Política

Mulher de coronel pagou em dinheiro vivo obra de filha de Temer, diz fornecedor

Foto: Pedro Ladeira

A arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Michel Temer, pagou em dinheiro vivo despesas de reforma na casa de uma das filhas do presidente, segundo relato de um dos fornecedores da obra à Folha.

A Polícia Federal, segundo a Folha apurou, investiga a obra no imóvel da psicóloga Maristela Temer sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS.

Fratezi e Lima foram alvo da Operação Skala, deflagrada em 29 de março, que apura suposto esquema de corrupção para beneficiar empresas do setor portuário com a renovação de concessões públicas.

O coronel foi preso por três dias no fim de março e a esposa, intimada a depor. Os dois ficaram em silêncio diante dos investigadores.

Piero Cosulich, dono da Ibiza Acabamentos, uma das empresas que entregaram material na residência de Maristela, em Pinheiros, bairro nobre de São Paulo, afirmou à reportagem que Fratezi era quem levava, pessoalmente, o dinheiro na loja.

“Foi Maria Rita Fratezi quem fez os pagamentos, em espécie, em parcelas. Os pagamentos foram feitos dentro da loja”, disse.

“Ela [Maria Rita] vinha fazer o pagamento. Se estava dentro de um envelope, dentro de uma bolsa, não sei te confirmar”, afirmou.

É a primeira vez que um dos envolvidos no projeto aponta publicamente a esposa de Lima como responsável pela entrega de recursos, em espécie, para viabilizar as melhorias no imóvel da psicóloga.

A Folha obteve recibo referente a uma dessas prestações, emitido pela Ibiza em 30 março de 2015, no valor de R$ 12.480. O documento está em poder da PF.

Embora o pagamento, segundo a empresa, tenha sido feito pela mulher do coronel, o documento está em nome de Maristela.

Além dos repasses em dinheiro vivo a fornecedores, os investigadores consideram relevante o fato de os pagamentos terem ocorrido em período próximo e subsequente ao da suposta entrega de propina, pela JBS, para o coronel.

A operação foi descrita por executivos da empresa na delação premiada que motivou a abertura de inquéritos contra Temer no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em depoimento, Florisvaldo Oliveira, ex-funcionário da JBS, disse que levou R$ 1 milhão ao coronel, na sede de uma de suas empresas, a Argeplan, em 2 de setembro de 2014. Os recursos seriam parte de um total de R$ 15 milhões em doações de campanha, supostamente acertados com Temer.

Outro colaborador, Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Institucionais da JBS, afirmou que, em vez de dar destinação eleitoral aos recursos, o presidente ficou com a parcela de R$ 1 milhão.

PORCELANATO

A Folha esteve na Ibiza Acabamentos e conversou com Piero Cosulich. Um dos pedidos feitos por Maria Rita Fratezi, segundo ele, foi a entrega de porcelanato. “Não conhecemos Maristela e nunca vi o coronel”, disse o fornecedor.

Segundo Cosulich, o recibo de R$ 12.480 é uma prestação de um dos pedidos feitos para a reforma. Cada pedido, explicou, geralmente é dividido em no máximo três parcelas. Ele não especificou o valor total do serviço.

O empresário contou ainda que não conhecia Fratezi até a obra da filha de Temer e que, depois disso, não fez mais nenhum trabalho para ela. A arquiteta é dona da PDA Projeção e Direção Arquitetônico, empresa que teria feito a reforma.

A PF calcula que a obra de Maristela Temer tenha custado ao menos R$ 1 milhão.

Dois orçamentos feitos a pedido do coronel Lima para a reforma foram apreendidos pela polícia: um no valor de R$ 1,3 milhão e outro, de R$ 1,6 milhão.

OUTRO LADO

Procurada pela Folha, a assessoria do presidente Michel Temer (MDB) informou que os questionamentos sobre a reforma da casa em São Paulo seriam respondidos pela defesa de sua filha Maristela.

Por sua vez, o advogado dela, Fernando Castelo Branco, disse que sua cliente dará esclarecimentos a respeito do assunto somente à Polícia Federal, caso ela seja chamada para prestar depoimento.

O advogado Cristiano Benzota, que defende o coronel João Baptista Lima Filho e sua mulher, Maria Rita Fratezi, afirmou que eles não cometeram nenhuma irregularidade e não respondeu aos questionamentos.

A Folha enviou perguntas para a secretária de Maristela, por email, no último dia 30 de março. Ela disse que não seria possível responder porque a psicóloga estava fora de São Paulo.

Nesta quarta (11), procurada novamente pela reportagem, a auxiliar alegou que não conseguiria contato com Maristela porque ela estava “em atendimento”.

A Folha questionou, por exemplo, o valor e a origem dos recursos da obra, qual foi o papel de Maria Rita Fratezi e qual empresa a executou.

