Lula diz que Putin não será preso se vier ao Brasil, apesar de ordem do Tribunal Penal Internacional

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Em 2024, 11 juízes nos 50 municípios mais pobres do país receberam supersalários (acima do teto constitucional do funcionalismo), com vencimentos mensais que chegaram a R$ 111 mil. Em parte dessas cidades, o que o magistrado ganha em um ano equivale ao orçamento municipal inteiro para políticas públicas em áreas como saneamento e agricultura.

Na comarca de Icatu (MA), por exemplo, a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes acima do teto (de R$ 44.008,52 até janeiro deste ano). O valor mais alto foi em dezembro, de R$ 107 mil. Ao longo do ano, ela obteve, ao todo, R$ 634 mil.

A cifra é superior ao gasto previsto com a Secretaria de Meio Ambiente, de R$ 424 mil, e para saneamento, de R$ 332 mil, segundo a Lei Orçamentária Anual de Icatu. A cidade está entre as 20 mais pobres do país, segundo dados do IBGE.

Em Alcântara (MA), o titular da comarca, Rodrigo Otávio Terças Santos, recebeu cinco vezes acima do teto, com vencimentos que chegaram a R$ 111 mil em um mês. Em 2024, a remuneração total do magistrado foi de R$ 585 mil, valor maior que o orçamento municipal para agricultura, de R$ 519 mil, e habitação, de R$ 151 mil.

Em nota, o juiz Rodrigo Terças diz não ter remuneração acima do teto e que os valores recebidos ao longo do ano passado são referentes às férias indenizadas. Ele afirma ainda que as verbas recebidas são legais e condizem com suas atribuições —além de juiz em Alcântara, Terças também é coordenador do sistema processual eletrônico no Tribunal do Maranhão, entre outras funções.

No Maranhão, ao menos nove juízes estaduais que atuam nas 50 cidades mais pobres ganharam supersalários em 2024. O estado concentra 34 dos 50 municípios com menor PIB per capita do país.

Já o Amazonas conta com duas cidades entre as 50 mais pobres. Em ambas, magistrados receberam acima do teto no ano passado.

Manoel Átila Araripe Autran Nunes, da comarca de Santa Isabel do Rio Negro (AM), chegou a ganhar R$ 69 mil em um mês. Ao todo, o magistrado recebeu quatro vezes acima do teto, com salário total de R$ 512 mil em 2024. Em Santa Isabel, a 47ª cidade mais pobre do país, o orçamento para assistência à mulher foi de R$ 112.627.

Um terço dos salários dos 11 magistrados contou com penduricalhos. Ao todo, os juízes receberam R$ 637 mil só em valores acima do teto. Os dados são oficiais e divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os magistrados foram procurados por meio dos Tribunais de Justiça do Amazonas e do Maranhão, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A Associação de Magistrados do Amazonas também não respondeu.

Em nota, a Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) afirma que as verbas acima do teto são apenas de natureza indenizatória e estão autorizadas pelo CNJ, em conformidade com os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis.

Supersalários desequilibram o orçamento dos estados, o que pode interferir no investimento em políticas públicas e na redução das desigualdades, incluindo em regiões mais pobres, segundo especialistas.

O valor gasto com remunerações acima do teto poderia ser usado para incrementar os repasses dos estados aos municípios, que ainda são insuficientes para suprir necessidades em áreas essenciais, de acordo com Renata Vilhena, presidente do conselho do Instituto República.org, organização voltada à gestão de pessoas no setor público.

“O recurso que paga esses salários exorbitantes poderia melhorar déficits em saúde e educação, por exemplo. [O Estado] dá valores altos para uma pessoa, enquanto o repasse, se fosse feito além do que está previsto para o município, poderia cobrir carências na prestação de serviços públicos”, afirma.

O mesmo vale para o valor alocado para outras políticas públicas, como as do governo federal. Os R$ 11,1 bilhões gastos com supersalários em 2023 poderiam ser usados para beneficiar 1,36 milhão de lares por um ano no Bolsa Família, além de construir 4.582 unidades básicas de saúde e oferecer bolsas a 3,9 milhões de alunos do programa Pé-de-Meia. A estimativa é do Movimento Pessoas à Frente, grupo também defensor da melhoria do serviço público brasileiro.

Folhapress

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O arcebispo de São Paulo, o cardeal Dom Odilo Scherer, disse neste domingo (4), que o próximo pontífice não será um “xerox” do papa Francisco. A fala vem dias antes do início do conclave, na próxima quarta-feira (7), onde cardeais vão escolher o novo líder da Igreja Católica.

“O próximo papa não será um xerox do papa Francisco. O menino que ia ser beatificado e canonizado, Carlo Acutis dizia que Deus não gosta de fotocópia, Deus gosta de originais. Então, cada papa é um, tem um jeito próprio, tem a sua cultura própria, e o seu caráter próprio”, disse Dom Odilo Scherer durante uma entrevista em Roma.

