jogo de futebol, só acaba quando o juiz apita, boa sorte e deus me livre de imbecis., Partindo da cabeça, tudo é pequeno.

  5. Nem Luladrão do Mensalão e do PT, nem Bozonaro da família das Rachadinhas e negacionista da Ciência e da vida!

  6. Atenção AMIGOS DO PT, a vida nos causa surpresas, não se recolham, opinem, saiam do armário, aqui no estado a deputada Isolda Dantas disse algo, a Anta idem, esse comportamento desse moleque que manda em vcs não devia ser surpresa, sempre foi assim, o partido no reboque dele, empurrou Dilma, vcs ouviram a alma gêmea palloci dizer muitas coisas, ele adora um sabonete e vcs vão ter de engolir, escutam hoje o ex presidente do partido ser contra, no passado foram vários que ousaram discordar e foram para o ostracismo, alguns foram mortos, fazer o que? Lamber as botas, as notas ficam com ele.

  7. Esse escroto quer é se eleger a qualquer custo, mesmo se aliando a um dos seus maiores adversários políticos de todos os tempos. Vai levar um canto de carroceria do vice maior do que Dilmão levou de Temer.

  8. E agora acabou o discurso da esquerda de acabar com as oligarquias e os poderosos, e como e que eles vam gritar fora fhc, fora alckmim , fora serra , agora misturou foi tudo kkkkk, isso e que chamo de ideologia apenas quando me convém

  9. Esse enredo é para lá de malhado, pena que ainda existam idiotas apaixonados que entram nessa, esse safado ficou pior que os normais, de pobre virou rico, gostou do poder, ganhou becas e bajuladores, saiu dando esmolas, transferindo renda para os familiares e apaniguados e agora vem com essa, risível e ridículo, o que o poder não faz? quero ver eles em cima de um palanque.

  10. Kkkkk coxinhas e comedor de mortadelas juntos!!
    Que bonitinhos.
    BOLSONARO 22.
    Vacina no rabo desses dois sem vergonha.
    Cretinos!

  11. E a narrativa do PT acusando o juíz Sérgio Moro de parcial por ter prendido apenas o Eduardo Azeredo do PSDB pelo mensalão mineiro, enquanto fhc e outros ficaram livres? Pelo jeito, mais uma vez o PT mostra a sua hipocrisia e propagador de fake news, hoje luladrão quer Alkimim como vice com as bençãos de fhc e os cardiais do psdb, muitos desses com processo de corrupção, que Moro enviou processo pra o stf, pela obrigatoriedade do foro privilegiados, apesar de que o fhc já refugou o luladrão. Isso só mostra o quanto os idiopatas são envolvidos pela mentira e alienados pelo corruptos luladrão. Até quando vai ser assim? Deve ser até o Brasil virar uma ditadura comunista, não vai ser fácil porque a vida desse meliante vai ser curta.

  12. Na realidade ele quis dizer que a quadrilha dele será beneficiada. Votar em um canalha como LULADRAO é compactuar com todos os crimes que esse bandido cometeu. Já votei nesse safado em sua primeira eleição, hoje seria última pessoa que votaria. LULADRAO não passa de um Bandido, salafrário e descarado. Quem quiser votar, fique a vontade, porém mostra seu caráter, ou falta dele.

  13. Fala de Geraldo Alckmin a respeito do ex-presidiário: “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder, ou seja, ele quer voltar à cena do crime. Nós o derrotaremos nas urnas. Lula será condenado nas urnas pela maior recessão da história.” No caso o picolé de chuchu quer voltar de braços dados com o maior ladrão da história desse país.

  14. Esse nojento quando se viu acuado, transferiu toda a responsabilidade a falecida. Como da escolha da Anta, contrariou a tudo e a todos, impondo o nome da mesma, ele é o centro, o dono do partido, todos tem de ficar de bico calado. Palloci e outros tiveram a coragem de botar a boca no trombone e denunciar esse pilantra, que faz tudo pelo poder, outrora inimigos agora trocam afagos, naquela velha cantinela de bem pelo Brasil, bem ao estilo dessa turma de rameiras que não sabem sobreviver sem o estado, pesado, ladrão, viciado, capenga, só que mais uma vez sua casa vai cair.

  15. O melhor disto tudo será olhar para a cara do petista, e perguntar sobre o golpista alckmin. Gosto de ver são os ideais da esquerda indo pelo ralo.

