Polícia

Família afirma que coordenadora do Centro de Direitos Humanos da UFRN quase causa tragedia alcoolizada

Foto: Divulgação

Uma motorista com embriagada provocou um acidente em Potilandia nesta sexta-feira (14). A moça, segundo informações da família da vítima, é coordenadora do Centro Adjunto de Direitos Humanos, Cândida de Souza, docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo testemunho do rapaz que foi atingido pela coordenadora, eram por volta das 7h30, quando ela vinha no sentido oposto, colidiu e empreendeu fuga. O condutor do carro atingido a perseguiu, trancou o veículo e, ao perceber o sinal de embriaguez, retirou as chaves do carro e acionou a polícia.

Ainda de acordo com informações da família da vítima, revoltada e alterada com a situação, ela ainda teria agredido várias pessoas verbalmente.

No local, a motorista recusou-se a fazer o teste de bafômetro no local e foi levada a delegacia. Na presença do delegado, o fez, dando resultado de 0,75Mg/L, o dobro do limite permitido. Ela pagou fiança de R$ 600,00 e foi liberada para responder agora criminalmente.

Se tudo proceder conforme os relatos apresentados ao blog, que belo exemplo de profissional da área de educação em especial dos direitos humanos.

Opinião dos leitores

  1. Passei no momento e vi esta moça visivelmente embriagada, xingando e ameaçando as vítimas, usando palavras de baixo calão em alto tom, chamando a atenção de todos. Tem que responder sim, tem que arcar com seus atos. Quanta irresponsabilidade!!

  2. Será que realmente foi necessário colocar a foto da pessoa? Se fosse o envolvimento com algum playboy da cidade ou algum desses que lhe dão dinheiro, você iria fazer da mesma forma? Já tinha o nome e as informações, poderia colocar uma imagem ilusória como tem em varias das notícias bizarras e mal editadas aqui publicadas. Você, Bruno Giovani, faz um desserviço ou estado com notícias prioritariamente sensacionalistas e mal editadas. Isso não é jornalismo, lembre-se!

    1. Engraçado! Pois é, engraçado mesmo. Se não fosse tão irônico, primeiro vc não se identificar com o próprio nome, preferindo, incoerentemente, atribuir-se COERENTE e, depois, sair em defesa (indefensável) de uma pessoa (maior) só por conta da divulgação do seu retrato, mas, por outro lado, apressar-se para vir irresponsavelmente (tal qual sua "protegida") denegrir a imagem de quem só estar trazendo ao conhecimento do público a verdade dos fatos (crime, aliás) juntamente com seu principal protagonista e que, pela sua gravidade e relevância, cuja notícia merecia, sim, ser divulgadab e com todas suas nuaces. Isso é jornalismo, sim! Quer queira vc ou não. Ainda bem que a tal "ironia do destino", nesse suposto acidente (porque "não foi acidente") não foi mais além, restringindo-se apenas a danos patrimoniais. Já pensou? "Agente e defensora de direitos humanos, embriagada, provoca morte no trânsito e foge." Mais COERÊNCIA e RESPONSABILIDADE CIVIL, amigo!

  3. Como não dá visibilidade a esse fato estarrecedor? ela faz parte de uma ong que há muito está na mira do povo, pelo fato de distorcer funções, e beneficiar, somente bandidos. Agora se ver que realmente descambou juntamente com seus membros, como já pressentia a sociedade, e práticas nefasta a sociedade fazem parte do dia a dia dos seus quadros. Corruptos e transgressores fazendo parte de sua composição, logo muita coisa nebulosa está sendo praticada alí. Lamentável.

  4. Ela é criminosa, mas o tratamento dado ao fato foi muito escandaloso, diversas crimes noticiados aqui e não dizem nem o nome dos meliantes. Ironicamente, quando um policial faz qualquer coisa de errada, também a foto é estampada.
    Deveria existir algum crivo para isso, ou mostra a cara de todos ou a de ninguém.

    1. Comentário perfeito. Ou mostra a cara de todos ou a de ninguém.
      Senão fica parecendo direcionamento para beneficiar ou prejudicar.
      Uns não sai nem o nome, como no caso do camarada que quebrou tudo um dia desses numa barraca ou bar numa praia dessas qualquer. Outros sai até o cpf.
      Acompanho o Blog ha muito tempo e tenho o maior respeito pela conduta democrática e impessoal com que trata todos os assuntos e pessoas. Não entendi sinceramente essa superexposição nesse caso específico.

