O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que agentes de segurança pública que estejam fora de serviço sejam proibidos de portar armas de fogo no Carnatal – carnaval fora de época que ocorre de sexta-feira (6) a domingo (8) na Arena das Dunas, em Natal.
Segundo o órgão, o evento tem uma expectativa de receber aproximadamente 20 mil pessoas por dia e a medida visa a evitar tragédia de grande proporção que poderia resultar de disparo de arma de fogo em meio à multidão.
A recomendação considera que “o sistema público de saúde não tem capacidade para atender simultaneamente um grande número de pessoas que podem se ferir num tumulto dessa magnitude”.
O documento é direcionado para as Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, para os comandos-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e para a Delegacia Geral da Polícia Civil. A empresa organizadora do evento também recebeu orientações.
O órgão MP reforçou que os responsáveis pelos órgãos de controle interno das forças de segurança pública devem designar servidores de elevada patente para a fiscalização da aplicação do art. 34 Estatuto do Desarmamento, que veda o ingresso de pessoas armadas em eventos com público superior a mil pessoas. Além disso, devem apurar eventuais infrações penais e disciplinares.
Esses agentes também devem examinar as ordens de serviço dos policiais que eventualmente tenham sido designados para atividades de inteligência e devam trabalhar sem uniforme, situação em que, por estarem de serviço, o porte de arma deve ser assegurado.
Já a empresa organizadora do evento, Clap Entretenimento, deve adotar medidas necessárias para o cumprimento do estatuto de desarmamento, inclusive, acionar, se necessário, os representantes das forças de segurança pública em caso de insistência de ingresso de agente público fora de serviço e armado.
“No caso da identificação de irregularidades, a segurança do evento deve colher cópias da carteira funcional, do certificado de registro da arma e filmar o equipamento para eventual prova em casos de processos de responsabilização criminal, disciplinar e civil”, informou o MP.
O que diz a Lei 10.826/2003: “Art. 34. Os promotores de eventos em locais fechados, com aglomeração superior a 1000 (um mil) pessoas, adotarão, sob pena de responsabilidade, as providências necessárias para evitar o ingresso de pessoas armadas, ressalvados os eventos garantidos pelo inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.”
Sindicato contesta proibição
O presidente do Sindicato dos Policiais Civil (Sinpol), Nilton Arruda afirmou à reportagem do portal g1 que a categoria é totalmente contrária à recomendação.
“Não existe nenhuma norma jurídica que dê esse direito a uma instituição de proibir o porte de arma do policial, o estatuto diz que o policial pode sim andar armado. Inclusive existe uma portaria emitida pela delegada geral que permite o porte da arma institucional durante a folga”, afirma o policial.
Por outro lado, ele afirmou que orienta os colegas que pretendem ir para a festa consumir bebidas alcoólicas a não levar a arma de fogo e a carteira institucional, por razão de segurança.
Procurada pelo g1, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte informou que cada instituição de segurança tem suas próprias normativas sobre o uso de arma de fogo fora de serviço e, por isso, são quem deve responder sobre o assunto.
O comando da Polícia Militar, a Delegacia Geral de Polícia Civil e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado também foram procurados, mas não deram resposta sobre a recomendação até a última atualização desta reportagem.
Em que ponto chegamos senhores,Algumas das recomendações do MP são uma vergonha.. Porque não recomendam o governo do Estado a intensificar a fiscalização próximo ao evento, Na Região haverá dois eventos de grande fluxo, mas não, orienta que no mesmo local em que está semana bandidos armados de Fuzil invadiram uma lanchonete, estes agentes circulem desarmados…o RN é andando contra tudo que a de diferente em outros estados.
Agentes de Segurança, andem armados mesmo, e atentos porque no nosso estado a vagabundagem está com força.
Mais de 30 anos de carnaval nunca existiu isso, sabem o que é isso? é quem não tem o que fazer e fica querendo arrumar problema, vai procurar uma lavagem de roupa promotor, você tá querendo arrumar problema com policiais de serviço e os de folga, faça o seguinte vá lá desarmar os policiais.
Deve ser para o policial armado não atrapalhar o trabalho das vítimas da sociedade.
Tome vergonha MP, e pare de defender bandidos, e claro que com essa proibição os bandidos ficarão muito mais a vontade para cometer seus crimes
Deve ser porque o policial de folga cria um campo de força que os protege das facções e de qualquer agressão da bandidagem.