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Geral

Governo ignorou alerta técnico sobre ‘ambiente propício a desvios’ ao mudar regra para ONGs

Foto: Wilton Junior/Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ignorou um parecer da consultoria jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento com alertas sobre os riscos de o Executivo mudar as regras para repasse de verbas públicas a ONGs.

O documento técnico apontou que as alterações poderiam prejudicar a recuperação de dinheiro desviado, “contrariando os princípios constitucionais da eficiência, moralidade, publicidade e economicidade que devem nortear toda a atuação administrativa”.

A alteração sobre regras para repasses a organizações não governamentais foi incluída na proposta de diretrizes do Orçamento para 2026, elaborada pelo Executivo e enviada para análise do Congresso Nacional, onde deve ser apreciada até 17 de julho.

Conforme a nova regra, o governo deixará de exigir a devolução de bens em caso de desvio dos recursos repassados a ONGs. A mudança, colocada no chamado Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026, foi revelada pelo Estadão e ocorre no momento em que o governo federal bate recordes de repasse de dinheiro para essas organizações.

O governo, por meio do Ministério do Planejamento, afirma que nem sempre é interessante à União a devolução de bens em casos de irregularidades e que existem outros instrumentos legais que podem ser adotados para reparar danos aos cofres públicos.

Entretanto, um parecer técnico da consultoria jurídica do Planejamento apontou para outro cenário.

A chamada “cláusula de reversão patrimonial”, ativada nos casos de irregularidades na aplicação dos recursos ou desvios de finalidade, foi descrita como uma “garantia real em favor do poder público, assegurando que os bens adquiridos com recursos públicos retornem ao patrimônio estatal em caso de desvio de finalidade”.

Sua dispensa elimina o principal mecanismo de salvaguarda patrimonial disponível à Administração Pública, impossibilitando a recuperação de ativos em casos de malversação e permitindo a apropriação privada de bens públicos sem as devidas contrapartidas de interesse coletivo”.

Consultoria da Câmara: desproteção do patrimônio público

Antes da análise coletiva pelos deputados, técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara já se debruçaram sobre o texto. A função desses servidores é assessorar os parlamentares para que eles tenham embasamento técnico na tomada de decisões.

Um dos pontos criticados por eles é a supressão da regra de devolver bens. Em parecer técnico, os consultores afirmam que a mudança representa fragilização dos mecanismos de proteção ao patrimônio público. Trata-se, na visão dos analistas, de medida que compromete a fiscalização e o controle sobre o uso desses bens após o encerramento dos convênios porque a cláusula de reversão é uma exigência básica de boa governança.

“Elimina-se desnecessária e injustificadamente uma ferramenta de proteção do patrimônio público em um contexto de extrema dificuldade operacional (transferências dispersas em favor dos beneficiários), sem oferecer qualquer alternativa que, direta ou indiretamente, represente meio mais eficaz de materializar a exigência constitucional de garantia da boa e regular guarda e aplicação dos recursos públicos”, destacou o relatório.

A consultoria técnica pontuou ainda que a versão atual da PLDO 2026 substituiu a cláusula de reversão por uma norma genérica que trata da destinação dos bens remanescentes “conforme legislação específica”. Para a consultoria, essa substituição abre margem para interpretações frouxas que fragilizam mecanismos de controle e fiscalização.

“Ao não prever a reversão, o texto deixa espaço para a doação automática desses bens aos beneficiários finais, sem obrigatoriedade de controle ou verificação da finalidade, contrariando princípios constitucionais que regem a gestão dos recursos públicos”, disse.

O Ministério do Planejamento foi procurado para esclarecer qual entendimento prevaleceu sobre a devolução de bens após o relatório da consultoria jurídica do ministério e por que a cláusula não foi mantida após anos expressa nas LDOs. Em nota, minimizou a exclusão e disse que em alguns casos a devolução não é interessante à coletiva porque geram obrigações.

“Na legislação e nos respectivos instrumentos de transferências já existem regras específicas que regem a destinação dos bens remanescentes, que modulam os casos nos quais há determinação da devolução dos recursos em caso de rejeição da prestação de contas, pois a reversão patrimonial e eventual devolução dos bens nem sempre irão ao encontro do interesse público, gerando obrigações para a administração que muitas vezes não teria destinação adequada para aqueles bens”, informou.

