Saúde

Mossoró: Governo firma parcerias para 100 novos leitos no enfrentamento à Covid-19

O Governo do Estado, em mais uma ação para garantir o atendimento da população neste momento de crise causada pela pandemia do novo coronavírus e com o objetivo de preservar e salvar vidas, firmou parcerias para implantar 100 novos leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19 em Mossoró, que vão ficar sob a gestão da APAMIM (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró).

A implantação dos 100 novos leitos hospitalares para atendimento a pacientes da Covid-19 foi definida através da assinatura, nesta quinta-feira, 16, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado, o Ministério Público do RN, o Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de Mossoró e a APAMIM.

Os leitos serão abertos obedecendo uma lógica progressiva para racionalizar a despesa pública.

A APAMIM vai gerenciar e ofertar até 35 leitos de UTI adulto e até 65 leitos clínicos para retaguarda, totalizando os 100 leitos hospitalares para casos suspeitos e confirmados de Covid-19 que vão funcionar no prédio do Hospital São Luís, em Mossoró, por um prazo de quatro meses no valor de R$ 260 mil mensais.

Estado, Prefeitura de Mossoró e APAMIM vão elaborar e implantar um protocolo técnico de atendimento específico para atendimento a pacientes da Covid-19, assim como um plano de operação além da distribuição de dados, informações e cooperação, além de métodos e apoio logístico cooperado de recursos humanos. E, também, assegurar as condições de saúde e segurança de todos os trabalhadores que vão atuar no atendimento a pacientes da Covid-19.

Pelo acordo firmado entre o Governo do Estado e APAMIM, e atestado pelo TAC, a Associação se compromete a inserir os leitos de UTI do Hospital São Luís na Central de Regulação do Município de Mossoró, conforme fluxo de atendimento estabelecido pelo ente municipal em seu plano de enfrentamento à Covid-19.

A APAMIM também ficará responsável por regular os leitos clínicos no Hospital São Luís, por meio do NIR (Núcleo Interno de Regulação) obedecendo ordem de classificação de risco estabelecida em âmbito central de Regulação do Município de Mossoró, conforme fluxo e protocolo de regulação de “leitos COVID” estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde – SESAP/RN.

Pelo TAC firmado, a APAMIM será responsável pela garantia dos profissionais que inclui equipe de enfermagem – enfermeiros e técnicos de enfermagem necessária para o funcionamento dos 100 leitos contratados, e garantirá o abastecimento de medicamentos, insumos médicos-hospitalares e EPIs, como ainda vai dar suporte de lavanderia e alimentação às equipes e aos pacientes, e toda a estrutura para a realização de exames e diagnóstico de Raio X, tomógrafo e análises clínicas.

Pelo TAC, a APAMIM deve apresentar prestação de contas mensal dos recursos repassados pelo Governo do Estado.
A Prefeitura de Mossoró, em sua parte do contrato, fará repasse imediato de R$ 594 mil reais, oriundos de rubrica orçamentária complementar extraordinária à APAMIM com destinação e uso para o enfrentamento da Covid-19 e parcelas mensais pós-fixadas de até R$ 4,1 milhões com recursos do SUS.

O Estado, por sua vez, vai fazer repasses por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a título de fomento e incentivo pelas ações de contratação e gerenciamento de recursos humanos, de R$ 186 mil, por dois meses, oriundos de rubrica orçamentária complementar remanejada para as ações de combate ao COVID-19, a ser indicado no respectivo ato de empenho e liquidação dos recursos, em decorrência da necessidade de promoção e desenvolvimento de suplementação temporária, em caráter emergencial, de recursos humanos na área da saúde alocados nos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia.

Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Mossoró deverão criar uma Página de Transparência exclusiva para a divulgação das despesas relacionadas ao combate à Covid-19 com empenhos, contratos, fornecedores e demais informações decorrentes do dever de transparência.

Opinião dos leitores

  1. O Presidente Bolsonaro segue SOCORRENDO a todos, inclusos prefeitos e governadores.
    Enquanto a esquerda só reclama.

    1. Obrigado a Bolsonaro por liberar o dinheiro, se não estávamos f*****. Ele liberando o dinheiro, está esse chove não molha. Um enrola aqui pra ver se sai uma urêa alí

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Mundo

Alarmistas que erram previsões sobre Milei se calam diante dos resultados

Foto: Alexandre Borges

Uma carta aberta alarmista, assinada por mais de 100 economistas do mundo todo contra Javier Milei em novembro de 2023, ganhou destaque no debate público argentino ao longo da campanha presidencial.

Nomes como Thomas Piketty, Jayati Ghosh e Branko Milanović endossaram o alerta de que as propostas do então candidato levariam a nada menos que uma “devastação” econômica.

A peça de propaganda foi tratada como estudo científico pela imprensa progressista. Na prática, servia como uma tentativa de interferir no resultado das eleições, desqualificando um economista fora do sistema.

O documento afirmava que as propostas eram “cheias de riscos que tornam a eleição de MIlei potencialmente muito prejudiciais para a economia argentina e para o povo argentino”, além de “ignorarem as lições das crises históricas” e “acentuarem desigualdades”.

Milei respondeu com dureza.

Em setembro de 2023, ao ser confrontado por 170 economistas argentinos que também criticaram suas propostas, ele reagiu em rede social: “170 economistas fracassados, derrotados tanto na sala de aula quanto na luta contra a inflação, não podem condenar uma solução para a fraude monetária”.

Ele foi além: acusou os signatários de “desonestidade intelectual” e de viverem de “fundações internacionais” enquanto acumulam “poupanças em dólar”.

Passados dezoito meses, os números mostram o oposto do que previram os alarmistas e arautos do apocalipse.

A inflação mensal, que estava em 25% no início do governo, caiu para 2,7% em dezembro de 2024. A inflação anual passou de 211,4% em 2023 para 117,8% em 2024.

O déficit fiscal foi revertido: de 4,4% negativos para um superávit primário de 1,8% do PIB, segundo o Ministério da Economia, o melhor resultado em mais de uma década.

O crescimento no último trimestre de 2024 foi de 1,4% frente ao trimestre anterior e 2,1% na comparação anual. A economia, que encolheu apenas 1,8% no ano, teve desempenho melhor que as projeções do FMI.

A pobreza, que havia subido para 52,9% no primeiro semestre, caiu para 38,1% ao fim de 2024. Foram 1,6 milhão de argentinos que deixaram a linha da pobreza em relação ao final de 2023.

O FMI agora projeta crescimento de 5% para 2025 e 2026, e elogiou os “progressos notáveis” da equipe econômica liderada por Luis Caputo.

Nenhum dos signatários da carta de 2023 se retratou publicamente.

O episódio escancara o uso estratégico de supostos especialistas para respaldar juízos políticos como se fossem diagnósticos técnicos.

A tática é a mesma de sempre: elites progressistas recorrem a medalhões acadêmicos para emprestar verniz científico a narrativas ideológicas, blindando de críticas e tentando interditar o debate público.

A carta que prometia “devastação” se tornou um testemunho (mais um) do uso político de especialistas, da ausência de responsabilidade por diagnósticos errados e da dificuldade das elites progressistas em admitir quando erram.

O Antagonista 

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Mundo

Nova política dos EUA restringe vistos a traficantes de drogas e familiares

Foto: Reprodução

O Departamento de Estado americano anunciou na quinta-feira, 26, uma nova política de restrição de vistos direcionada a traficantes de drogas, seus familiares e parceiros comerciais nos illícitos.

“Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos, nos termos da seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que se aplicará a familiares e associados pessoais e comerciais próximos de indivíduos sancionados pela Ordem Executiva 14059, que impõeSanções a Estrangeiros Envolvidos no Comércio Ilícito Global de Drogas (EO 14059).

A ação de hoje amplia os instrumentos existentes, incluindo sanções previstas na Lei EO 14059 e inelegibilidades de visto previstas na seção 212(a)(2)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade para traficantes de substâncias controladas.

Impor restrições de visto a traficantes de drogas, seus familiares e associados pessoais e comerciais próximos não apenas os impedirá de entrar nos Estados Unidos, mas também servirá como um impedimento para a continuidade de atividades ilícitas”, diz trecho da nota assinada pelo secretário Marco Rubio.

No documento, o governo americano divulgou dados alarmantes sobre a crise sem “precedentes” do fentanil no país, sendo a overdose a “principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos”.

“A crise do fentanil nos Estados Unidos não tem precedentes, com overdoses permanecendo como a principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos. Mais de 40% dos americanos conhecem alguém que morreu de overdose de opioides, e em 2024 os Estados Unidos registraram uma média de mais de 220 mortes por overdose por dia“, diz trecho.

Nota

Eis a publicação na íntegra.

“A crise do fentanil nos Estados Unidos não tem precedentes, com overdoses permanecendo como a principal causa de morte entre americanos de 18 a 44 anos. Mais de 40% dos americanos conhecem alguém que morreu de overdose de opioides, e em 2024 os Estados Unidos registraram uma média de mais de 220 mortes por overdose por dia. Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos, nos termos da seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que se aplicará a familiares e associados pessoais e comerciais próximos de indivíduos sancionados pela Ordem Executiva 14059, que impõe Sanções a Estrangeiros Envolvidos no Comércio Ilícito Global de Drogas (EO 14059).

A ação de hoje amplia os instrumentos existentes, incluindo sanções previstas na Lei EO 14059 e inelegibilidades de visto previstas na seção 212(a)(2)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade para traficantes de substâncias controladas.

Impor restrições de visto a traficantes de drogas, seus familiares e associados pessoais e comerciais próximos não apenas os impedirá de entrar nos Estados Unidos, mas também servirá como um impedimento para a continuidade de atividades ilícitas.

O Departamento de Estado dos EUA usará todas as ferramentas necessárias para impedir e desmantelar o fluxo de fentanil e outras drogas ilícitas que entram nos Estados Unidos e causam danos aos cidadãos americanos.

 

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Política

Ampliar número de deputados é “questão interna” do Congresso, avalia STF

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A proposta que aumenta o número de deputados federais e estaduais no Brasil é uma “questão interna” do Congresso Nacional, avaliam ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por isso, a tendência é de que qualquer judicialização a esse respeito não prospere na Corte. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Agora, vai à sanção presidencial.

A leitura de ministros é de que o STF, diante de uma defasagem de representatividade, apenas determinou a adequação das bancadas às proporções do Censo de 2022, sem especificar como isso deveria se dar.

Até havia uma expectativa inicial de que o Congresso fizesse a adaptação mantendo o número de 513 deputados. Nesse cenário, sete Estados perderiam cadeiras e outros sete ganhariam.

No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser pressionado pelo descontentamento das bancadas estaduais que perderiam assentos, o que o levou a buscar outra alternativa.

Motta consultou ministros do Supremo sobre a ampliação do número de deputados, e não ouviu objeções. A única ponderação feita ao presidente da Câmara foi em relação aos possíveis custos da medida.

Embora a direção da própria Câmara tenha estimado impacto de R$ 64 milhões por ano, o texto aprovado no Congresso proíbe o aumento de despesas e mantém os valores correspondentes ao orçamento de 2025.

Porém, ainda não está claro de que maneira o orçamento deve ser remanejado para, a partir de 2027, acomodar mais 18 deputados, que precisarão ter seus próprios salários e verbas de gabinete.

Além de aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, há previsão de um efeito-cascata nas Assembleias Legislativas, com 30 novas vagas espalhadas por nove Estados.

CNN Brasil 

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Política

Moraes determina perícia médica em Daniel Silveira após queixas de lesão

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (27), que seja realizada uma perícia médica no ex-deputado federal Daniel Silveira, após queixas de lesão no joelho e pedido de cirurgia.

Em pedido enviado ao Supremo, a defesa do ex-deputado afirmou que ele realizou no início desta semana, exames de ressonância magnética que confirmaram o desgaste no ligamento do joelho direito e que a cirurgia tem “caráter de urgência”.

“O sentenciado ‘realizou exames de ressonância magnética e raio-x do joelho direito em 20/06/2025’, tendo recebido o resultado dos ‘exames médicos, solicitando cirurgia com maior brevidade devido à lesão apresentar um desgaste no aparelho extensor e lesões centrais as quais são irreversíveis’, argumentou a defesa.