O cardeal ressaltou que haverá continuidade e descontinuidade referente aos ideais e políticas de Francisco. “Descontinuidade porque não é mais o mesmo papa que está diante, é um outro papa. Agora, continuidade é o cuidado da Igreja, o cuidado da missão da Igreja, as preocupações em relação à evangelização. (…) Então, o papa vai ser alguém que vai se preocupar com a promoção da evangelização, da missão da Igreja”, disse.

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Investidores ainda tentam entender o impacto do anúncio de aposentadoria de Warren Buffett. Aos 94 anos, ele escreve as últimas linhas de uma das mais longevas e bem-sucedidas carreiras do capitalismo moderno. A pergunta passa a ser inevitável: e agora, Buffett? A resposta já está decidida há anos: vai doar mais de 99% da fortuna.

O próximo investimento de Buffett não será uma decisão de última hora. Assim como toda grande alocação de recursos, o megainvestidor estudou muito e se planejou para esse próximo passo.

Está tudo escrito em uma carta, a “My Philanthropic Pledge” ou “Meu Compromisso Filantrópico”. O documento foi escrito em 2006 e formaliza uma decisão que já tinha sido tomada naquele mesmo ano.

“Primeiro, meu compromisso: mais de 99% da minha riqueza será destinada à filantropia durante minha vida ou após minha morte”, escreveu Buffett há quase duas décadas.

Fortuna avaliada em US$ 160 bilhões

Mesmo com o gesto de desprendimento, o bilionário – que tem atualmente mais de US$ 160 bilhões – diz que outras pessoas fazem muito mais pela sociedade. “Medido em dólares, esse compromisso é grande. Em termos comparativos, porém, muitas pessoas doam mais aos outros a cada dia”.

“Milhões de pessoas que contribuem regularmente para igrejas, escolas e outras organizações, abrem mão do uso de fundos que, de outra forma, beneficiariam suas próprias famílias. Os dólares que essas pessoas depositam em uma caixa de coleta ou doam significam a perda de filmes, jantares ou outros prazeres pessoais”, escreveu Buffett.

O megainvestidor explica que, ao contrário de outras pessoas, a doação de 99% da riqueza da família não gerará privações aos Buffett. “Minha família e eu não abriremos mão de nada que precisamos ou queremos ao cumprir este compromisso de 99%”.

“Este compromisso manterá meu estilo de vida e o dos meus filhos intocados. Eles já receberam quantias significativas para uso pessoal e receberão mais no futuro. Eles vivem vidas confortáveis e produtivas. E eu continuarei a viver de uma maneira que me dê tudo o que eu poderia desejar na vida”.

“Doei pouco do meu tempo”

Mesmo com o reconhecimento desse valor material do dinheiro, o investidor bilionário reconhece que há outras maneiras de ajudar – e que, nessa frente, ele falhou. “Esta promessa não me deixa contribuir com o bem mais precioso, que é o tempo. Muitas pessoas, incluindo — tenho orgulho de dizer — meus três filhos, doam muito do seu tempo e talentos para ajudar os outros”, disse.

“Presentes desse tipo costumam ser muito mais valiosos do que dinheiro. Uma criança com dificuldades, amparada e nutrida por um mentor atencioso, recebe um presente cujo valor excede em muito o que pode ser concedido por um cheque. Minha irmã, Doris, oferece ajuda significativa de pessoa para pessoa diariamente. Eu fiz pouco disso”, lamenta.

Em 2006, Buffett já havia doado cerca de 20% de todas as ações que tinha em carteira e demonstrou que tem pressa na alocação desse dinheiro – mesmo após a morte. “Continuarei a distribuir anualmente cerca de 4% das ações que retenho. No máximo, o valor de todas as minhas ações da Berkshire será destinado a fins filantrópicos até 10 anos após a liquidação do meu patrimônio”, disse.

Mas por que ele – um homem que viveu e teve a riqueza como principal símbolo – vai doar o resultado da vida?

A resposta está no entendimento de Buffett sobre riqueza e sorte. O megainvestidor defende que é vitorioso em uma espécie de “loteria” genética e geográfica. “Minha riqueza veio de uma combinação de morar nos Estados Unidos, alguns genes de sorte e juros compostos”, escreveu.

“Meus filhos e eu ganhamos o que chamo de loteria dos ovários. Para começar, as chances de meu nascimento em 1930 ocorrer nos EUA eram de pelo menos 30 para 1. O fato de eu ser homem e branco também removeu enormes obstáculos que a maioria dos americanos enfrentava na época”, disse, ao reconhecer sua situação privilegiada ao nascer e crescer.

