O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Congresso, nesta 2ª feira (5.mai.2025), a troca da indicação à diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância). Eis a íntegra (PDF – 92kB).
O governo indicou o advogado sanitarista Thiago Lopes Cardoso Campos para a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância). Baiano, Cardoso é vice-presidente do Idisa (Instituto de Direito Sanitário Aplicado), conselheiro estadual de saúde do Estado e consultor jurídico da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
Com isso, retirou a indicação anterior, de 16 de dezembro de 2024, que sugeria o nome de Diogo Penha Soares. Ele é o atual coordenador geral de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais do Ministério da Saúde.
A vaga é decorrente do término do mandato de Alex Machado Campos, que renunciou ao cargo. Soares havia sido indicado por Lula em 16 de dezembro de 2024, mas não chegou a ser sabatinado pelo Senado.
Com o escândalo do INSS já começa um movimento das pessoas pedindo na Justiça o ressarcimento dos descontos indevidos feitos pelas instituições. A Justiça Federal, em uma ação inédita, emitiu uma nota técnica sobre o tema dos descontos associativos e sindicais.
Na prática, esse documento expedido pelo Centro de Inteligência da JFRN é como uma orientação aos magistrados sobre esses processos.
Mas importante ressaltar que, antes mesmo dessa operação do INSS, a JFRN já vinha monitorando o aumento desses processos envolvendo os descontos. A Nota Técnica foi emitida após uma ampla discussão envolvendo audiências, reuniões com diversos órgãos do INSS, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União, além de monitorar o crescimento da demanda em toda a 5a Região ao longo do período.
Chamou atenção na fase de estudos o alto índice de execuções frustradas, mesmo em relação a associações e sindicatos com convênio ativo junto ao INSS, o que indicava o rápido esvaziamento das contas bancárias das entidades.
Para solucionar a questão, foi instituído um fluxo de pagamento via bloqueio direto junto ao INSS, operacionalizado junto à Diretoria de Benefícios do INSS, consistente no bloqueio de repasses às entidades para cumprimento das ordens judiciais.
O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (5) um programa que vai pagar US$ 1.000 (cerca de R$ 5.658) a imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos que deixarem voluntariamente o país.
Quem optar pela “autodeportação” também receberá assistência para a viagem e será retirado da lista de detenção da agência de imigração do país — o governo norte-americano vem prendendo qualquer imigrante sem permissão de residência nos EUA, cumprindo uma promessa de campanha de Trump.
Se você está aqui (nos EUA) ilegalmente, a autodeportação é a melhor, mais segura e mais econômica maneira de deixar os Estados Unidos e evitar a prisão. O DHS agora oferece assistência financeira para viagens a imigrantes ilegais e um auxílio para retornar ao seu país de origem por meio do aplicativo CBP Home”, disse a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem.
As passagens para os países de origem dos “autodeportados” serão custeadas pelo governo norte-americano, afirmou a secretária-assistente do Departamento de Segurança Interna, Tricia McLaughin, em entrevista à TV norte-americana Fox News.
Os US$ 1.000 serão pagos por cidadão “autodeportado”, e não por família. Mas quem for aprovado no programa só receberá o valor após ser confirmado que chegaram de volta a seu país de origem, disse Kristi Noem.
O governo dos EUA estima também um prazo de até 21 dias para a viagem de volta de estrangeiros, a partir da data da aprovação no programa. Só são elegíveis para o programa estrangeiros que residam de forma irregular nos Estados Unidos.
A secretária de Segurança Interna chamou o programa de “oportunidade histórica para estrangeiros em situação irregular”. Mas o programa também pode significar uma economia para o próprio governo norte-americano, já que o custo médio por cidadão estrangeiro deportado no país é de US$ 17.121 (cerca de R$ 96,9 mil), segundo o próprio Departamento de Segurança Interna.
O departamento afirmou prever uma economia de 70% nos custos de deportação com o programa entrar em vigor.
O programa já entrou em vigor. Segundo o governo dos EUA, um cidadão de Honduras foi o primeiro a utilizá-lo para retornar a seu país desde Chicago. e “bilhetes já foram reservados para esta e a próxima semana”.
Quem quiser ter acesso ao programa deverá fazer uma solicitação de “intenção de partir” através do CBP Home, o aplicativo do governo dos Estados Unidos para imigrantes que solicitam asilo e visto de residência no país.
Embora novo nos EUA, o programa de “autodeportação” já existe em diversos países da Europa, onde é chamado de “programa de retorno voluntário”. No Reino Unido, por exemplo, os cidadãos aprovados recebem um auxílio de 3 mil libras (cerca de R$ 22,5 mil), mas não podem regressar ao país durante os próximos cinco anos.
Cida Gonçalves, Lula e Márcia Lopes, nomeada como nova ministra das Mulheres — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes para o posto.
Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as trocas devem ser oficializadas ainda nesta segunda-feira (5).
O movimento ocorre em meio às alterações na composição da Esplanada do Ministérios. No início do ano, Lula fez trocas na Saúde e nas secretarias de Comunicação Social e de Relações Institucionais.
Neste mês, o ministro trocou o chefe das Comunicações. Na última semana, também houve troca no comando do Ministério da Previdência Social, em meio às fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A saída de Cida era dada como certa há alguns meses. Em fevereiro deste ano, a ministra revelou à Comissão de Ética da Presidência da República que costumava interromper agendas para atender a primeira-dama, Janja da Silva.
Cida também chegou a dizer que ignorava os chamados de dois ministros: Alexandre Padilha (à época, Relações Institucionais) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).
Na ocasião, ela respondia a um processo, posteriormente arquivado no órgão, por suspeita de ter cometido assédio moral. Segundo apuração interna, a ministra teria sugerido apoio financeiro a uma servidora para que ela se candidatasse nas eleições em 2026, em troca de silêncio em uma denúncia sobre racismo.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que vai reduzir o valor do diesel vendido para as distribuidoras a partir desta terça-feira (6). O preço médio do diesel A passará a ser de R$ 3,27 por litro — uma queda de R$ 0,16.
“Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B”, diz nota da empresa.
As quedas no preço do petróleo no mercado internacional têm levado às reduções no preço do diesel no Brasil. Outras duas reduções do diesel foram anunciadas neste ano, em 31 de março e em 17 de abril.
Segundo a Petrobras, os preços de diesel para as distribuidoras caíram em R$ 1,22 por litro desde dezembro de 2022, uma redução de 27,2%.
Os demais combustíveis não foram alterados.
Veja a nota da Petrobras
A partir de amanhã, 06/05, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que passará a ser, em média, de R$ 3,27 por litro, uma redução de R$ 0,16 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B.
Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,22 / litro, uma redução de 27,2%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.
No próximo dia 8 de maio, alunos do Colégio Porto protagonizarão um momento de ciência na prática: o lançamento de foguetes feitos com garrafas PET, no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Parnamirim. A iniciativa faz parte da etapa experimental da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), a Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG).
O projeto é conduzido dentro do programa Porto Olímpico, coordenado pela professora Shyrlaine Querino e supervisionado pela professora Kennia Isis. O Porto Olímpico incentiva a participação de estudantes em olimpíadas de conhecimento de diversas áreas, e este é o primeiro ano em que o colégio participa da OBAFOG. A proposta alia teoria e prática, com os alunos participando de aulas, oficinas e desafios ao longo de várias semanas.
A OBA é uma competição científica de abrangência nacional voltada para alunos da educação básica — do 6º ano do Ensino Fundamental a 2ª série do Ensino Médio — e dividida em dois blocos: a prova escrita individual, e a OBAFOG, que desafia os participantes a construir e lançar foguetes utilizando materiais recicláveis, como garrafas PET. Os estudantes do Colégio Porto formaram equipes para essa etapa prática e vêm desenvolvendo suas próprias bases e projetos com apoio técnico do professor de Física Emanuel Jessé, responsável pelas aulas semanais e oficinas de construção.
Mais do que uma atividade extracurricular, o projeto promove o aprendizado prático de conteúdos ligados à Física e à Matemática, como as Leis de Newton, força e energia, movimento circular, geometria e análise de gráficos. “É um momento em que os alunos veem a teoria virar realidade. Eles calculam, testam, ajustam, aprendem na prática. Isso é extremamente importante para a formação científica e crítica deles”, afirma a professora Shyrlaine Querino.
Além da orientação contínua da equipe docente, o projeto contou com a participação de profissionais convidados, como o professor Jorge Raminelli — doutor em Ciências e Matemática com ênfase em Educação para a Sustentabilidade e ex-embaixador da OBA no Rio Grande do Norte — e a professora Débora Ramos, mestre em Matemática pelo PROFMAT, que enriqueceram a formação dos estudantes com palestras e trocas de experiências.
Após a etapa de lançamento dos foguetes no CLBI, os estudantes também participarão da prova escrita da OBA, marcada para o dia 16 de maio, conforme calendário nacional da competição. Para os alunos, trata-se de um desafio que transcende a sala de aula, unindo ciência, criatividade e trabalho em equipe — elementos fundamentais para uma educação transformadora.
A força-tarefa montada para desbaratar o esquema de fraudes no INSS avança para novas linhas de apuração, envolvendo novos órgãos, como a Dataprev, e valores muito superiores ao que estão em apuração hoje. O novo tronco de investigação mira possíveis fraudes nos empréstimos consignados, firmados por meio do INSS, com aposentados e pensionistas.
