Turismo

Mais de dez hotéis estão à venda em Natal, a maioria deles em Ponta Negra, revela presidente da ABIH

Imagem: reprodução/YouTube

Conhecida como um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte, a cidade de Natal vem sentindo os impactos do desaquecimento na economia turística que, dentre outros pontos, atinge negativamente o setor da hotelaria. Atualmente, mais de dez hotéis estão à venda na capital potiguar, dos quais a maioria estão localizados em Ponta Negra, zona Sul da cidade. É o que aponta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) do Estado, Abdon Gosson, para quem o problema deve à ausência de infraestrutura em áreas turísticas e de novas opções de lazer na capital do Estado.

De acordo com ele, o cenário de perdas na rede hoteleira não é recente e vem se arrastando ao longo dos últimos. Nos últimos seis anos, por exemplo, estimativas da ABIH apontam que Natal perdeu 1.610 apartamentos, o que corresponde a 3.220 leitos, e deixou de receber 3.200 turistas por dia. A consequência disso foi a perda de R$ 1, 6 milhões por dia que poderiam circular na economia, tendo em vista que o gasto médio diário por pessoa é de R$ 500. Na escala mensal, o prejuízo estimado é de R$ 48 milhões.

Embora reconheça que Natal apresenta uma grande rede hoteleira, Abdon Gosson adverte que essa estrutura poderia ser ainda maior. O que vem sendo observado, contudo, são os riscos que podem ser gerados com a venda dos mais de dez hotéis da capital. A Tribuna do Norte questionou quais são esses empreendimentos e quantos são precisamente, mas o presidente informou que tratam-se de dados sigilosos. Aliado a isso, assegurou que os empreendimentos são de médio porte, ligados à Associação e que seguem funcionando, mesmo que precariamente.

Na perspectiva do presidente da ABIH, ainda que o desaquecimento econômico seja o fator macro para o problema, ele vem sendo gerado por uma série de outras entraves estruturais. “O turista só vai para um destino onde ele é bem tratado, onde tem segurança e a iluminação e limpeza funcionam. Um lugar onde cada vez que eu volto, tem mais opções de entretenimento e lazer. Tudo isso não vem acontecendo ao longo de vários governos”, destaca Abdon Gosson, para quem a ausência de infraestrutura tem afastado o turista para outras cidades.

Entre os locais que sofrem com a ausência de movimentação, destaca, estão a Via Costeira e Ponta Negra. No caso do primeiro, o presidente aponta que não há uma utilização do espaço, tanto por parte dos natalenses quanto dos turistas, para além do tráfego. Somente na região, há quatro hotéis fechados: Parque da Costeira, Hotel Pirâmide e Porto Mirim e o da BRA que se encontra embargado há 18 anos.

Já em relação a Ponta Negra, o ordenamento e a obra de engorda são destacadas como as principais necessidades. “A gente tem em Ponta Negra um calçadão quebrado, o Morro do Careca pedindo para não morrer e não se acabar. Precisamos da engorda. Falta estrutura na praia”, argumenta Abdon Gosson. Ainda, afirma, a segurança precisa ser ampliada nos corredores turísticos para estimular a permanência dos turistas em Natal.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Estive em novembro de 2022 em Natal, loquei um apto através de app na ponta negra, depois de 2 visitas, pela primeira vez, vi drogados pedindo na beira da praia e senti muita insegurança, pior foi o comentário da anfitriã,dizendo que o tráfico localizado ao lado do morro do careca dava a proteção na área

  2. É uma Pena uma cidade linda,morri lá por 10 anos um dos motivos que vim embora foi a falta de emprego eu sou paraense más amo também natal meu esposo é natalense ele trabalhava no turismo e vimos isso acontece hoje estamos em Belém más sentimentos falta e fico muito triste 😢 com o discado do poder público.

  3. Resultado de uma mau administração governadora de Natal, PT onde esta acabando com tudo, vergonha vergonha mais infelizmente é a realidade do país sendo administrado pelo PT

  4. Natal se tornou uma cidade sem atrativos. Praias sem estrutura, sujas, patrimônio histórico sem conservação e desaparecendo a cada dia. Cidade insegura,cara preços de passagens e hospedagem caros. Estradas que leva o turista p o litoral sem manutenção alguma. Tudo isto afasta o turista pq os demais estados nordestinos investem pesado em propiciar uma boa estrutura na cidade. É uma pena,Natal uma cidade linda, com um ar maravilhoso e tão desprezada pelos governantes.

    1. Cadê os milhões que o presidente anterior mandou para reconstrução da praia de ponte negra? A governadora junto com o prefeito precisa prestar conta…

  5. A principal avenida da zona sul de Natal, a avenida Roberto Freire a iluminação pública é da década de 80. Não precisa dizer mais nada.

