O MDB confirmou nesta quarta-feira (28) os nomes de Jader Filho e Renan Filho como ministros no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa no próximo domingo (1º). As informações são da analista de política da CNN Thaís Arbex.
Segundo o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, o partido terá três ministérios na gestão do petista. Além de Jader e Renan Filho, a senadora Simone Tebet (MS) também fará parte da Esplanada.
Renan Filho, senador eleito pelo Alagoas, será ministro dos Transportes, enquanto Jader Filho irá chefiar a pasta das Cidades. Já Tebet irá comandar o Ministério do Planejamento.
Temos que tirar o chapéu para Lula.
Ele saber ser líder de organização como ninguém.
Pegou dois coronéis e colocou como ministro. Imagina o curral que ele vai ganhar
Ninguém fala quando o presidente do PP, esatva acoloiado com Bolsonaro. Este, por sua vez, detonava o Centrão… tudo farinha do mesmo saco. Aí fica um bando de cegos em frente aos quarteis achandoque alguma coisa vai mudar.. Ah coitados!!!!
A Rússia lançou seu maior ataque aéreo contra a Ucrânia neste domingo (25) visando a capital e outras regiões com mísseis e drones pela segunda noite consecutiva, mesmo com os dois lados concluindo uma importante troca de prisioneiros.
Pelo menos 12 pessoas foram mortas em toda a Ucrânia, incluindo crianças, disseram autoridades. Dezenas de outras pessoas ficaram feridas.
A Rússia vem intensificando seus bombardeios aéreos contra a Ucrânia, à medida que a pressão internacional aumenta sobre o presidente russo, Vladimir Putin, para que aceite uma proposta de cessar-fogo.
O ataque ocorreu durante a noite e primeiras horas do dia, apesar da maior troca de prisioneiros da guerra, um raro momento de cooperação no conflito que mostra poucos sinais de fim.
A Força Aérea da Ucrânia informou que 367 armas de ataque aéreo – 69 mísseis e 298 drones – foram lançadas em 22 locais na Ucrânia durante a noite de sábado para este domingo. Acrescentou que 47 desses mísseis e 266 drones foram interceptados.
O ataque aéreo recorde anterior da Rússia contra a Ucrânia ocorreu apenas no último fim de semana, quando a Rússia lançou 273 drones em uma única noite.
“Uma manhã de domingo difícil na Ucrânia, após uma noite sem dormir. O maior ataque aéreo russo em muitas semanas durou a noite toda”, disse o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, em uma publicação na plataforma de mídia social X.
Na capital Kiev, sirenes de ataque aéreo soaram por horas e moradores foram avisados para permanecerem em abrigos na madrugada deste domingo, enquanto autoridades informavam que a cidade enfrentava a segunda noite consecutiva de ataques com drones e mísseis.
Prédios civis em vários distritos foram danificados enquanto a Rússia organizava um ataque com drones e foguetes, disseram as autoridades.
O ataque noturno ocorreu um dia após outra onda de ofensivas russas, que matou pelo menos 13 pessoas.
Troca de prisioneiros
Mais de 600 prisioneiros russos e ucranianos foram trocados neste domingo (25), informou o Ministério da Defesa da Rússia, na fase final da troca de 1.000 prisioneiros por 1.000, acordada entre os dois lados – o único resultado significativo da reunião entre Kiev e Moscou em Istambul na semana passada.
O Ministério da Defesa da Rússia informou que 303 militares russos foram trocados pelo mesmo número de prisioneiros de guerra ucranianos.
Mais de 600 prisioneiros foram libertados no sábado e quase 800 pessoas foram libertadas na sexta-feira, durante as fases iniciais da troca.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse neste domingo que estava “grato à equipe que trabalhou 24 horas por dia para implementar com sucesso essa troca”.
Enquanto isso, a Rússia afirmou que também foi atacada por drones ucranianos neste domingo.
O Ministério da Defesa da Rússia afirmou ter interceptado ou destruído cerca de 100 drones de ataque. A maioria dos destruídos ocorreu sobre as regiões centro e sul da Rússia, com 13 sobre as regiões de Moscou e Tver, informou o ministério.
A Defesa russa afirmou, no dia anterior, ter destruído 94 UAVs ucranianos sobre território da Rússia, principalmente sobre as regiões de Belgorod e Bryansk. Alguns UAVs também foram abatidos sobre as regiões de Kursk, Lipetsk, Voronezh e Tula, acrescentou.