  5. A embriaguez (para não dizer o porre) da galera de direitos humanos pode até ser notícia, mas não é nenhuma novidade. Dá nem para fazer uma releitura de sua tresloucada atuação.

  6. BG, essa moça é uma imbecil porém o fato de vc politizar sobre o acontecido chega a ser patético.

  7. Deixe-me entender, ela sai dirigindo alcoolizada, causa um acidente, foge do local e tem gente defendendo essa CRIMINOSA e ainda chamando quem pensa diferente dele de facista?
    Tenha paciência.

    1. "Quem nunca errou.." Isso não foi erro e sim tentativa de homicídio (bebida ao quadrado + direção). Cada uma…

  8. Vixe, o pt tem desse tipo de gente que se embriaga e dirige? E agora, quem vai defender a vitima?

    1. Agora eles fazem a mesma coisa, defendem o criminoso.
      Kkkkkkkkkkkkkkk

  9. De fato ela errou mas não justificar o cara tirar a chave do carro, dela , ele errou .pois ninguém pode pegar o q não é seu logo pq ele não dá fiscalização.

    1. Flagrante facultativo e compulsório: qualquer pessoa pode prender em flagrante quem se encontre em flagrante delito, inclusive a vítima do crime.

    2. Agiu corretamente, pois ela podia fugir novamente e assainar alguém, que poderia ser vc.

  10. Se errou tem que pagar, mas gostaria de ver TAMBÉM A FOTO DO MILITAR que MATOU o morador de rua pelas costas. Tratamento igual, transparente para todos.

  11. BG muito cuidado. Você tá comprando briga com a "lacrosfera". São baixos. Forjados nas guerrilhas.

  12. Todo esquerdista acha que pode tudo. Já disse isso aqui várias vezes. Essa é mais uma que acha que pode tudo, inclusive colocar a vida dos outros em risco.

  13. Esse povo da UFRN metidos a serem os melhores do mundo, ninguém pode falar nada, até mesmo em um caso gravíssimo como esse.

  14. Fiasco essa fiança! Independente de partido ou profissão esta irresponsável deveria ter sido punida com rigor mas o crime no Brasil compensa. Ela deverá “tomar mais umas” pra comemorar e colocar a vida de quem a defende nesses comentários ridículos em risco novamente

  15. Davi, bela palavras as suas. Texto lindo com intuito de mostrar um outro ponto de vista diante da situação. Porém vc acaba por cair na mesma armadilha argumentar. Qual veículo de comunicação não publicaria o máximo de informação sobre o ocorrido? Pq culpar nesse momento o blog? Vc por acaso faz essa mesma postagem com engajamento contra outro s veículos de comunicação nas milhares de reportagens sobre casos semelhantes a essa? Acho que não né? Poderia pegar o seu argumento e usá-lo para defender esse veículo aqui que vc condenou, pq vc se colocou na situação do acusado. Me parece um pouco desconectado com a realidade.

  16. Ela é uma irresponsável, isso que ela fez é um ato criminoso, quem sai dirigindo carro alcoolizada, com certeza assume o risco de matar inocentes, não se deve passar a mão na cabeça de ninguém, inclusive dessa irresponsável.

  17. Parabéns pela riqueza de detalhes da ocorrência onde inclusive contam cópia de boletim de ocorrência e fotografia da pessoa. Coisa que não vemos em inúmeras outras ocorrências envolvendo outras personalidades e seus filhos.
    Me parece que há uma certa necessidade de usar esse situação para constranger deliberadamente uma pessoa e denegrir o trabalho que desenvolve, atacando indiretamente a Educação, como se isso tivesse alguma relação direta ou indireta com os fatos.
    Estranho que essas atitudes não sejam o padrão desse honrado blog que acompanha há mais de 10 anos diariamente.

    1. Tem que expor sim …é crime beber e dirigir , oque faz esse cachaceira diferente de um marginal ??? …queria ver se tivesse matado uma família inteira , só porque essa nojenta é do direitos humanos, TEM QUE COLOCAR OUTDOOR NAS RUAS DE NATAL COM O ROSTO DESSA BEBADA , ela tem obrigação de DAR BOM EXEMPLO

  18. Expor ela de forma criminosa, além de criar um estigma é notoriamente ato agressivo, queria ver esse blog colocar os poderosos e financiadores deste veículo quando fazem isso ou pior, vez ou hora vc ajuda, vez ou outra bota o pé pelas mãos, ela errou, que pague, como qualquer outro, vc está expondo pq ela tem formação e pq ligada aos DI é a forma pejorativa de expor, estigmatizar redicularinado, qualquer luta contra o fascismo deve ser válida e pessoas estão sujeitos a erros. Basta ser humano, infelizmente vc alimenta imaginários, reforça a ideia q DI n presta, é erro grave. 40 milhões de pessoas morreram n II guerra, por ódio, n alimente BG.

    1. Ai pq ela é dos Direitos Humanos não pode ser exposta né isso? se fosse a família de um trabalhador morto por um marginal, vc jamais estaria aqui comentando…

    2. Chora ptralhada, chorar acalma!!!!
      Cuidado BG, você será processado….
      Essa turma esquerdopata não têm jeito…..
      Kkkkkkkk

    3. “Luta contra o fascismo”? Onde? Que fascismo eh esse que vcs tanto comentam? Vcs sabem o que eh fascismo? Os únicos países em que existe uma sobre do fascismo são Cuba, Venezuela… Vcs que citam muito o fascismo pra justificar outras coisas deveriam antes estudar mais o movimento fascista pra saber usar a palavra corretamente!

    4. O blog não cometeu crime algum, quem é criminosa é sua amiguinha. Quer inverter o que aqui?

    5. Coitadinha a “bichinha” estava somente dirigindo embriagada, atropelou um cidadão e evadiu-se do local , somente isso ! DAVI PEJORATIVO É O SEU COMENTÁRIO TOTALMENTE DESPROVIDO DA RAZÃO! ainda vem relativizar um fato grave como este com viés ideológico , vai procurar tua turma doutrinado e para de vomitar discurso barato !!!!

    6. Não importa de onde ela é , quem ela é se é petralha ou bosominoi o que importa é que comenteu um crime parabéns, até quando vamos ver as coisas com ideologia nesse país ?? Parabéns bg pela matéria

    7. Ahhh, então ela enche a cara de cachaça para lutar contra o fascismo? Vcs são uns comédias.
      Deveria ter levado uma surra, isso sim.
      Irresponsável. Mas o padrão de caráter desse povo dos DH é esse.

    8. Como disse o colega acima, vc sabe o que é fascismo? Vc só esta reproduzindo ipsis litteris o que outros papagaios falam. Exemplo de fascismo foi o episódio que conhecemos como "mensalão", onde o executivo comprou apoio do legislativo e judiciário, através de dinheiro desviado, superfaturado de estatais, como empresas privadas amigas do governo. Com isso o governo se tornou hegemônico, ditatorial, anti democrático e distribuiu migalhas para seus súditos.

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Brasil

Millena Brandão, atriz mirim do SBT morre aos 11 anos

Foto: Reprodução

Faleceu nesta sexta-feira (2) a atriz mirim Millena Brandão, de 11 anos. A jovem estava internada em estado gravíssimo em um hospital de São Paulo, após apresentar fortes dores de cabeça que levaram à descoberta de um tumor.

Segundo relato da mãe, Thais Brandão, Milena sofreu 12 paradas cardiorrespiratórias e precisou ser submetida a diversas manobras de reanimação ao longo da internação. Apesar dos esforços da equipe médica, a atriz não resistiu.

O falecimento de Millena Brandão foi confirmado na tarde de hoje. A família ainda não divulgou informações sobre o velório e o sepultamento

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Geral

Duas receitas que vão encher sua boca d’água no Papo de Fogão deste final de semana

Duas receitas que vão encher sua boca d’água no Papo de Fogão deste final de semana. O Chef Cumpade João, da Casa de Cumpade, de Galante/PB, vai preparar um Bode torrado com leite de coco – Palmas para o Bode que simplesmente derrete na boca e tem um sabor sem igual. E, na Dica Rápida, o Chef e Professor Élcio Nagano, de Fortaleza, vai fazer um delicioso camarão empanado no coco e farinha panko. Muita crocância e sabor em uma entrada deliciosa.
Confira os horários e dias do Papo para não perder.