A psicóloga não respondeu o motivo pelo qual os pagamentos foram feitos pela mulher do coronel, em espécie, conforme relato do dono da Ibiza Acabamentos, Piero Cosulich.

DEPOIMENTOS

Antes de ser preso na Operação Skala, o coronel Lima apresentou diversas vezes justificativas médicas para não prestar depoimento à Polícia Federal.

Ele conseguiu adiar por oito meses as tentativas da polícia de ouvi-lo no inquérito que investiga irregularidades em um decreto dos portos.

Seus advogados afirmam que ele enfrenta problemas de saúde

No dia da prisão, no dia 29 do mês passado, ele foi levado para responder a questionamentos dos investigadores. Na ocasião, disse que usaria seu direito de ficar em silêncio.

A mesma atitude teve sua mulher, que chegou a chorar durante a oitiva.

Nas perguntas enviadas pela Polícia Federal, em meio ao inquérito dos portos, Temer não foi indagado especificamente sobre a reforma, mas se “realizou negócios comerciais ou de qualquer natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros” com o coronel.

À época, em 18 de janeiro, respondeu que “nunca realizou negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros” para Lima.

CONEXÕES SOB SUSPEITA

PF investiga se propina da JBS foi usada para pagar reforma da casa de filha do presidente

Por que a reforma virou um alvo da investigação?

A polícia apreendeu em maio do ano passado, na operação Patmos, documentos que estavam na casa do coronel Lima —amigo próximo de Temer— com informações sobre a obra Por que a polícia fez busca e apreensão na casa do coronel? A operação foi decorrente da delação de executivos da JBS, que apontaram o coronel como receptor de propina de R$ 1 milhão em nome do presidente

Qual é a ligação entre a reforma e a propina?

Para a PF, os períodos coincidentes entre os pagamentos da obra e a entrega da JBS no escritório do coronel reforçam a tese de que o dinheiro da corrupção foi utilizado para bancar a reforma

O que o coronel faz?

Ele tem uma empresa chamada Argeplan, que tinha contratos indiretos com o governo. Lima também é dono de uma empresa de arquitetura, em sociedade com sua mulher, a arquiteta Maria Rita Fratezi

DESDOBRAMENTOS

> Em conversa com a Folha, o dono da Ibiza, Piero Cosulich, disse que os pagamentos foram feitos em dinheiro vivo por Maria Rita Fratezi, mulher do coronel

> O recibo seria de uma das parcelas dos pedidos feitos para a reforma da casa. Ele disse também que nunca viu Maristela. É o primeiro fornecedor que fala abertamente que o pagamento foi realizado em espécie

Mai.2012 A empresa do coronel faz uma espécie de concorrência entre interessados para reformar a casa de Maristela Temer, filha do presidente, segundo consta nos documentos encontrados na Operação Patmos

Abr.2013 Data que consta nos documentos de orçamento do coronel para o início da reforma, a ser feita no prazo de 270 dias

Set.2014 Entrega de R$ 1 milhão em propina para Temer foi feita em 2 de setembro de 2014, ano eleitoral, segundo depoimento de Florisvaldo de Oliveira, da JBS, à Procuradoria- Geral da República no ano passado. De acordo com Ricardo Saud, outro executivo da empresa, o dinheiro era parte de um total de R$ 15 milhões de doação eleitoral (repartido entre caixa 2 e repasse oficial)

Mar.2015 Um recibo da empresa Ibiza no valor de R$ 12.480 em nome de Maristela Temer, datado de março de 2015, é encontrado pela PF na busca e apreensão em endereços ligados ao coronel Lima, na Operação Patmos

Folha de São Paulo

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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Geral

Com RN no roteiro, Lula percorre Nordeste para tentar garantir vantagem sobre Flávio Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja visitar ao menos cinco estados do Nordeste em agosto para reforçar sua base eleitoral. A informação é do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

O roteiro inclui Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco. A agenda prevê apoio a candidaturas aliadas e fortalecimento político na região.

O Partido dos Trabalhadores tem candidaturas próprias em Bahia, Ceará e Piauí. Em Pernambuco, o presidente deve apoiar Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB).

A estratégia se baseia no desempenho de 2022, quando o avanço de votos no Nordeste, especialmente em Bahia e Ceará, foi decisivo na vitória sobre Jair Bolsonaro.

Internamente, o PT avalia que uma redução dessa vantagem na região, em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, pode impactar o resultado eleitoral, o que motivou a antecipação da agenda.

Opinião dos leitores

  1. Dito isso é Flávio Bolsonaro Presidente, Álvaro Dias Governador, Styverson Valentin e Cel Hélio Senadores, Deputado Federal Matheus Faustino e Deputado Estadual Cel Azevedo.

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