Foto: Brenno Carvalho
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que tenha feito um acordo com a oposição para o fim da obstrução e afirmou que não vai abrir mão de seu papel institucional na Câmara e que a presidência da Casa é ‘inegociável’.
— A presidência da Câmara é inegociável. A negociação feita pela retomada não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia prerrogativa com oposição, governo, ninguém — disse Motta ao chegar à Casa. — Conseguimos pautar a solução menos traumática. Demonstramos que não abriríamos mão de abrir os trabalhos ontem, respeitando todos os partidos e lideranças.
Após a sessão de quarta-feira, líderes afirmaram que o projeto que acaba com o foro privilegiado seria debatido na próxima reunião de líderes. De acordo com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o avanço desse debate abriu caminho para o fim da ocupação da mesa de trabalhos da Câmara, o que se arrastava desde terça-feira. O acordo prevê que a proposta pode ser levada à votação, desde que haja apoio suficiente entre os líderes da Casa.
Os debates sobre o tema têm apoio de líderes de partidos de Centro, como o PP e o União Brasil. O líder do PSD na Câmara, Antônio Britto (BA), confirmou que participará das articulações por matérias que garantam as prerrogativas parlamentares.
O projeto mais avançado sobre o fim do foro foi aprovado no Senado em 2017 e está pronto para ser analisado pelo plenário da Câmara, por já ter passado em comissões. O texto afirma que é “é vedada a instituição de foro especial por prerrogativa de função”. Hoje, por exemplo, deputados federais e senadores são julgados pelo STF. O projeto aprovado, no entanto, preserva o foro no Supremo para o presidente da República, o vice e os chefes de Câmara, Senado e do próprio STF.
Oposicionistas tentam usar essa PEC como atalho, fazendo uma mudança no texto original, para evitar o julgamento de Bolsonaro no STF — o caso dele corre na Corte por ter acontecido enquanto ele ocupava a Presidência e tem previsão de ser julgado em setembro.
Mesmo que haja acordo para que seja colocado em votação, líderes avaliam que não haverá tempo hábil de provocar qualquer mudança no julgamento do ex-presidente. Apesar de oposicionistas terem afirmado que o acordo incluía o andamento da anistia, líderes de partidos de centro negaram que Motta tenha dado esse aval.
Motta afirmou também que vai tomar “providências” até o fim do dia em relação aos deputados que resistiram a encerrar a obstrução e comentou a participação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) na negociação que encerrou a obstrução.
— O presidente Arthur é um amigo, que tem colaborado muito para o país. É natural que em momentos de tensão todos aqueles que querem o bem da casa se unam para construir um consenso. Ele participou como todos os líderes participaram. Foi uma tensão que a casa não viveu em sua história recente.
Na noite de quarta-feira, ele criticou a obstrução, disse que agressões não resolvem os problemas do país e que tampouco a democracia pode ser negociada. A sessão foi encerrada em menos de vinte minutos, com um discurso de Motta e sem votações.
A sessão foi convocada às 20h30, aberta às 22h24 e encerrada às 22h41. Deputados da oposição chegaram a resistir, e Motta ficou em pé ao lado da cadeira da presidência por cerca de dez minutos até conseguir ocupar o assento. Uma nova sessão foi convocada para quinta-feira.
Oposição resiste, mas Motta consegue ocupar cadeira da presidência da Câmara
— Não vai ser na agressão que vamos resolver. Eu peço para que todos deixem o espaço da Mesa, de forma educada — disse Motta ao assumir o microfone. — Durante todo o dia, dialogamos com todos os líderes dessa Casa e quero começar dizendo que a nossa presença hoje é para garantir a respeitabilidade inegociável desta mesa e para que esta Casa se fortaleça. Até para atravessar limites há limites. O que aconteceu aqui não foi bom. O que aconteceu, a obstrução, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro do nosso regimento.
Sem citar diretamente a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, Motta afirmou que fatos recentes provocaram “ebulição”:
— Precisamos reafirmar nosso compromisso, mas uma série de acontecimentos recentes nos deu esse sentimento de ebulição. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia. Não podemos deixar que projetos individuais possam estar à frente daquilo que une todos nós, que é o nosso povo e população. O compromisso que assumi com as lideranças era seguir com as pautas sem preconceito. Esta mesa não negocia a presidência. Não me distanciarem da serenidade, do equilíbrio, nem da firmeza necessária. Desta presidência, não terão omissão.
Houve bate-boca entre parlamentares da oposição e governistas assim que Motta assumiu os trabalhos.
Antes de abrir a sessão, Motta recebeu representantes do PP, União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PT, PSB, PDT na tarde de hoje e ficou decidido que teria sessão nesta terça-feira às 20h30 e quem insistisse na obstrução teria o mandato suspenso por seis meses e seria removido pela polícia legislativa.
Mesmo assim, bolsonaristas insistiram em ocupar o plenário, o que exigiu uma nova rodada de reuniões. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o vice-presidente da Casa, Altineu Cortês (PL-RJ), foram ao gabinete do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), que tentou convencer a oposição a desistir da obstrução. Também participaram do encontro os líderes partidários Antônio Brito (PSD-BA) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Após o encontro com Lira, os deputados do PL e dos partidos de centro se dirigiram ao gabinete de Motta. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, também participou. Depois da reunião, os líderes e o próprio Motta se dirigiram ao plenário para comunicar a saída dos deputados da Mesa, que inicialmente resistiram, mas depois cederam.
O Globo
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