O governador da região de Tula, Dmitry Miliaev, disse no sábado que três pessoas ficaram feridas, incluindo duas hospitalizadas.
A reunião de Istambul foi inicialmente proposta pelo presidente russo, Vladimir Putin, em resposta a um ultimato de cessar-fogo ou sanções dado a Moscou pelos aliados europeus de Kiev – o que muitos viram como uma clara tentativa do líder do Kremlin de distrair e atrasar a reunião.
A Ucrânia e seus aliados exigiram que a Rússia concordasse com um cessar-fogo imediato e incondicional em Istambul, mas não houve grande avanço.
Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos na folha de pagamentos referente ao mês de abril terão os valores devolvidos a partir da segunda-feira, 26. Ao todo, a instituição deve reembolsar R$ 292 milhões aos beneficiários.
O valor é referente aos descontos indevidos que ocorreram mesmo após o bloqueio de desvios, após a descoberta do escândalo de corrupção, por uma questão de calendário — o bloqueio ocorreu após a folha já ter sido fechada.
Diferentemente dos valores descontados nos meses passados, esse valor foi retido pelo INSS e não repassado às entidades associativas envolvidas no desvio irregular.
A devolução ocorrerá junto com o pagamento da folha referente ao mês de maio, que ocorre de 26 de maio a 6 de junho. Portanto, para receber esse valor, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.
A data exata da devolução depende do valor do benefício (se é igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) — sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Confira abaixo as datas de devolução:
Quem ganha até um salário-mínimo
Final 1 26 de maio
Final 2 27 de maio
Final 3 28 de maio
Final 4 29 de maio
Final 5 30 de maio
Final 6 2 de junho
Final 7 3 de junho
Final 8 4 de junho
Final 9 5 de junho
Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
Final 1 e 6 2 de junho
Final 2 e 7 3 de junho
Final 3 e 8 4 de junho
Final 4 e 9 5 de junho
Final 5 e 0 6 de junho
Já os descontos indevidos que aconteceram antes de abril precisam ser sinalizados pelo beneficiário ao INSS. A informação deve ser repassada à instituição por meio aplicativo Meu INSS, que também tem versão de site, ou pelo telefone 135. Nesse caso, o beneficiário só precisa informar se reconhece ou não o desconto e quem fará a comprovação serão as instituições e o próprio INSS. O pagamento dos descontos indevidos desse segundo caso, no entanto, ainda não tem data oficial para começar.
Uma em cada três notificações feitas pela Interpol na América do Sul é relacionada ao crime organizado. O dado foi revelado pelo diretor-geral da organização internacional, Valdecy Urquiza
Os avisos são solicitações de cooperação ou alerta que permite que as polícias dos países membros da Interpol compartilhem informações relacionadas a crimes. São nove tipos de alerta, usados para situações diferentes, desde pessoas foragidas, como o caso de Tuta, até para encontrar desaparecidos. Atualmente, 71 brasileiros estão na lista vermelha da Interpol.
Na última quinta-feira (22), Brasília recebeu autoridades policiais de onze países sul-americanos para participar da quarta Reunião da Interpol para Chefes de Polícia da América do Sul.
O encontro serviu para reforçar os acordos de cooperação no continente e formar uma frente única de combate a organizações criminosas transnacionais. Há uma semana, a cooperação internacional permitiu a prisão de Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta, considerado o número dois do PCC (Primeiro Comando da Capital).
“As ameaças que desafiam a nossa sociedade atual estão cada vez mais sofisticadas, perigosas e globais. As organizações criminosas nascidas nesta região têm expandido seus alcances, infiltrando-se em novas rotas, desafiando nossas fronteiras e afetando comunidades inteiras”, afirmou Urquiza.
Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que o Brasil tem dado prioridade à integração policial com outros países.
“O êxito no combate ao crime organizado transnacional exige a união de nossos esforços e recursos. No âmbito policial, isso significa a integração de ações conjuntas de inteligência, doutrina, equipamentos, tecnologia e operações”, afirmou o ministro.
Prisão de membro do PCC exemplifica cooperação internacional
Um exemplo recente da eficácia dessa cooperação na América do Sul foi a prisão do membro do PCC Marcos Roberto de Almeida, conhecido como Tuta.
O traficante foi detido em 16 de maio em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, ao tentar renovar uma identidade falsa. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, uma inconsistência nos documentos apresentados levou os agentes a coletar dados biométricos e faciais do investigado.
Com essas informações, a PF cruzou os dados em sistemas internacionais e internos, identificando o criminoso.
