Judiciário

Mendonça defende seu voto na condenação de Daniel Silveira: “É preciso separar o joio do trigo. Tenho convicção de que fiz o correto”

Foto: reprodução

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, defendeu, nesta quinta-feira (21), o seu voto a favor da condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ).

Em uma publicação no Twitter, Mendonça escreveu: “Há formas e formas de se fazerem as coisas. É preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio.”

“Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, concluiu o ministro.

Mendonça ainda falou que, como cristão, rejeita a ideia de endossar “comportamentos que incitam atos de violência”, e, como jurista, não pode dar aval a “graves ameaças físicas contra quem quer que seja”.

Daniel Silveira foi condenado por 10 votos a 1 por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais.

Votaram pela condenação de Silveira os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luiz Fux. O ministro Nunes Marques foi o único integrante da Corte que defendeu a absolvição do réu.

André Mendonça votou pela condenação parcial de Silveira, apenas na imputação de crime por coação no curso do processo.

Desta forma, Mendonça divergiu em parte do relator e defendeu a condenação do deputado com pena menor: de 2 anos e 4 meses de prisão em regime inicial aberto.

Mendonça pontuou que há uma diferença da lei antiga para a atual. Segundo o ministro, a lei atual fala que é crime abolir o Estado democrático de direito, enquanto a lei antiga falava em tentativa de impedir o funcionamento dos Poderes.

“Apesar de todo o caráter negativo e reprovável da conduta do acusado, esta conduta, que se enquadrava perfeitamente na legislação revogada, não se enquadra na legislação atual”, afirmou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ele está ali, não para julgar “como cristão” como ele diz no Twitter, mas foi colocado lá para ser um defensor da constituição. Por isso seu voto foi errado. Parece que que ele estava se sentindo fora do “clubinho” do STF. Pronto, agora faz parte.

  2. Em que mundo vivemos! Existe seres que se denominam evangélicos, que estão apoiando uma pessoa que pregou a violência contra o outro. Acho que estes evangélicos não estão lendo a Bíblia.

  3. Parabéns ao Ministro, que mostrou de maneira exemplar o que é ser DIGNO de sua função, sem misturar as coisas e sem ser subserviente a quem quer que seja.
    Além de tudo foi COERENTE com os verdadeiros preceitos do cristianismo.

  4. Aí sim, foi exemplar. Finalmente a expressão “foro privilegiado” fez juz, já que houve a tão pedida celeridade, condenação de quem cometeu crime e sem aquela estória de ficar recorrendo a tribunais superiores já que o STF é a última instância. Que seja sempre assim, à partir de hj. Parabéns!

  5. Parabéns ministro, ninguém pode usar um direito inegociável que é a nossa liberdade de expressão pra poder cometer crimes, incitando a violência contra pessoas ou contra as instituições do estado democrático de direito. Grandes poderes trás grandes responsabilidades, ainda tem muitos outros que devem ser responsabilizados por isso.

  6. Colocou a sua condição de cristão para dizer que era contra a violência. Quem disse que era a favor? Independente da sua crença religiosa, ele como ministro, está adstrito à lei, no caso a constituição federal. Será que, por ser contra a violência, ele jamais vai aplicar a legítima defesa como excludente de ilicitude, simplesmente porque alguém para se defender teve que ser violento? A justificativa foi pior que o voto dado por ele. Devia ter ficado calado.

  7. Nao gosto de Bolsonaro, mas esse ministro é um ministro tecnico. Um eximio jurista. Procurador da fazenda de carreira. Entrou jo serviço publico pela porta da frente.