Deputados da oposição afirmam que a cláusula pode ser reincluída no projeto da LDO quando ela for apreciada pelo Congresso.

Estadão

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Mundo

Irã tentou matar Trump duas vezes, diz Netanyahu

Foto: REUTERS/Kevin Mohatt

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que o Irã foi responsável por duas tentativas de assassinato contra Donald Trump durante a campanha eleitoral de 2024.

A declaração foi feita em entrevista à emissora Fox News.

Segundo Netanyahu, Trump representa a principal ameaça aos planos nucleares do Irã.

“Essas pessoas que gritam ‘Morte à América’ tentaram assassinar o presidente Trump duas vezes”, afirmou. Questionado se dispunha de provas, respondeu: “Por meio de proxies, sim. Por meio da inteligência deles, sim. Eles querem matá-lo.”

O premiê acrescentou que também foi alvo de uma tentativa de assassinato, mas que o foco principal do regime é Trump.

“Sou apenas o parceiro júnior dele”, disse. Netanyahu usou a revelação para reforçar a necessidade de impedir que o Irã obtenha armas nucleares. “Você quer que essas pessoas tenham armas nucleares e os meios de lançar nas suas cidades?”, questionou.

As tentativas mencionadas ocorreram em julho e setembro de 2024.

Em um comício na cidade de Butler, na Pensilvânia, Trump foi atingido de raspão por um disparo. O atirador, Thomas Matthew Crooks, foi morto por um agente do Serviço Secreto.

Um mês depois, Ryan Routh foi detido com um rifle semiautomático no clube de golfe de Trump, na Flórida. Na prisão, Routh escreveu uma carta se associando ao autor do ataque anterior.

Até o momento, nenhuma agência de inteligência dos Estados Unidos confirmou oficialmente o envolvimento do governo iraniano nos atentados.

Em setembro de 2024, Trump já havia sugerido o envolvimento do Irã.

Dois meses depois, o Departamento de Justiça acusou um agente da Guarda Revolucionária iraniana de recrutar um intermediário para vigiar e eventualmente assassinar Trump. O acusado permanece foragido no Irã.

O governo iraniano nega as acusações.

Nos Estados Unidos, Trump tem defendido que o país não se envolva diretamente no conflito, mas expressa apoio às ações israelenses.

Segundo relatos da imprensa americana, o presidente vetou em março uma proposta do governo Netanyahu para assassinar o líder supremo iraniano, Ali Khamenei.

O Antagonista

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Geral

VÍDEO: Simone, Xand e Belo fazem Natal parar em domingo histórico de São João

Vídeo: Todo Natalense

O São João de Natal viveu uma de suas noites mais marcantes neste domingo (15), com shows de peso e uma multidão impressionante que lotou a Arena das Dunas. Em plena noite de domingo, Simone Mendes, Xand Avião e Belo comandaram a festa em um dos dias mais aguardados do evento.

Desde cedo, o público começou a ocupar os arredores da Arena, formando um mar de gente em clima de animação e muita expectativa. A abertura ficou por conta de Pedro Lucas, artista da casa e que representa a nova geração da música. Após ele, foi a vez de Simone Mendes, que levantou o público com hits que vão do sertanejo ao forró, numa apresentação que combinou carisma e potência vocal.

Em seguida, foi a vez de Xand Avião tomar conta do palco e transformar a festa em um verdadeiro arrasta-pé. Comandando a multidão como poucos, o cantor fez o chão tremer com clássicos do forró e sucessos recentes, num show vibrante do início ao fim.

Fechando a noite com chave de ouro, Belo trouxe o romantismo e a nostalgia dos anos 2000, colocando todo mundo pra cantar junto em um coro emocionado.

Mesmo sendo um domingo, o público foi gigante, à altura da grandiosidade do evento, que mostrou mais uma vez por que o São João de Natal é um dos maiores e mais bem organizados do país.

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Geral

VÍDEO: Ministra Simone Tebet é vaiada em sua cidade natal durante evento

Vídeo: Reprodução/Campo Grande News

Durante evento de comemoração aos 110 anos de Três Lagoas, cidade a 327 Km de Campo Grande, a ministra do Planejamento Simone Tebet, nascida na cidade, foi vaiada por algumas das pessoas que acompanhavam o desfile cívico de aniversário. Assim que ela começou a falar, os burburinhos começaram e chegaram ao ponto da ministra dar uma pausa.