O pior de tudo é que ninguém precisa de um PhD em direito/filosofia/sociologia etc, para se ter noção da realidade. Na verdade, basta não estar contaminado com ideologias/filosofias delirantes e utópicas que desprezam a realidade em prol de um mundo de fantasias.
Estão de folga mas continuam sendo policiais e caçados literalmente pela criminalidade. É para ficarem trancado em casa na folga ou levarem uma rosa 🌹 para entregar aos bandidos que irão tirar sua vida?
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu manter o cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. A decisão, anunciada nesta terça-feira (25), segue o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e encerra qualquer possibilidade de novos recursos.
A decisão confirma que os processos transitaram em julgado e não cabem mais recursos.
Além de Bolsonaro, que cumpre 27 anos e três meses em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, também tiveram suas penas mantidas: Walter Braga Netto (26 anos), Alexandre Ramagem (16 anos), Almir Garnier (24 anos), Anderson Torres (24 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (19 anos). Alguns estão em unidades militares, outros na PF e no Complexo Penitenciário da Papuda; Ramagem ainda está foragido.
As audiências de custódia estão marcadas para esta quarta-feira (26), em horários distintos, nas unidades onde cada condenado cumpre pena. A decisão da Primeira Turma mostra que o STF mantém firme o cumprimento das condenações do núcleo da trama golpista, impondo punições duras aos envolvidos.
A Polícia Militar não deu trégua e tirou das ruas meio milhão de reais em cocaína na Zona Sul de Natal. Um homem foi flagrado transportando 12 tabletes da droga escondidos na sua Honda CG 160, nesta terça-feira (25).
O flagrante aconteceu quando o Esquadrão Águia patrulhava a Avenida São José, em Lagoa Nova. Os policiais perceberam o comportamento suspeito do condutor, deram ordem de parada e encontraram a cocaína avaliada em aproximadamente R$ 500 mil.
O suspeito foi preso na hora e levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado por tráfico de drogas (Art. 33 da Lei 11.343/06). A ação reforça a postura firme da PM contra o tráfico e o crime organizado na capital potiguar.
O ministro da Defesa, José Múcio, admitiu que parte das Forças Armadas ficou constrangida com a condenação definitiva de Jair Bolsonaro, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo ele, apesar da indignação de alguns, todos cumpriram “seu papel”.
Múcio destacou que nenhum militar — do Exército, Marinha ou Aeronáutica — se pronunciou durante ou após o julgamento. Para o ministro, o silêncio é positivo: “Uma nota de indignação não saiu nem das instituições, nem das pessoas. Então, eu só tenho que agradecer”.
O ministro ainda comemorou o que chamou de “fim de ciclo” e defendeu que o país precisa “virar essa página e olhar para frente”. O recado é claro: manter a neutralidade institucional, mesmo diante de decisões que chocam parte do efetivo militar.
Bolsonaro está preso desde sábado na sede da Polícia Federal, e a prisão preventiva virou definitiva nesta segunda-feira. A pena ultrapassa 27 anos, e não há mais recursos possíveis. O ex-presidente agora cumpre sua condenação sem chance de reversão, consolidando um capítulo histórico que divide o país.
O Senado já bateu o martelo: a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, vai acontecer no dia 10 de dezembro. Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no mês passado.
Para assumir o posto que pode garantir 30 anos de permanência no STF, Messias precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e conquistar aprovação no plenário, precisando do voto de pelo menos 41 senadores.
A leitura oficial da indicação está marcada para 3 de dezembro, quando senadores terão acesso à documentação completa, e o relator será o senador Weverton.
Messias, 45 anos, está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. Nascido no Recife (PE), é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Já passou pela subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência na era Dilma, cargo estratégico de assessoramento direto ao presidente.
Nesta terça-feira (25), a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou uma missão crítica de resgate a 851 km do litoral brasileiro. Um tripulante cipriota do navio mercante “NMG Glory” sofreu cortes profundos nos braços e pernas, perdendo muito sangue, e precisou de evacuação aeromédica imediata.
O H-36 Caracal do Esquadrão Falcão, da Base Aérea de Natal, decolou rapidamente e içou o ferido do convés do navio em alto-mar, segundo informações do Portal da Tropical. A operação, coordenada entre SALVAERO Atlântico e SALVAMAR Nordeste, garantiu que o homem chegasse em Recife em estado estável, sendo levado ao Hospital de Boa Viagem (PE).
O comandante da aeronave, Tenente Aviador Breno Ferreira Pereira, destacou a importância do profissionalismo da equipe. “Foi minha primeira missão como comandante e a sensação de salvar uma vida é indescritível”, afirmou. O Suboficial Mecânico João Flavio Sousa reforçou: “Cada missão como essa é especial. Salvar vidas não tem preço.”
A FAB e a Marinha mantêm prontidão 24 horas por dia para cobrir todo o território marítimo nacional.
A Árvore de Natal de Mirassol, cartão-postal da cidade com impressionantes 110 metros de altura, acende nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, em cerimônia oficial com o prefeito Paulinho Freire. O evento marca o início da programação do Natal em Natal 2025 e promete movimentar a economia local e atrair milhares de visitantes.
A novidade deste ano é a modernização completa da estrutura. Com reforço na base e aumento de 20% na capacidade luminosa, a árvore conta agora com 28,8 mil luminárias digitais capazes de projetar cores, formas, letras e frases. A praça também ganhou novos elementos decorativos, deixando o cenário ainda mais chamativo para moradores e turistas.
O novo pavilhão da Praça da Árvore chega com conceito moderno, inspirado em formas orgânicas e duas estruturas sobrepostas. Com 584 m², o espaço traz cobogós decorativos em concreto, madeira, paisagismo integrado, novos bancos que reduzem absorção de calor e design atualizado em lixeiras, floreiras e balizadores.
Para a Prefeitura, a expectativa é fazer desta edição uma das mais emocionantes, reforçando o protagonismo de Natal como destino turístico e cultural durante a temporada natalina.
Um incêndio de grandes proporções atingiu a Estação Ecológica de Serra Negra do Norte e colocou o Corpo de Bombeiros em aproximadamente 24h seguidas de combate para tentar conter o avanço do fogo na vegetação seca da serra. As chamas começaram na tarde desta segunda-feira (24) e se espalharam rápido, impulsionadas pelo calor e pela mata ressecada.
As equipes trabalharam durante toda a madrugada e, nesta terça (25), o helicóptero Potiguar 01, do CIOPAER, entrou na operação equipado com um helibalde — um balde gigantesco usado para lançar água de cima — com capacidade de 540 litros por viagem. Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), só hoje foram 35 lançamentos, totalizando 13.230 litros de água despejados sobre os focos mais críticos.
Três frentes de combate em terra seguem atuando com técnicas diretas e indiretas para tentar barrar o avanço das chamas em uma área de difícil acesso e cheia de terreno acidentado. A integração entre bombeiros e equipe aérea impediu que o fogo ganhasse ainda mais força e avançasse sobre novas áreas de mata.
Por se tratar de uma área de preservação ambiental, todo o esforço está voltado para evitar danos irreversíveis à fauna e à flora da região.
Uma operação do IPEM/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) pegou no flagra uma oficina clandestina que instalava kits de GNV sem qualquer certificação do Inmetro em Natal. A ação, realizada dentro da Operação GNV Legal, vistoriou seis oficinas e encontrou uma delas atuando totalmente fora da lei — colocando motoristas em risco real de explosões, vazamentos e incêndios.
Segundo o IPEM, o estabelecimento, que não teve o nome ou localização revelados, não tinha autorização obrigatória para instalar ou manter sistemas de GNV. Sem esse certificado, qualquer serviço vira uma bomba-relógio sobre rodas. A oficina será multada e está proibida de funcionar até se regularizar.
A fiscalização marca o início de uma série de ações para frear o avanço de serviços clandestinos, que vêm aumentando no RN. De acordo com o diretor-geral do órgão, Itamar Ciríaco, muitos acidentes com GNV acontecem justamente por causa do descumprimento das normas de segurança — desde cilindros com reteste vencido até instalações por pessoal não qualificado.
O alerta do IPEM é direto: só oficinas credenciadas podem mexer com GNV. Após qualquer instalação ou troca de cilindro, o motorista precisa do Certificado de Segurança Veicular para fazer o licenciamento anual. A ideia da operação é clara — tirar do caminho quem coloca vidas em risco e aumentar a segurança de quem utiliza GNV em todo o estado.
O governo Lula levou uma pancada no Senado nesta terça-feira (25): os senadores aprovaram, por 57 votos, o projeto que muda as regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde — uma pauta-bomba com impacto estimado de R$ 40 bilhões em 10 anos. Nenhum voto contrário. E o detalhe mais constrangedor: até o PT votou a favor, seguindo orientação do líder Rogério Carvalho.
A votação caiu como um recado direto para Lula. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou o projeto na pauta logo depois de Lula anunciar Jorge Messias para a vaga no STF — escolha que contrariou o grupo que queria o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no Supremo. Em Brasília, ninguém disfarça: foi retaliação pura.