Só no ano de 2023, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União que o blog da jornalista Daniela Lima, do g1, teve acesso, foram 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, inclusive sem qualquer solicitação por parte do beneficiário.
Em tese, o esquema deveria ter cessado com o uso de biometria na liberação dos valores, mas as apurações indicam que isso não ocorreu.
O volume de operações peneiradas será substancialmente maior nesta perna da investigação.
No escândalo atual, de descontos indevidos de mensalidades por associações às quais aposentados e pensionistas nunca foram filiados, monitora-se cerca de R$ 6 bilhões. Só em 2023, o volume de empréstimos consignados liberados foi de R$ 89,5 bilhões.
Família estima um prejuízo de R$ 160 mil reais ao longo desses mais de 10 anos
A repórter Amanda Lüder conversou com Maria da Glória, moradora de Porto Alegre, que recebe há mais de 10 anos pensão pela morte do marido. No momento, ela tem quatro empréstimos consignados ativos, que não foram solicitados, além de outros 41 que ela já conseguiu encerrar ao longo desse tempo. Apenas três foram feitos com autorização da aposentada. O restante se refere a renegociações feitas sem autorização.
Total de empréstimos ativos em nome de Maria da Glória — Foto: Reprodução
Um dos 41 empréstimos ativos em nome de Maria da Glória — Foto: Reprodução
A família dela estima um prejuízo de R$ 160 mil reais. ao longo desses mais de 10 anos.
Outra aposentada, de Goiânia, que preferiu não se identificar, disse que foi induzida por atendentes de uma correspondente financeira a aceitar um empréstimo consignado que ela não tinha interesse em fazer. O caso aconteceu em março deste ano e, em dois meses, as condições do contrato já foram alteradas sem autorização dela. As parcelas passaram de R$ 403 mensais para mais de R$ 1.300. A aposentada diz que está ficando doente com a situação, que comprometeu a renda dela.
Renegociações financeiras de empréstimos consignados sem autorização do segurado acontecem frequentemente, de acordo com especialistas em direito previdenciário. É comum encontrar mais de um empréstimo ativo na folha de pagamento do INSS, sendo que apenas um deles se refere, de fato, ao consignado. Os demais são renegociações, comumente não autorizadas, segundo eles.
O queeee? De R$6 BILHÕES pra R$90 BILHÕES!!! PT não brinca mesmo em serviço… A pergunta que fica é: a culpa é só da raposa por ter destroçado o galinheiro ou é também dos idiotas que colocaram uma raposa pra vigiar o galinheiro?
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), vai inaugurar a nova Central de Cadastro Único, nesta segunda-feira (5), às 15h, na Avenida Coronel Estevam, 1424, no bairro do Alecrim – antigo prédio do Banco Itaú.
A iniciativa marca um importante avanço no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, com a expectativa de realizar até 400 atendimentos por dia.
O prefeito Paulinho Freire participará da solenidade, juntamente com a secretária da Semtas, Nina Souza, e outras autoridades.
SERVIÇO
Abertura da nova Central do Cadastro Único
* Segunda-feira, 05 de maio, 15h
* Avenida Coronel Estevam, 1424, Alecrim (Antigo prédio do Banco Itaú)
No embalo da alegria que já toma conta da cidade, a Prefeitura do Assú anunciou, nesta segunda-feira (5), durante o programa institucional de rádio “Mais Assú, Mais Futuro”, dois novos nomes que vão agitar ainda mais o São João 2025: Henry Freitas e a dupla Amanda & Ruama.
As novas atrações se apresentam no dia 17 de junho, data que, até então, não contava com atrações confirmadas. Com isso, assuenses e visitantes ganham mais um motivo para festejar o São João Mais Antigo do Mundo, que este ano celebra 299 anos de fé, tradição e muita cultura, de 14 a 24 de junho.
Com o slogan “Berço e Coração da Tradição”, a festa ganha mais uma noite especial, reforçando o compromisso da gestão municipal em valorizar cada vez mais esse momento tão esperado por todos. A inclusão de mais um dia de shows é também uma forma de garantir diversidade na programação e permitir que todos tenham a oportunidade de aproveitar os festejos. A Secretária de Governo, Alana Michelle, representou o Prefeito Lula Soares no programa de rádio.
As atrações locais serão previamente anunciadas, complementando o line-up da festa após a conclusão da chamada pública.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Dia 14
Natanzinho Lima
Tarcisio do Acordeon
Dia 15
Kadu Martins
Raynel Guedes
Dia 17
Henry Freitas
Amanda & Ruama
Dia 18
Limão com Mel
Zé Vaqueiro
Dia 19
Nuzio Medeiros
Pablo
Dia 20
Tulhio Milionário
Gustavo Mioto
Circuito Musical
Dia 21
Taty Girl
Arnaldinho Neto
Michele Andrade
Dia 22
Lagosta Bronzeada
Pedro e Erick
*Almoço de São João – André da Mata
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou, nesta segunda-feira (5), após o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sugerir jogar bolsonaristas na “vala”.
liado do presidente Lula, o governador deu a declaração durante a entrega de uma escola pública na cidade de América Dourada (BA), na sexta-feira (2).
