O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma reunião de emergência por videoconferência com os ministros da Defesa, José Mucio Monteiro, de Justiça, Flavio Dino e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha na tarde deste domingo. A conversa ocorreu enquanto Lula está em Araraquara, no interior de São Paulo.
O presidente foi até a cidade para vistoriar estragos da chuva que deixaram seis pessoas mortas. O presidente interrompeu os trabalhos para acompanhar as manifestações em Brasília. Com os ministros, Lula está discutindo medidas para enfrentar a invasão da sede do três poderes na Capital Federal.
Lula está em Araraquara acompanhado de outros três ministros do Trabalho, Luiz Marinho (PT), das Cidades, Jader Filho (MDB) e do Desenvolvimento Nacional, Waldez Góes (PDT), que também foram a cidade para participar da vistoria dos estragos da chuva.
À saída mais digna para esse camarada aí é a renúncia, ele não tem apoios para governar, e quanto ao envio de forças militares dos estados a Brasília é um verdadeiro ato de irresponsabilidade dos governos dos estados, discordo de vandalismo e destruição do patrimônio público mas à polícia será que vai atirar nesse povo , será que Irão promover um banho de sangue, esse elemento não tem moral pra governar esse país
O Rio Grande do Norte tem 130 pacientes a espera de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais da rede estadual, de acordo com o secretario de Saúde do Estado, Alexandre Motta. Em informe publicado nas redes sociais, o titular da pasta informou que o governo do Estado realizou contratações de leitos privados para atenuar o transtorno.
“Bem, a situação que nós vivemos hoje é uma situação de uma emergência sanitária, uma emergência de saúde, porque temos um número muito grande de pacientes esperando em fila por leitos de UTI. A governadora do estado, ciente do problema, junto com a CESAR, tomou a decisão de contratar leitos privados para, nessa situação emergencial, a gente consiga dar um suporte à população”, disse o titular da pasta.
O aumento no número de internações, segundo o secretário, decorre do crescimento da disseminação de doenças respiratórias. Com isso, o número de leitos se tornou escasso. “Houve um aumento da demanda e, por isso, o represamento de pacientes que estão no sistema de regulação e que já deveriam ter sido atendidos nas suas demandas”, explicou.
O Sistema de Regulação (também chamado de SISREG ou, mais recentemente, e-SUS Regulação) é um conjunto de ferramentas e processos que visam organizar e controlar o acesso aos serviços de saúde, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado, no momento certo e no local correto, de forma eficiente e equitativa.
Segundo Motta, o estado fechou um acordo com o Hospital Rio Grande, para a disponibilização inicial de 10 leitos, além dos já contratados, visando a Região Metropolitana. A Sesap prevê ainda a reutilização dos leitos COVID que estavam desativados. Eles deverão ser utilizados no Hospital Giselda Trigueiro.
Na região Oeste, leitos de UTI serão abertos no Hospital da Mulher. “Temos lá uma estrutura já montada, estamos pactuando com prestadores, através de requisição, para que possam se instalar equipe médica, equipe de enfermagem, fisioterapia e pareceristas, e garantir que os 10 leitos de lá estejam disponíveis até quarta-feira da semana que vem”, afirmou.
A Nazária Distribuidora Farmacêutica foi alvo de um ataque cibernético que comprometeu seus sistemas e gerou instabilidades operacionais. Em comunicado oficial, a empresa informou que equipes técnicas estão atuando com prioridade na contenção do incidente e na restauração completa dos serviços.
De acordo com a nota, medidas de segurança estão sendo adotadas para proteger os dados e garantir a retomada do atendimento no menor tempo possível. A empresa reforçou seu compromisso com a transparência e a continuidade das operações.
O Diário do RN traz, nesta quinta-feira (15), uma matéria bombástica. Se confirmar todas as informações, a Salinor estaria ocupando uma área irregularmente.
Esse poderá ser um dos casos mais ruidosos dos últimos tempos na justiça do Rio Grande do Norte, pois envolve quase toda a área de produção da Salinas do Nordeste S/A – Salinor, em Macau, considerado o maior parque salineiro da América Latina.