Depois que as vaias diminuíram, Simone Tebet continuou seu discurso de parabenização e ressaltou ser filha do município e responsável pelo atual destaque da cidade em relação ao reconhecimento nacional e internacional como polo da celulose. A pedra fundamental da primeira fábrica foi lançada quando ela era a prefeita.

Em seu discurso, a ministra ainda ressaltou que estava na comemoração para levar um recado do Governo Federal aos moradores sobre a reativação, já acordada, da fábrica de fertilizantes da Petrobras, a UFN-3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados). Em outubro do ano passado, a Petrobras aprovou a continuidade das obras da fábrica de fertilizantes ao custo previsto de R$ 3,5 bilhões.

Simone deve disputar as próximas eleições, buscando vaga no Senado por MS.

Campo Grande News

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Economia

Pix Automático começa a funcionar nesta segunda (16); veja como usar

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O Pix Automático está disponível a partir desta segunda-feira (16). A novidade funciona como o débito automático ao permitir cadastrar pagamentos recorrentes de serviços e produtos diretamente no aplicativo do banco ou via internet banking.

Os detalhes da evolução do meio de pagamento foram apresentados pelo Banco Central (BC) no início deste mês.

O Pix é o meio de pagamento e transferência mais usado pelos brasileiros, apontam dados do BC. Em abril deste ano, foram efetuados 6,278 bilhões de Pix. Por outro lado, no mesmo mês, os brasileiros pagaram 341 milhões de boletos.

90% dos brasileiros que já utilizam a ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central afirmam que pretendem utilizar a nova modalidade para transferências recorrentes, segundo pesquisa realizada pela Opinion Box, a pedido da Adyen, provedora de tecnologia de pagamentos.

Como funcionará o Pix Automático?

De acordo com o Banco Central, os clientes poderão habilitar o Pix Automático por meio de notificação no aplicativo do banco ou instituição financeira. O cliente confere os dados, como valores, identificação do recebedor, periodicidade e data do débito e, em seguida, confirma a autorização.

Também será possível habilitar o Pix Automático junto às empresas. O cliente escolhe pagar com o Pix Automático, seleciona o banco, confere os dados do pagamento e é automaticamente direcionado para o aplicativo da sua conta para confirmar a autorização.

A autorização do Pix Automático também pode ser concedida por meio da leitura de um QR Code ou de um Pix Copia e Cola.

Esse é o caso das empresas que geram uma fatura para pagamento ou daquelas que exigem um pagamento imediato para a liberação de um serviço, as quais poderão oferecer o Pix Automático a seus clientes no mesmo QR Code.

Quais serviços podem ser pagos com o Pix Automático?

O Pix Automático pode ser usado para o pagamento de contas de água, luz, telefone, assinatura de serviços como internet, mensalidade de escolas, academias, serviços financeiros como seguros, entre outros.

Empresas podem vincular cobranças de produtos ou serviços com frequência semanal, mensal, trimestral, semestral ou anual.

Qual é a principal diferença entre o débito automático e o Pix Automático?

O Pix Automático pode autorizar pagamentos 24 horas por dia, nos sete dias da semana, diferentemente do débito automático, que permite pagamentos apenas em dias úteis e com horários determinados individualmente por cada banco.

Outra diferença é que o débito automático é um convênio entre empresas, bancos e serviços de pagamento, enquanto o Pix é um sistema mais simples.

Haverá alguma cobrança no Pix Automático?

A modalidade Pix Automático não será cobrada dos clientes pagadores do serviço ou produto. Por outro lado, haverá taxas para os bancos e as empresas que ofertarem esse meio de pagamento aos clientes, por conta da prestação dos serviços entre eles.

É possível cancelar o Pix Automático?

As autorizações poderão ser canceladas a qualquer momento pelo pagador. O cancelamento de uma autorização implica o cancelamento da recorrência e vice-versa. O cancelamento é imediato, mas, caso existam agendamentos pré-existentes com liquidação prevista para o mesmo dia, eles serão mantidos.

Após o cancelamento da recorrência, o usuário recebedor não pode mais enviar instruções de pagamento para futuros débitos.

