Lula reúne ministério para reforçar cobrança por entregas e sob expectativa de reforma

Evaristo Sá – 8.jan.25/AFP

O presidente Lula (PT) fará reunião ministerial nesta segunda-feira (20) para reforçar a cobrança e a pressa por entregas dos ministérios nesta segunda metade do governo. O encontro, que é o primeiro do ano, também ocorre sob a perspectiva de uma reforma no primeiro escalão do governo.

A reunião começa de manhã na Granja do Torto e deve durar todo o dia. Estão previstos ministros e líderes do governo no Congresso Nacional.

Como de praxe, Lula abre o encontro com uma fala inicial, que deve ser transmitida. A expectativa de aliados do presidente é de que ele destaque os índices positivos e realizações do governo nos últimos dois anos, mas que imponha uma maior rapidez nas entregas daqui para frente.

O presidente quer passar a mensagem de que o governo chegou na sua reta final, será preciso acelerar as medidas e, sobretudo, dar visibilidade de forma alinhada com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência). A mais recente crise do Pix reforçou no Planalto a ideia de que é preciso um discurso mais unificado na Esplanada.

O governo recuou da norma da Receita Federal que ampliaria a fiscalização sobre transações de pessoas físicas por meio desse tipo de transferência que somassem ao menos R$ 5.000 por mês, após ataques da oposição e uma onda de desinformações sobre a medida.

Está prevista entre as falas de abertura do encontro a do novo ministro da Secom, Sidônio Palmeira, primeira vez para todo o primeiro escalão do governo. Ele tomou posse na terça-feira passada e já enfrentou a crise do Pix.

Como a Folha mostrou, um dos seus primeiros atos à frente da pasta foi encomendar uma campanha com foco em autônomos e empreendedores, após diagnosticar grande desgaste com esse público. Na avaliação de aliados do presidente, o diálogo com o segmento já era difícil e piorou ainda mais com a disseminação de fake news sobre a taxação do Pix.

Um dos principais desafios de Sidônio, segundo integrantes do governo, será justamente de alinhar o discurso da Esplanada. Há no Palácio do Planalto um entendimento de que muitos ministros ao proporem uma medida ou tomarem uma decisão nem sempre estão alinhados com o núcleo de governo, ou seja, com o que o presidente quer.

Além de Lula e Sidônio, Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda) participarão das falas iniciais. Mas todos os ministros vão apresentar, brevemente, um balanço de suas pastas e uma projeção para 2025.

Lula tem o hábito de usar sua intervenção para dar broncas nos seus auxiliares, o que poderia já sinalizar para eventuais trocas nos ministérios, esperadas para as próximas semanas. Apesar disso, ministros dizem, reservadamente, que ele não deve abordar a reforma em si.

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, chegou a dizer em entrevista recente que Lula poderia concluir as trocas até a reunião ministerial, o que não ocorreu.

“O presidente está focando em aperfeiçoar a gestão. Portanto, há indicativo que as mudanças que o presidente quer fazer eventuais mudanças ainda neste mês, até para que quem entrar possa ter mais tempo de fazer alterações que presidente espera”, disse no último dia 9.

“Teremos reunião de ministério dia 21 e eventualmente alterações, se o presidente assim decidir, podem ser feitas antes dessa reunião ministerial”, completou. O encontro acabou marcado para segunda-feira (20).

Auxiliares do presidente acreditam que a previsão de Rui Costa foi feita de uma perspectiva de que seria melhor já realizar a reunião com os novos titulares. Apesar disso, a expectativa é de que as trocas devem demorar mais duas semanas.

Lula, na semana passada, determinou o início de negociações com partidos da base aliada para realizar uma reforma ministerial.

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Folha de São Paulo

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foram 291 votos sim e 148 não. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para a análise do Senado Federal.

O foco da proposta é a redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

Veja como votou cada deputado do RN:

• Benes Leocádio (União) – Sim
• Carla Dickson (União) – Sim
• Fernando Mineiro (PT) – Não
• Natália Bonavides (PT) – Não
• General Girão (PL) – Sim
• Sargento Gonçalves (PL) – Sim
• João Maia (PP) – Sim
• Robinson Faria (PP) – Sim

Com informações da CNN

Foto: Hermínio Bernardo/TV Globo

O governo Lula firmou posição a favor do projeto relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), que estabelece o fim da escala 6×1 e cria uma jornada 5×2 com limite máximo de 40 horas semanais. Hoje, a legislação permite até 44 horas. A proposta ganhou força após mobilização popular nas redes, impulsionada por trabalhadores e influenciadores que defendem mudanças na rotina laboral.

O tema se tornou uma das prioridades do Palácio do Planalto. Ministros como Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann têm atuado diretamente na articulação para aprovar o texto, enquanto o governo tenta acelerar sua tramitação. A decisão veio após surpresa negativa com relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que era contrário ao fim da escala 6×1, o que levou o Planalto a reagir publicamente.

