Judiciário

Ministro do TSE nega recurso do PSDB-RN e mantém mandato da senadora Zenaide Maia

Foto: Divulgação

O portal Justiça Potiguar destaca nesta sexta-feira(23) que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi,  julgou improcedente o recurso impetrado pelo PSDB-RN com acusações de captação ilícita de recursos da senadora potiguar Zenaide Maia durante a campanha eleitoral, o que poderia leva-la a cassação. O ministro manteve a decisão do TER-RN que já havia decidido em favor da senadora. Confira todos os detalhes aqui.

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Guerra

Novo líder supremo do Irã diz que vingará as mortes provocadas na guerra e que Estreito de Ormuz deve seguir fechado

Foto: AP Photo/Vahid Salemi

O novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, afirmou que o país vingará as mortes provocadas na guerra e manterá fechado o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do petróleo mundial.

Em comunicado lido na TV estatal nesta quinta-feira (12), Khamenei também ameaçou novos ataques contra bases militares dos Estados Unidos no Oriente Médio. Segundo ele, todas as instalações americanas na região “devem ser fechadas imediatamente” e poderão ser alvo de ofensivas iranianas.

A declaração é a primeira desde que Mojtaba foi escolhido para suceder o pai, Ali Khamenei, morto em um ataque conjunto de EUA e Israel no início da guerra.

No pronunciamento, o líder iraniano também agradeceu o apoio da chamada “Frente de Resistência”, que inclui grupos aliados como Hezbollah e Hamas, envolvidos em ataques contra forças americanas e israelenses.

Relatos de autoridades e da agência Reuters indicam ainda que Khamenei teria sofrido ferimentos leves no primeiro dia da guerra e, por isso, ainda não fez aparições públicas desde que assumiu o cargo.

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Geral

Vorcaro fez sondagem com investigadores da PGR e da PF sobre delação premiada

Foto: divulgação

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, fez uma sondagem inicial sobre a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada com investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal do Brasil (PF).

A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo O Estado de S. Paulo com fontes que acompanham o caso. Segundo as reportagens, a consulta teria ocorrido poucos dias após a prisão do banqueiro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, no dia 4.

De acordo com as fontes, as tratativas estariam em fase preliminar e ainda não houve formalização de negociação, como a assinatura de termo de confidencialidade.

A defesa de Vorcaro, porém, nega que haja negociação de delação neste momento. Em declarações ao jornal O Globo, advogados afirmaram que não houve conversas com a PGR nem com a PF, citando como motivo a ausência de denúncia formal no processo.

Apesar disso, a defesa não descarta que uma eventual colaboração possa ser discutida no futuro, especialmente caso o empresário permaneça preso ou seja formalmente acusado.

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Geral

VÍDEO: Governo Lula anuncia que não cobrará PIS e Cofins sobre diesel e que taxará exportação de petróleo

 

Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, governo anunciou nesta quinta-feira (12) a redução de impostos sobre o diesel.

Também foi anunciado o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, subvenções (benefícios) aos produtores e importadores de diesel, além de medidas para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo o Planalto, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 do PIS e Cofins, e R$ 0,32 da subvenção. Dessa forma, a redução tem impacto de R$ 0,64 por litro.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, que, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.

“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários, vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, enquanto outro ato do governo eleva o imposto de exportação sobre petróleo.

Também foram assinadas medidas provisórias unindo o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” dos combustíveis — que passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo, o preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, disse Lula em conversa com jornalistas.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, prosseguiu.

O governo avaliava alternativas para reduzir os impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o transporte de cargas e para a inflação.

A preocupação no Planalto era de evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar os custos logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos.

Além do ministro da Fazenda, os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, também participaram da coletiva.

g1

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Geral

Zanin nega pedido para instalar CPI do Banco Master na Câmara

Foto: Gustavo Moreno

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, negou nesta quinta-feira (12) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, na Câmara, as irregularidades no caso do Banco Master.

Na decisão, Zanin apontou “defeitos processuais” na ação apresentada ao Supremo e entendeu que o problema deve ser, inicialmente, analisado pelo próprio Poder Legislativo e que o caso seja apreciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.

Parlamentares da oposição protocolaram, na segunda-feira (9), um mandado de segurança com pedido de liminar para que o STF garantisse a instalação imediata da CPI.

Em fevereiro, o pedido para instaurar uma comissão que investigasse o caso chegou a ultrapassar o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento, mas travou pelo rito formal. O requerimento precisa ser lido em sessão conjunta da Câmara e do Senado para que a CPMI seja formalmente criada.

Na tentativa de escalar a ação para o Supremo, o grupo argumentou que os presidentes das Casas, Hugo Motta (Republicanos) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), agem com “omissão inconstitucional” ao não realizar a leitura dos requerimentos.

Atualmente, existem ao menos três pedidos aprovados para a abertura de comissões que investiguem o caso, sendo duas CPIs, uma no Senado e outra na Câmara, e uma CPMI, que reuniria parlamentares de ambas as Casas.

O foco da CPI

A CPI pretende investigar pontos que já são apurados pela CPI do Crime Organizado, que ocorre no Senado. Entre eles, o acordo entre o escritório Barci de Moraes, da esposa do ministro do Supremo, com o banco Master, e possível proximidade do também ministro Dias Toffoli com pessoas próximas a Daniel Vorcaro.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis, que assinava a ação enviada ao STF, afirmou que o grupo aguardava uma ação do governo que fosse condizente com o interesse da sociedade em chegar aos fatos do que considera “o maior escândalo do país”, mas diante a imobilidade, decidiram agir.

Infomoney

Opinião dos leitores

  1. Inacreditável o posicionamento desta corte ! Claramente a serviço e proteção da corrupção e dos corruptos ;acorda Brasil pois já passamos do fundo do poço !

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Economia

Reajuste de combustíveis em postos do RN ficam abaixo dos praticados nas refinarias

Foto: Reprodução

Os dados do levantamento semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelam um fenômeno que contraria a percepção mais imediata do consumidor: entre as semanas de 22-28 de fevereiro e de 1-7 de março de 2026, os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte repassaram aos preços finais apenas uma fração dos aumentos registrados nas refinarias que abastecem o estado. Enquanto os reajustes nas refinarias acumulavam altas de até R$ 1,00 por litro no diesel, o preço médio do produto na bomba subiu, no mesmo período, apenas R$ 0,06 por litro.

O levantamento da ANP para a semana de 1 a 7 de março — portanto, anterior aos novos reajustes de 10 e 12 de março — mostra que a gasolina comum passou de R$ 6,58 para R$ 6,61 (alta de R$ 0,03 por litro), o Óleo Diesel de R$ 6,33 para R$ 6,39 (R$ 0,06) e o Diesel S-10 de R$ 6,26 para R$ 6,35 (R$ 0,09). O etanol hidratado subiu R$ 0,04, e o GLP (botijão de 13 kg) acumulou R$ 0,45 de aumento.

Os números são modestos quando confrontados com o que saiu das refinarias no mesmo intervalo. Em 26 de fevereiro, a Brava Energia elevou o preço da Gasolina A em R$ 0,0750 por litro e o Diesel A S-500 em R$ 0,0350 — um reajuste que, considerando as proporções obrigatórias de mistura (70% para gasolina; 85% para diesel), implicava impacto misturado de R$ 0,0637 e R$ 0,0245 por litro, respectivamente. Na prática, a bomba subiu menos do que o esperado.

Em 10 de março, a Acelen elevou a Gasolina A em R$ 0,2173 por litro na Refinaria de Mataripe. Dois dias depois, em 12 de março, a Brava Energia aplicou o segundo reajuste do mês na Refinaria Clara Camarão — desta vez, de R$ 0,3000 na Gasolina A e de expressivos R$ 1,00 por litro no Diesel S-500. Na mesma data, a Acelen também anunciou novo aumento: R$ 0,2263 por litro na gasolina e R$ 0,8145 no diesel.

