O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Furtado, pediu a apuração de eventual interferência na Petrobras por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele apontou indícios de descumprimento da Lei das Estatais, que proíbe a ingerência política em sociedades de economia mista, ainda que a União seja acionista majoritária.
Na representação, Furtado afirmou que a decisão de não repassar dividendos aos acionistas contrariou a avaliação da área técnica da empresa e também teria passado por cima das avaliações do Conselho de Administração e do próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Para o subprocurador, a medida “aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”.
“A empresa conta com suas diretorias e com seu Conselho de Administração para tomar decisões técnicas, não sendo legítimo que o acionista controlador imponha qualquer tipo de decisão de forma arbitrária e sem os devidos fundamentos”, assinalou Furtado.
Caso os indícios sejam confirmados, o subprocurador pede que seja instaurada uma tomada de contas especial (processo que objetiva ressarcir danos) e que os agentes envolvidos sejam responsabilizados, “sem prejuízo de remessa de cópia ao Ministério Público Federal para adoção das medidas pertinentes”.
Na representação, Furtado afirmou que a decisão de não repassar dividendos aos acionistas contrariou a avaliação da área técnica da empresa e também teria passado por cima das avaliações do Conselho de Administração e do próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Para o subprocurador, a medida “aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”.
Em fevereiro a Petrobrás atingiu o seu maior valor de mercado da história 552 Bi, se isso for intervenção ou não, de toda forma o governo Lula está corretíssimo.
PRA MIM O BANDIDO NÃO É O PIOR, PIOR É O ADULADOR DELE.
Ele tava certo até quando falava que Atibaia não lhe pertencia. Quando falava que quem ganhasse até 5000 não iria pagar imposto de renda, quando falava que pobre iria andar de avião, quando falava que era contra o aborto, quando fala que a Venezuela é um país democrático, etc. Nem ex-presidiário ele é, né?
Çey…. Continue.
Santos tu ainda está aí homi? Corra que o desmantelo é grande, o PT está pegando fogo, ninguém se entende, só ficam defendendo os que são analfabetos e puxa sacos, o bebim tá botando a culpa em todo mundo, só não disse ainda que a feiticeira canja de galinha tem culpa por ter medo, o fumo é grosso, a gasolina do governo está com água, nada sai do canto.
A petrobrás, está um caos, desde de muito tempo que esse rapaz de pastora essa grande empresa deveria ter saído. O Lula não quer dar o braço a torcer, tanto por ter botado essa pessoa lá, como também outros Ministros e auxiliares, mas se for feito uma varredura fica muito pouco.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) pela liberdade do ex-jogador Robinho.
A Corte analisa um recurso da defesa do ex-jogador que pede a suspensão da pena de nove anos de prisão imposta pela justiça italiana. Robinho foi condenado por estupro coletivo, cometido em 2013 no país europeu.
O recurso já havia começado a ser analisado em março e foi rejeitado pelo ministro relator, Luiz Fux, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista (mais tempo para análise), o que suspendeu o julgamento até esta sexta.
No retorno, Gilmar defendeu que fosse derrubada a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de homologar a pena imposta pelos tribunais italianos.
O ministro defendeu ainda que, se sair vencido no voto contra a decisão do STJ, que Robinho seja liberto até que seu caso transite em julgado no Brasil, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recursos.
O caso está sendo avaliado no plenário virtual, modelo em que não há debate entre ministros. O placar está 2×1 para manter Robinho preso.
Ao justificar seu voto pela rejeição do recurso, Fux afirmou que os advogados utilizaram um instrumento inadequado para tentar reverter a decisão já tomada pela Corte.
Segundo o ministro, o tipo de recurso apresentado (embargos de declaração) não pode ser usado visando reverter a posição majoritária da Corte.
O ex-atacante está preso desde março de 2024, após o STF autorizar o cumprimento da pena no Brasil.
