Foto: Reprodução
No Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 20% dos procuradores recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A realidade, longe de ser local, traz um recorte do cenário brasileiro. Em todo país, quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganham acima do valor base . A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos permite que eles furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil. No Estado, os salários variaram entre R$ 43 mil a R$ 58 mil reais.
O levantamento foi realizado pelo Estadão por meio de contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e publicado em reportagem. Para evitar distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano, com benefícios como a gratificação natalina, foi considerada a remuneração recebida pelos servidores no mês de outubro de 2023. Segundo a pesquisa, em oito estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto.
Segundo a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, o cenário reflete uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. A partir disso, os benefícios se enquadram como indenização e os membros conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa.
Ainda, segundo ela, os Ministérios Públicos não têm dado a transparência adequada às remunerações dos procuradores. No levantamento feito pelo Estadão, foi necessário acessar todos os 27 portais de transparência, uma vez que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não reúne mais essas informações publicamente num só site, como faz hoje, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no caso dos magistrados.
Apenas com as remunerações dos procuradores, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a uma despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.
O Estadão procurou os Ministérios Públicos em que a taxa de membros que recebem acima do teto é maior que 20%. Os MPs de Goiás, Ceará, Acre, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro responderam de forma semelhante. Alegam que os subsídios são limitados ao teto do funcionalismo público, com exceção das verbas indenizatórias, que são autorizadas pela Constituição Federal.
Não houve resposta dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, São Paulo, Amazonas e Bahia. O procurador Grubba também não se manifestou.
Estadão e Tribuna do Norte
Depois dessa, vou propor a criação de o CFCNJ(Conselho Fiscalizador do CNJ)e o CFCNMP(Conselho Fiscalizador do CNMP) para fiscalizar o CNJ e o CNMP. Esses órgãos terão sede em Brasília que serão construídos todo em mármore e com 300 funcionários cada, desses obrigatoriamente, 100 serão oriundos dos Estados da federação. Terá também uma frota de 50 BYD, sempre pensado na preservação do meio ambiente e o salário dos aspones ficarão limitado ao teto dos enfermeiros.
Alguém tem que acabar com essa putaria. Eu me matando de trabalhar p sustentar esse pessoal. E o pior, com salários astronômicos que em muito supera às necessidades até de uma uma pessoa de classe média alta.
Produção zero! Salário milionário.
“Moralidade” pública – a gente vê por aqui!
Enquanto isto, o funcionalismo público do EXECUTIVO os SALÁRIOS são GONGELADOS e sem perspectiva de repor suas perdas salariais. Veja o CUSTO/BENEFÍCIO do funcionalismo público que elegeu FATÃO = Z E R O. para melhorar situação da GOVERNADORA DO PT, 100% sair candidata ao SENADO e para completar faça o L.
É muito pouco o salário da justiça brasileira, kkkk