“Temos aproximadamente 45 milhões de dados biométricos que nos permitiram, com essas imagens, inserir nos nossos bancos, fazer o cruzamento e, simultaneamente com a Interpol, realizar esse match”, explicou Rodrigues.
O adiamento da criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu tempo ao governo para as articulações envolvendo os principais cargos no colegiado.
A abertura da comissão só deve avançar a partir da metade de junho. O apoio à CPMI não é consenso dentro da base governista, mas integrantes do grupo miram as funções de relatoria e da presidência da comissão.
A intenção é atenuar o desgaste do Executivo e ter mais controle sobre a narrativa das investigações. O nome da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é um dos cotados para assumir como relatora.
O próprio Partido Liberal, de oposição ao governo, tem disputa interna para assumir a relatoria. Isso porque o cargo deve trazer visibilidade e ser um palanque em um ano pré-eleitoral.
Os nomes cotados incluem o deputado Coronel Crisóstomo (PL-RO), primeiro a organizar assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), parlamentar que coletou assinaturas para o colegiado misto.
Integrantes da bancada do PDT, partido comandado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, também cobiçam a função de relator.
Com a troca no ministério, a sigla anunciou a saída da base do governo para uma posição de independência. A CNN apurou que o líder da legenda na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), almeja ser o relator.
Para a presidência, a função deve ficar com um senador. A tendência, conforme apuração da CNN, é que o cargo fique com um nome do Centrão. A decisão sobre os cargos costuma ser alvo de acordo político envolvendo a cúpula do Congresso.
Governo tem impasse
Enquanto senadores do PT anunciaram a assinatura em apoio à CPMI, na Câmara, a bancada ainda resiste a endossar a iniciativa.
O líder do partido na Casa, deputado Lindbergh Farias (RJ), já se posicionou contra o colegiado e defende que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está tomando providências para solucionar os danos causados às vítimas.
A posição é a mesma do Palácio do Planalto.
Após reunião com o presidente Lula e líderes governistas, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que a instalação do colegiado pode “comprometer as investigações” e atrasar o ressarcimento das vítimas.
O entendimento do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, é semelhante.
No entanto, no Senado, a bancada petista está rachada. Senadores como Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE), líder da legenda na Casa, já se posicionaram a favor da CPMI.
Tão logo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos públicos, na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisou lidar com uma turbulência: o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) chacoalhou o mercado.
Sob pressão, o chefe da equipe econômica buscou a opinião de conselheiros próximos e convocou uma reunião virtual com o seu time. Após debater o impasse, decidiu voltar atrás e retomar a isenção de investimentos no exterior feitos por fundos brasileiros, cuja taxação tinha sido interpretada por agentes financeiros como uma tentativa de controle de capital.
A confusão foi além da Faria Lima e também atingiu o governo. Integrantes do Palácio do Planalto criticaram reservadamente Haddad por não ter discutido uma estratégia de comunicação para evitar ruído. Ao GLOBO, o ministro da Fazenda afirma que a medida foi debatida “na mesa do presidente Lula”, que “convoca os ministros que ele considera pertinentes para o caso”.
O chefe da equipe econômica diz ainda que a “regularização do IOF está sendo estudada há bastante tempo” e destaca que está “sempre reavaliando medidas regulatórias” da pasta.
A corrida final para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025, referente ao ano-calendário de 2024, está prestes a acabar. Os contribuintes têm até as 23h59 desta sexta-feira (30) para prestar contas ao Leão.
O prazo para enviar a declaração começou em 17 de março.
De um total de 46,2 milhões de declarações, apenas 31,03 milhões foram entregues à Receita Federal. Ou seja, o Fisco ainda espera receber 15,2 milhões de documentações referentes ao Imposto de Renda (IR) de 2025.
Imposto de Renda 2025
Para ser obrigado a declarar, o trabalhador precisa ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano passado.
No caso de trabalhador rural, o limite da receita bruta de obrigatoriedade é de R$ 169.440.
Estão isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024, salvo se forem enquadradas em outro critério de obrigatoriedade.
O cronograma de pagamento dos cinco lotes de restituição começa em 30 de maio e vai até 30 de setembro. O Fisco liberou a consulta referente ao primeiro lote da restituição em 23 de maio.
O contribuinte que não fizer ou atrasar o envio da declaração à Receita terá de pagar multa, no valor mínimo de R$ 165,74, e no valor máximo correspondente a 20% do imposto devido sobre a renda.