  8. O congresso se lascou, amenos q essa decisão só sirva pra o Daniel, pq apesar de não concordar o ele, o congresso e soberano, aliás , era, agora tá na mão do judiciário , rasgaram a constituição , vamos ver daqui pra frente

  9. Parabéns ao ministro pelo voto e parabéns ao presidente por ter colocado um ministro sério, seu voto diz tudo.

  10. A reca de jumentos cegos apaixonado pelo ladrão de 9 dedos estão eufóricos com a condenação do deputado, aqui estamos presenciando os opostos da lei um deputado federal condenado a 8 anos e 9 meses de prisão e todos os direitos políticos suprimidos pelo STF que virou uma vergonha nacional e por outro lado um Ladrão chefe de quadrilha, recebedor de propinas de Empreiteiras , amigo fiel de ditadores criminoso desde 2.002 quando recebeu uma doação de 1 milhão de Dólares do seu amigo irmão o ditador kadafi da Líbia, é uma discrepância absurda ver à justiça práticar essas injustiças, um bandido criminoso chefe de quadrilha livre leve e solto e um inocente preso.

    1. Esse home tem todas essas provas! Pq não prende ele?
      Rsrsrsrsrs

    2. Vai se tratar, ser deplorável e desprovida de bom senso. Brigar por político, o maior sintoma de burrice crônica.

  11. A boiada super imunda já pode tachar o Min de comunista
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    #LulaNo1ºTurno

    1. Porque “Se MALAFAIA for teu pastor, nada te sobrará!💸💸

    2. Dá licença! Esse tal Alexandre de morais faz tudo que quer e não é condenado por nada…mais deus e deus e tudo pode.. aguardem cartas.

  12. Quando vejo um cidadão honesto e cristão verdadeiro ainda vejo que vale a pena acreditar no ser humano.parabens ministro Mendonça .O Sr demonstrou que ainda existe evangélicos sérios.

    1. Esse ministro quando foi escolhido vários ministros ficaram aliviados pq já o conheciam bem , mas Malafaia , o mal , tá puto.

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Polícia

PF derruba esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro via apostas online e bloqueia R$ 630 milhões

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal desmantelou nesta terça-feira (14) uma quadrilha que lavava dinheiro do tráfico de cocaína usando empresas de apostas online como fachada. A Operação Narco Bet resultou em 11 prisões, dezenas de veículos de luxo apreendidos e R$ 630 milhões bloqueados.

Segundo a PF, o grupo utilizava estratégias sofisticadas de lavagem, incluindo criptomoedas e transferências internacionais, para esconder a origem ilícita do dinheiro. Parte do recurso obtido com o tráfico era usada para legalizar as empresas de apostas e dar aparência de normalidade aos bilhões movimentados.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em quatro estados: São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Cidades como Santos, São Paulo, Barueri, Itajaí e Lagoa Santa estavam no radar da PF. Uma das prisões aconteceu na Alemanha, com apoio da polícia local, mostrando o alcance internacional da rede.

A operação é um desdobramento da Narco Vela, em fevereiro de 2023, quando a Marinha dos EUA apreendeu um veleiro brasileiro. Na época, a PF descobriu uma rota de tráfico naval entre América do Sul e Europa, com técnicas avançadas de lavagem e nacionalização do dinheiro. Na primeira fase, foram cumpridos mais de 35 mandados de prisão e bloqueados R$ 1,32 bilhão em bens.

 

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Judiciário

Moraes libera réu do 8 de janeiro após erro da Justiça em Minas Gerais

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos acusados de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão vem depois de um erro judicial em Minas Gerais que manteve o réu preso indevidamente por meses.

Em março de 2023, Moraes já havia definido medidas alternativas à prisão: uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento semanal à Justiça e permanência em Uberlândia (MG), sem autorização para sair. Essas regras deveriam ser monitoradas pela Vara de Execuções Penais (VEP), mas, por um equívoco, o processo acabou na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais. Lá, Divanio cumpriu corretamente todas as exigências.

O problema é que a VEP, sem saber da transferência, informou ao STF que o réu não estava comparecendo à Justiça. Com base nessa informação, Moraes decretou a prisão, que só foi cumprida em abril deste ano. Nem durante a audiência de custódia o erro foi detectado pela defesa anterior.

Após a nova defesa do réu apresentar documentos que comprovaram o cumprimento das medidas na vara correta, Moraes ordenou a liberação imediata de Divanio, impondo ainda novas cautelares: tornozeleira eletrônica, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país, suspensão do porte de arma e restrição ao uso de redes sociais.