A sobreposição de dois reajustes simultâneos — Brava e Acelen, no mesmo dia 12 de março — representa uma pressão inédita no ciclo recente. Os impactos acumulados dos reajustes das refinarias para a gasolina comum podem superar R$ 0,35 por litro na bomba, e para o diesel, ultrapassar R$ 0,85 por litro, quando os distribuidores e revendedores processarem os novos preços. O próximo levantamento da ANP, referente à semana de 8 a 14 de março, deverá capturar essas elevações.

A diferença entre o aumento nas refinarias e o repasse ao consumidor, verificada no levantamento de 1-7 de março, é parcialmente explicada pela dinâmica de estoques e contratos entre distribuidoras e postos revendedores. Na prática, o produto que estava na bomba naquela semana havia sido adquirido ainda nos preços anteriores ao reajuste de 26 de fevereiro — ou poucos dias depois. Esse intervalo cria uma janela em que os postos operam com o custo mais baixo, repassando o aumento ao consumidor de forma gradual, à medida que os estoques antigos se esgotam.

Esse comportamento, embora tecnicamente esperado, costuma ser invisível para o consumidor, que percebe apenas os aumentos nominais nos preços da bomba, sem a referência de quanto o insumo subiu na origem. No caso do RN, essa assimetria informacional é ampliada pela ausência da Petrobras: ao contrário de estados abastecidos pela estatal — que pratica uma política de preços com menor volatilidade de curto prazo —, o mercado potiguar é integralmente dependente de refinarias privadas cujos reajustes seguem cotações do mercado internacional.

O Rio Grande do Norte é, em sua maioria, abastecido pela Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, operada pela Brava Energia — única refinaria localizada em território potiguar —, e pela Refinaria de Mataripe, no município baiano de São Francisco do Conde, operada pela Acelen. A ausência da Petrobras retira do mercado estadual o mecanismo de amortecimento que a estatal exerce em outras regiões, onde eventuais atrasos ou moderações nos reajustes funcionam como um colchão para distribuidores e consumidores finais.

A concentração em dois agentes privados — e a coincidência de seus reajustes na mesma data — reduz a margem de manobra dos distribuidores e revendedores para negociar condições ou atrasar repasses. “Quando as duas refinarias sobem ao mesmo tempo, a pressão sobre a cadeia é imediata”, resume a lógica operacional do setor.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Mulher vai receber R$ 1 mil após ser chamada de “véia” por colegas

Uma mulher de 45 anos será indenizada em R$ 1,5 mil reais após ser apelidada de “véia” por colegas de trabalho, em Goiânia. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, manteve a condenação de uma empresa e o pagamento de indenização por assédio moral a profissional que era alvo de apelidos pejorativos relacionados à sua idade.

A decisão confirmou que a trabalhadora era chamada de “véia” por uma colega e que a gerência da unidade manifestava resistência à contratação de pessoas com mais idade.

Além da reparação financeira, a Justiça reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Ofensas etárias e ambiente de trabalho
O processo, que tramitou originalmente na 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, reuniu provas orais que comprovaram o tratamento discriminatório.

Testemunhas relataram que a funcionária era a única do setor tratada por apelidos e que as ofensas causavam abalo emocional, levando-a a chorar no local de trabalho.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00, montante definido após o Tribunal considerar a natureza da ofensa como leve.

Rescisão indireta e atrasos no FGTS
Paralelamente ao assédio, a profissional pediu o reconhecimento da rescisão indireta – quando o empregado “pede demissão” por falta grave do empregador – mantendo o direito às verbas rescisórias integrais.

A Justiça acatou o pedido baseando-se no atraso reiterado dos depósitos do FGTS.

Segundo o entendimento firmado pelo colegiado, a ausência de recolhimento regular do Fundo de Garantia configura descumprimento contratual grave o suficiente para justificar o fim do vínculo por culpa da empresa.

Com isso, além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, devido ao reconhecimento judicial da rescisão indireta.

CNN

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Cidades

Conselho de Medicina Veterinária do RN repudia morte de gata comunitária após ataque em Mossoró

Foto: Reprodução

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) divulgou nesta semana uma nota pública de repúdio após a morte de uma gata comunitária vítima de maus-tratos no município de Mossoró, na região Oeste do estado. O caso, ocorrido na noite da última segunda-feira (9), gerou forte repercussão nas redes sociais e mobilizou protetores de animais da cidade.

