MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro do Exército nesta semana

Foto: Breno Esaki

O Ministério Público Militar deve protocolar nesta semana pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros militares condenados pela trama golpista — o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — sejam expulsos das Forças Armadas.

O Poder Judiciário volta ao funcionamento normal nesta segunda-feira (2/2).

Bolsonaro e os outros militares citados foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Veja as penas dos militares estabelecidas pelo STF

• Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército e ex-presidente da República: 27 anos e três meses de prisão;
• Walter Braga Netto, general da reserva do Exército: 26 anos de prisão;
• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha: 24 anos de prisão;
• Augusto Heleno, general da reserva do Exército: 21 anos de prisão;
• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva do Exército: 19 anos de prisão.

O Código Penal Militar estabelece que militares condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos sejam punidos com a a chamada “indignidade para o oficialato”, que resulta na perda de posto e patente, e consequentemente, na exclusão das Forças Armadas, seguindo o devido processo de julgamento.

Segundo levantamento do Metrópoles, na coluna Grande Angular, o STM cassou patentes em 85% dos processos sobre indignidade para o oficialato, entre 2018 e 2025.

Metrópoles

Foto: Divulgação

A presença do crime organizado já faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 41,2% da população com mais de 16 anos afirma viver em bairros com atuação de facções criminosas ou milícias. O número representa cerca de 68,7 milhões de pessoas.

A percepção é maior nas capitais, onde 55,9% relatam presença desses grupos. Nas regiões metropolitanas, o índice é de 46%, enquanto no interior chega a 34,1%.

Segundo o levantamento, 61,4% das pessoas que convivem com o crime organizado afirmam que essas organizações influenciam regras e decisões da vida local. O estudo aponta que facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho ampliaram atuação para cidades do interior e áreas estratégicas do país.

O impacto aparece na rotina da população: 81% têm medo de ficar no meio de tiroteios, 74,9% evitam determinados locais e 64,4% temem represálias ao denunciar crimes. Além disso, 59,5% evitam falar sobre política no bairro.

A pesquisa também mostra aumento da violência em áreas dominadas pelo crime. Nesses locais, o índice de vitimização sobe de 40,1% para 51,1%. Casos de roubo, golpes digitais e assassinatos de familiares ou conhecidos também são mais frequentes.

A pesquisa “Medo do crime e eleições 2026: os gatilhos da insegurança” foi realizada pelo Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre os dias 9 e 10 de março de 2026. A margem de erro geral para o total da amostra é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. O estudo teve abrangência nacional e contou com uma amostra total de 2.004 entrevistas realizadas em 137 municípios.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na revista CartaCapital defendendo as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A manifestação ocorre em meio à reação do Congresso após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro citou dados de 2025 e disse que 97% dos recursos contra decisões monocráticas tiveram o entendimento do relator mantido pelo plenário, o que, segundo ele, demonstra alinhamento entre as decisões individuais e a jurisprudência da Corte.

No texto, Dino afirma que as decisões individuais não representam “personalismo”, mas fazem parte do funcionamento do sistema judicial para garantir agilidade aos processos. Segundo ele, impedir esse tipo de decisão poderia causar um “colapso jurisdicional” no STF.

Dino também afirmou que o STF produz mais de 500 decisões colegiadas por semana e defendeu uma reforma do Judiciário voltada ao combate de supersalários e fraudes, sem enfraquecer o Supremo.

Com menos de 24 horas do início das vendas, o Bote Fé Natal com Maria já atingiu a marca de 30 mil ingressos vendidos para o evento que acontece dia 10 de outubro, na Arena das Dunas, e que marca o lançamento dos festejos de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.

Alguns setores estão esgotados, mas a organização citou a disponibilidade de ingressos para assistir ao evento no gramado da Arena das Dunas, vivenciando uma experiência ainda mais próxima da vasta programação religiosa, incluindo a participação do Frei Gilson, que vai reunir um grande público vindo de todas as cidades do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos.

A venda de ingressos acontece exclusivamente pelo site Evenyx (www.evenyx.com). Nele, a pessoa pode visualizar os locais dentro da Arena ainda disponíveis para o evento com ingressos a partir de R$ 40.

A arrecadação do evento será destinada à concretização da climatização da Catedral Metropolitana de Natal, por onde passam centenas de milhares de pessoas a cada ano e, com isso, oferecer maior comodidade e conforto aos fiéis e visitantes.

Ao adquirir o ingresso solidário, que também estará disponível para venda, cada pessoa também deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis, a serem entregues na Arena das Dunas no dia do evento. Os alimentos arrecadados beneficiarão milhares de pessoas assistidas pelas obras sociais ligadas à Arquidiocese de Natal.

Dentro da programação, shows com padres cantores e bandas católicas da Arquidiocese de Natal, recitação do terço da Divina Misericórdia e o lançamento da festa de Nossa Senhora da Apresentação 2026.

Mais informações a respeito do Bote Fé Natal com Maria podem ser encontradas no perfil oficial @arqnatal no Instagram.

Foto: Divulgação

A Viver Saúde realiza nesta segunda-feira (11), às 18h, na Casa Viver Saúde, o lançamento do projeto Viver sem Limites, nova linha de cuidado voltada ao acolhimento e acompanhamento de pacientes com dor crônica e fibromialgia.

A iniciativa acontece em meio ao avanço das discussões sobre os direitos das pessoas que convivem com dores persistentes. A Lei nº 15.176/2025, já em vigor no país, reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência, ampliando o debate sobre inclusão, acessibilidade e qualidade de vida.

Durante o encontro, também será lançado o livro Dor Crônica: o que você precisa saber, publicação desenvolvida para ampliar o acesso à informação e conscientizar pacientes, familiares e a sociedade sobre a importância do cuidado integral.

Com o Viver sem Limites, a Viver Saúde reafirma seu propósito de desenvolver projetos que promovam acolhimento, escuta e atenção individualizada às necessidades de cada beneficiário.