O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (4/6), o julgamento que analisa a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos postados pelos usuários, como discurso de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças. A sessão no Plenário da Corte foi marcada pela leitura de parte do voto do ministro André Mendonça.
O julgamento será retomado na próxima quinta-feira (5/6), com a parte final do voto de Mendonça. O magistrado, em seu voto, afirmou que há o risco de “utilização inadequada de novas tecnologias”, mas ressaltou que “isso não significa, contudo, que se trate de uma ferramenta que seja, em si, prejudicial ao regime democrático de governo”.
“As plataformas foram inicialmente consideradas viabilizadoras da chamada ‘democracia digital’, precisamente por propiciar uma maior abertura e participação de todos nos assuntos de interesse comum”.
Já votaram no caso o presidente do STF, Luís Roberto Barroso e os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Enquanto Barroso votou pela inconstitucionalidade parcial somente para o caso de crimes, os outros dois magistrados decidiram pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Além de Mendonça, os outros sete ministros do STF votarão para que se tenha um resultado no julgamento. São eles: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Mendonça abordou destacou a complexidade em diferenciar notícias falsas das verdadeiras: “Se todo fato é elaborado, se todo fato ao ser elaborado é narrado, obviamente podemos contá-lo de diversas maneiras, sob diferentes perspectivas, e todas elas podem ser tidas como verdadeiras ou não objetivamente falsas. É mais do que razoável identificar a dificuldade que temos de discernir notícias falsas das verdadeiras”.
Em seguida, ele diferenciou a mentira como questão ética da mentira como crime, afirmando: “Por si só, mentir é errado, mas não é crime. Configura desvio ético ou moral, mas que, em regra, é desimportante para o direito. O cristão pode ‘condenar’ alguém simplesmente porque mentiu”.
A Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump, acionou a Justiça dos Estados Unidos nesta sexta-feira (6) para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja responsabilizado por suposta censura a cidadãos e empresas americanas.
A ação foi apresentada pela plataforma Rumble, que pertence à Trump Media, no Distrito Central da Flórida. O documento, obtido pela CNN, tem 62 páginas e afirma que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA ao emitir “ordens secretas de censura extraterritorial” contra usuários e plataformas sediadas em território americano.
O documento cita o inquérito das Fake News como instrumento para Moraes perseguir adversários do presidente Lula, e o caso recente de abertura de investigação contra o Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado que está morando nos Estados Unidos.
Segundo os autores da ação, Moraes teria agido de forma ilegal ao aplicar leis brasileiras sobre liberdade de expressão nos Estados Unidos, forçando empresas como a própria Rumble a remover conteúdos e bloquear usuários por determinação do STF.
A CNN procurou o Supremo Tribunal Federal, mas até o momento não houve posicionamento do tribunal.
“Ao exigir que empresas americanas cumpram ordens sigilosas, sob pena de sanções no Brasil, Moraes ultrapassou sua autoridade e feriu garantias constitucionais dos EUA”, diz a petição.
“Permitir que ele silencie um usuário barulhento em um canal digital americano colocaria em risco o compromisso fundamental do nosso país com o debate aberto e robusto.”
Pedidos à Justiça dos EUA
A petição faz seis pedidos principais à Justiça americana, entre eles:
Que declare as ordens de Moraes “inexequíveis” nos EUA por violarem a Primeira Emenda e leis locais, como a Lei de Decência nas Comunicações;
Que conceda uma liminar para impedir a aplicação dessas ordens em território americano;
Que proíba Moraes de acionar terceiros — como Apple e Google — para remover o aplicativo Rumble de suas lojas nos EUA;
Que conceda indenizações por danos comerciais, reputacionais e à liberdade de expressão;
Que reconheça a responsabilidade pessoal do ministro pelas supostas violações;
E que conceda qualquer outra reparação que o tribunal considere adequada.Na visão da Trump Media, Moraes teria tentado obrigar a Rumble a aceitar notificações judiciais brasileiras e até a nomear um representante legal no Brasil, mesmo sendo uma empresa sediada na Flórida sem operação direta no país.
A Trump Media argumenta que Moraes agiu ultra vires — ou seja, “além do escopo de sua autoridade legal” — ao tentar aplicar as leis brasileiras de liberdade de expressão em solo americano.
Para interlocutores da Trump Media com quem a CNN conversou, o caso é um teste “histórico” para verificar o alcance da legislação americana sobre episódios que podem conter excesso de poder judicial estrangeiro e de responsabilização pessoal de juízes de outros países que violam as leis dos Estados Unidos.