Em novembro do ano passado, o STF já havia rejeitado, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade apresentados pela defesa. Gilmar foi um dos votos vencidos, utilizando dos mesmos argumentos.
COP 30, em Belém: Construção do Parque Linear da Doca. — Foto: Raphael Luz / Ag. Pará
Em meio a pressão internacional sobre o alto preço das hospedagens em Belém, o Brasil divulgou nesta sexta-feira (22) que apenas 47 dos 196 países previstos têm hospedagem e confirmaram presença na COP30.
Faltam 80 dias para o começo do evento e, nos bastidores, Organização das Nações Unidas (ONU) e Brasil vivem um impasse sobre aumento da ajuda (subsídios) para que delegações de países pobres participem da conferência. O governo considera buscar apoio da iniciativa privada para oferecer subsídios.
Os representantes das delegações e a organização do evento participaram nesta manhã de encontro na ONU. O Brasil prestou esclarecimentos sobre as atuais condições de hospedagem e os pedidos feitos pelos países. No mês passado, se tornou pública a carta de países que pressionavam o Brasil pelo alto custo das hospedagens, e cobravam medidas do Brasil.
Segundo a Casa Civil e a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), uma das demandas que continua sendo feita pelos países é de que a ONU aumente o subsídio para Belém. E, ao mesmo tempo, a ONU chegou a pedir para que o próprio Brasil ajudasse pagando parte das hospedagens para os países em desenvolvimento. A proposta foi recusada pelo Brasil.
Países confirmados
Segundo a organização, 39 países conseguiram hospedagens pela plataforma fornecida pelo governo federal — a maioria deles países em desenvolvimento. Os nomes não foram divulgados.
Outros oito países fecharam acordo diretamente com hotéis. São eles: Egito, Espanha, Portugal, República Democrática do Congo, Singapura, Arábia Saudita, Japão e Noruega.
Subsídios: ONU cobra o Brasil
Atualmente o orçamento base das delegações subsidiadas pela ONU é de US$ 140, valor que precisa bancar alimentação e hospedagem. Isso significa cerca de R$ 756. O valor é insuficiente. Atualmente, na plataforma oficial do evento, o menor preço de hospedagens é de US$ 350.
Segundo a organização da COP, em carta ao Brasil, a ONU pediu que o anfitrião subsidiasse as hospedagens para os países pobres.
“O governo brasileiro se posicionou dizendo que já está arcando com custos significativos para a realização da COP. Por isso, não há como arcar com subsídio para delegações de outros países”, disse a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (22) em um evento na Bahia que a Corte não pode ceder a ameaças ou chantagens, e que sua última decisão sobre os bancos não serviu para acirrar conflitos, mas para evitar conflitos futuros.
“Alguns acham que essa decisão e outras vêm no sentido de aumentar conflitos, é ao contrário, é no sentido de harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro. Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem os seus cidadãos, as suas cidadãs e que ameaçam as suas empresas”, argumentou.
Nesta segunda (18), Dino decidiu que leis e determinações de outros países não têm validade automática no Brasil, por uma questão de soberania nacional. Na esteira desse processo, também proibiu instituições financeiras brasileiras de atender ordens de tribunais estrangeiros sem autorização expressa do STF.
Embora não tenha citado diretamente a Lei Magnitsky — sanção dos EUA aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes em julho —, essa parcela da decisão de Dino foi interpretada como uma resposta a ela, e levantou dúvidas sobre os impactos para bancos e empresas que operam no Brasil e no exterior.
Com a percepção de maior risco aos negócios, o impasse fez as ações dos bancos brasileiros caírem em bloco nesta terça (19).
A decisão já está sendo descumprida pelo Banco do Brasil e vai ser seguida pelos demais. E agora? É só mandar prender o manda chuva do Banco do Brasil e está resolvido. Arrocha Dino. Estamos com você.