Bolsonaro escreveu que, apesar do “discurso carregado de ódio”, o ex-presidente acredita que Jerônimo não deve ser punido por instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Um discurso carregado de ódio, que em qualquer cenário civilizado deveria gerar repúdio imediato e ações institucionais firmes. Mas nada aconteceu. Não houve abertura de inquérito, nem busca e apreensão, tampouco convocação da Polícia Federal para apurar incitação à violência. Nenhuma nota de repúdio do STF, nenhuma indignação de ministros que se dizem interessados no assunto, nenhuma capa de jornal tratando o caso como ‘ameaça à democracia’”, disse o ex-presidente.
O ex-chefe do Palácio do Planalto também afirmou que, caso um bolsonarista tivesse usado palavras semelhantes às do governador do PT contra um adversário, seria preso.
“Agora imagine se um apoiador de Bolsonaro dissesse algo remotamente parecido, ou usasse a palavra ‘vala’ em qualquer contexto. Seria manchete, prisão, processo por ‘discurso golpista’ e ‘incitação ao ódio’. O padrão é claro: só há crime quando convém ao sistema, só há repressão quando o alvo é a oposição. Esse tipo de discurso, vindo de uma autoridade de Estado, não apenas normaliza o ódio como incentiva o pior: a violência política, o assassinato moral e até físico de quem pensa diferente”, completou.
Uma gravação que circula nas redes sociais mostra o governador da Bahia sugerindo reunir os eleitores de Bolsonaro, pegar uma retroescavadeira e levar o grupo “para a vala”.
“Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta. Fazia no pacote. Bota uma ‘enchedeira’. Sabe o que é uma ‘enchedeira’? Uma retroescavadeira, bota e leva tudo pra vala”, disse Jerônimo durante agenda.
O Ministério do Trabalho quintuplicou no ano passado o valor de convênios com ONGs, tendo como uma das campeãs organização ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde o atual ministro, Luiz Marinho (PT), emergiu para a política.
As outras duas com mais direcionamento de verbas estão hoje sob suspeita.
O dinheiro total contratado saltou de R$ 25 milhões em 2023 (em valores nominais) para R$ 132 milhões no ano passado, sendo que a maior parte veio das emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento federal.
A terceira ONG com maior volume de contratos com o Ministério do Trabalho na atual gestão, iniciada em 2023, é a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), com R$ 17,6 milhões em parcerias.
De 2018 a 2023 —ou seja, no último ano da gestão de Michel Temer (MDB), durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL) e no primeiro ano de Lula 3— a ONG teve projetos em valores que nunca ultrapassaram R$ 4,2 milhões ao ano.
O Ministério do Trabalho foi temporariamente extinto no governo Bolsonaro, de 2019 a 2021. O Portal da Transparência mostra convênios relacionados à pasta no período, nos quais a reportagem se baseou.
A cifra atual foi alcançada graças a um contrato de R$ 15,8 milhões que prevê ajuda da Unisol na organização de catadores de lixo em Roraima e na retirada de resíduos sólidos da terra indígena yanomami, entre outros pontos.
Esse contrato é bancado com recursos do próprio governo federal destinados a combater a crise humanitária na terra indígena.
A Folha questionou a Unisol por email sobre como a entidade, sediada em São Bernardo do Campo (SP), executará o trabalho em Roraima. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.
A Unisol foi fundada em 2000 com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O atual presidente da entidade, Arildo Mota Lopes, era da diretoria do sindicato na gestão 2002-2005, sob a presidência do hoje ministro Marinho.
O Ministério do Trabalho afirma que o aumento nos convênios é parte de uma retomada de políticas, com investimentos em estudos sobre mercado de trabalho e outras áreas e que o contrato com a Unisol foi resultado de uma chamada pública chancelada por banca examinadora formada por especialistas.
A maioria dos recursos destinados ao terceiro setor, segundo o órgão, é vinculada a emendas impositivas –as que o governo é obrigado a pagar. “A definição das organizações aptas a receber tais recursos é realizada exclusivamente pelos parlamentares”, afirmou a pasta.
Dos R$ 76,3 milhões previstos nos dez maiores contratos do Ministério do Trabalho com entidades sem fins lucrativos, R$ 60,6 milhões vêm de emendas.
O grupo das dez entidades com maiores valores em contratos com o ministério tem quatro organizações ligadas de alguma forma ao movimento sindical.
Foto: Reprodução
Chico César !