Segundo o conselho, a violência contra animais é crime e não pode ser tratada como algo normal ou aceitável pela sociedade. O CRMV-RN destacou ainda que a legislação brasileira prevê punições severas para quem pratica esse tipo de crime, reforçando a necessidade de responsabilização dos autores.

De acordo com informações de moradores, a gata era cuidada pela comunidade que vive e trabalha na Avenida Alberto Maranhão, no Centro de Mossoró. Comerciantes da região costumavam deixar água e comida para o animal na calçada.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um homem chuta e arremessa o animal na rua. O vídeo começou a circular nas redes sociais na terça-feira (10), causando indignação entre moradores e defensores da causa animal.

A gata foi encontrada morta na manhã do dia seguinte por moradores da área. O presidente do Instituto Aurora Animal, Talisson Pereira, informou que reuniu imagens de câmeras de segurança da avenida e testemunhos de pessoas que presenciaram a agressão. O material deve ajudar nas investigações da Polícia Civil.

Segundo ele, uma testemunha relatou que viu o momento em que o homem pegou o animal, chutou e, em seguida, abandonou o corpo já sem vida após dobrar a esquina.

Lei prevê prisão por maus-tratos contra cães e gatos

Em nota, o CRMV-RN lembrou que a Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, tipifica como crime qualquer ato de abuso, agressão, ferimento ou mutilação de animais, incluindo situações de negligência que causem sofrimento.

Desde 2020, com a chamada Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), as penas para maus-tratos contra cães e gatos foram ampliadas, podendo chegar a dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda do animal.

O conselho também destacou a importância da criação de uma delegacia especializada em crimes contra animais no Rio Grande do Norte, medida que vem sendo defendida junto ao Governo do Estado para fortalecer a investigação desses casos.

Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso o pt e agregados seguem dilapidando o Brasil ,e os miseráveis e pedintes se multiplicando geometricamente pelas ruas , canteiros e favelas!

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Brasil

VÍDEO: Exército brasileiro realiza demonstração de defesa antiaérea e manda recado

 

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Um post compartilhado por Luiz Bacci (@luizbacci)

Vídeo: Reprodução

Uma demonstração do preparo da artilharia brasileira chamou atenção ao mostrar, em detalhes, o funcionamento e a rapidez das equipes durante o desdobramento de um sistema de defesa antiaérea.

O sistema apresentado é voltado para a defesa contra vetores aéreos de baixa altitude e possui maior capacidade de resistência a ataques eletrônicos. Entre as vantagens, estão o conjunto de visão noturna e a facilidade de operação, fatores que aumentam a segurança e a eficiência durante o emprego do míssil.

Bacci Notícias

Opinião dos leitores

  1. Ridículo , o amadorismo e o alcance são vergonhosos, os rojões de São João são maiores que este sistema obsoleto !!!

  2. Ridículo , o amadorismo e o alcance são vergonhosos, os rojões de São João são maiores que este sistema obsoleto !

  3. Meus Deus, quantas narrativas, acreditar no prepara das nossas Forças Armadas, no atual momento por qual passa o nosso País, uma verdadeira utopia.

  4. Isso é pra reprimir um ataque de andorinhas arribaçans ou pardais é??
    🤣 🤣 🤣 🤣 🤣 🤣 🤣 🤣 🤣 🤣 🤣
    A essas alturas o B12 já tem entrado e despejado uma centena de bombas.
    O bicho é invisível a radares.
    Kkkkk…

    1. tem essa parte escrita que acho que não se atentou… “contra vetores aéreos de baixa altitude”

  5. Cada soldado com uma sacola cheia de pedras pra tacar no avião ou bomba dos outros! problema resolvido.

  6. Nossas forças armadas totalmente sucateadas e sem nenhuma perspectiva de recuperação a curto prazo, pois, o corte de recursos foram pesados.

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Esporte

Jovem ciclista potiguar Lucas Álvares embarca para a Itália para disputar duas provas internacionais

Foto: Divulgação

O jovem ciclista potiguar Lucas de Lima Nobre Álvares, de apenas 12 anos, embarca no próximo dia 13 de março para a Itália, onde disputará duas importantes provas do calendário europeu de ciclismo de base.

Representando o Rio Grande do Norte e competindo pela equipe italiana Gabetti Ardens Cycling Team, Lucas participará de duas competições que reúnem alguns dos melhores jovens talentos do ciclismo europeu.

A primeira prova acontece no dia 22 de março, no tradicional circuito de Monte Carlo, palco do famoso circuito da Fórmula 1 e que também recebe eventos de ciclismo de alto nível.

Já a segunda competição será realizada no dia 29 de março, na cidade de Castelletto sopra Ticino, na região de Novara, conforme convite oficial da Società Ciclistica Castellettese – Cicli Varsalona, tradicional organização do ciclismo italiano.

A preparação para essa oportunidade internacional foi marcada por muita disciplina e dedicação. Durante todo o ano de 2025, Lucas manteve uma rotina intensa de treinos. Os dias começavam cedo: o jovem atleta acordava às 3h48 da manhã, saía para treinar às 4h30 e retornava por volta das 6h30, seguindo diretamente para o colégio.

Essa rotina se repetiu ao longo de todo o ano, conciliando treinos de alto rendimento, estudos e competições, demonstrando uma mentalidade competitiva e uma maturidade pouco comum para sua idade.

Lucas é aluno do Colégio CEI Roberto Freire e tem sua preparação acompanhada pelo treinador Gideone Monteiro, técnico da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), que vem contribuindo para o desenvolvimento técnico e competitivo do jovem atleta.

O jovem ciclista também conta com o importante apoio da Federação Norteriograndense de Ciclismo (FNC), através do presidente Guto Rodrigues e de Sônia Cardoso, que vêm incentivando e fortalecendo o desenvolvimento do ciclismo no estado e o surgimento de novos talentos potiguares.

Na Itália, Lucas enfrentará cerca de 200 jovens ciclistas da mesma faixa etária, em provas que servem como vitrine para o surgimento de novos talentos do ciclismo internacional.

A experiência marca mais um passo importante na trajetória do jovem ciclista potiguar, que segue construindo sua carreira com disciplina, dedicação e mentalidade de campeão, levando o nome do Rio Grande do Norte para o cenário internacional do ciclismo.

Opinião dos leitores

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Meio Ambiente

Parte de falésia desmorona e trecho da Pedra do Chapéu é interditado em Tibau, no RN

Fotos: Reprodução

Partes de uma falésia no município de Tibau, no Oeste potiguar, desmoronaram nos últimos dias e levaram a Defesa Civil municipal a isolar parte da área da Pedra do Chapéu – um dos principais pontos turísticos do município – nesta quarta-feira (11).

Os primeiros registros do problema foram feitos ainda no fim de semana por moradores da região. Em um vídeo gravado no local, um pescador mostra pedras que se desprenderam da base da falésia e alerta para o risco na área, onde visitantes costumam se sentar para observar a paisagem.

Equipes da Defesa Civil de Tibau foram até o local e realizaram um mapeamento da área considerada de risco.

De acordo com o órgão municipal, placas de alerta foram instaladas e o trecho considerado mais crítico foi isolado para evitar a aproximação de pessoas.

A Secretaria de Obras do município informou que solicitou apoio técnico da Defesa Civil do Rio Grande do Norte para a realização de um estudo mais aprofundado sobre as falésias da região.

Por enquanto, a Defesa Civil de Tibau orienta que moradores e turistas evitem se aproximar das falésias até que os estudos sobre a estabilidade da área sejam concluídos.

“Os pescadores detectaram no domingo pela manhã. Já estava acontecendo desde o sábado, mas de manhã (do domingo) se acentuou”, afirmou a coordenadora da Defesa Civil do municípo, Cacilda Alves.

Em nota, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN informou que tem conhecimento do caso, reportado pela Defesa Civil municipal, e que presta orientações ao município.

G1RN

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