NÃO ESTÁ FÁCIL PARA O INGRATO: Em Menos de Uma Semana MPRN faz outro apontamento sobre falta de transparência e suposto superfaturamento em São Gonçalo do Amarante

Foto: Reprodução

O prefeito de São Gonçalo do Amarante levou um puxão de orelha do Ministério Público do RN. Após detectar falta de transparência e sugerir que rolaram contratações superfaturadas, o MP recomendou a adoção de medidas rigorosas para botar ordem na casa. A administração municipal está na mira por, aparentemente, não estar jogando limpo com o dinheiro público.

O Blog do Dina fez contato com a assessoria de imprensa de SGA, e quando houver manifestação o texto será incluído nesta reportagem.

Nesta semana, já houve outra recomendação feita ao município que também apontou fraude e falta de transparência.

Inquérito e Recomendações: A recomendação foi emitida após o MPRN identificar que as contratações realizadas mediante adesão à ata de registro de preços não estavam sendo acompanhadas de pesquisas de mercado abrangentes, essenciais para garantir a competitividade e a vantajosidade dos preços contratados. A ausência dessas pesquisas levanta preocupações sobre possíveis superfaturamentos e a ineficiência no uso dos recursos públicos.

Investigação e Achados

Falta de Transparência: O Ministério Público apontou a falta de transparência como um dos principais problemas nas contratações realizadas pela prefeitura. A não divulgação adequada das informações referentes aos processos de contratação pública impede a fiscalização e o controle social, essenciais para garantir a legalidade e a eficiência na administração pública.

Suposto Superfaturamento: Além da falta de transparência, o MPRN sugere que a ausência de uma pesquisa de mercado apropriada pode ter levado a contratações com preços superiores aos praticados no mercado. Essa situação, conhecida como superfaturamento, representa um desvio de recursos públicos que poderiam ser melhor utilizados em outras áreas prioritárias para a população.

Recomendações Específicas do MP

Pesquisa de Mercado:

• Realizar ampla pesquisa de mercado ao contratar mediante adesão à ata de registro de preços, garantindo que os preços sejam justos e competitivos.
• Comparar os preços com os praticados por outros órgãos públicos com características de consumo similares, assegurando a vantajosidade da contratação.

Planejamento das Contratações:

• Melhorar o processo de planejamento das contratações, estimando corretamente os quantitativos de bens e serviços necessários para evitar contratações emergenciais e ineficientes.

Transparência e Publicidade:

• Publicar todas as informações relacionadas aos processos de contratação pública no Portal da Transparência, permitindo a fiscalização pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Prazo para Resposta

O prefeito Eraldo Daniel Paiva tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações feitas pelo MPRN. Ele deve informar as providências que serão tomadas ou justificar os motivos para não adoção das medidas recomendadas.

Consequências e Responsabilidades

Possíveis Penalidades: Caso as recomendações não sejam atendidas e as irregularidades persistam, a administração municipal pode ser responsabilizada por atos de improbidade administrativa. Isso pode incluir sanções como a suspensão dos direitos políticos dos gestores envolvidos e a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário público.

Importância da Transparência: A adoção das recomendações do MPRN é crucial para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade nas contratações públicas. A transparência é um pilar fundamental da boa governança, permitindo que a população e os órgãos de controle exerçam seu direito de fiscalização e garantindo o uso adequado dos recursos públicos.

A recomendação do Ministério Público ao prefeito Eraldo Daniel Paiva destaca a importância de práticas administrativas transparentes e eficientes para assegurar a confiança da população na gestão pública.

Blog do Dina

Neste sábado (14), 36 cidades do Nordeste farão a realização do teste do sistema “Defesa Civil Alerta”, realizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. No Rio Grande do Norte, o alerta, que visa preparar a população diante de situações de risco, chegará nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, busca familiarizar a população diante da nova ferramenta. Através do celular, uma mensagem de alerta aparecerá junto de um sistema sonoro, mesmo em aparelhos no modo silencioso. O alerta ficará visível automaticamente, sem a necessidade de cadastro prévio.

“ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Mais informações, consulte o site do Defesa Civil Alerta”, é a mensagem que aparecerá nas telas durante o teste. O sistema tem como objetivo preparar a população em casos de perigo extremo ou severo, como enchentes, deslizamentos e outros eventos adversos.

De acordo com a Defesa Civil, parte da população de outros municípios também poderá receber em função de estarem em área de cobertura das torres de telefonia: Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Macaíba, Nísia Floresta, Santa Maria, São Pedro, São José de Mipibu e Taipu.

O sistema será ativado a partir do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, como parte da estratégia do Governo Federal para alertar a população em situações de risco. O Defesa Civil Alerta já foi implementado nos estados das regiões Sul e Sudeste do país.

Serviço:

• O QUÊ: Teste do sistema Defesa Civil Alerta – Região Nordeste
• QUANDO: Sábado, dia 14 de maio de 2025.
• HORA: 12h – horário previsto para “disparo” do Alerta Teste
• LOCAL: GGI da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), localizado na Escola de Governo, Centro Administrativo.

Na segunda-feira, 9, em mais um brutal ataque russo contra civis ucranianos, dessa vez em duas grandes cidades, Kiev e Odessa, um bombardeio por drones atingiu um hospital e uma maternidade, deixando ao menos 13 feridos.

Não foi a primeira vez, aliás, que Vladimir Putin, sempre tão querido e festejado por Lula, ataca hospitais e maternidades na Ucrânia. Em 2022, em Mariupol, cidade portuária, e em Vilnyansk, região de Zaporizhzhya, o carrasco já havia deixado sua marca.

Em 2024, também em Kiev, outro massacre a um hospital infantil deixou pelo menos 36 mortos. O governo brasileiro, já sob comando do amigão de Putin, jamais correu para condenar a Rússia e prestar solidariedade às vítimas.

Mentir é preciso

Em sentido oposto, principalmente quando se trata de hospitais, Luiz Inácio Lula da Silva, historicamente aliado, “companheiro, amigo e irmão” (assim costumava se referir a este tipo de gente) de ditadores e terroristas mundo afora, é sempre atento e ligeiro.

Se há o envolvimento de Israel, então, nem se fala. Lula berra mais rápido que um bólido de F1. Sobretudo se tal envolvimento for falso, desmentido por imagens e documentos, e alardeado pelo Hamas, de quem o chefão petista se tornou um quase porta-voz.

O caso mais notório é o do hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, jamais atacado por Israel, mas sacudido por um foguete errante, disparado por terroristas palestinos, que caiu em um estacionamento ao lado, sem deixar vítimas fatais.

Se há o envolvimento de Israel, então, nem se fala. Lula berra mais rápido que um bólido de F1. Sobretudo se tal envolvimento for falso, desmentido por imagens e documentos, e alardeado pelo Hamas, de quem o chefão petista se tornou um quase porta-voz.

O caso mais notório é o do hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, jamais atacado por Israel, mas sacudido por um foguete errante, disparado por terroristas palestinos, que caiu em um estacionamento ao lado, sem deixar vítimas fatais.

Amigos para sempre

A imprensa mundial e Lula, é claro, acreditaram na mentira do – como é mesmo? – Ministério da Saúde de Gaza, e acusaram Israel de ter bombardeado o hospital, matando milhares de crianças e civis inocentes.

O pior é que, mesmo tendo ficado claro o não envolvimento de Israel, Lula continua a citar de forma mentirosa o episódio, a fim de atacar os israelenses. Aliás, como negar o alinhamento – também histórico – do lulopetismo com os facínoras abaixo?

Yasser Arafat, Mahmoud Ahmadinejad, Muammar Al Gaddafi, Ali Khamenei… Lula e o Partido dos Trabalhadores jamais reconheceram estes ditadores sanguinários, financiadores do terror, como aquilo sempre foram.