CNN

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Geral

MST denuncia maquiagem nos dados da reforma agrária; governo Lula nega

Foto: Reprodução/Flickr

Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusam o ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Desenvolvimento Agrário, de divulgar dados inflados sobre novos assentamentos. Eles garantem que os números apresentados pelo governo Lula (PT), não refletem a situação real enfrentada pelos camponeses.

O grupo afirma que o ministério inclui na conta de terras entregues áreas que sequer possuem decisão judicial reconhecendo a desapropriação. Na visão dos sem-terra, os anúncios servem apenas como peça de propaganda, sem trazer benefícios concretos às famílias acampadas.

Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Agrário nega qualquer manipulação. Ele sustenta que trabalha com transparência e contabiliza como entregues as propriedades que já passaram por análise técnica e tiveram recursos reservados para o processo de desapropriação.

Diante desse cenário, a direção do MST rompeu o diálogo com Paulo Teixeira e cobra sua substituição. O movimento ainda discute aumentar as mobilizações como forma de pressionar o governo.

O Acampamento Quilombo Campo Grande, situado em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, virou o principal símbolo do impasse. Desde o fim dos anos 1990, cerca de duas mil famílias vivem na área. No dia 7 de março, Lula visitou o local e assinou decretos de desapropriação, na tentativa de sinalizar compromisso com a pauta agrária.

Mesmo assim, a situação permanece travada. Nenhum avanço ocorreu no processo desde o anúncio. Sem a conclusão, as famílias seguem impedidas de acessar linhas de crédito e programas de apoio à produção.

“O processo ficou parado depois daquela demonstração toda de compromisso do presidente. Não se moveu mais nenhum centímetro no sentido de garantir o direito das famílias”, disse Silvio Netto, membro da coordenação nacional do MST à Folha de S.Paulo. “Se o presidente tivesse conhecimento dessa incompetência, o Paulo Teixeira já teria sido demitido.”

Para o MST, o ministério deveria ter protocolado imediatamente uma ação judicial solicitando a homologação da desapropriação. Isso não aconteceu. Mesmo assim, o MDA mantém na lista de terras entregues os três lotes do Campo do Meio, o que gera revolta entre os moradores da área.

De acordo com a meta do ministério, o governo pretende criar 30 mil novos assentamentos em 2025. O ministro afirma que metade já teria sido entregue. A previsão até o final de 2026 é chegar a 60 mil famílias assentadas.

O governo alega que a Procuradoria do Incra está finalizando a ação sobre Campo do Meio para encaminhá-la à Justiça. Argumenta que o processo segue dentro do prazo legal, que permite até dois anos para formalização da desapropriação desde a assinatura do decreto.

Revista Oeste

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Geral

Hugo Motta cede a pressão de deputados e amplia conflito com governo Lula e STF após lua de mel

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou o estilo “paz e amor” dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas.

Motta fez dois gestos mais fortes para manter sua base de apoio coesa: determinou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela condenação no STF será decidida pelo plenário e decidiu avançar com dois projetos de decreto legislativo para sustar normas do Poder Executivo.

O centro de todo o embate está nas emendas parlamentares ao Orçamento, mecanismo pelo qual os congressistas direcionam dinheiro para obras e custeio de serviços em suas bases eleitorais.

Além de os deputados culparem o Supremo e o governo pela dificuldade atual de execução das emendas parlamentares, Motta também não pode contar, até agora, com o principal instrumento usado por seu antecessor para construir uma base própria de apoio: a distribuição de verbas para quem lhe é fiel.

As emendas de comissão ao Orçamento estão paradas este ano. Não há, segundo líderes e presidentes de comissão, sequer definição de quanto cada partido receberá, e a expectativa é de que isso seja resolvido apenas para o segundo semestre, diante da imposição de novas regras pelo Supremo.

Sem recursos para oferecer às bancadas, fica mais difícil gerir as insatisfações internas, e o presidente da Câmara precisou adotar medidas mais concretas para debelar críticas e reafirmar as prerrogativas da Casa, segundo seus aliados.

A postura mais conciliatória no início da gestão, afirmam seus interlocutores, se deve ao próprio perfil dele e a um contraste com seu antecessor e aliado, Arthur Lira (PP-AL), que era conhecido como mais duro no trato com o governo e o STF.

Lira entrou em diversos embates com o ministro do STF Flávio Dino em torno do pagamento das emendas parlamentares.

