Judiciário

Ministro do STF revoga inelegibilidade de Demóstenes Torres

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinado também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Para embasar a urgência, Toffoli lembrou que, de acordo com as normas vigentes, para concorrer a cargo eletivo Demóstenes precisa se afastar de suas funções como procurador seis meses antes da eleição, ou seja, no próximo dia 07 de abril.

“A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da Resolução nº 20/2012 do Senado Federal relativamente ao critério de inelegibilidade”, escreveu o ministro.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Ora, se pode ser candidato, pq não pode retornar ao cargo? Me parece aqui, que o eminente ministro deu uma não ao diabo e ao seu suplente…ou seja, ficou bem na fita com os dois lados

  2. Como rastrear a retribuição de uma generosidade dessa a um Supremista.Deixou de ser Côrte agora é só cortina.

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Judiciário

PM acusado pela morte de Zaira Cruz volta a júri popular em Natal

Foto: Reprodução

O policial militar Pedro Inácio de Araújo começa a ser julgado novamente nesta segunda-feira (1º), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, quase sete anos após a morte da estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, encontrada sem vida dentro do carro do militar durante o Carnaval de Caicó, em 2 de março de 2019. O réu está preso no Quartel da Polícia Militar desde o dia 15 de março de 2019.

Este será o segundo júri popular do caso. O primeiro, realizado em junho deste ano, foi cancelado após a defesa abandonar o plenário, alegando cerceamento de defesa. A decisão ocorreu depois que o juiz indeferiu perguntas apresentadas pelos advogados e direcionadas à vítima.

A sessão ocorre sob rígido controle de acesso. Uma portaria conjunta da 2ª Vara Criminal de Natal e da Direção do Foro determinou que somente familiares da vítima e do réu poderão entrar no Salão do Júri. O processo tramita em segredo de justiça.

O novo julgamento deve se estender até sexta-feira (5). Estão previstos 23 depoimentos, entre testemunhas de acusação, defesa e o próprio réu. A expectativa do tribunal é ouvir pelo menos oito pessoas por dia, em formato presencial e por videoconferência. O processo já acumula cerca de 7 mil páginas.

Tribuna do Norte

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Cidades

Tenativa de fuga é registrada na Cadeia Pública de Mossoró

Foto: Reprodução

Uma tentativa de fuga foi registrada na madrugada deste domingo (30) na Cadeia Pública de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Por volta das 2h, internos de uma das celas começaram a danificar o concreto da área de ventilação, dando início à abertura de um possível ponto de escape.

De acordo com as informações apuradas, a ação ainda estava no estágio inicial quando foi detectada pelo sistema de monitoramento por câmeras e confirmada pela equipe policial penal de plantão. A intervenção ocorreu rapidamente, interrompendo o avanço dos detentos e evitando danos maiores à estrutura.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os internos permaneciam dentro da cela no momento da identificação do incidente e, em nenhum instante, houve violação de perímetro ou risco de evasão. A pasta informou ainda que foram adotadas medidas disciplinares e reforçados os protocolos de vigilância para prevenir novas ocorrências.

A direção da unidade segue acompanhando o caso e realizará avaliação da estrutura danificada para garantir a segurança interna.

CBN

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Brasil

Governo demitiu 204 funcionários por desinteresse e negligência desde 2017

Foto: Reprodução

O governo federal demitiu pelo menos 204 funcionários públicos desde 2017 por motivos de desinteresse e negligência. A penalidade é chamada de desídia e está prevista no estatuto do servidor. O valor representa apenas 5% do total de demissões realizadas no período e equivale a 0,016% do total de 1.202.156 servidores da administração federal.

Os dados da CGU (Controladoria Geral da União) mostram que 2022 registrou o maior número de desligamentos por desídia em um único ano, 41. O número não passou de 20 por ano desde então. O Poder360 procurou o ministério da Gestão e Inovação para comentar os dados, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

O desinteresse e a negligência são comportamentos difíceis de serem identificados, já que exigem uma avaliação do desempenho do funcionário. Por isso, demissões por desídia são mais raras. Os principais motivos de desligamento são abandono de cargo, improbidade administrativa e uso da função em benefício próprio.

As demissões no setor público são menos frequentes do que no setor privado. O desligamento de funcionários do Executivo federal, por exemplo, só se dá em casos extremos, como abandono de cargo e corrupção. Além disso, é preciso que seja aberto um processo disciplinar com direito à ampla defesa ou uma decisão judicial. Ao todo, 4.152 pessoas foram demitidas do governo desde 2017.

Poder360

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Economia

Nova lei do Imposto de Renda impacta 158,5 mil contribuintes no RN

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.  No Rio Grande do Norte, cerca de 158,5 mil contribuintes serão impactados pelas mudanças.

Segundo o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal (CETAD), a projeção é de que 98.073 trabalhadores com renda de até R$ 5 mil fiquem isentos a partir de 2026. Outras 60.480 pessoas, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, terão descontos progressivos.

Atualmente, 146,7 mil contribuintes no estado estão livres do pagamento. Com a nova regra, o volume deve alcançar 244,7 mil pessoas totalmente isentas. A medida inclui também descontos parciais para rendas de até R$ 7.350 e passa a valer já na declaração do próximo ano.

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Política

GOVERNO 2026: Rogério deflagra processo, começa a montar equipe e articula chapa Rogério, Styvenson e Álvaro

Foto: Jefferson Rudy

O final de semana foi de articulações intensas para o senador Rogério Marinho. Na sexta-feira (28) e no sábado (29), ele marcou presença em uma série de eventos empresariais e políticos em todo o RN.

Já neste domingo (30), o senador se reuniu com auxiliares próximos e começou a planejar a equipe que conduzirá as estratégias de marketing, comunicação e digital da sua candidatura ao Governo do Estado em 2026.

Segundo apuramos, Rogério trabalha para confirmar a chapa que antecipou em entrevista à 98 FM, na sexta-feira: ele como cabeça de chapa, com Styvenson Valentim e Álvaro Dias na dobradinha para o Senado.

Ficam em aberto, para indicações políticas e partidárias, os dois suplentes de senador e o candidato a vice-governador.

A ideia é começar a executar o plano da pré-candidatura no verão, com um grande encontro político que deve reunir mais de 80 prefeitos, 10 deputados estaduais e pelo menos quatro federais — além dos potenciais pré-candidatos às disputas estaduais e federais.

Rogério é mais candidato do que nunca.

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Política

Após prisão de Bolsonaro, Michelle indica topar ser vice de Tarcísio

Foto: Luís Nova

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) passou a indicar a aliados que topa ser candidata a vice-presidente da República em 2026, em uma chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A sinalização, segundo relatos feitos à coluna por pessoas próximas ao clã Bolsonaro, foi dada por Michelle em conversas nos últimos dias, após o marido começar a cumprir, em regime fechado, a pena à qual foi condenado no inquérito do golpe.

A avaliação no clã Bolsonaro é de que é preciso ter alguém da família na chapa presidencial para manter a influência da família. O temor é de que, se eleito, Tarcísio cresça politicamente e deixe o legado de Jair Bolsonaro em segundo plano.

Em conversas reservadas, Michelle tem dito respeitar e confiar em Tarcísio. A ex-primeira-dama, de acordo com pessoas próximas à família, avalia que o atual governador de São Paulo não trairia o ex-presidente da República.

O plano original de Michelle seria disputar uma vaga no Senado pelo Distrito Federal (DF) em 2026. A esposa de Jair Bolsonaro, como noticiou a coluna, cogitava, inclusive, colocar um de seus irmãos como suplente na chapa.

A ex-primeira-dama, entretanto, afirmou a aliados que, se necessário, topa abrir mão da candidatura a senadora no DF — onde tem grandes chances de ser eleita — para compor chapa com Tarcísio ao Palácio do Planalto.

Metrópoles

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Política

Alcolumbre sobe o tom, acusa interferência do governo e agrava clima antes da sabatina de Messias

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A crise entre o Palácio do Planalto e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), atingiu novo patamar às vésperas da sabatina de Jorge Messias no Senado. Contrário ao nome do atual advogado-geral da União para o STF, Alcolumbre tornou públicas, neste domingo (30), críticas que já circulavam nos bastidores e acusou o governo de tentar interferir na “prerrogativa exclusiva do Senado Federal”. A irritação aumentou porque, mesmo após anunciar a escolha de Messias no dia 20, Lula ainda não enviou ao Congresso a mensagem formal da indicação — movimento visto como tentativa de protelar e evitar uma derrota.

Em nota, Alcolumbre afirmou que “ajustes de interesse fisiológico, com cargos e emendas”, não resolveriam divergências entre os poderes, provocando reação imediata da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela rebateu, dizendo que o governo jamais rebaixaria a relação institucional a negociações desse tipo e chamou as insinuações de ofensivas às instituições. A troca de recados expôs o desgaste crescente entre o Executivo e o comando do Senado.

A estratégia do Planalto é ganhar tempo para consolidar votos e evitar o impacto político de uma rejeição, enquanto Messias intensifica as visitas a gabinetes em um verdadeiro “beija-mão” no Senado. Mas o movimento encontra forte resistência de Alcolumbre, que inclusive estuda abrir o processo a partir da publicação no Diário Oficial e prevê leitura da mensagem na CCJ já no próximo dia 3.

Com a sabatina marcada para 10 de dezembro, o cenário é de tensão máxima. Caberá à Comissão de Constituição e Justiça conduzir a primeira votação antes de o nome ser submetido ao plenário — mas, diante do embate aberto entre governo e Senado, a disputa promete ser uma das mais turbulentas da atual gestão.

Com informações da CNN

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Geral

Governo apresenta projetos sociais do “Ministério do Namoro” nas redes

Foto: Reprodução/X

O governo federal voltou a explorar a brincadeira do chamado “Ministério do Namoro” e publicou, neste domingo (30), uma campanha com supostos programas sociais ligados à pasta fictícia. A ação, intitulada “Se o Ministério do Namoro existisse”, apresenta seis iniciativas imaginárias voltadas ao público cansado de encontros sem futuro, numa estratégia de engajamento que revive uma piada frequente de Lula desde 2023.

Entre as propostas divulgadas estão o “Bolsa Namoro”, incentivo mensal para quem busca “crescimento a dois”, o “Par-de-Jarro”, destinado a casais que gostam de se vestir combinando, além dos programas ProNamoro, Mais Namoro, Namoro para Todos e Farmácia do Namoro — este último oferecendo “cuidado gratuito para dor de cotovelo”. Os conteúdos seguem o tom bem-humorado que virou marca da narrativa em torno do suposto ministério.

A piada ganhou força após uma fala de Lula em 2022, no Flow Podcast, quando afirmou que “um homem sem amor não é nada” e prometeu que, em seu governo, “todo mundo iria namorar”. Desde então, o tema rendeu memes, cobranças fictícias e aparições públicas do presidente reforçando o tom jocoso. Em 2023, ele voltou a brincar sobre criar a pasta durante encontros com influenciadores e até protagonizou cenas descontraídas ao lado da primeira-dama, Janja.

Mesmo sendo apenas uma ação de comunicação, a estratégia virou uma espécie de campanha permanente do governo em datas comemorativas. No Dia dos Namorados de 2023, por exemplo, Lula chegou a pedir desculpas a jornalistas por “atrapalhar” seus almoços românticos e voltou a mencionar o inexistente “Ministério dos Namorados”.