Metralhadora giratória

Já Israel, a única democracia do Oriente Médio, que jamais iniciou uma guerra e sempre ou se defendeu ou contra-atacou – previamente ou a partir da iminência de um ataque inimigo – sempre mereceu as piores adjetivações lulopetistas.

Genocida, nazista, higienista, imperialista, intolerante, assassino… Até a Hitler, recentemente, Lula já comparou a própria vítima do holocausto. O chefão petista e sua turba jamais reconheceram o direito dos judeus se defenderem.

E não seria agora a primeira vez, certo? O governo brasileiro, horas após a operação Rising Lion, que destruiu exclusivamente instalações nucleares bélicas do Irã e eliminou os comandantes do regime fundamentalista, já emitiu sua nota oficial contra Israel.

Esperem para morrer

“O governo brasileiro expressa firme condenação e acompanha com forte preocupação a ofensiva aérea israelense lançada na última madrugada contra o Irã, em clara violação à soberania desse país e ao direito internacional.”

Em primeiro lugar, vamos deixar uma coisa bem clara: a soberania que o lulopetismo invoca ao Irã é a mesma que nega à Ucrânia. Agora, eu pergunto: financiar e armar o Hamas e o Hezbollah, para exterminar Israel e os judeus, é legítimo, Lula?

“Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”. Pergunto outra vez: O programa nuclear bélico do Irã é “um risco para a paz, a segurança e a economia mundial”, Lula?

Não falarão sozinhos

E a nota contra Israel termina: “O Brasil insta todas as partes envolvidas ao exercício da máxima contenção e exorta ao fim imediato das hostilidades”. Sério? Estou enganado ou o vice-presidente Geraldo Alckmin foi ao Irã, ano passado, “exortar” outra coisa?

É de tal sorte cafajeste a nota e a postura do governo Lula, que não mereceriam nem sequer mais atenção, já que a posição brasileira, sob o comando dessa turma, é pública, notória e imutável: a favor do Irã, Hamas e Hezbollah e contra Israel e os judeus.

Mas o silêncio jamais será um bom aliado no combate às iniquidades e vilanias. Se Lula quiser se postar como “amiguinho” de terroristas, que fique à vontade. Do lado oposto terá a vigilância de quem não se vende nem se deixa levar por equivalências toscas e infundadas.

O antagonista 

 

 

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Na noite desta sexta-feira (13), relatos de intensa atividade militar tomaram conta de Teerã, capital do Irã. De acordo com informações, a artilharia antiaérea iraniana estaria disparando com força total para tentar conter ataques israelenses contra bases militares e sistemas de defesa situados nos arredores da cidade.

Em vídeo divulgado, é possível ouvir fortes explosões e colunas de fumaça visíveis em diferentes pontos da capital. 

A equipe do blog segue acompanhando o caso e trará mais informações assim que houver novas atualizações.

Blog do BG 

VÍDEO: Secretário Vagner Araújo atualiza situação em abrigo de Israel após bombardeio: https://t.co/4xE2s2VKU4 pic.twitter.com/QJtASoRfwo

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) June 13, 2025

O secretário de planejamento de Natal, Vagner Araújo, que está vivendo momentos de tensão no Oriente Médio após o conflito entre Israel e Irã, atualizou como está a situação neste momento.

segundo informações que o secretário forneceu ao nosso blog, Agora a noite, no horário local, eles ficaram mais tempo no abrigo, após um bombardeio de mísseis iranianos que atingiu Israel. Segundo ele, foram ouvidos estrondos, mas logo depois permitiram a saída de dentro do abrigo.

“Agora a noite ficamos mais tempo no abrigo. Ouvimos estrondos. Agora disseram que podíamos sair” disse o secretário.

O secretário também divulgou um vídeo de dentro do abrigo mostrando como está a situação das pessoas reunidas por lá.

Blog do BG