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O Ministério da Saúde firmou uma parceria com a EMS para produzir a chamada “caneta emagrecedora”, mesmo com proposta mais cara do que a concorrente Biomm, e excluiu projetos apresentados por laboratórios de São Paulo e Goiás. O contrato, assinado pela Farmanguinhos/Fiocruz em agosto, tem prazo de cinco anos e vincula o fornecimento futuro do medicamento ao SUS, sem licitação.
A informação é da coluna do Tácio Lorran, do Metrópoles. Apesar de a EMS ter obtido menor pontuação no critério preço, a empresa foi escolhida por já ter solicitado registro do medicamento na Anvisa, ainda em análise. O Ministério da Saúde afirmou que não participou diretamente do acordo e que não há compromisso formal de compra, embora a previsão tenha sido publicada no Diário Oficial da União. A Conitec, por sua vez, rejeitou a inclusão do medicamento na rede pública.
Propostas alternativas, apresentadas pela Fundação para o Remédio Popular (Furp) de São Paulo e pelo Iquego de Goiás, foram descartadas, segundo o governo, por descumprirem requisitos técnicos, como a ausência de transferência de tecnologia ou problemas na composição da parceria. Ambas estavam em análise de recurso desde julho de 2025.
O planejamento inicial da Farmanguinhos previa parcerias via PDP ou PDIL, modalidades que incluem transferência de tecnologia e avaliação rigorosa pelo TCU. No entanto, o contrato com a EMS foi formalizado como “parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação”, um rito mais simples. A Fiocruz afirma que pretende apresentar proposta de PDP em futura chamada pública e defende que o acordo com a EMS, embora mais caro, é o mais vantajoso para a administração pública.
Com informações do Metrópoles
Uma licitação não se define somente pelo “menor preço”, visto que há outras formas de julgamento, a saber (Lei nº 14.133/2021):
Art. 33. O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I – menor preço;
II – maior desconto;
III – melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV – técnica e preço;
V – maior lance, no caso de leilão;
VI – maior retorno econômico.
PT SENDO PT, SIMPLES ASSIM! NEM PRECISA FALAR O MOTIVO.
Quando Bolsonaro se envolveu num esquema pra superfaturar vacina, tu não disse “Bolsonaro sendo Bolsonaro” , ou disse?
Peidim, isso é fichinha pra quem comprou respiradores a uma empresa que lida com a 🌿🌿🌿 maldita.