A questão é movida pelos familiares de Feliciano Ferreira Tetéo, nascido em 12 de novembro de 1871, tendo ele ocupado funções na Guarda Nacional e também na condição de Intendente de Macau. Há cerca de 20 anos familiares de Feliciano Tetéo iniciaram questionamentos jurídicos sobres terras que comprovadamente em cartório se encontram em nome de seus ancestrais, que poderão representar o maior questionamento jurídico envolvendo área territorial no Estado, representando valores vultosos, mas ainda não definidos, por se tratar de áreas da empresa salineira que tem capacidade de produzir até 2,5 milhões de toneladas de sal por ano e que hoje abastece o mercado nacional e exporta parte de sua produção para os Estados Unidos.
JUSTIÇA O processo nº 0000426-83.2005.8.20.0105 está tramitando na 1ª Vara da Comarca de Macau e segundo o advogado Érick Pereira, que defende os interesses dos herdeiros de Feliciano Tetéo, “esse processo lança luz sobre uma disputa que pode mexer com a história da exploração de salinas no Rio Grande do Norte. Trata-se de inventário dos bens deixados por Feliciano Ferreira Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, entre os quais se destacam valiosas salinas em Macau, patrimônio de grande importância para a economia local e para a memória da família”.
A empresa salineira Salinor, sucedânea das empresas Companhia Comercio e Navegação (CCN) e da Cirne, é considerada a maior produtora de sal do país, mas ainda não se pronunciou quanto aos questionamentos feitos na justiça pelos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Dantas Tetéo, que por sua vez disponibilizam de documentos passados em cartório comprovando a compra das áreas de salinas.
Um dos documentos que atesta a propriedade dos imóveis é a Certidão Vintenária expedida em 02 de outubro de 2001, pela oficial Substituta do Registro Geral de Imóveis, Maria Neuza de Oliveira Carmo. De acordo com o documento, após revisão de arquivo existente no Primeiro Cartório Judiciário da Comarca de Macau, se constata a propriedade da Companhia Nacional de Salinas Mossoró pertencente a Feliciano Ferreira Tetéo, em registro de 23 de maio de 1898.
Além disso, em 14 de novembro de 2000, uma Certidão de Registro certifica as mesmas propriedades em nome de Feliciano Tetéo. Uma planta georefenciada, elaborada pela própria empresa de sal, revela os locais onde a Salinor explora o mineral. E é justamente essa planta que comprova que a empresa usa os mesmos locais que estão escriturados em nome de Feliciano Tetéo. Uma outra certidão cartorial reforça que, apesar de não ter documentos que comprovem sua real propriedade, a Salinor nunca entrou com nenhum tipo de ação contra o espólio de Feliciano Tetéo, evidenciando que a propriedade das terras pertence a Feliciano, cujos documentos comprovam que essa situação nunca sofreu nenhum tipo de mudança. Ou seja: A empresa Salinor explora suas salinas em terras que nunca lhe pertenceram de forma legal. Ela se apossou de áreas gigantes da cidade sem nunca ter adquirido oficialmente nenhum lote de terra.
Os herdeiros afirmam que as áreas ocupadas pela empresa teriam sido apossadas de maneira indevida, sem apresentar justo título que legitime a ocupação e o uso do bem. A denúncia de uso irregular das áreas legalmente passadas em cartório e pertencentes aos herdeiros de Feliciano Tetéo e Hermínia Tetéo apontam para anos de exploração sem autorização dos legítimos sucessores.
Para o advogado Érick Pereira, “Embora o processo trate da partilha dos bens deixados pelos falecidos, a constatação da exploração sem amparo jurídico pode desencadear efeitos relevantes para o setor salineiro local, além de abrir margem para novas medidas judiciais pelos herdeiros, como ações de perdas e danos”.
Sobre o desdobramento da ação judicial envolvendo o maior parque salineiro da América Latina, o advogado dos herdeiros sintetizou assim: “O caso segue em tramitação, cercado de expectativas tanto pelo valor econômico das terras quanto pela possibilidade de desdobramentos judiciais futuros que podem ganhar destaque regional e nacional”.
A deputada Natália Bonavides enviou uma nota ao BLOGDOBG dizendo que as medidas provisórias do governo Bolsonaro, do qual ela foi contra, não evitava os descontos sucessivos nas aposentadorias.