“Permitir que o Juiz Moraes silencie um usuário barulhento em um canal digital americano colocaria em risco o compromisso fundamental do nosso país com o debate aberto e robusto. Nem ditames extraterritoriais nem a interferência judicial estrangeira podem anular as liberdades protegidas pela Constituição e pela lei dos Estados Unidos”, diz trecho da petição.
Eduardo Bolsonaro e outros alvos
A petição cita a investigação aberta contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), autorizada por Moraes a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para a Trump Media, trata-se de mais um exemplo de “tentativa de silenciar opositores” mesmo quando suas ações ocorrem nos EUA.
“Apesar da proteção legal das atividades de Eduardo pela lei americana, Moraes autorizou uma investigação criminal para reprimir dissidência política fora do território brasileiro”, argumenta o texto.
Desde 2022, Moraes teria ordenado a suspensão de quase 150 contas de mídia social, visando uma ampla gama de indivíduos, incluindo autoridades eleitas, jornalistas, profissionais do direito, artistas e cidadãos em geral. A esmagadora maioria desses alvos são críticos do presidente Lula e de Moraes.
Outros nomes citados como alvos das decisões de Moraes são os jornalistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, além da ex-juíza Ludmilla Grilo. A empresa afirma que todos sofreram sanções como suspensão de contas, bloqueio de bens ou inclusão em investigações sigilosas com motivações políticas.
“O caso de Eduardo ilustra ainda mais um padrão de repressão política que visa pessoas e discursos residentes nos EUA, como parte da campanha contínua de censura e excesso de poder judicial do Juiz Moraes. Ele se junta à crescente lista de dissidentes políticos”, diz o documento.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou na Câmara um projeto que promete evitar casos de fake news, principalmente quando se trata de época eleitoral.
Protocolada na quinta-feira (5), a proposta altera a Lei das Eleições para estabelecer que, ao menos no período eleitoral, as redes sociais seriam obrigadas a retirar conteúdos ilegais, mesmo sem ordem judicial.
“Reputamos absolutamente necessário impor às plataformas digitais um dever geral de cuidado, proporcional e razoável, decorrente de sua função social, sobretudo em casos de risco nos quais se exige uma atuação expedita e eficaz para impedir a propagação de um conteúdo reputado como indesejado pela lei”, diz Boulos no projeto.
Na justificativa de seu projeto, Boulos diz que considerou a “experiência recente das eleições brasileiras” para propor as mudanças. Entre elas, por exemplo, a de obrigar as redes a impulsionar mensagens que elucidem “fato inverídico”.
“Diante desse cenário, entendemos ser urgente modificar a legislação eleitoral para incorporar mecanismos céleres e eficazes em combater a desinformação e proteger os direitos fundamentais e políticos do eleitorado e dos atingidos pela desinformação. Essas alterações consideram a experiência recente das eleições brasileiras, bem como a atuação da Justiça Eleitoral, quer por meio de sua jurisprudência, quer pelo exercício do seu poder regulamentar”, diz Boulos.
Marco Civil em debate
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate, justamente, o artigo do Marco Civil da Internet que trata da responsabilização das plataformas digitais pelas publicações de seus usuários.
Na quinta-feira, o ministro da Corte André Mendonça votou pela manutenção do entendimento de que decisões judiciais são necessárias para que posts em plataformas possam ser removidos.
Em longa explanação de defesa à liberdade de expressão e à autorregulação, Mendonça divergiu de Barroso, Fux e Toffoli e concluiu “pela plena constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet, a Lei nº 12.965/2014”.
Nesta quinta-feira, 5, o presidente da França, Emmanuel Macron, contrariou publicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso ocorreu depois da tentativa do petista de culpar a Ucrânia pela falta de avanço nas negociações de paz com a Rússia.
Durante coletiva de imprensa conjunta na França, Lula criticou a atuação da Organização das Nações Unidas em relação à guerra na Ucrânia e disse que conversou sobre o tema com o ditador da China, Xi Jinping.
“Fiquei preocupado, porque, na semana passada, quando se começou a discutir a paz, me parece que houve um ataque da Ucrânia a um aeroporto na Rússia”, disse Lula. “E agora estou lendo no boletim que o Trump publicou um e-mail, um tuíte, dizendo que conversou com o Putin e que a conversa não foi muito boa e que o Putin disse que vai retaliar a Ucrânia.”