Em resposta, Moraes decidiu que Silveira “seja submetido a uma perícia médica oficial” para avaliar a necessidade da urgência do procedimento. A análise deve acontecer no prazo de cinco dias.

O ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF e, atualmente, cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).

O ministro também oficiou o diretor da unidade prisional para adotar medidas cabíveis para a realização da perícia.

CNN Brasil 

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Brasil

Dívida pública sobe para R$ 7,671 trilhões em maio, diz Tesouro

Foto: Agência Brasil

A DPF (Dívida Pública Federal) do Brasil atingiu R$ 7,671 trilhões em maio, divulgou nesta sexta-feira (27) o Tesouro Nacional. O valor aumentou 0,71% em comparação com abril, quando era de R$ 7,617 trilhões, e 4,8% em relação ao registrado há 1 ano, quando somou R$ 7,316 trilhões.

A dívida pública aumentou R$ 53,87 bilhões de abril para maio. No acumulado do ano, a alta foi de R$ 354,42 bilhões. O estoque de R$ 7,67 trilhões é composto por 48,2% de taxa flutuante, de 26,6% por índice de preços, de 21,1% de títulos prefixados e 4% em câmbio.

Os detentores da dívida são:

30,1%: instituições financeiras;

23,6%: Previdência;

22,4%: fundos;

14%: demais grupos; e

9,9%: não residentes.

Segundo o Tesouro Nacional, o prazo médio da DPF era de 4,17 anos em abril de 2025. Subiu para 4,20 anos no mês seguinte. Em 2024, era de 4,05 anos. O governo disse que 36,3% da dívida vence de 2 a 5 anos.

Outros 27,9% da dívida terá vencimento acima de 5 anos. Portanto, 64,2% da dívida vencerá acima de 2 anos.

O custo médio do estoque da dívida pública aumentou de 11,62% ao ano no acumulado de 12 meses até abril para 11,73% ao ano até maio.

Poder 360

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Geral

Vereadora Brisa Bracchi apresenta projeto de lei que proíbe a “cura gay” em Natal

Foto: Luana Tayze

A vereadora Brisa Bracchi apresentou, na terça-feira (24), um projeto de lei que proíbe a realização de qualquer tipo de prática ou terapia com o objetivo de modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTI+. O texto defende que a abordagem, conhecida popularmente como “cura gay”, não é reconhecida cientificamente e já foi amplamente condenada por órgãos profissionais da saúde e dos direitos humanos.

O projeto estabelece que fica vetada, em toda a cidade, a promoção, oferta ou realização de métodos que prometam “reverter” a orientação sexual de alguém ou forçar mudanças em sua identidade de gênero — como travestis, transexuais e pessoas não-binárias, ou ainda, que reprimam a expressão afetiva.

A proibição envolve profissionais de diversas áreas, como saúde, educação, psicologia, assistência social, coaching, além de instituições públicas, privadas e religiosas.

A nova lei, no entanto, deixa claro que não impede atendimentos de apoio psicológico, terapêutico ou espiritual voltados ao acolhimento das pessoas LGBTI+, desde que não tenham como objetivo a repressão ou anulação da orientação sexual ou identidade de gênero de quem está sendo atendido.

Na justificativa do projeto, a vereadora ressalta que essas práticas, além de não possuírem base científica, são consideradas formas de violência e violação dos direitos humanos.

“As práticas conhecidas como “cura gay” não possuem reconhecimento científico nem ético por parte dos conselhos profissionais de psicologia e psiquiatria, sendo consideradas formas de violência e tratamento cruel, desumano e degradante, que atentam contra a integridade psíquica e a livre orientação sexual e identidade de gênero”, diz a vereadora no texto.

98 FM Natal

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Geral

“É hora de vestir uniforme do embate”, diz Haddad após derrota do IOF

Foto: Valentina Moreira/Metrópoles

Após a derrota do governo no aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse durante uma aula na Faculdade de Direito da USP, nesta sexta-feira (27/6), que este “não é um momento político para se recolher”. Haddad também afirmou que já conversou com o presidente Lula (PT) sobre a sua posição a respeito do reajuste do IOF, derrubado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal na quarta-feira (25/6), e vem defendendo a judicialização do caso.

“Não é hora de se recolher (…). Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, por futuro, com as nossas armas, que é o conhecimento, a empatia, o bom senso (…)”, disse Haddad.

Durante a aula, Haddad defendeu que não é contra o ajuste fiscal, mas que, na história do Brasil, “ajuste fiscal é sinônimo de supressão de direitos”. O governo vem estudando três possibilidades para responder à derrubada do IOF: buscar uma nova fonte de receita, fazer um novo corte no Orçamento, ou recorrer à judicialização – a última é a opção que vem sendo defendida pelo ministro.

A novela do IOF começou no final de maio, quando o governo determinou o aumento da alíquota do imposto durante um anúncio de congelamentos no Orçamento de 2025. Na época, a medida foi recebida de forma negativa pelo mercado financeiro e a gestão Lula precisou voltar atrás.

Para dar sobrevida à taxação, Fernando Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para negociar mudanças na alíquota. Depois dessa reunião, o governo esperava que o aumento do IOF fosse aprovado, mas não foi o que aconteceu.

A derrota no Congresso pegou o governo Lula de surpresa e representou a primeira derrubada de um decreto presidencial nos últimos 30 anos.

Entenda a derrubada do IOF

  • Nessa quarta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram um decreto presidencial de reajuste do IOF.
  •  A derrubada de um decreto presidencial pelo Legislativo é algo que não acontecia há mais de 30 anos.
  •  ⁠A Câmara aprovou a revogação com 383 votos favoráveis e 93 contrários e, horas depois, o Senado confirmou a anulação em votação simbólica.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Desgoverno ptista sem povo, sem congresso,sem credibilidade e se apoiando nos sinistros e na velha mídia.

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Geral

Moraes dá 15 dias para alegações finais dos réus em ação por suposta tentativa de golpe

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes abriu nesta sexta-feira (27) o prazo para que as partes envolvidas na ação penal por suposta tentativa de golpe apresentem suas alegações finais.

Cada parte terá 15 dias, sucessivamente, para apresentar as suas conclusões. A 1ª será a PGR (Procuradoria Geral da República), que ofereceu a denúncia e deve demonstrar argumentos para a condenação. Em seguida, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá mais 15 dias para fazer o mesmo. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais acusados terão mais 15 dias depois disso.

Na decisão, Moraes informou que os prazos não serão suspensos durante o recesso do Poder Judiciário, de 2 a 31 de julho, por se tratar de uma ação penal originária com réu preso. Sendo assim, os prazos devem acabar em 11 de agosto.

Na fase de alegações finais, a acusação (PGR) deve analisar as provas e pedir a condenação ou a absolvição. As defesas também devem apresentar seus argumentos finais, buscando comprovar a inocência, pedir a absolvição ou levantar atenuantes.

Finalizada essa fase processual, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá preparar o relatório e o seu voto. Não há prazo para que o ministro conclua sua análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, Moraes libera o processo para ser incluído na pauta de julgamento da 1ª Turma, em que os ministros decidirão sobre uma eventual condenação e sentença.

Núcleo crucial

Os prazos aos quais Moraes se refere dizem respeito ao núcleo crucial da suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia da PGR, os acusados seriam os responsáveis por liderar a organização criminosa que tentava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fazem parte deste núcleo:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Só no Brasil mesmo “uma suposta tentativa de golpe” é o golpe do “gópi”. E assim caminha os brasileiros.

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Geral

Aprovação de Lula é de 23,9%, menor nível desde início do mandato, diz pesquisa Futura/Apex

Foto:  REUTERS/Adriano Machado

O índice de eleitores que consideram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom é de 23,9%, o menor percentual desde o início do governo, em janeiro de 2023, segundo pesquisa Futura/Apex divulgada nesta sexta-feira (28).

Além disso, 51,1% classificam o mandatário como ruim ou péssimo, enquanto 24,2% o consideram regular.

Foram ouvidas 2.000 pessoas remotamente entre os dias 12 e 13 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Alguém tem que parar com esse tipo de pesquisa, a cada resultado negativo para o Lule o grosso aumenta para os pagadores de impostos.

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