Lula reúne ministros nesta quinta e pode selar despedida de Daniela Carneiro

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, assinaram na manhã desta terça-feira (10), na sede da Fundação, um convênio que viabiliza atendimentos gratuitos a pacientes regulados pelo município, no Ambulatório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Funpec (FunPICS). A previsão é que o espaço seja inaugurado no segundo semestre deste ano.

O ambulatório vai oferecer cerca de 120 atendimentos mensais gratuitos à população, no âmbito da atenção primária à saúde, com foco nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), instituídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os atendimentos previstos estão: acupuntura, auriculoterapia, ventosaterapia, reflexoterapia, moxabustão e reiki.

Segundo o diretor-presidente da Funpec, professor Aldo Dantas, o ambulatório integra a missão da Fundação de promover o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Este é um dos projetos que traduzem nosso compromisso com a população do estado. Iniciaremos com seis práticas integrativas, com atendimento totalmente gratuito, mas a expectativa é incorporar novas práticas futuramente, além de prospectar uma unidade na zona norte de Natal”, afirmou.

Para o secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, a capital contará com um espaço estruturado e voltado ao cuidado terapêutico, “é com muita alegria que hoje celebramos esse convênio da Secretaria com a Funpec, para entregar à população de Natal esse novo centro. Damos esse grande passo na ampliação da oferta dessas práticas que tanto melhoram a qualidade de vida das pessoas, e agora com essa parceria vamos avançar ainda mais na qualidade da assistência e saúde da população. Acredito que esta seja apenas a primeira de muitas parcerias entre o município, a Funpec e a UFRN”, destacou.

A criação do FunPICS está alinhada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do Ministério da Saúde, que orienta a promoção de terapias que favoreçam o autocuidado, o uso de recursos naturais, bem como promovam o acesso de toda população a tecnologias de cuidado seguras e eficazes.

▶️ “Nunca se falou em golpe”: diz Bolsonaro em interrogatório pic.twitter.com/UAIUMTleoD

— Metrópoles (@Metropoles) June 10, 2025

Após os interrogatórios do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, do ex-ministro Anderson Torres e do general Augusto Heleno, na manhã desta terça-feira (10/6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta tarde. O político é interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Ao ser questionado por Moraes sobre uma possível trama golpista para anular as eleições presidenciais de 2022 durante o seu governo, Bolsonaro afirmou que a ideia de golpe de Estado é algo abominável.

“Da minha parte e dos militares nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável, o golpe até seria fácil de começar, é o after day que é simplesmente imprevisível. O Brasil não poderia passar com uma experiência dessa, não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu momento”, ressaltou.

Metrópoles

Foto: Leo Martins

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), sugeriu no relatório final da CPI das Bets a proibição de jogos on-line, como o do “Tigrinho”. A parlamentar, no entanto, defendeu a manutenção das apostas esportivas, as populares bets, desde que sejam adotadas “medidas de regulação mais rígida”. O documento também pediu o indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em práticas ilegais relacionadas a apostas esportivas. Entre os nomes citados estão as influenciadoras Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, além da advogada e ex-BBB Adélia de Jesus Soares.

▶️ No STF, Bolsonaro nega ter editado minuta do golpe: “Não procede o enxugamento” pic.twitter.com/jLPMUp9Zv7

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Em depoimento prestado nesta terça-feira (10/6) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ter redigido ou editado qualquer minuta de decreto para anular o resultado das eleições de 2022.

Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o envolvimento com o ex-assessor especial da Presidência Felipe Martins na elaboração do documento, Bolsonaro negou. “Não existiu isso aí. Ele não tem competência para isso.”

“Não procede esse enxugamento. Eu conheço muito bem o Felipe. Não procede nada disso”, afirmou. “Isso foi colocado em uma televisão e mostrado de forma rápida. A discussão sobre esse assunto foi feita em minutos. Existia uma ideia de estado de sítio. Primeiramente, precisaríamos ter um fato; depois, os conselhos da defesa, coisa que não foi feita”, seguiu.

Em um momento de descontração durante o depoimento no STF na tarde desta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro ‘convidou’ o ministro do STF Alexandre de Moraes para ser vice dele na chapa em 2026.

Bolsonaro comentava sobre a aceitação e como é bem recebido nas viagens que faz especialmente pelo Nordeste, citando a vinda ao RN nos próximos dias, quando perguntou se poderia enviar ao ministro Alexandre de Moraes imagens da recepção do povo nas ruas. “Eu declino”, respondeu Moraes.