Lula finalizou dizendo que está “disposto a contribuir” com o processo de paz quando os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “quiserem negociar”.
Macron destacou recusa de Putin em aceitar cessar-fogo
Ao tomar a palavra, Emmanuel Macron disse que não se deve equiparar as responsabilidades da Ucrânia e da Rússia.
“Sobre esse assunto eu penso que a melhor orientação são as ideias simples: há um agressor, que é a Rússia, e há um agredido, que é a Ucrânia”, afirmou.
O presidente francês ainda destacou a recusa de Putin em aceitar os termos de cessar-fogo propostos pelos Estados Unidos.
“A proposta de um cessar-fogo dos Estados Unidos foi aceita pelo presidente Zelensky em março, em Jeddah [Arábia Saudita], e continua a ser recusada pelo presidente Putin”, continuou Macron. “Putin iniciou a guerra e não quer um cessar-fogo.”
Rússia mantém exigências para aceitar cessar-fogo na guerra contra a Ucrânia
Na segunda-feira 2, a Rússia reafirmou as exigências para aceitar um cessar-fogo. A principal exigência é a anexação de 20% do território ucraniano. A Rússia apresentou os termos durante uma nova rodada de negociação com a Ucrânia, em Istambul, na Turquia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a dez anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso e foi quem pediu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para reduzir o tempo de análise do recurso, que foi de uma semana para um dia. Os ministros têm até às 23h59 para votar.
A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros: Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Com o julgamento, a parlamentar pode ter seu processo acelerado, para entrar no chamado trânsito em julgado, quando se esgotam todos os recursos da parte condenada.
Caso os ministros entendam que não há como analisar nenhum outro recurso, ao finalizar o julgamento, as penas definidas na condenação da deputada já poderão ser aplicadas. No caso de Zambelli, a parlamentar foi condenada a perder o mandato, dez anos de prisão e o pagamento R$ 2 milhões por indenização.
Defesa
Zambelli tem a defesa feita pela Defensoria Pública da União (DPU), que foi nomeada após o então advogado dela, Daniel Bialski, renunciar. Moraes permitiu que ela se manifeste por escrito
Zambelli está foragida desde a última quarta-feira (4), após decisão de Moraes que determinou sua prisão, acatando um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O nome dela foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol na quinta-feira (5). À CNN, ela disse estar na Itália, país no qual tem cidadania.
Condenação no STF
Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti, condenado a oito anos de prisão, foram responsáveis pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, a invasão ao sistema no CNJ ocorreu em 2023 e consistia em emitir um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
“Expeça-se o mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L”, dizia trecho do documento falso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “tão bom” que colocou um dos carcereiros que o acompanharam durante o período que ficou preso na Polícia Federal, para o acompanhá-lo nas viagens pelo mundo. Pelo menos, foi isso que o próprio presidente (se) enalteceu durante discurso em Paris, em viagem oficial à França.
“Esse homem aí é da Polícia Federal. Ele era meu carcereiro e ele tá trabalhando comigo. E o outro carcereiro também queria trabalhar comigo. Uma demonstração que não tenho odio, nem raiva”, afirmou Lula.
O agente citado é Paulo Rocha Gonçalves Júnior, conhecido como Paulão. Segundo apuração do jornal O Globo, ele foi oficialmente liberado da Polícia Federal para ocupar um cargo na Presidência da República. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta mesma quinta-feira, assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.
Paulão atuou como carcereiro de Lula durante parte dos 580 dias em que o então ex-presidente ficou preso na Superintendência da PF em Curitiba, em 2018. Naquele período, os dois desenvolveram uma relação de respeito. Nos fins de semana, quando Lula não podia receber visitas, os dois chegaram a conversar sobre política, futebol e até programas de televisão.
Agora, o policial será transferido para Brasília, onde atuará diretamente na segurança presidencial. A decisão reforça não apenas a volta de Lula ao centro do poder, mas também simboliza as reviravoltas que marcam a trajetória política recente do país.
Sem ter conseguido emplacar projetos capazes de concorrer com a visibilidade de seguidas crises ao longo do ano, integrantes do governo Lula (PT) falam novamente em ampliar a exposição do presidente, em mais um esforço de comunicação para recuperar a popularidade do petista.
O plano é aumentar a participação de Lula em eventos e entrevistas, com o objetivo de expandir o alcance das ações do governo.