Motta buscou uma conciliação com Dino antes mesmo de ser eleito presidente da Câmara e cedeu à principal demanda do ministro, de que as emendas de comissão tenham o nome do autor. Também evitou confrontar o Supremo sobre a anistia aos condenados pelos supostos atos golpistas de 8 de janeiro e não pautou o tema, embora tenha declarado que considerava parte das penas exageradas.

Dino, no entanto, continua a pressionar o Congresso sobre as emendas parlamentares. O ministro deu nova decisão para questionar o direcionamento de verbas do Ministério da Saúde na terça-feira (10) e marcou para 27 de junho uma audiência pública para discutir a impositividade dessas verbas.

Os deputados também se queixam de desrespeito do STF a leis aprovadas, de bloqueio de perfis dos parlamentares nas redes sociais, da abertura de inquéritos para punir os congressistas por discursos na tribuna e de que os ministros ignoraram decisões da Câmara, como quando o plenário decidiu pela suspensão completa da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Um dos principais gestos de Motta em reação ao STF foi pautar em plenário o requerimento do PL para sustar a ação penal contra Ramagem. Posteriormente, a Primeira Turma do Supremo rejeitou a paralisação e concordou com a suspensão de apenas dois dos cinco crimes imputados a ele pelo Ministério Público.

Agora, Motta cumpriu a ordem judicial de bloquear os pagamentos e a cota parlamentar de Zambelli, mas optou por levar ao plenário a decisão do STF de decretar a perda do mandato.

Inicialmente, ele disse que a Mesa Diretora apenas cumpriria a decisão do Supremo, mas recuou e resolveu jogar o caso para o plenário. A mudança ocorreu por entender que esse processo é inédito e que é melhor compartilhar a resolução com a maioria da Casa.

Folha de S.Paulo

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Mundo

Oito pessoas são mortas em novos ataques de mísseis iranianos em Israel

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Três pessoas foram mortas na cidade de Haifa, no norte de Israel, durante ataques noturnos com mísseis do Irã. Com isso, o número de mortos na ofensiva sobe para oito, com uma morte na cidade de Bnei Brak, no centro de Israel, e quatro em Petah Tikva.

Explosões foram registradas atingindo a área ao redor de uma refinaria de petróleo em Haifa, danificando prédios e incendiando infraestrutura.

Vinte e três pessoas já foram mortas em Israel desde o início dos ataques entre os países na sexta-feira (13), segundo o gabinete do primeiro-ministro israelense.

Pelo lado do Irã, pelo menos 224 pessoas morreram e 1.277 foram hospitalizadas, informou o Ministério da Saúde do país no domingo (15), conforme citado pela mídia oficial iraniana.

CNN

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Geral

Novo exame para tirar CNH obrigará laudo médico sobre remédios controlados

Foto: divulgação

Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova lei que obriga o exame toxicológico para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todas as categorias aguarda a sanção presidencial. No entanto, a nova norma tem preocupado quem utiliza remédios controlados que contenham substâncias proibidas no teste.

O projeto de lei 3965/21 prevê obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação pela primeira vez. Com base nele, os novos motoristas passarão pelo mesmo teste aplicado a quem tem CNH de categoria C, D ou E.

Para não ser enquadrado nessa nova análise, quem utiliza medicamentos para tratamento de TDAH ou dores fortes terá que necessitar de laudo médico para obter a carteira de habilitação para motos ou carros.

Quais drogas?
O exame toxicológico detecta substâncias como:

  • Anfetaminas e derivados
  • Maconha (THC e outros canabinoides)
  • Cocaína (e metabólitos)
  • Opiáceos

Segundo o médico psiquiatra Gustavo Fonseca, opiáceos e anfetaminas podem ser detectadas no exame. A lei define níveis mínimos de detecção e obriga que o teste tenha a capacidade de apontar consumo nos últimos três meses, pelo menos.

“São medicamentos utilizados, entre outros motivos, para o tratamento de TDAH, transtornos alimentares e, no caso dos opiáceos, para o alívio de dores”, explica. “A depender do uso prescrito e de características da pessoa, é possível que eles indiquem resultado positivo do teste”.

A reportagem do UOL Carros também conversou com um motorista de caminhão que, em 2020, foi reprovado no exame de renovação da CNH.