Neste ano, o primeiro lote da restituição do IRPF repassará R$ 11 bilhões — maior marca da história — para os 6,2 milhões de contribuintes contemplados (apenas os prioritários). No ano passado, foram pagos R$ 9,5 bilhões (recorde anterior).
O processo de restituição do Imposto de Renda é nada mais do que a devolução de valores pagos a mais, que foram retidos pela fonte pagadora (empresas e órgãos públicos) ou autônomos, relacionados ao IR.
O Senado pode demorar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição no Executivo.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), havia sinalizado que poderia colocar a proposta em votação, no plenário da Casa, já nesta semana. Mas senadores afirmam que o texto atual não agrada a Alcolumbre e a uma fatia do Senado.
Embora o cerne do texto encontre consenso, trechos que modificam a duração de mandatos e unificam as eleições municipais e nacionais registram resistências nos corredores da Casa.
Na última quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, de forma simbólica (quando não há registro dos votos), a PEC para acabar com a recondução de governantes.
O texto estabelece o fim da reeleição em duas etapas: a partir de 2028 para prefeitos; e de 2030 para presidente e governadores. E vai além:
unifica os pleitos municipais e nacionais em uma única data, a partir de 2034;
e padroniza a duração de mandatos de todas as funções eletivas em 5 anos — incluindo senadores, que sofreriam uma redução de mais de um terço nos mandatos (8 para 5 anos) a partir das eleições de 2034.
Segundo líderes partidários da Casa, o ajuste no tempo de mandato dos senadores seria a maior causa do descontentamento de Davi Alcolumbre. Ele, apesar disso, tem defendido extinguir a reeleição no Executivo, além de enxergar o avanço da proposta como um dos possíveis marcos de sua gestão à frente do Senado.
Aliados de Alcolumbre afirmam que, diante das divergências, o presidente pode empurrar a análise da proposta para junho ou ainda para o segundo semestre.
Senadores apontam, ainda, que não há certeza de que o texto atual avançaria na Câmara, onde a PEC enfrentaria um caminho mais longo até a aprovação. Entre as críticas de deputados, está a unificação de datas — prejudicial para campanhas municipais, na avaliação de parlamentares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (24) que não se pode permitir que a “canalhice” e as “fake news” tomem conta do Brasil.
O petista deu a declaração durante evento de lançamento do Programa Solo Vivo, no Mato Grosso.
Ele falava sobre medidas governamentais que planeja implementar e citou um programa para baratear o gás de cozinha. Afirmou que a medida seria lançada ainda neste mês e que, em junho, iria “começar a andar o país” para impedir que a “verdade seja soterrada”.
“O mês que vem eu vou fazer política nesse país. Mês que vem vou começar a andar esse país porque acho que chegou a hora de a gente assumir a responsabilidade e não permitir que a mentira, a canalhice e a fake news ganhe espaço, e que a verdade seja soterrada nesse país”, afirmou.
O presidente afirmou ainda que fazer com que a verdade se sobreponha à mentira no Brasil é sua “obrigação moral” e defendeu a regulamentação das redes sociais.
“É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de regular o uso das empresas. Não é possível que tudo tem controle menos as empresas de aplicativos”, afirmou.
Nesta semana, uma medida econômica do governo Lula se tornou alvo mais uma vez de críticas nas redes sociais.
No final da tarde de quinta-feira (22), o governo anunciou o aumento do IOF para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento. O mercado reagiu mal à medida, que demonstrou desconfiança em relação ao decreto.
Agentes do setor financeiro acusaram a medida de funcionar como um mecanismo indireto de controle cambial.
Oposição e críticos nas redes sociais fizeram pressão no governo, que horas depois recuou e revogou parte do decreto.
O caso tem semelhanças com a crise do Pix. Em janeiro deste ano, o governo publicou portaria que atualizava regras para o monitoramento de movimentações financeiras pela Receita Federal.
A medida gerou uma repercussão negativa, acompanhada por uma onda de notícias falsas que afirmavam que o governo taxaria o Pix, impulsionada pela oposição. Diante disso, o governo decidiu revogar a portaria.
Outro caso de repercussão negativa para o governo nas redes sociais foi o de ataques à primeira-dama Rosângela a Silva após uma “quebra de protocolo” em viagem à China. De acordo com relato vazado, Janja teria pedido a palavra durante jantar oficial do presidente Lula com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim.
Pelo protocolo, não haveria previsão de falas durante o jantar. Mesmo assim, a primeira-dama resolveu falar e criticou os algoritmos do TikTok, uma rede social chinesa. Conforme apurou a CNN, a situação foi vista como “constrangedora” pelos presentes. O caso teve repercussão nas redes com ataques diretos à primeira-dama.
O que o maior mentiroso do mundo quer fazer , esse cara não cansa de passar vergonha, é bom que ele comece a andar no Brasil para só assim ele ser vaiado em todo lugar que vá, isso é um desmoralizado um irresponsável que está destruindo o Brasil e se acha , esse pilantra precisa se banido da vida pública desse país.
A menos de dois meses para suas eleições internas, o PT enfrenta impasses sobre quem comandará os diretórios regionais a partir de julho. Além da disputa pela direção nacional, para a qual o ex-prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, se consolida como favorito, os petistas vivem um cenário de divisão mais acentuada em pelo menos 18 estados. O pano de fundo dessas disputas é a montagem das chapas para as eleições de 2026, com foco nas candidaturas ao Senado e aos governos estaduais.
Com o prazo de inscrição das chapas no Processo de Eleição Direta (PED) encerrado, os rachas se consolidaram. As disputas estaduais têm de dois a sete candidatos.
“Quem controla essa máquina, controla a política no estado. (O posto) é disputado porque significa poder e influência na escolha dos candidatos”, explica o cientista político Paulo Baía, da UFRJ.
No Paraná, o deputado estadual Arilson Chiorato, aliado de Gleisi Hoffmann, ministra de Relações Relações Institucionais e ex-presidente nacional do PT, tenta se manter no cargo. Sua permanência favorecia uma candidatura da ministra ao Senado. Seu principal obstáculo, no entanto, é o deputado federal Zeca Dirceu, que quer presidir o partido e ser senador.
“Tem zero chance de composição, apesar de que eu aceitaria abrir mão caso houvesse um terceiro nome na CNB (a corrente majoritária), mas Arilson não topa. Não pode ficar como está. O resultado de 2024 foi horrível, faltou presidente”, disse Zeca Dirceu.
Já no Ceará, o embate remonta às disputas internas das eleições municipais de Fortaleza, quando a deputada federal Luizianne Lins foi preterida em favor do atual prefeito, Evandro Leitão. Os grupos dos dois voltam a se enfrentar, agora com Evandro na retaguarda. Quem tomou as rédeas das negociações desta vez foram o governador Elmano de Freitas e o deputado José Guimarães, que defendem a permanência de Antônio Filho no diretório estadual. Luizianne, em contrapartida, lançou a vereadora de Fortaleza Adriana Almeida. O impasse adianta a disputa por uma vaga no Senado entre Luizianne e Guimarães.
Vagas ao Senado
Na Bahia, a disputa também envolve o Congresso Nacional. De um lado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apadrinhou Jonas Paulo. Do outro, o senador Jaques Wagner apoia o secretário de Finanças do PT no estado, Tássio Brito. Em 2026, Wagner deve concorrer à reeleição, e Rui Costa é dado como certo na disputa por uma vaga. A base do governador Jerônimo Rodrigues, no entanto, inclui outros partidos, que querem espaço na nominata. Parte do PT defende uma chapa puro-sangue, mas essa possibilidade é vista como pouco provável, e Wagner poderia acabar sendo rifado.
Pernambuco e Mato Grosso do Sul também enfrentam dilemas sobre as alianças em 2026. No PT pernambucano, houve tentativa de unir os grupos dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, mas o acordo não saiu. A falta de entendimento na CNB levou Teresa a lançar seu próprio candidato: o ex-presidente da CUT Messias Melo. Caso seja eleito, a tendência é que o partido se aproxime do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
Humberto Costa, aliado da governadora Raquel Lyra (PSD), indicou dois nomes: o secretário-geral da sigla, Sérgio Goiana, e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. O resultado pode indicar o posicionamento do PT no próximo pleito. Hoje, a ala municipal tem secretarias na gestão de Campos, e a estadual está na base de Lyra na Assembleia.