No próximo dia 26 de agosto, às 19h, o Colégio Porto realiza mais uma edição do Porto Experience, evento que convida pais e alunos a vivenciarem de perto a proposta pedagógica e a rotina escolar da instituição. A programação inclui tour guiado pelas instalações, apresentação da equipe pedagógica e exposição de projetos que complementam o aprendizado.
Em apenas cinco anos de história, o Colégio Porto já se consolidou como referência em educação no RN, conquistando o 2º melhor desempenho do estado no Enem 2024. A escola oferece uma infraestrutura completa e uma metodologia voltada para os desafios do século XXI, estimulando o pensamento crítico, a autonomia e a inovação.
O Colégio Porto já abriu as matrículas para o ano letivo de 2026, com vagas limitadas para o 6º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio. Os resultados expressivos em aprovações nacionais e internacionais reforçam a alta procura pela escola, que segue em expansão e fortalecendo sua proposta de formar jovens preparados para o mundo.
Uma fábrica clandestina de fuzis foi desmantelada durante operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar de São Paulo (PM) na noite de quarta-feira (20). As investigações apontam que as armas eram destinadas às facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo a PM, dois homens foram abordados em veículos suspeitos de transportar armamentos. Dentro dos carros, os policiais encontraram diversas peças de fuzis.
Ao serem interrogados, os suspeitos revelaram que trabalhavam em uma fábrica de armas e que levariam o material para acabamento de pintura.
A equipe seguiu até o imóvel indicado, localizado em Santa Bárbara d’Oeste (SP), onde foram encontrados mais de 40 fuzis prontos e outros em fase final de produção, além de maquinários e moldes utilizados na fabricação.
Os dois homens foram presos em flagrante e todo o material apreendido foi levado para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Campinas, onde foi registrado o flagrante pelo crime de fabricação ilegal de arma de fogo.
A investigação prossegue para identificar outros envolvidos na produção e distribuição das armas e o alcance do esquema no território nacional.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) é alvo de nova denúncia, desta vez por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) após um episódio ocorrido nesta sexta-feira 22 na Câmara Municipal de Natal.
Segundo o documento protocolado na Comissão de Ética, apoiadores da parlamentar formaram um “corredor polonês” para intimidar o chefe da Procuradoria Legislativa, Leonardo Scherma Nepomuceno, quando ele tentava entregar a intimação referente ao processo de cassação de Brisa.
A cena, segundo a denúncia, ocorreu dentro das dependências da Casa e com a anuência da vereadora. “O servidor foi alvo de constrangimento moral e intimidação indevida no exercício de sua função pública em espaço institucional, o que compromete a imagem da Câmara e fere a dignidade da atividade parlamentar”, registrou Faustino no pedido.
O parlamentar sustenta que houve grave violação ao decoro, citando omissão da vereadora em manter a ordem em seu gabinete, assédio moral indireto contra servidor e ofensa à integridade de funcionário da Casa Legislativa. A denúncia pede abertura imediata de processo ético-disciplinar, garantindo o direito à ampla defesa da acusada.
Também solicita a requisição das imagens do circuito interno de segurança do dia do episódio, a oitiva do chefe da Procuradoria Legislativa e de eventuais testemunhas, além da apuração da responsabilidade da vereadora. Dependendo da conclusão, a penalidade pode variar de advertência à cassação do mandato.
Matheus Faustino baseou o pedido no artigo 82 do Regimento Interno, que regula a atuação da Comissão de Ética em casos de quebra de decoro. O documento aponta ainda que qualquer cidadão ou parlamentar tem legitimidade para denunciar irregularidades, reforçando o dever dos vereadores de zelar pelo bom funcionamento das instituições.
“Não se coaduna com a ética e o respeito exigidos de representantes do povo permitir intimidação a servidor público dentro da Câmara”, argumentou o vereador. A denúncia foi formalizada no dia 22 de agosto e aguarda deliberação da Comissão de Ética para definir os próximos passos do processo.