O homem, do interior de Minas Gerais, optou pelo anonimato, mas explicou que fazia uso de cloridrato de lisdexanfetamina para tratar distúrbios alimentares. Devido a isso, teve a CNH negada.

“Acontece que eu já tinha justificado o uso”, explicou. “Foi depois de alguma insistência que reconheceram o engano e liberaram meu nome no Renach” (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação).

Caso parecido ocorreu em 2017, quando o motorista Cleber Augusto Gomes, do Ceará, precisou justificar seu resultado positivo com o laudo que atestava uso do remédio Tylex, que tomava para tratar a chikungunya.

O que fazer para não ser reprovado

Segundo o Ministério dos Transportes, “cabe ao condutor apresentar os documentos que atestam a prescrição médica a fim de comprovar tratamento médico em curso”.

Nesse laudo, devem constar itens como dose indicada e frequência de uso, além do motivo de escolha do remédio. A fim de evitar atrasos, recomenda-se que paciente entregue os papeis ao laboratório credenciado antes do exame.

Por determinação legal, todo laboratório deve contar com o chamado Médico Revisor: essa é a pessoa “com capacidade técnica para interpretar os laudos toxicológicos positivos, relacionando ou não o uso de determinada substância com condição ou tratamento médico”, diz a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML).

Desse modo, cabe ao Médico Revisor o papel de julgar se as substâncias encontradas no exame correspondem ao uso prescrito. Caso conclua pelo consumo lícito, o MR pode inserir o resultado “positivo, mas justificado” no Renach, liberando o condutor.

Segundo o projeto de lei que chegou à Presidência, a divulgação dos resultados é feita de maneira confidencial. Além disso, não há previsão de punições a quem tiver a CNH negada caso o exame indique o consumo de substâncias psicoativas.

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Geral

Netanyahu diz que Israel protege o mundo de ameaça nuclear e vê regime ‘muito enfraquecido’ no Irã

Foto: Ronen Zvulun/Reuters

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou neste domingo (15) que os ataques contra bases subterrâneas de mísseis, refinarias de petróleo e instalações de desenvolvimento nuclear do Irã protegem o mundo de ameaças de bombas atômicas. Também têm o objetivo de evitar um “segundo Holocausto”.

“Tivemos que agir para nos salvar e não só proteger a nós, mas também o mundo, deste regime incendiário, um dos mais perigosos do mundo. Também estamos protegendo outras nações”, disse o israelense em entrevista à rede americana de televisão Fox News.

Netanyahu alertou que “o regime do Irã está muito enfraquecido” porque, segundo ele, só 8% da população apoiam os aiatolás ideologicamente. “Eles atiram em mulheres porque não estão devidamente cobertas, atiram em estudantes, retiram o oxigênio da brava população iraniana”, disse.

Ao final da entrevista à rede americana, o primeiro-ministro endereçou recados à Presidência do Irã e ao povo do país.

“A ditadura do Irã, porque é uma ditadura, enviou uma mensagem para a gente de destruição de Israel e dos Estados Unidos. Para o povo do Irã, vocês são uma ótima gente, têm muito talento, são gênios. Essa tirania rouba de vocês esperança, [rouba] vida. Eles comentam nos nossos vídeos: ‘Viva Israel, Bravo Israel! Tirem a gente desta tirania. E eu digo a eles: ‘Sua liberdade está próxima. Se rebelem, sejam livres!’”, disse.

Bombas nucleares

O primeiro-ministro também voltou a justificar os ataques de quinta à noite como uma tentativa de evitar o desenvolvimento de novas bombas pelo Irã.

“Estava absolutamente claro que estavam trabalhando num plano secreto de beneficiamento de urânio [para fazer bombas atômicas e destruir Israel]. […] Não vamos ter um segundo Holocausto. Já tivemos um no século passado, mas não vai acontecer mais contra o povo judeu”, avisou.

Netanyahu afirmou ainda que a inteligência israelense identificou “uma pressa em aumentar o arsenal de mísseis balísticos para a capacidade de 3.600 armas por ano”. Com isso, o Irã teria, 10 mil mísseis balísticos em três anos, “cada um pesando uma tonelada.

”Com velocidade de Mach 6, atingiriam nossas cidades, como vocês viram hoje […] e então, em 6 anos, 20.000 [mísseis]. Nenhum país pode sustentar isso, e certamente não um país do tamanho de Israel, então tivemos que agir”, explicou.

R7

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