 

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Política

JOGO POLÍTICO: Lula pode nomear mulher na AGU enquanto empurra Jorge Messias para o STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) avalia indicar uma mulher para comandar a AGU (Advocacia-Geral da União) se decidir levar o ministro Jorge Messias para a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, conforme informações da CNN. Nos bastidores, a escolha seria um jeito de aliviar críticas por mais um homem na Suprema Corte — o terceiro do mandato.

Entre os nomes citados estão Anelize Almeida, Clarice Calixto e Isadora Cartaxo, todas da cúpula da AGU. Anelize desponta como favorita: procuradora da Fazenda Nacional, tem apoio de ministros do STF e é a preferida do ministro Fernando Haddad, da Fazenda.

Isadora, secretária-geral de Contencioso, cuida das ações da AGU no Supremo. Clarice Calixto, procuradora-geral da União, mantém bom trânsito com Executivo e Judiciário. A movimentação mostra que Lula quer equilibrar poder e imagem política.

Messias segue como o principal cotado para a cadeira de Barroso. O presidente deve anunciar a decisão em breve, após reuniões estratégicas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros do STF.

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Geral

Inédito no RN: AGINAT/América vai representar o Brasil no Sul-Americano de ginástica rítmica

Foto: Divulgação

O RN acaba de quebrar um tabu no esporte: pela primeira vez, um conjunto de ginástica rítmica potiguar foi convocado para representar o Brasil. O AGINAT/América vai disputar o Campeonato Sul-Americano, no final de outubro, na cidade de Pousadas, na Argentina.

O time é formado por cinco jovens talentos: Carolina Moreno Bessa, Isabella Martins Anselmo, Julia Nascimento Diógenes, Lara de Araújo Melo e Luísa Moreno dos Santos. Sob o olhar atento da treinadora Gilmara dos Santos Lira, elas vêm de anos de dedicação e treinos intensos — e agora carregam a responsabilidade de vestir a camisa brasileira pela primeira vez na história do RN.

“É um sonho realizado. Essas meninas representam anos de dedicação e amor pela ginástica. Ser o primeiro conjunto do RN convocado é motivo de orgulho, mas também de grande responsabilidade”, comemora Gilmara Lira.

Apesar da conquista histórica, o desafio ainda é financeiro. Custos com viagem, hospedagem, alimentação e deslocamento pesam no orçamento. A AGINAT já conseguiu algumas parcerias, mas ainda depende da sociedade. Quem quiser ajudar pode fazer doações via PIX: [email protected].

Foto: Divulgação

Do regional ao internacional: RN mostra força

A AGINAT (Associação de Ginástica do RN) é uma instituição sem fins lucrativos que tem como missão democratizar o acesso à ginástica rítmica no estado, promovendo a inclusão social através do esporte. Em parceria com o América FC, a AGINAT mantém polos sociais nos bairros de Mãe Luíza e Cidade da Esperança (projeto RN Vida), além de escolinhas e uma equipe de alto rendimento.

A associação coleciona conquistas expressivas: Pentacampeã do Torneio Regional, Campeã Brasileira, Vice-campeã Sul-Americana, além de medalhas em competições Panamericanas e Mundiais Escolares.

Agora, com a convocação para o Sul-Americano, a AGINAT/América reforça seu papel como celeiro de talentos e exemplo de que é possível transformar vidas por meio do esporte.

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Judiciário

Anitta mete pressão em Lula: “Brasil é feito por mulheres, o STF também precisa ser”

Foto: Reprodução/Instagram

Anitta entrou de vez na disputa pela próxima vaga do STF. Nesta terça-feira (14), a cantora usou suas redes sociais para pedir que o presidente Lula (PT) escolha uma mulher para o tribunal, reforçando a representatividade feminina na Corte.

Desde que Lula assumiu em 2023, a presença de mulheres no Supremo tem diminuído. Ele substituiu Rosa Weber — uma das apenas três mulheres a chegar ao tribunal em mais de 130 anos de história — por um homem, deixando o STF ainda mais masculino.

Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Anitta quer que a quarta mulher finalmente ocupe a Corte. “O Brasil é feito por mulheres. O STF também precisa ser”, escreveu, compartilhando um abaixo-assinado que já soma mais de 25,5 mil assinaturas na noite desta terça.