Francisca da Silva de Souza, de 72 anos, mora na periferia de Fortaleza, capital do Ceará, é analfabeta, viúva, pensionista do INSS e complementa sua renda com pequenos serviços de manicure.
Formalmente, no entanto, Francisca é presidente de uma entidade que tinha quase 492 mil associados, em maio de 2024, e descontava mensalidades diretamente das aposentadorias deles, recebendo milhões de reais por mês.
A Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), na qual Francisca figura como presidente, é uma das cerca de 30 entidades suspeitas de fazer descontos em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem autorização dos beneficiários.
O esquema todo pode ter gerado prejuízos de até R$ 6 bilhões a milhares de aposentados, segundo as estimativas iniciais da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram uma operação contra as fraudes em abril deste ano.
Nesta semana, o Congresso instalou a CPI mista da Fraude do INSS, para apurar o escândalo.
Na terça-feira (20), a Defensoria Pública do Ceará ajuizou uma ação na Justiça estadual apontando uma fraude dentro da fraude: Francisca “foi indevidamente inserida como dirigente de uma entidade da qual jamais participou ativamente, não exercendo qualquer função de gestão ou controle”.
Como responsável legal da Aapen, a idosa começou a receber centenas de cartas de cobrança de pessoas lesadas pela entidade. Há mais de 200 processos contra ela na Justiça.
“Resta evidente que não se trata de presidente ou administradora de qualquer associação, mas sim de uma hipervulnerável enganada por pessoas inescrupulosas, assumindo, em razão da sua falta de informação, a condição de ‘laranja'”, afirma a Defensoria no processo.
O órgão pede para que a Justiça determine a retirada de Francisca dos registros e da direção da Aapen, livrando-a de qualquer responsabilidade pelas supostas fraudes que a associação praticou.
Francisca foi ‘enganada’
Segundo a Defensoria, Francisca foi procurada em 2023 por uma mulher, chamada Liduína, que disse que ela tinha direito a um empréstimo.
Essa mulher apresentou à idosa um grupo de advogados que a fizeram assinar documentos para receber o suposto empréstimo. Foi então que ela virou presidente da Aapen.
Para comprovar que foi enganada, a idosa anexou ao processo trocas de mensagens e áudios com esses advogados.
Em uma das conversas, em maio deste ano, Francisca se queixa das cobranças que tem recebido e diz temer que seu CPF seja cancelado. Um dos advogados responde que não existe esse risco.
A Aapen já foi presidida por uma advogada do Ceará, Cecilia Rodrigues da Mota, uma das investigadas pela PF na Operação Sem Desconto, contra as fraudes no INSS. Cecilia também presidiu, concomitantemente com a Aapen, uma outra entidade suspeita, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).
“O escritório profissional de Cecilia recebeu valores de associações investigadas e remeteu-os a pessoas jurídicas pertencentes a familiares de servidores do INSS”, diz a investigação policial.
Em um relatório do inquérito que apura se servidores públicos ganharam propina das entidades, a própria Polícia Federal já havia apontado indícios de que os presidentes de dez associações podiam ser laranjas. Um dos nomes citados pela PF era o de Francisca da Silva de Souza.
O g1 não conseguiu localizar a advogada Cecilia Rodrigues da Mota nem os atuais representantes da Aapen.
Um dos advogados que trocou mensagens com Francisca, Ricardo Santiago, afirmou que o áudio apresentado pela idosa na ação judicial contra a Aapen “foi tirado de contexto” e que ele “não tem nenhuma ligação com os fatos alegados”.
Na manhã desta sexta-feira (22), o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, esteve na sede do Sebrae-RN, em Natal, onde foram apresentados importantes projetos que irão beneficiar diretamente a população do município. A reunião contou com a presença do superintendente Zeca Melo, do diretor de Operações Marcelo Toscano e da equipe técnica da instituição.