Essa estratégia já tinha sido desenhada no começo do ano, com a chegada de Sidônio Palmeira na chefia da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência e diante de outros episódios de crise no Executivo, mas não foi levada adiante.
Naquele momento, com desgastes por causa das notícias falsas que viralizaram sobre o Pix e a alta do preços dos alimentos, a Secom reforçou o desejo de explorar a imagem do petista.
Sidônio apresentou um plano para potencializar a comunicação do governo e reverter a queda de popularidade do presidente em 90 dias. À época, quando questionado sobre pesquisas que registravam baixa aprovação do governo, o ministro sugeria que o procurassem após três meses. Passados cinco meses, o presidente enfrenta alta rejeição, com as taxas de avaliação no pior patamar do mandato, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana.
Uma pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto apontou que a grande maioria dos entrevistados gostaria de ouvir mais o presidente. Na interpretação de assessores, o resultado sugere que as mensagens do governo não têm chegado ao público e que haveria espaço para uma ofensiva concentrada na figura de Lula.
Nesse sentido, entrevistas coletivas com o petista, como a que ocorreu na última terça-feira (3), devem ser mais frequentes, segundo dois auxiliares do presidente.
O governo já havia ensaiado outras apostas nesse mesmo sentido.
Em janeiro, Lula convocou uma entrevista na esteira de episódios que tinham gerado degastes à imagem do Executivo. Naquele momento, a Secom havia manifestado a intenção de fazer esse tipo de encontro com maior frequência, o que não ocorreu.
A entrevista da última terça foi acompanhada por Sidônio, que fazia sinalizações a Lula enquanto seguia um roteiro em documento que levava às mãos. Após as declarações do presidente, auxiliares apontaram que pretendem retomar aquele plano.
A equipe de Lula também fala em ampliar a vinculação da imagem do presidente ao lançamento e à divulgação de programas do governo. Há uma aposta de integrantes do Executivo em medidas sociais com apelo para recuperar a popularidade do petista.
Auxiliares falam em organizar a divulgação de novos programas a cada mês, pelo menos. Um dos objetivos é evitar que um programa ofusque outro.
Não foi a estreia dos sonhos. No primeiro jogo sob comando do técnico Carlo Ancelotti, o Brasil ficou no empate em 0 a 0 com o Equador, nesta quinta-feira (5), pela 15ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.
Com o resultado em Guayaquil, a Seleção Brasileira chega aos 22 pontos e fica na 4ª posição, mas pode ser ultrapassada pela Colômbia, que ainda joga na rodada.
Para além do placar sem gols, chamou a atenção negativamente, mais uma vez, a postura do time brasileiro, que não conseguiu impor seu jogo e criou pouquíssimas chances claras.
Com poucos treinos, Ancelotti aposta em velhos conhecidos
O treinador italiano teve apenas dois treinos completos antes da estreia em Guayaquil. Por isso, acionou jogadores de confiança, como Vini Jr., Casemiro e Richarlison. A “aposta” foi Estêvão, em sua primeira (e discreta) partida como titular da Seleção.
Do outro lado, claro, tinha um time bastante arrumado. O Equador faz grande campanha — assumiu provisoriamente a 2ª posição da tabela — e precisava da vitória diante da torcida para se garantir na Copa de 2026.
Equador tem controle do jogo
Por isso, La Tri teve o controle do jogo, de certa forma, inclusive com mais posse de bola. Nenhum dos times empilhou oportunidades, mas foi o Equador quem contou com maior volume de jogo e número de finalizações.
O Brasil, por sua vez, dependia de lampejos dos seus pontas — Vini e Estêvão —, já que Richarlison mal participava da partida. Na melhor oportunidade de gol brasileiro, foi Casemiro quem arriscou finalização para defesa segura de Galíndez.
Próximos jogos
A Seleção Brasileira agora inicia a preparação para o jogo contra o Paraguai, na próxima terça-feira (10), na Neo Química Arena, em São Paulo. Com o empate no Equador, dificilmente o Brasil se garantirá na Copa já na próxima rodada.
Já o Equador, que está mais perto da vaga, visita o Peru, também na terça.
O humorista Leo Lins se manifestou publicamente nessa quinta-feira (5) após ser condenado a mais de oito anos de prisão por falas consideradas discriminatórias contra minorias. Em uma live realizada em seu canal no YouTube, ele adotou um tom sério e disse que optou por analisar toda a sentença da juíza Barbara de Lima Iseppi antes de se pronunciar.