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Brasil

INSS estima 4,1 milhões de possíveis vítimas de descontos irregulares

Foto:Reprodução

Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O número corresponde aos usuários que possuem contratos associativos ativos com as onze entidades investigadas por fraudes. O total exato de atingidos só será conhecido ao final das investigações.

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 97,6% dos beneficiários ouvidos não autorizaram os descontos mensais que foram aplicados diretamente no contracheque.

 

Reunião para traçar plano de ressarcimento

 

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, participa nesta sexta-feira (2) de uma reunião com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento às vítimas do esquema.

O encontro está previsto para a tarde, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

Além de representantes da AGU e do INSS, servidores da Dataprev, empresa pública responsável por dados da Previdência, também devem participar da reunião.

Segundo a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta branca para que o novo presidente do INSS reestruture o órgão e tome as medidas necessárias após o escândalo.

 

Lula prometeu ressarcimento

 

A reunião ocorre dois dias após Lula anunciar, em pronunciamento em rede nacional, que o governo garantirá o ressarcimento às pessoas prejudicadas pelas cobranças indevidas.

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou o presidente na ocasião.

 

Esquema bilionário

 

Uma investigação da Polícia Federal revelou, na semana passada, um esquema de fraudes e desvio de dinheiro envolvendo aposentadorias e pensões do INSS. Associações ligadas a aposentados cadastravam beneficiários sem consentimento, muitas vezes com uso de assinaturas falsas, e passavam a descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento.

O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Ao todo, o INSS mantinha acordos de cooperação técnica com 39 entidades, que associaram cerca de 6,6 milhões de beneficiários. As irregularidades, até o momento, foram identificadas em 11 delas.

 

Demissões e prisões

 

Após o avanço das investigações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. A operação policial levou ainda ao afastamento de servidores e à prisão de seis pessoas ligadas às entidades sob suspeita.

Entre os alvos está Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista do esquema. Segundo as investigações, ele articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas ligadas ao grupo.

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Geral

Prefeito de Assú deixa UTI, vai para apartamento e segue em recuperação

Foto: reprodução

O prefeito de Assú, Lula Soares, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta sexta-feira, 2° de maio, após cinco dias internado. Ele agora se encontra em um quarto no Hospital da Unimed, em Natal, onde segue em recuperação sob acompanhamento médico.

“Embora esteja em recuperação no apartamento, por orientação médica, as visitas ainda permanecem restritas”, informou a Prefeitura do Assú.

Lula Soares foi internado no domingo (27), no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, após ser diagnosticado com dengue. Na segunda-feira (28), foi transferido para Natal, onde permaneceu na UTI durante a semana, recebendo todos os cuidados necessários.

O caso foi classificado como dengue grave, termo utilizado atualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para quadros com complicações. Embora o termo “dengue hemorrágica” ainda seja usado popularmente, a nomenclatura foi substituída em 2009. Durante toda a internação, o prefeito respondeu positivamente ao tratamento.

A Prefeitura de Assú tranquiliza a população e reforça que o município não enfrenta aumento de casos de dengue. O cenário está sob controle, com equipes de saúde atuando de forma preventiva, realizando monitoramentos, visitas domiciliares e orientações à comunidade.

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Geral

Após demissão, Lupi cobra punição “com rigor” por fraudes no INSS

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Após pedir demissão do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi defendeu nesta sexta-feira (2) uma punição rigorosa das pessoas envolvidas nos descontos indevidos em pensões e aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em nota publicada nas redes sociais, Lupi ainda afirmou que tem “certeza” que não foi citado “em nenhum momento” nas apurações.

“Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”, declarou o agora ex-ministro.

Lupi pediu demissão em meio à pressão pelas fraudes no INSS, após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação na semana passada para apurar o caso.

Sobre as investigações, Lupi afirmou que sempre colaborou com as apurações.

“Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, disse.

 

Por fim, Lupi agradeceu sua equipe do ministério.

“Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da pasta”.

Ele estava no governo de Lula 3 desde o início (2023). Aliado do PT, Lupi também integrou o governo de Dilma Rousseff. Como agora, o político pediu demissão de ministério em 2011, em meio a denúncias de corrupção. Na época, chefiava o Ministério do Trabalho.