Confira a nota na íntegra:
É falsa a informação de que a medidas provisórias do Governo Bolsonaro evitavam os descontos sucessivos nas aposentadorias.
A MP 871 tinha como principal objetivo reavaliar aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dificultava a aposentadoria rural. A medida não tinha nada relacionado ao fim das fraudes dos descontos dos aposentados. No fundo, queria reduzir o número de aposentados.
Além disso, a proposta deixava ainda mais fácil a ocorrência de fraudes nos descontos. Isso porque, antes da MP, para que o desconto em folha continuasse sendo feito, era necessário realizar autorização anualmente. A MP aumentava o período de revalidação para 3 anos. Ou seja, dificultava que o INSS identificasse esse tipo de fraude. Como pode ser visto com o que o governo está fazendo agora com a atuação da CGU para combater esse esquema que foi criado no governo Bolsonaro, mesmo sem alteração legal seria possível combater esse crime se o governo tivesse como prioridade preservar o direito e a renda dos aposentados.
A MP 873, por sua vez, tratava sobre contribuição sindical individual de trabalhadores e não de aposentados, e não sobre esses descontos do INSS. Não ajudava em nenhum combate a fraude.
Hoje o Governo Federal está desmontando o esquema de fraude, mas há um esforço de parte da imprensa e da extrema direita para defender o governo anterior, que ficou quatro anos sem fazer nada para defender o direito dos aposentados.
Foi contra essa proposta, que atacaria diretamente os aposentados, que a deputada Natália Bonavides votou contra no Congresso Nacional.
Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que 18.825 crianças no RN foram registradas sem o nome do pai desde janeiro de 2016 até esta terça-feira (13). O número equivale a 4,9% do total de 382.732 nascimentos contabilizados no período em todo o estado.
Para a advogada Rafaela Câmara, especialista em Direito da Família, a situação traz impactos diversos na vida da criança, dentre eles, a falta de acesso a auxílios financeiros como pensão alimentícia, exclusão de direitos de sucessão, como transferência de patrimônio, além de questões relacionadas ao abandono afetivo.
No mesmo período, a capital contabilizou 114.028 nascimentos. O número de crianças registradas apenas com o nome da mãe na cidade foi de 5.703 nesse recorte temporal. Também desde 2016, em Mossoró, segunda maior cidade do estado, foram 64.307 nascimentos, 3.946 crianças sem o nome do pai no registro e 611 reconhecimentos de paternidade.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra a proposta de regulação das redes sociais. Em entrevista concedida ao portal UOL nesta quarta-feira (14), Bolsonaro afirmou que o projeto pode resultar em uma “censura bruta”, fazendo críticas ao que considera uma ameaça à liberdade de expressão.
Durante a conversa, o ex-mandatário também negou qualquer envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Segundo ele, a responsabilidade pelos atos seria da esquerda, destacando que, à época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assumido o comando do governo.
Críticas a aliados e defesa no caso da inelegibilidade
Bolsonaro ainda demonstrou insatisfação com o que chamou de “silêncio” dos governadores de direita diante de sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para ele, os gestores aliados deveriam ter se manifestado contra a decisão e cobrado explicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre a possibilidade de anistia, o ex-presidente rejeitou incluir seu nome em qualquer proposta. Reafirmou que estava fora do Brasil no momento dos ataques às instituições, o que, segundo ele, reforça a tese de que não pode ser responsabilizado. “Estava na Disney. É justo pagar por depredação se eu nem estava no país?”, questionou.
Posição sobre escândalo no INSS
Bolsonaro também comentou as denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS. Ele cobrou apuração rigorosa e destacou que partidos de direita assinaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o caso. “PT, PSOL, PCdoB, PDT, ninguém assinou. Nós, da direita, assinamos”, afirmou.
O governo federal vai publicar, nesta quinta-feira (15), uma portaria que muda a chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, – que permite as famílias continuarem recebendo o programa, mesmo após aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
Em abril, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas pela modalidade.
Na prática, a norma fará com que, a partir de junho, as famílias cadastradas que tiverem aumento na renda continuem recebendo o benefício em um período de transição de apenas um ano. Atualmente, o prazo é de dois anos.