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente deve anunciar o novo ministro na próxima semana. Barroso se despede oficialmente da Corte nesta sexta-feira (17).

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Brasil

“Careca do INSS” esconde R$ 2,8 milhões em espécie enquanto constrói império de luxo e foge da PF

Foto: Reprodução/TV Senado

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, declarou à Receita Federal R$ 2,83 milhões em dinheiro vivo — incluindo US$ 30 mil e R$ 28,5 mil. O dado consta na sua Declaração de Imposto de Renda de 2025, enviada à CPMI do INSS e divulgada pelo Metrópoles nesta terça-feira (14). Guardar dinheiro em espécie não é crime, mas dificulta rastreio e levanta suspeitas de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

O DIRPF mostra que Antonio Antunes só começou a declarar dinheiro em espécie em 2024, no auge das fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Antes, não havia registros desse tipo. No mesmo período, ele comprou mansões, 21 carros de luxo, fez viagens à Europa e aos EUA, e adquiriu um apartamento à beira-mar na Flórida por US$ 610 mil.

O patrimônio do lobista explodiu de R$ 159 mil em 2021 para R$ 9,5 milhões em 2024 — crescimento de 5.884%. Entre as aquisições estão a mansão no Lago Sul, Brasília, que começou a construir à própria maneira, e carros de luxo que chamam atenção nas ruas da capital. Em depoimento à CPMI, ele admitiu vender um imóvel em Vicente Pires por R$ 3,5 milhões para bancar a compra nos EUA.

Documentos da Polícia Federal mostram que Antonio Antunes só começou a viajar internacionalmente em 2023, totalizando 20 viagens em dois anos. Ele estava em Lisboa quando a Operação Sem Desconto da PF foi deflagrada, retornando dias depois. Poucas semanas depois, abandonou a obra da mansão de R$ 9 milhões no Lago Sul, alegando bloqueio de bens.

Dívida milionária com a União

Mesmo com um império de luxo, o “Careca do INSS” acumula dívidas de R$ 1,5 milhão com o governo federal, incluindo impostos, multas e ressarcimentos. O contraste entre fortuna e débitos deixa claro que nem todo o dinheiro do lobista está totalmente explicado, enquanto aposentados e pensionistas seguem pagando o preço da fraude.

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Geral

FRAUDE HISTÓRICA: PF aponta que sindicato ligado ao irmão de Lula desviou R$ 389 milhões de aposentados

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Polícia Federal afirmou que o Sindinapi, sindicato dos aposentados que tem José Ferreira da Silva – irmão do presidente Lula (PT) – como vice-presidente, foi um dos que mais desviou recursos de benefícios previdenciários. O irmão do presidente não é alvo da investigação, mas a entidade está no centro da farra do INSS revelada pelo Metrópoles.

A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na quinta-feira (9), teve como base pedidos de busca e apreensão feitos contra o sindicato e integrantes da diretoria, como o presidente Milton Baptista de Souza. Segundo a PF, os números são “alarmantes” e configuram fraude jamais vista nos cofres do INSS, com danos milionários aos aposentados, conforme a coluna de Fábio Serapião, do Metrópoles.

O ministro do STF André Mendonça, relator da operação, destacou que o Sindinapi teria usado uma rede de empresas e pessoas físicas ligadas à direção para movimentar e ocultar os recursos desviados. O sequestro judicial autorizado soma R$ 389 milhões para ressarcir os prejuízos causados aos aposentados.

Os números mostram a dimensão do esquema: em 2021, o sindicato registrou 237 mil descontos de aposentados; em 2023, o total subiu para 366 mil. Os valores movimentados passaram de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões no mesmo período. Entre 2023 e 2024, mais de 47 mil pedidos de exclusão de filiação foram registrados, indicando que grande parte dos associados não havia se associado de fato à entidade.

Defesa

Em nota, o Sindinapi afirmou que desconhece o teor da investigação e que só responde por atos “amparados em contabilidade verificável”. A entidade diz que o aumento de associados se deve aos serviços prestados, como assistência jurídica, descontos em farmácias e colônia de férias, e que o bloqueio judicial é “abusivo”, recorrendo para tentar suspender a decisão.