Pelo texto aprovado, agentes homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres, aos 50, desde que comprovem 20 anos de serviço. Também há brechas para aposentadoria com 15 anos na função e 10 em outra atividade, além de pensão por morte e regras especiais para quem teve readaptação por motivo de saúde. Tudo muito “generoso” — e caríssimo.
O próprio governo admitiu que a bomba é grande. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, chamou o projeto de “ruim do ponto de vista econômico” e “excessivamente oneroso”. A estratégia agora é tentar convencer Lula a vetar. Mas, se o Congresso derrubar o veto — o que é bem possível — o Planalto já fala em recorrer ao STF para tentar barrar o estrago.
Enquanto isso, o rombo cresce… e o governo tenta explicar como perdeu até para sua própria base.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por mais uma audiência de custódia nesta quarta-feira (26), depois que o ministro Alexandre de Moraes decidiu executar imediatamente a pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF. Bolsonaro seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no mesmo local onde já estava por causa do outro processo — o da suposta coação, que envolve também seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.
A audiência não muda o quadro: não há chance de revogar a prisão. O procedimento serve apenas para verificar se o local onde o ex-presidente está detido oferece condições adequadas e se houve algum abuso na execução da ordem. A sessão será às 14h30, por videoconferência, conduzida por um juiz ligado ao gabinete de Moraes.
Bolsonaro foi informado da ordem de prisão dentro do próprio quarto da PF, por um delegado. Enquanto isso, Moraes já pediu que o ministro Flávio Dino convoque a Primeira Turma para referendar sua decisão. Também expediu ordens de prisão para os demais réus do chamado “núcleo 1”, com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto.
Defesa tenta manobra final
A defesa do ex-presidente prepara novos recursos. Mesmo sem apresentar os segundos embargos de declaração, os advogados querem ingressar com embargos infringentes, alegando que o voto divergente do ministro Luiz Fux permitiria reabrir o julgamento.
Eles afirmam que o STF pode rever o entendimento à luz do Pacto de San José da Costa Rica e tentam, ainda, pressionar por uma prisão domiciliar humanitária. Mas Moraes já sinalizou que deve rejeitar — como fez nos casos de Braga Netto e Almir Garnier, considerando a manobra “protelatória”.
Em que ponto chegamos senhores,Algumas das recomendações do MP são uma vergonha.. Porque não recomendam o governo do Estado a intensificar a fiscalização próximo ao evento, Na Região haverá dois eventos de grande fluxo, mas não, orienta que no mesmo local em que está semana bandidos armados de Fuzil invadiram uma lanchonete, estes agentes circulem desarmados…o RN é andando contra tudo que a de diferente em outros estados.
Agentes de Segurança, andem armados mesmo, e atentos porque no nosso estado a vagabundagem está com força.
Mais de 30 anos de carnaval nunca existiu isso, sabem o que é isso? é quem não tem o que fazer e fica querendo arrumar problema, vai procurar uma lavagem de roupa promotor, você tá querendo arrumar problema com policiais de serviço e os de folga, faça o seguinte vá lá desarmar os policiais.
muito justo, se ferir o vagabundo vai sujar o chão com sangue e não terá gari para limpar pois estão todos ocupados recolhendo camisinhas
É para facilitar os assaltantes, para eles tomarem uma cerveja e curtir o carnaval numa boa?
Deve ser para o policial armado não atrapalhar o trabalho das vítimas da sociedade.
Tome vergonha MP, e pare de defender bandidos, e claro que com essa proibição os bandidos ficarão muito mais a vontade para cometer seus crimes
Deve ser porque o policial de folga cria um campo de força que os protege das facções e de qualquer agressão da bandidagem.
O pior de tudo é que ninguém precisa de um PhD em direito/filosofia/sociologia etc, para se ter noção da realidade. Na verdade, basta não estar contaminado com ideologias/filosofias delirantes e utópicas que desprezam a realidade em prol de um mundo de fantasias.
A bandidagem também está proibida? Muita hipocrisia.
Estão de folga mas continuam sendo policiais e caçados literalmente pela criminalidade. É para ficarem trancado em casa na folga ou levarem uma rosa 🌹 para entregar aos bandidos que irão tirar sua vida?
Os bandidos podem circular no carnatal, nas lanchonetes e os policiais não podem, estamos ferrados com esse tipo de atitude do ministério publico.
A bandidagem também?
Em que mundo o MP vive, os catas vão deixar de ser polícia enquanto o Carnaval ocorrer? É cada uma!