Na sequência, Bolsonaro perguntou: “Posso fazer uma brincadeira?”

“O senhor que sabe”, respondeu Moraes, complementando “Eu perguntaria aos seus advogados antes”.

Então Bolsonaro faz o ‘convite’: “Eu gostaria de convidá-lo para ser meu vice em 26”, arrancando risadas dos presentes.

“Eu declino novamente”, respondeu Moraes.

Com o crescente uso de smartphones no Brasil – que já ultrapassa os 263 milhões de aparelhos em uso, mais de um por habitante – o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aposta na tecnologia como aliada para facilitar o acesso da população à Justiça. A novidade é o lançamento do aplicativo Justiç@RN, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/TJRN), que centraliza os principais serviços judiciais do estado em um único ambiente digital.

No Justiç@RN, qualquer pessoa pode abrir uma ação judicial, solicitar certidões diversas (como antecedentes criminais, certidão para fins eleitorais ou outras), consultar processos, acessar o Diário da Justiça, acompanhar informações sobre precatórios, fazer manifestações na ouvidoria, entre outros serviços. Tudo isso direto do celular, sem precisar sair de casa.

O Justiç@RN está disponível gratuitamente para download na App Store (iOS) e Google Play (Android). Para instalar, basta buscar por “Justiça RN” na loja de aplicativos do seu dispositivo.

VÍDEO: Bolsonaro diz que alegações de fraude nas urnas em reunião ministerial foram ‘desabafo’. https://t.co/Vs3GCC9zhZ pic.twitter.com/K8P6MUyG78

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O interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o mais aguardado na ação da trama golpista. Bolsonaro foi denunciado como líder do plano de golpe. Nesta terça-feira, 10, ele está frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder às perguntas sobre o processo.

O primeiro questionamento foi sobre as urnas eletrônicas. Moraes quis saber “qual era concretamente o fundamento” do ex-presidente para alegar que havia fraudes nas eleições e nas urnas e que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estavam direcionando as eleições.

Bolsonaro afirmou que essa sempre foi sua “retórica” e que defende o voto impresso desde que foi deputado federal. “A questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas não é algo privativo meu.”

Ao abordar a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, em que questionou a segurança do sistema de votação e cobrou ministros a agirem antes das eleições, o ex-presidente afirmou que foi um “desabafo”.

“Não tinha prova de nada no tocante a isso daí. Um desabafo meu, com toda certeza”, justificou.

“A minha retórica me levou a falar dessa maneira. Essa reunião não era para ter sido gravada. Era algo reservado. Alguém gravou, no meu entender, de má-fé. Essa foi a minha retórica que usei muito enquanto deputado e depois como presidente buscando o voto impresso.”

A audiência é a grande oportunidade para Bolsonaro exercer sua autodefesa. Ele poderá apresentar sua versão e tentará desqualificar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens da Presidência e delatou o ex-presidente.

Blog do Fausto Macedo – Estadão Conteúdo

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado Federal leva à votação em plenário, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o criminoso têm menos de 21 anos ou mais de 70 anos.

O Projeto de Lei (PL) 419/2023 determina que “o atenuante de idade não poderá ser invocado para diminuir a pena ou reduzir o prazo de prescrição de crimes que envolvem violência sexual contra as mulheres”. Ou seja, o projeto quer impedir que estupradores mais jovens ou mais velhos tenham a pena diminuída apenas por causa da faixa etária.

A justificativa da proposta é “ampliar o alcance da proteção legal conferida às vítimas de crimes sexuais, incluindo expressamente crianças e adolescentes, ao lado das mulheres”, diz o texto.

“Ao impedir que o agressor se beneficie de atenuantes ou da redução dos prazos de prescrição com base em sua idade nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a medida contribui para o fortalecimento da proteção à infância e à adolescência, em consonância com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”, conforme a justificativa do projeto.

De autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta já foi aprovada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O PL modifica os artigos 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). A sessão plenária está marcada para as 14h e, caso o projeto seja aprovado, o texto segue para sanção presidencial.

Estadão Conteúdo

Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apresentar vídeos durante seu interrogatório, que será realizado na tarde desta terça-feira.

Moraes afirmou que “o réu e sua Defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”.