Esse quadro descrito como sorte foi maximizado pela capacidade de Buffett de fazer negócios. “Minha sorte foi acentuada por viver em um sistema de mercado que, às vezes, produz resultados distorcidos, embora, no geral, sirva bem ao nosso país”, escreveu.

CNN Brasil

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Entidades ligadas a empresários e um lobista que são investigados no esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram a alugar e mobiliar uma mansão no Lago Sul, bairro luxuoso de Brasília, para criar uma federação de associações com o objetivo de fazer lobby no Congresso e no Judiciário e aparelhar o órgão federal em defesa de seus interesses.

A Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Fenap) teria como representante um parente do empresário Maurício Camisotti, que está por trás de três associações envolvidas na farra dos descontos indevidos e foi um dos alvos da Polícia Federal (PF). Outras duas entidades pertenceriam a Domingos Sávio, também investigado e acusado de estelionato em outras investigações.

Segundo fontes de dentro das associações, a federação do lobby também teria a participação do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Nas quebras de sigilo bancário feitas pelas PF, há transferências milionárias entre o lobista e dois empresários ligados a oito associações que faturaram milhões de reais por mês com descontos de mensalidade sobre aposentadorias.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O plano dos envolvidos na farra do INSS

• Uma mansão na quadra 17 do Lago Sul chegou a ser mobiliada para uso da Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Fenap), que reuniria 8 associações — todas suspeitas de praticarem descontos indevidos de aposentados.
• Na ata de constituição da federação, consta que ela seria “voltada a congregar e defender os interesses comuns de todas as associações de aposentados e pensionistas de qualquer entidade de natureza pública e privada, nacional, em especial junto ao INSS”.
• O Metrópoles tem recebido há meses relatos de presidentes de sindicatos de aposentados afirmando que o empresário Maurício Camisotti, alvo de busca e apreensão da PF, e pessoas ligadas a ele, estavam chamando todas as entidades para formar a federação e exercer pressão sobre o INSS, com o objetivo de ter controle sobre nomeações no órgão federal.
• Uma agenda chegou a ser planejada para a Fenap. Nela, constam ações de “relações institucionais” junto ao Executivo, Congresso e Judiciário, eventos em estados do Nordeste, elaboração de projetos para “captação de recursos”, e elaboração de projeto de lei para defender essas entidades.
• Com o avanço das investigações, segundo fontes das associações, os empresários por trás das entidades e o lobista conhecido como “Careca do INSS” foram desistindo e até abandonaram a casa do lobby, que já havia sido mobiliada.

O Metrópoles apurou que das oito entidades que constam no documento de constituição da federação, cinco são ligadas a Camisotti. Três delas — Ambec, Unsbras e Cebap — já tinham acordos de cooperação com o INSS e estão entre as que mais descontaram dinheiro de aposentados no esquema que faturou R$ 6,3 bilhões desde 2019, segundo a PF.

Outras duas entidades — ONAP e URAP — estavam na fila para conseguir o convênio com o INSS. Como mostrou o Metrópoles, a ONAP usou o mesmo CNPJ que pertencia a uma Liga de Beach Tennis do Rio de Janeiro e foi transformado, anos atrás, em uma associação de aposentados. Segundo a PF, essas entidades renderam pelo menos R$ 53 milhões a Camisotti.

Domingos Sávio, apontado como homem por trás da Abapen e da Unaspub, recebeu R$ 10 milhões de entidades que efetuavam descontos associativos. Ele também tinha procuração para atuar em nome delas. Segundo a PF, nos últimos anos, ele ampliou seu roteiro de viagens, que ficavam entre Brasília e Minas Gerais, para o Panamá e Miami (EUA).

Somadas, as empresas de Camisotti e de Domingos Sávio enviaram R$ 14 milhões ao “Careca do INSS”. O lobista é suspeito de pagar propinas a ex-diretores do INSS e ao ex-procurador-geral do órgão, todos afastados ou demitidos. Sua operação envolveu a transferência de um Porsche e pagamentos a parentes e empresas desses dirigentes públicos.

O empresário Maurício Camisotti e o lobista Antonio Camilo Antunes têm negado qualquer irregularidade na atuação das empresas e das entidades que aplicam descontos sobre aposentadorias do INSS.

Foto: Custódio Coimbra

A Polícia Civil do Rio de Janeiro frustrou um plano de ataque com uso de coquetéis molotov e explosivos improvisados que tinha como alvo o show da cantora Lady Gaga, que ocorreu nesse sábado (3/5). A ação, batizada de Operação Fake Monster, desarticulou um grupo extremista que atuava nas redes sociais e promovia discursos de ódio, crimes contra crianças, adolescentes e o público LGBTQIA+.