  6. Muita incompetência dos que promovem o turismo no RN. Vergonha a falta de estrutura das praias. Lamentável o descaso . Praias sujas, inseguras, sem acessibilidade e falta de. Banheiros . Sobram os ratos 🐀

  7. Boa tarde a todos!
    Nossos políticos precisam estar mais engajados e conscientes do impacto que suas ações (ou falta delas) têm no turismo nacional e internacional. Não basta apenas termos a melhor carta postal do Brasil, precisamos cuidar de muitos aspectos importantes.
    É inaceitável a falta de limpeza, manutenção e segurança em nossas regiões. A prefeitura deveria investir na contratação de profissionais especializados em paisagismo urbano, segurança 24h e presença policial, implementar sistemas de esgoto sanitário eficientes e estabelecer exigências e multas para lojas e restaurantes que não cumpram com as mínimas condições de higiene e manutenção das fachadas etc…
    Além disso, é fundamental serem aolicados multas severas aos proprietários que permitem o acúmulo de lixo em seus terrenos. Não adianta fazermos uma publicidade positiva de nossa PN se não solucionarmos primeiro esses problemas.
    Temos o potencial para sermos referência em turismo, mas é necessário agir de forma urgente. Nosso governo precisa de ajuda para administrar e salvar nossa cidade. É hora de liderarmos com as pessoas certas e transformarmos em um destino turísticos de excelência. Podemos ainda reverter essa situação e oferecer o melhor para os turistas brasileiros e internacionais.

  8. Andon Gosson. Saia de cima do muro, e nomine os 10 hotéis que estão a venda em Natal. Se denunciou, tem que citar o nome dos estabelecimentos. Cite também os que foram construídos, e compare as tarifas dos hotéis de Ponta Negra, com as praticadas em João Pessoa!

    1. A diária é calculada a partir dos custos para manter o hotel. Se não há hóspedes, a tarifa sobe. Em João Pessoa tem mais turistas, possibilitando diárias mais baixas. Parece que você é funcionário do PT.

  9. Nossa cidade está abandonada,atrasada,as praias sujas, roubo toda hora,falta de policiamento, efetivo mesmo com concurso muito pouco,eu moro aqui no conjunto pronta negra, quando quero passear com minha família prefiro João pessoa 10 mil vezes melhor,praias limpas, segurança, não tem barraqueiros explorando,lanches mais baratos, cerveja barata,e em João pessoa a contrução de muitos parques aquáticos, hotéis com estrutura de primeiro mundo, restaurantes baratos e luxuosos, aqui em Natal faz tempo que está para trás,moro aqui e não aconselho ninguém vir visitar esta cidade atrasada!

    1. Edson está entrevista é parcial, pq o entrevistado não faz uma comparação com as tarifas cobradas em Natal, em comparação com João Pessoa.

  10. Realmente aqui em Natal não tem o que ver, só tem dunas e praias sujas cheias de rato, insegurança, assaltos toda hora,natal vende imagem que não é daqui,tipo pipa que fica 96 km daqui que já pertence a Tibau do sul,Genipabu Extremoz,são Miguel do gostoso na costa branca que fica 120 km daqui de natal, natal mesmo não tem o que buscar,na tv é uma coisa, realidade é outra,muitos amigos meus que moram no sul faz tempo que deixaram de vir aqui,estão preferindo Florianópolis e balneário Camboriú SC!

  11. ESQUECEU DE DIZER A DIÁRIA, É O MAIS AFASTA O TURISTA DE NATAL. PAGUEI EM GRAMADO JÁ PARA O NATAL LUZ DIÁRIA DE $ 200,00 COM TODOS OS IMPORTOS INCLUIDOS.

  12. Todo mundo é os filhos de seu Raimundo fugindo para nosso vizinho, a Paraiba. Isso é o resultado dos governos PTralhas. O último apague a luz.

  13. Desempregos e falências, isso é que o PT que QUEREM, kkk miseráveis recebendo esmolas do governo e F.. D.. dos kkkk a Venezuela seta aqui.. Bom de mais Jr.

  14. O RN quebrou! Depois de 60 anos da oligarquia Alves vem o PT. Não tem quem aguente tanta incompetência. Só pensam neles e nos puxa-sacos.

    1. A GOVERNADORA DO PT, continua com eminência profunda veja bem, os ESTADOS vizinhos já estão concluindo o pagamento da segunda parcela do FUNDEB, até presente data a GOVERNADORA DO PT, não se pronunciou tal pagamento e enquanto o funcionalismo público ESTADUAL, continua esquecido de suas perdas salariais e demais setores da administrativo está na deriva.
      Faça o L! VIVA O PT!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *