Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes rebateu com irritação os pedidos de defesa para que Luiz Fux participe do julgamento do chamado núcleo 2 da trama golpista. Segundo Moraes, a solicitação é “absurda”, “protelatória” e “causa espanto”, já que o regimento do STF é claro: nenhum ministro pode atuar em duas turmas ao mesmo tempo.
A defesa do general Mário Fernandes argumentou que, por ser uma continuidade de um mesmo contexto, todos os núcleos deveriam manter a mesma composição, incluindo Fux — que integrou os julgamentos dos núcleos 1 e 4.
Os advogados alegaram “igualdade entre os réus”, mas Moraes cortou de imediato, dizendo que o pedido “não tem a mínima pertinência” e que talvez exista “desconhecimento sobre como funciona o Supremo”.
Na segunda-feira, os advogados de Filipe Martins já haviam apresentado a mesma solicitação, também negada. A confusão começou após o pedido de Fux para mudar de turma, aceito em outubro por Edson Fachin.
Embora o ministro tenha se colocado à disposição para seguir em julgamentos antigos, essa possibilidade não existe no regimento.
Com a saída de Fux, a Primeira Turma tem julgado com apenas quatro ministros — Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino — e tem mantido decisões unânimes em casos sensíveis da direita, como recursos de Jair Bolsonaro, denúncias contra Eduardo Bolsonaro e etapas do processo da tentativa de golpe.
A ausência da voz divergente de Fux virou peça central dessa nova dinâmica no STF, agora questionada, sem sucesso, pelas defesas.
Absurdo é esse ministro ainda não ter sido preso.