CNN

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Geral

Companhias aéreas cancelam voo sem avisar e são condenadas a indenizar passageiro no RN

Foto: Sandro Menezes/Assecom RN

Duas companhias aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro do Rio Grande do Norte que teve um voo de Fortaleza (CE) para Mossoró (RN) cancelado sem nenhum aviso prévio. Os nomes das empresas não foram divulgadas.

As condenações foram por danos morais, de R$ 5 mil, e materiais, de R$ 117,34. A decisão foi do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca(RN).

Na ação judicial, o passageiro relatou que comprou uma passagem aérea para retornar de uma viagem a trabalho, mas foi surpreendido no aeroporto com o cancelamento do voo.

Segundo o passageiro, não houve qualquer comunicação prévia ou alternativa oferecida pelas companhias para a situação.

O passageiro, então, alegou que foi forçado, diante do cancelamento do voo, a arcar com despesas extras, como alimentação, por exemplo, sem que a empresa fornecesse um voucher que havia sido prometido para isso.

Falha na prestação de serviço

Ao analisar o caso, a juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes enfatizou que as empresas não comprovaram que o cancelamento foi causado por razões externas ou por problemas operacionais, como haviam argumentado no processo.

A magistrada, portanto, entendeu que houve falha na prestação de serviço e destacou a responsabilidade das companhias aéreas independentemente da comprovação de culpa, como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Além do dano material, citou a juíza, que foi comprovado pelas despesas com alimentação, o passageiro sofreu danos morais devido ao transtorno, angústia e frustração causados pela falta de informação e apoio das empresas.

G1

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Brasil

Escândalo no INSS: Lula escolhe Wolney Queiroz para o lugar de Lupi


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) para assumir o lugar de Carlos Lupi no Ministério da Previdência Social. A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicados em edição do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta sexta-feira (2/5).

Atualmente, Wolney Queiroz é secretário-executivo da Previdência. Ele assume a pasta em meio a uma crise envolvendo descontos fraudulentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi revelada em reportagens do Metrópoles e motivou uma operação da Polícia Federal.

O escândalo envolvendo o órgão criou um atrito entre o PDT e o Palácio do Planalto. Diante do avançar da crise, o presidente Lula decidiu indicar o novo presidente do INSS sem consultar o Ministério da Previdência Social.

Com isso, Wolney assume a pasta em um cenário difícil, onde o ministério está sob alvo de investigações por parte da Polícia Federal (PF) e um presidente do INSS independente.

Quem é Wolney?

Wolney Queiroz Maciel é natural de Caruaru, no agreste de Pernambuco, e filho Zé Queiroz, um dos principais nomes do PDT e ex-prefeito de Caruaru.

O novo ministro do governo Lula é filiado ao PDT desde 1992 e, atualmente, é presidente estadual da sigla e também compõe o diretório nacional do partido.

Metrópoles

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Brasil

Lupi não resiste a escândalo e pede demissão do Ministério da Previdência

TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (2). A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula aceitou o pedido e a saída ocorre como consequência do enfraquecimento do pedetista após a operação da Polícia Federal (PF) para investigar cobranças indevidas feitas por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade”, pronunciou-se Lupi, pelas redes sociais, após a reunião. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, seguiu.

Lupi disse ainda esperar “que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador”.

A ação da PF, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na última quarta-feira (23/4) e resultou no afastamento de membros da cúpula do órgão. No mesmo dia, Lula demitiu o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Lupi havia indicado o profissional.

Inicialmente, a avaliação era que o ministro se manteria no cargo, uma vez que não havia elementos que o implicassem no escândalo. No entanto, pesou o fato de que Lupi foi avisado, ainda em 2023, sobre as irregularidades e não tomou providências.

A resistência de Lupi em demitir Stefanutto também incomodou Lula. Ainda na quarta pela manhã, quando foi deflagrada a operação, o presidente deu a ordem expressa para que o então chefe do INSS fosse demitido. Mais tarde, em coletiva de imprensa, o ministro bancou a indicação e elogiou a atuação do executivo.

“A indicação do doutor Stefanuto é da minha inteira responsabilidade. O doutor Stefanuto é procurador da República, um servidor que até o presente momento tem me dado todas as demonstrações de que é exemplar, fez parte do grupo de transição do governo anterior para esse. Vamos, agora, no processo, que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações, que estão em curso”, disse, na ocasião.