Além disso, o valor máximo para entrar na modalidade de proteção do programa social passará a ser de R$ 706. Hoje, esse valor é de R$ 759.
Por exemplo: uma família que recebe o Bolsa Família e passa a ter uma renda per capita (por pessoa) entre R$ 218 até R$ 706 por mês, poderá seguir sendo beneficiado por mais 12 meses, e não mais 24, recebendo 50% do valor do programa.
Hoje, o valor do corte está atrelado ao salário mínimo. A nova portaria, porém, permitirá que o valor de R$ 706 seja fixo. A ideia, segundo fontes, é que essa mudança permita ao governo economizar para cumprir com as regras do Orçamento 2025.
Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirmou que “a fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, fixada a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou na manhã desta quinta-feira (15), que por conta das chuvas que caem em Natal, foram registrados 13 pontos de alagamento na capital. Segundo a secretaria, todas as vias estão classificadas como transitáveis para os veículos.
Veja os pontos de alagamento em Natal:
Av Solange Nunes Próximo a Unimetais, Cidade Nova
Situação: Transitável
Rua Antônio Freire de Lemos com Rua Marcos Augusto Teixeira, Planalto
Situação: Transitável
Rua Presidente Sarmento – Alecrim (próximo ao mercado)
Situação: Transitável
Av. Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela
Situação: Transitável
Av. Nevaldo com Coronel Estevam
Situação: Transitável
Av. Da Integração, Próximo a Lagoa de Captação de Candelária
Situação: Transitável
Av. Rui Barbosa com Auris Coelho, sentido Nova Descoberta
A partir de 1º de junho, os brasileiros que viajarem à China para turismo, negócios, visita a parentes e amigos, visitas de intercâmbio ou trânsito poderão permanecer no país por até 30 dias, sem necessidade de visto. A medida vale também para argentinos, chilenos, peruanos e uruguaios.
Foi o que anunciou nesta quinta (15) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, durante entrevista coletiva. Em princípio, a isenção de visto será válida até 31 de maio de 2026, em caráter experimental. Depois disso, Pequim decidirá se prolonga a política.
Na terça-feira, na abertura do Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), ao lado de Lula e outros chefes de Estado, o líder chinês, Xi Jinping, havia anunciado a medida para cinco países da região, sem dizer quais.
Não foi detalhada a razão de terem sido selecionados esses cinco países. Também estavam presentes na cerimônia com Xi os presidentes Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da Colômbia, que não entrou na lista. O argentino Javier Milei, que chegou a anunciar que viria ao fórum, enviou um representante.
A influenciadora Virginia Fonseca, 26, perdeu mais de 230 mil seguidores no Instagram após prestar depoimento, na terça-feira (13), à CPI das Bets, no Senado.
Virginia possui, no momento da publicação deste matéria, 53 milhões, 184 mil e 70 seguidores na rede social. Antes da CPI, ela possui um número de 53 milhões 424 mil e 41 acompanhantes. Os dados foram retirados do site de estatísticas Social Blade.
A todo, a influenciadora perdeu um total de 239 mil e 311 seguidores. O número, no entanto, representa nem 1% do total de seguidores dela na plataforma.
Virginia Fonseca compareceu ao Senado Federal para depor sobre campanhas publicitárias relacionadas a jogos de azar e apostas online.
Durante a sessão, Virginia respondeu questionamentos sobre cachês recebidos por publicidades e contratos com grandes empresas de apostas online. Na coasião, ela se recusou apenas a responder sobre o maior valor recebido em propaganda para empresas de apostas.
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
À saída mais digna para esse camarada aí é a renúncia, ele não tem apoios para governar, e quanto ao envio de forças militares dos estados a Brasília é um verdadeiro ato de irresponsabilidade dos governos dos estados, discordo de vandalismo e destruição do patrimônio público mas à polícia será que vai atirar nesse povo , será que Irão promover um banho de sangue, esse elemento não tem moral pra governar esse país
Pra acalmar tudo deuma vez por toda, é simplesmente mostrar o código fonte, tira toda a dúvida.
Se tem provas que a eleição foi fraudada, joguem duro com a quadrilha de LULADRAO.
Tu tem provas?? Se não tem, fica calado 🤫
Encaminhar esse comentário p/ MP. Pensa que internet é terra sem lei?