“Antes de me pronunciar, quis ler toda a sentença da juíza que condenou um humorista, no caso eu, a mais de oito anos de prisão e a uma multa de quase R$ 2 milhões. Esse vídeo não é de piada. É a pessoa Leonardo de Lima Borges Lins, não o comediante Leo Lins”, declarou. Segundo ele, o personagem humorístico que criou faz “piadas ácidas e críticas” e “sabe que nem todas as piadas são para todas as pessoas”.
“Condenação baseada na Wikipédia”
Na transmissão, Lins contestou os fundamentos da decisão judicial. Ele afirmou que a magistrada utilizou a Wikipédia como uma das referências na argumentação, o que, para ele, enfraquece a seriedade da sentença. “Sabe qual foi um dos embasamentos teóricos da juíza que me condenou a mais de 8 anos de cadeia? A Wikipédia. E isso não é uma piada”, disse.
Para sustentar seu posicionamento, citou o teórico Simon Quittley, que define o humor como uma construção textual baseada em hipérboles e ironia, que não deve ser interpretada de forma literal. Ele também comparou os avisos da Wikipédia, que alertam sobre a limitação da plataforma como fonte primária, aos alertas que coloca em seus shows, indicando que se trata de uma obra cômica e ficcional.
Leo Lins relatou mensagens de apoio de fãs
O comediante também se disse preocupado com os rumos do debate público e da interpretação judicial: “Estamos vivendo uma das maiores epidemias dos últimos tempos: a da cegueira racional. Os julgamentos são feitos puramente baseados em emoção”, opinou.
Lins fez ainda um apelo à classe artística para que se manifeste diante da sua condenação e reforçou que seu trabalho tem impacto positivo na vida de muitas pessoas. “Recebo muitas mensagens pessoais de pessoas que falam que superaram a depressão ou a perda de alguém. Um rapaz disse que testemunharia ao meu favor porque salvei a vida dele e mostraria a tatuagem num corte no pulso que fez em minha homenagem”, relatou.
Ao final da live, o humorista afirmou que espera não ser preso e declarou seu desejo de continuar fazendo stand-up: “A melhor piada do mundo sem alguém para rir não tem graça. Espero retribuir isso futuramente”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (5), que não discutiu com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) eventuais sanções ou retaliações contra autoridades, caso houvesse a implementação de um plano para invalidar o resultado das eleições de 2022.
A declaração foi dada no âmbito do inquérito da PF que apura uma possível tentativa de golpe de Estado por parte de integrantes do governo anterior e de aliados militares e civis.
Durante o interrogatório, Bolsonaro negou que tenha debatido, com seu filho Eduardo ou com qualquer outro parlamentar, a possibilidade de aplicação de sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a outras autoridades, em caso de eventual ruptura institucional.
A oitiva de hoje faz parte de uma nova rodada de depoimentos organizada pela PF, com base em mensagens, e-mails e minutas de documentos encontrados em celulares e computadores apreendidos durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada no início do ano. A investigação mira a organização e estruturação de um plano que envolveria desinformação, convocação de militares e elaboração de decretos de exceção.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da ação penal que apura uma suposta trama golpista após as eleições de 2022 até que os advogados tenham acesso integral às provas.
Em maio, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) disponibilizasse, por meio de link em nuvem, todo o material apreendido nas investigações contra Bolsonaro e outros denunciados na ação.
Os advogados argumentam que, pela grande quantidade de arquivos, não houve tempo razoável para sequer fazer o download das provas antes do início da escuta de testemunhas, no dia 19 de maio.
A defesa alega ainda que, até hoje, as provas não foram integralmente disponibilizadas.
“Não é possível seguir com o início dos interrogatórios sem que seja franqueado para a defesa o acesso integral às provas: um direito básico cujo atendimento deveria ter corrido imediatamente após a formalização da acusação, mas que até hoje não se observou”, afirmam os advogados.
Esta não é a primeira vez que a defesa de réus no processo da trama golpista pede adiamento da ação até o acesso integral às provas coletadas.
Moraes já negou esses recursos sob o argumento de que os documentos aos quais a defesa não teve acesso prévio não foram usados para embasar a denúncia contra os acusados.
Nas últimas duas semanas, o Supremo ouviu mais de 50 testemunhas na ação penal do plano de golpe. Dois ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram à Corte que Bolsonaro discutiu medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na próxima segunda-feira (9), o STF irá começar os interrogatórios dos réus.
Comente aqui