Metrópoles

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Brasil

“Nenhum deputado do PT assinou CPI do Roubo dos Aposentados”

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira, 2, que nenhum parlamentar do PT (Partido dos Trabalhadores) assinou o requerimento para a criação da CPI que investigará o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Segundo o deputado, a bancada governista evita apoiar a comissão porque “sindicatos e associações ligadas à esquerda” teriam lucrado com o alegado “roubo”.

“Nenhum deputado do PT assinou a CPI ou CPMI do Roubo dos Aposentados. Enquanto isso, a ampla maioria da centro-direita, especialmente do PL, assinou. Sabe por quê? Quem lucrou com o roubo? Sindicatos e associações ligadas à esquerda. Agora dá pra entender por que nós queremos a CPI. E por que eles fogem dela. #CPIdosAposentados #QuemTemMedoFoge #AnistiaJá #ForaLupi“, afirmou Sóstenes, dando uma pauta no tema da anistia.

Requerimento

Na véspera, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O pedido contou com o apoio da bancada do PL, oposição e minoria da Câmara.

Ao todo, 185 parlamentares assinaram o documento. Para que um requerimento de criação de CPI seja protocolado, precisa de pelo menos 171 assinaturas.

“A CPI será fundamental para garantir que as denúncias sejam investigadas de forma rigorosa, que os culpados sejam punidos e que medidas sejam implementadas para prevenir novos desvios”, diz Chrisóstomo na justificativa do requerimento.

“Proteger os direitos dos aposentados, que dependem desses recursos para sua subsistência, é uma questão de justiça social e responsabilidade pública. Assim, a instalação da CPI é uma resposta necessária para restabelecer a credibilidade das instituições e assegurar a dignidade dos beneficiários do INSS”.

Próximo passo

Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se a comissão, chamada também de “CPI do Roubo dos Aposentados” e “CPI da Fraude no INSS”, será criada ou não.

Atualmente, há 11 CPIs aguardando deliberação de Motta.

Apenas cinco podem funcionar simultaneamente na Casa.

O Antagonista 

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Geral

FRAUDE INSS: 71,1% dos descontos foram feitos sem documentação hábil

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou, numa amostra de 952 beneficiários com desconto em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que 71,1% não estão com documentação hábil autorizando o débito de associações e sindicatos.

Segundo relatório da CGU, isso demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos “até a regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

“Destaca-se que, para 373 beneficiários (39,2%), não houve o envio da documentação que evidenciasse a autorização do referido desconto, sendo que oito entidades não enviaram qualquer documentação, quais sejam: ABSP/AAPEN, ABAPEN, ABCB, ABENPREV, MASTERPREV, UNASPUB, UNIBAP e UNSBRAS/UNABRASIL”, diz o documento.

O relatório também aponta que algumas entidades negaram expressamente o envio de documentos à CGU. “Esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS.”

Informações e documentos obtidos nas visitas realizadas pela CGU a 29 entidades não possibilitaram concluir, de forma adequada e suficiente, acerca da existência de capacidade operacional compatível com o volume de associados e com a sua dispersão geográfica.

“Assim, cabe à gestão do INSS avaliar a pertinência de manutenção de intermediação da consignação de descontos associativos em folha de pagamentos, haja vista que se trata de uma faculdade e não de uma obrigatoriedade, e que se refere a relação entre privados, em face do cenário de crescimento exponencial de demandas por averbação desses descontos, considerando reiteradas manifestações de que não dispõe de capacidade operacional para fazer frente às obrigações assumidas e as respectivas responsabilidades decorrente”, completa o relatório.

Falta de competência técnica

À CGU, o INSS informou que não possui competência técnica pericial para conferir ou validar a veracidade de informações enviadas por sistemas próprios das associações, baseando a validade das assinaturas na “boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.

Com relação à validação das assinaturas eletrônicas, em reunião realizada com a CGU em 24 de junho de 2024, representantes do INSS e da Dataprev informaram não ter a capacidade de avaliar se as assinaturas digitais podem assegurar a validade dos referidos documentos.

A CNN tenta contato com as associações citadas na reportagem e com o INSS.

Na semana passada, o órgão divulgou uma nota dizendo que todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor foram suspensos.

“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários –ocorridos antes de abril de 2025 — serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema.”

CNN Brasil

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