No caso de Mato Grosso do Sul, o impasse gira em torno da manutenção do apoio ao governador Eduardo Riedel (PSDB). A disputa coloca em caminhos opostos o deputado federal Vander Loubet e Humberto Amaducci. Este último se posiciona contra a continuidade da aliança entre o PT e os tucanos. Recentemente, petistas passaram a cogitar o rompimento com Riedel, que tem feito acenos à direita, como a defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
No Rio, o vice-presidente nacional do PT e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, lançou na semana passada seu filho, Diego Zeidan, à presidência estadual do partido. Na ocasião, afirmou que a sigla deve pleitear uma vaga de vice na chapa à reeleição do prefeito Eduardo Paes (PSD), que tem demonstrado irritação com o PT por falta de apoio em votações na Câmara Municipal. Como resistência a Quaquá, aliados dos deputados federais Benedita da Silva e Lindbergh Farias se reúnem em torno do também parlamentar Reimont, que adota uma postura mais cautelosa:
“Não vamos antecipar onde estaremos. Se formos de Paes, queremos discutir programa, segurança pública.”
Já a principal disputa em São Paulo se dá entre os deputados federal Kiko Celeguim e estadual Antonio Donato.
Divergências fazem parte da democracia de verdade diferente do que estamos vivendo hoje. Mas…os PTRALHAS estão brigando pelos recursos do fundo partidário e o financiamento das campanhas.
O governo Lula definiu, em reunião com participação de nove ministérios na quinta-feira 22, que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deverá liderar a fiscalização das plataformas digitais, com poderes para aplicar multas e bloquear redes em caso de descumprimento de ordens de remoção de conteúdo. O encontro no Palácio do Planalto marcou o fechamento das principais diretrizes do novo projeto de regulação do ambiente digital.
Até então, havia dúvidas entre integrantes do governo se a função de fiscalização caberia à ANPD, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou até mesmo a uma nova agência. Com a decisão de fortalecer a ANPD, a intenção é transformá-la em uma agência digital, indo além da proteção de dados pessoais.
Substituição do PL das Fake News
A proposta em elaboração substituirá a tramitação do chamado PL das Fake News e será encaminhada ao Congresso. O texto, debatido desde outubro no Ministério da Justiça, foi impulsionado por episódios recentes, um deles evolvendo o PIX e pela defesa pública da regulação das redes, feita pela primeira-dama Rosângela Janja da Silva.
O texto evita mencionar diretamente termos como desinformação ou moderação de conteúdo, preferindo destacar o chamado “dever de prevenção” das empresas diante de conteúdos ilícitos, como abuso infantil, terrorismo, incentivo ao suicídio e violações a direitos do consumidor. O governo Lula pretende basear a atuação da ANPD na legislação já existente, para rebater críticas de censura ou restrição à liberdade de expressão.
Divergências no governo Lula
Durante o encontro no Planalto, ministros divergiram sobre o alcance do poder da ANPD. De acordo com o jornal O globo, para Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social do Brasil bloqueios de plataformas só deveriam ocorrer mediante decisão judicial. Ricardo Lewandowski, do Ministério da Justiça, defendeu a possibilidade de medidas administrativas mais rígidas.
A Secretaria de Comunicação acredita ser possível encontrar uma solução que respeite a necessidade de resposta judicial, desde que a tramitação seja rápida. O texto final será concluído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com consenso entre os ministérios envolvidos, e deve ser enviado ao Congresso nos próximos dias.
Fotos: Reprodução/ Ricardo Stuckert
Temos que tirar o chapéu para Lula.
Ele saber ser líder de organização como ninguém.
Pegou dois coronéis e colocou como ministro. Imagina o curral que ele vai ganhar
De pai para filho…..Só Deus na causa….
Replay : o mesmo cenário, os mesmos atores, o mesmo final.
O Brasil está severamente ferrrado.
Ali Babá está morrendo de inveja do Nine Fingers.
Esse cenário é desesperador… Quatro regiões do Brasil disseram não ao PT, e o nordeste disse sim. Agora é aguentar!
Ninguém fala quando o presidente do PP, esatva acoloiado com Bolsonaro. Este, por sua vez, detonava o Centrão… tudo farinha do mesmo saco. Aí fica um bando de cegos em frente aos quarteis achandoque alguma coisa vai mudar.. Ah coitados!!!!
Agora é a vez dos filhotes das raposas felpudas entrar no galinheiro fantasiados de galináceos, quanto escárnio !
A turma de acéfalos ama os indicados. É uma quadrilha vermelhinha!
Pronto!! O PT se juntou novamente aos golpistas. Será que não houve o tal “gópi”?? Pelo jeito não!
Só sementes podres. Filhos de Renan Calheiros e Jader barbalho, dá prá imaginar que tipo de aulas receberam.
Maravilha, Primatas!
Faz o L que tudo muda!
Nada mais me surpreende! lembrei de quando era criança e mamãe dizia: ” se correr é pior”…
Perfeito o seu comentário!
Desse jeito nesmo.