O substitutivo de Prates prevê uma transição gradual: a carga máxima cairia para 42 horas em 2027 e chegaria a 40 horas em 2028, mantendo salário integral. O texto determina dois dias de descanso semanal remunerado e limita a jornada diária a oito horas. Também abre a possibilidade de escala 4×3 por acordo coletivo, com dez horas diárias. No comércio, onde o 6×1 é mais comum, poderá haver até duas horas extras, também mediante negociação.

A defesa da mudança ocorre enquanto setores empresariais resistem. A Confederação Nacional do Comércio afirma que limites rígidos prejudicam negociações coletivas e desconsideram realidades regionais. Já o Movimento Vida Além do Trabalho, que levou o debate às redes em 2023, argumenta que o 6×1 é “abusivo” e prejudica saúde, bem-estar e convivência familiar — a campanha acumulou mais de 1 milhão de assinaturas.

O Planalto avalia que o projeto de Prates é o mais viável para avançar e tenta evitar que a discussão seja transferida para uma PEC, o que tornaria o processo mais lento. O deputado, que preside a Comissão de Trabalho, avalia que a votação pode ficar para 2026, a depender do ritmo de sessões até o início do recesso em 23 de dezembro.

Com o parecer protocolado nesta semana, parlamentares têm cinco sessões para apresentar emendas. Enquanto isso, o governo trabalha para consolidar apoio político e transformar a redução da jornada em uma das principais bandeiras trabalhistas da gestão Lula.

Com informações do G1

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Integrantes do Palácio do Planalto e aliados da base governista enxergaram uma ação coordenada entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a votação do PL da Dosimetria antes do recesso parlamentar. A leitura interna é de que ambos agiram de forma casada para enviar um recado político ao presidente Lula, com quem têm acumulado divergências recentes.

A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A movimentação começou após a reunião de líderes desta terça-feira (9), quando Motta decidiu pautar o projeto que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro — medida que tende a beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Minutos depois, Alcolumbre afirmou a jornalistas que, se aprovado pela Câmara, o texto seria analisado pelo Senado ainda em 2025.

Para parlamentares governistas, a sincronia entre os dois presidentes do Legislativo evidencia um acordo para pressionar o Planalto e mostrar independência em relação ao governo. A avaliação é que Motta e Alcolumbre aproveitaram a sensibilidade do tema para se contrapor politicamente a Lula.

Nos bastidores do governo, auxiliares afirmam que Lula irá vetar o projeto caso ele chegue à sua mesa. Apesar disso, a palavra final ficará nas mãos do próprio Congresso, que poderá derrubar o veto presidencial e manter a proposta.

A leitura predominante entre governistas é que o avanço do PL da Dosimetria representa não apenas uma derrota política para o governo, mas também um sinal claro do fortalecimento da aliança entre Motta e Alcolumbre em um momento de aumento da tensão entre Planalto e Legislativo.

Com informações do Metrópoles

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que recalcula e reduz penas de condenados por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023 — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação começou às 1h38 e terminou às 2h25, com placar de 291 votos favoráveis e 148 contrários. O texto segue agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já sinalizou que pretende pautá-lo ainda em 2025.

A proposta é considerada uma vitória parcial da oposição bolsonarista, que defendia inicialmente uma anistia ampla, mas recuou diante da falta de apoio. O PL 2162/23, de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera as regras de progressão de regime para condenados, reduzindo o tempo mínimo para avanço de um quarto para um sexto da pena — regra que não se aplica a crimes hediondos ou réus reincidentes. O texto também extingue a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto inclui ainda a possibilidade de redução de até dois terços da pena quando o crime for cometido em “contexto de multidão”, como nos ataques de 8 de janeiro, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado os atos. Essa regra, no entanto, não alcança Bolsonaro, apontado pelo STF como líder da tentativa de golpe. Mesmo assim, o ex-presidente pode ter a pena reduzida e progredir mais rapidamente para regimes mais brandos. Estimativas preliminares da defesa apontam que Bolsonaro poderia deixar o regime fechado em cerca de quatro anos, e não mais após oito, como previsto inicialmente.

A votação ocorreu horas após um dia tenso na Câmara, marcado pela retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora. O parlamentar ocupou a cadeira após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar para esta quarta-feira (10) a votação de seu processo de cassação. Glauber acabou removido pela Polícia Legislativa e o episódio suspendeu transmissões oficiais e o acesso de jornalistas ao plenário.

Glauber responde por ter chutado um militante do MBL em 2024 e atribui seu processo a uma articulação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), motivada por críticas que fez ao parlamentar sobre emendas. Mesmo com o confronto, a sessão seguiu e culminou na aprovação do PL da Dosimetria, que agora depende do Senado para entrar em vigor.

Com informações do Metrópoles