Com informações do Poder 360

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Economia

Brasil desperdiça R$ 1 trilhão por ano por falhas no mercado de trabalho, aponta estudo

Foto: Ilustração gerada por IA

Uma pesquisa da Pearson revelou que o Brasil joga fora R$ 1,08 trilhão por ano devido a gargalos nas transições do ciclo de trabalho — perda equivalente a 9% do PIB e a maior entre todas as economias analisadas. O levantamento, que comparou seis países e os estados da Califórnia e Nova York, mostra que nenhuma outra região perde tanto proporcionalmente quanto o Brasil.

O principal problema não está na automação, mas na dificuldade de recolocar trabalhadores. Segundo o estudo, R$ 701 bilhões — 65% de todo o prejuízo — são resultado do longo tempo que um brasileiro leva para voltar ao mercado após perder o emprego: em média, 42 semanas, mais que o dobro do Canadá (18 semanas) e acima do Reino Unido (32 semanas). Reduzir esse período em 20% já renderia um ganho anual de R$ 140 bilhões.

A defasagem entre educação e demanda do mercado agrava o cenário. A CEO da Pearson no Brasil, Cinthia Nespoli, aponta que um quinto dos jovens de 18 a 24 anos está na condição de “nem-nem” — nem estuda, nem trabalha — e que isso freia o crescimento econômico. O estudo também alerta que 32% dos empregos no país correm alto risco de serem substituídos pela automação, índice maior que o de economias como EUA e Austrália.

O relatório recomenda duas prioridades ao governo: atacar o desemprego estrutural com programas de recolocação e requalificação, e se preparar desde já para o impacto da automação. Segundo a Pearson, esperar a disrupção tecnológica chegar tornará o prejuízo ainda maior.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

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Política

Lula chama isenção de IR de “quase um 14º salário”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante cerimônia no Palácio do Planalto 31 de outubro de 2025 REUTERS/Adriano Machado Foto: REUTERS/Adriano Machado

A um ano da eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou a nova faixa de isenção do Imposto de Renda — agora válida para quem ganha até R$ 5 mil — em peça central de seu discurso. Em pronunciamento em rede nacional neste domingo, Lula afirmou que a medida equivale a “quase um 14º salário” e sugeriu que os brasileiros usem o dinheiro extra para quitar dívidas, adiantar prestações ou até comprar uma TV maior para assistir à Copa de 2026.

Lula evitou o termo “isenção” e adotou o slogan “zero de imposto de renda”, afirmando que um trabalhador que recebe R$ 4,8 mil poderá economizar cerca de R$ 4 mil ao ano. O presidente também destacou que a lei, sancionada na última quarta (26), cumpre promessa de campanha e busca combater a “injustiça tributária”, apontando que apenas 0,1% da população será afetada pela taxação mínima de 10% sobre os super-ricos.

No discurso, Lula reforçou o embate com a elite econômica, dizendo que, por séculos, os mais ricos acumularam privilégios — entre eles, pagar proporcionalmente menos imposto que trabalhadores de classe média. Ele comparou: enquanto assalariados chegam a pagar até 27,5%, quem vive de renda desembolsa, em média, apenas 2,5%. “Quem mora em mansão, tem jet-ski e jatinho paga dez vezes menos que uma professora”, afirmou.

O presidente ainda classificou o cenário atual como “inaceitável” e prometeu que a mudança no IR é só o primeiro passo. Segundo ele, o governo seguirá “combatendo privilégios de poucos” e avançando em medidas para que a população tenha acesso à riqueza que produz. Com tom eleitoral, Lula reforçou que novas mudanças devem vir até 2026.

Com informações do InfoMoney

Opinião dos leitores

  1. Esse ser imunda e mentiroso contumaz, não cansa de mentir, deveria pelo menos respeitar a idade que tem. Idoso sênior inescrupuloso.

  2. Esse canalha sempre semeou o ódio, e agora com o pé na cova intensifica suas ações se contradizendo como sempre o fez!

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