Um dos destaques foi a confirmação da implantação de um projeto pioneiro voltado para alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental. A iniciativa, intitulada “Inspiração que transforma mente, vida e futuro – Vida e Carreira”, será desenvolvida inicialmente em apenas dois municípios do Estado: Natal e Ceará-Mirim. O trabalho será conduzido pelo ex-jogador do Flamengo Diego Ribas e sua esposa, Bruna Letícia, com o objetivo de impactar adolescentes, pais e escolas, promovendo saúde mental, visão empreendedora e construção de projetos de vida.
Outro grande avanço é a chegada da Loja do Empreendedor do Sebrae em Ceará-Mirim, fruto de parceria entre a instituição e a Prefeitura. O espaço oferecerá atendimento presencial e remoto, reunindo todos os serviços do Sebrae e também das secretarias municipais que atuam diretamente no dia a dia das empresas. Dessa forma, será mais fácil abrir negócios, regularizar atividades e fortalecer a competitividade do comércio local.
O prefeito Antônio Henrique destacou que a cidade já vem colhendo frutos da parceria com o Sebrae:
“Desde o início do ano, já implantamos projetos como o de Caju Cultura e também na área do turismo, que estão fortalecendo nossa economia e valorizando nossas potencialidades. Agora, com a chegada desses novos projetos e da Loja do Empreendedor, Ceará-Mirim amplia ainda mais seu ambiente de empreendedorismo, inovação e desenvolvimento”, afirmou.
Na manhã desta sexta-feira (22) apoiadores da vereadora Brisa se reuniram em frente ao seu gabinete, na Câmara Municipal de Natal, para declarar apoio à parlamentar e se posicionar contra a possível cassação do seu mandato.
Segundo informações, os manifestantes eram assessores de gabinetes de vereadores da oposição, que retornaram aos seus locais de trabalho após o protesto. “Brisa fica”, era o que diziam.
São os bagunceiros corruptos dos gabinetes dos petistas, defensores de ladrões e tudo o mais que não presta, Brisa está mais para peido podre que para brisa do mar.
Nenhum aí é concursado, pode olhar. São idiotas úteis, comunistas de iPhone que bebem Heineken com dinheiro do pai porque não sabem o que é trabalhar.
Kkkkkk
Foto: Fabio Rodrigues
Se gritar pega ladrão….não fica um meu irmão, tudo caroço da mesma espiga
TUDO JOINHAS.
TCU….investigar o Lula kkkkkkkk…essas instituições só servem para investigar adversários do PT.
Interferência = Aparelhamento…Já vimos esse filme antes! Parabéns aos que contribuíram para esse loop…Gênios!!!!!
Em fevereiro a Petrobrás atingiu o seu maior valor de mercado da história 552 Bi, se isso for intervenção ou não, de toda forma o governo Lula está corretíssimo.
PRA MIM O BANDIDO NÃO É O PIOR, PIOR É O ADULADOR DELE.
Ele tava certo até quando falava que Atibaia não lhe pertencia. Quando falava que quem ganhasse até 5000 não iria pagar imposto de renda, quando falava que pobre iria andar de avião, quando falava que era contra o aborto, quando fala que a Venezuela é um país democrático, etc. Nem ex-presidiário ele é, né?
Çey…. Continue.
Santos tu ainda está aí homi? Corra que o desmantelo é grande, o PT está pegando fogo, ninguém se entende, só ficam defendendo os que são analfabetos e puxa sacos, o bebim tá botando a culpa em todo mundo, só não disse ainda que a feiticeira canja de galinha tem culpa por ter medo, o fumo é grosso, a gasolina do governo está com água, nada sai do canto.
A petrobrás, está um caos, desde de muito tempo que esse rapaz de pastora essa grande empresa deveria ter saído. O Lula não quer dar o braço a torcer, tanto por ter botado essa pessoa lá, como também outros Ministros e auxiliares, mas se for feito uma varredura fica muito pouco.
A esquerda pode tudo!!