De acordo com a investigação, o atentado seria executado como parte de um “desafio coletivo”, voltado à obtenção de notoriedade digital. Jovens, inclusive adolescentes, eram aliciados pelo grupo para participar de ações coordenadas, em que cada integrante teria uma função dentro do ataque.

O principal líder da célula foi preso no Rio Grande do Sul por porte ilegal de arma de fogo. Um adolescente também foi apreendido no Rio por armazenar pornografia infantil.

O plano começou a ser descoberto após um alerta da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, que monitorava grupos virtuais com indícios de radicalização. A partir disso, o Ciberlab, do Ministério da Justiça, emitiu um relatório técnico que serviu de base para a deflagração da operação.

O grupo mantinha canais ativos em plataformas digitais para disseminar ódio, automutilação, incentivo ao suicídio, pedofilia e planejamento de atentados.

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em nove municípios de quatro estados brasileiros, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Em todas as ações, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e materiais que agora passam por análise técnica.

Foto: Divulgação/PMRJ

A Polícia Militar implementou uma extensa operação de segurança para o show da cantora Lady Gaga na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no último sábado (3). A ação resultou na apreensão de 251 objetos perfurocortantes nos diversos pontos de revista instalados nas imediações do evento.

Cerca de 3.300 policiais militares foram mobilizados para a megaoperação. Durante o evento, duas pessoas foram presas e dois menores apreendidos por crimes de furto e receptação.

A estratégia de segurança contou com 18 pontos de bloqueio e 18 pontos de revista, equipados com sistemas de reconhecimento facial para reforçar o controle de acesso e a prevenção de delitos.

Todo o efetivo policial envolvido na operação foi integrado ao Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), posicionado na Praça do Lido. Nesse centro, equipes monitoraram em tempo real as imagens captadas por câmeras fixas e drones, cobrindo toda a área do espetáculo para garantir uma resposta rápida a qualquer ocorrência.

CNN Brasil

Foto: Reprodução/CNN

Os médicos orientaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a não comparecer no ato organizado pela oposição em defesa da anistia daqueles que participaram dos ataques aos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A manifestação está prevista para o dia 7 de maio.

O Partido Liberal do Rio Grande do Norte segue em expansão e consolidando sua força no interior do estado. Neste sábado (3), os prefeitos Pacelli Souto, de São Paulo do Potengi, e Ricardo Brito, de Pureza, oficializaram sua filiação à legenda em um evento concorrido realizado na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi.

A cerimônia contou com as presenças do senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, além dos deputados estaduais Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Dr. Kerginaldo e Luiz Eduardo, e do deputado federal Sargento Gonçalves. Também participaram prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e diversas lideranças políticas da região.

A chegada dos novos prefeitos ao PL representa mais um passo no fortalecimento da sigla no Estado. “O PL tem crescido com base em princípios, coerência e trabalho. A vinda dos prefeitos Pacelli e Ricardo Brito é mais uma demonstração de que estamos construindo um projeto sólido e com bases em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Rogério Marinho.

Segundo o prefeito Pacelli, “essa decisão representa um novo passo com o compromisso pelo trabalho, o respeito às pessoas e o desenvolvimento da nossa cidade”. O prefeito Ricardo Brito enfatizou que espera contribuir ainda mais com o crescimento do partido nos próximos anos.

Com as novas filiações, o PL reforça sua atuação nos municípios, ampliando sua base para o pleito estadual de 2026. O senador Rogério Marinho destacou ainda que o partido seguirá recebendo lideranças que compartilham dos mesmos valores e estejam comprometidas com o desenvolvimento do estado.

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O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse no domingo (4) que um cessar-fogo com a Rússia na guerra de mais de três anos é possível a qualquer momento.

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O jornalista Ricardo Noblat fez uma publicação mandando o ex-presidente Jair Bolsonaro para o inferno. No artigo publicado em seu blog no site Metrópoles, Noblat ainda chama Bolsonaro de “repulsivo”, “nojento” e “sem escrúpulos”. O texto no site foi apagado, mas a postagem no perfil de Noblat no ‘X’ direcionando para a post seguia no ar até o momento da publicação desta matéria.

O motivo dos xingamentos de Noblat foi uma publicação feita por Bolsonaro nas redes sociais na qual exibe uma imagem de como estavam as alças intestinais após o acesso à cavidade abdominal e liberação parcial das aderências. “Vá para o inferno, Bolsonaro. E não faça por lá o que fez por aqui”, disparou o jornalista.

No artigo, Noblat acusa o ex-presidente de tentar despertar compaixão por meio da exposição grotesca. “A exposição da desgraça para despertar piedade, martirizar-se e enganar os trouxas”, escreveu Noblat.

Noblat encerra o texto com as seguintes frases: “Que vá para o inferno. E que não demore muito a ir.”

 

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