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Polícia

VÍDEO: Violência em Pau dos Ferros: neto sob efeito de drogas ameaça avó e homem ataca ex-companheira

Foto: Divulgação/PCRN

Um neto de 24 anos transformou a própria casa da avó, de 78 anos, em cenário de medo e violência. Ele havia rompido a tornozeleira eletrônica, invadiu o imóvel sem autorização e passou a ameaçar e xingar a idosa, muitas vezes de madrugada, sob efeito de drogas. A Polícia Civil do RN prendeu o suspeito em flagrante nesta terça-feira (14), durante a Operação Virtude, que combate crimes contra idosos em todo o país.

Mesmo após pedidos da avó para que saísse, ele insistia que era o dono da casa. O comportamento agressivo e intimidatório chegou a um ponto que a idosa precisou acionar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros. O homem foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça.

A DEAM também tirou das ruas um homem de 42 anos que desrespeitou medida protetiva e passou a noite agredindo a ex-companheira, de 40 anos, dentro da própria casa. A vítima só conseguiu escapar e registrar o caso na delegacia após o agressor sair por volta das 5h da manhã. O suspeito foi localizado na casa de familiares e preso preventivamente.

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Política

Haddad rebate críticas e dispara: “Taxar bancos, bilionários e bets só é injusto pra quem é desinformado”

 

Fonte: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poupou palavras nesta terça-feira (14) ao defender a taxação de bancos, bilionários e casas de apostas. Segundo ele, só quem “não entende o que está acontecendo no Brasil” acha essa cobrança injusta. A fala foi feita durante audiência no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Haddad disse que setores que geram impactos negativos na sociedade, como apostas esportivas e jogos on-line, precisam pagar mais impostos — da mesma forma que bebidas alcoólicas e cigarros. “Não é um entretenimento qualquer; é algo que gera dependência e precisa ser tratado como tal”, afirmou.

O ministro ainda mandou um recado direto às bets, que perderam benefícios após a MP 1.303 caducar no Congresso no último dia 8. A medida criava o programa “Litígio Zero Bets”, que permitiria regularizar e tributar ganhos antigos dessas empresas. Com o texto travado na Câmara, o governo perdeu arrecadação e agora busca alternativas para recompor o caixa.

“Vamos corrigir o que aconteceu. A MP era justa e buscava diminuir desigualdades até entre títulos públicos e incentivados”, disse Haddad. Ele garantiu que o governo tem tecnologia para enfrentar as apostas se o impasse continuar.

Segundo o ministro, com o presidente Lula de volta às articulações, a ideia é retomar as conversas com líderes do Congresso. “Agora que a poeira baixou, há mais compreensão sobre os efeitos da derrota. Isso vai pesar no Orçamento do ano que vem”, concluiu.

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Política

Trump “amarra” socorro dos EUA à reeleição de Milei na Argentina: “se não vencer, estamos fora”

Foto: Divulgação/Embaixada EUA/Argentina

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, colocou todo o peso político a favor do argentino Javier Milei nesta terça-feira (14), em um encontro na Casa Branca que soou mais como um comício do que uma reunião diplomática.

Trump foi direto: o resgate financeiro de US$ 20 bilhões prometido pelos EUA à Argentina só deve continuar se Milei vencer as próximas eleições. “Estou com este homem porque sua filosofia está correta. Se ele ganhar, continuamos com ele. Se não vencer, estamos fora”, afirmou, sem rodeios, conforme informações da CNN.

A fala veio logo depois de o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, confirmar o pacote de ajuda bilionária após a queda do peso argentino nas últimas semanas. Segundo Bessent, Milei representa “a melhor chance de sucesso” para o país vizinho, mergulhado em crise e endividamento.

Trump reforçou o tom político do encontro ao dizer que “as aprovações dependem de quem vence a eleição”, e comparou Milei aos seus aliados ideológicos. “Se um socialista vence, você pensa diferente sobre investir”, provocou.

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