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O prefeito de São Gonçalo do Amarante levou um puxão de orelha do Ministério Público do RN. Após detectar falta de transparência e sugerir que rolaram contratações superfaturadas, o MP recomendou a adoção de medidas rigorosas para botar ordem na casa. A administração municipal está na mira por, aparentemente, não estar jogando limpo com o dinheiro público.
O Blog do Dina fez contato com a assessoria de imprensa de SGA, e quando houver manifestação o texto será incluído nesta reportagem.
Nesta semana, já houve outra recomendação feita ao município que também apontou fraude e falta de transparência.
Inquérito e Recomendações: A recomendação foi emitida após o MPRN identificar que as contratações realizadas mediante adesão à ata de registro de preços não estavam sendo acompanhadas de pesquisas de mercado abrangentes, essenciais para garantir a competitividade e a vantajosidade dos preços contratados. A ausência dessas pesquisas levanta preocupações sobre possíveis superfaturamentos e a ineficiência no uso dos recursos públicos.
Investigação e Achados
Falta de Transparência: O Ministério Público apontou a falta de transparência como um dos principais problemas nas contratações realizadas pela prefeitura. A não divulgação adequada das informações referentes aos processos de contratação pública impede a fiscalização e o controle social, essenciais para garantir a legalidade e a eficiência na administração pública.
Suposto Superfaturamento: Além da falta de transparência, o MPRN sugere que a ausência de uma pesquisa de mercado apropriada pode ter levado a contratações com preços superiores aos praticados no mercado. Essa situação, conhecida como superfaturamento, representa um desvio de recursos públicos que poderiam ser melhor utilizados em outras áreas prioritárias para a população.
Recomendações Específicas do MP
Pesquisa de Mercado:
- Realizar ampla pesquisa de mercado ao contratar mediante adesão à ata de registro de preços, garantindo que os preços sejam justos e competitivos.
- Comparar os preços com os praticados por outros órgãos públicos com características de consumo similares, assegurando a vantajosidade da contratação.
Planejamento das Contratações:
- Melhorar o processo de planejamento das contratações, estimando corretamente os quantitativos de bens e serviços necessários para evitar contratações emergenciais e ineficientes.
Transparência e Publicidade:
- Publicar todas as informações relacionadas aos processos de contratação pública no Portal da Transparência, permitindo a fiscalização pela sociedade e pelos órgãos de controle.
Prazo para Resposta
O prefeito Eraldo Daniel Paiva tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações feitas pelo MPRN. Ele deve informar as providências que serão tomadas ou justificar os motivos para não adoção das medidas recomendadas.
Consequências e Responsabilidades
Possíveis Penalidades: Caso as recomendações não sejam atendidas e as irregularidades persistam, a administração municipal pode ser responsabilizada por atos de improbidade administrativa. Isso pode incluir sanções como a suspensão dos direitos políticos dos gestores envolvidos e a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário público.
Importância da Transparência: A adoção das recomendações do MPRN é crucial para garantir a transparência, a eficiência e a legalidade nas contratações públicas. A transparência é um pilar fundamental da boa governança, permitindo que a população e os órgãos de controle exerçam seu direito de fiscalização e garantindo o uso adequado dos recursos públicos.
A recomendação do Ministério Público ao prefeito Eraldo Daniel Paiva destaca a importância de práticas administrativas transparentes e eficientes para assegurar a confiança da população na gestão pública.
Blog do Dina
Estão roubando o dinheiro do contribuinte e não acontece nada, tem que colocar esses vagabundos atrás das grades.
Onde tem PT tem corrupção !!!
Se engana quem quer.
É de qual partido? Se for do PT não surpreende a ninguém, o povo já aceita isso como NATURAL.
Nobre ANALFABETO FUNCIONAL,seguidor da SEITA BOLSONARISTA,faça um análise sobre os prefeitos que foram denunciados por CORRUPÇÃO em SC foram em torno de uns 20 ou mais! Qual partido fazem parte.
Sendo esquerdopata e jumento é = a falcatrua.
Acéfalo, eu não moro em SC e muito menos sou advoGADO de corruPTo, eu não voto em corruPTo, votei sim, quando votei em Lula em muitas outras vezes sem saber de sua conduta.
Eu não estou atacando você. Eu falei de fatos comprovados de todas as formas possíveis, se vc é um dos que naturalizam essas práticas ou não consegue ver o que foi feito de errado já não é um problema meu, apenas lamento.
Mas é verdade, viu, Acéfalo, o PT praticou muita corrupção no Brasil e pelo que parece continua, vide a matéria.
A sua tentativa de me diminuir, só mostra quem é você. Melhore
Mais respeito, Acéfalo.
Nobre ANALFABETO FUNCIONAL seguidor da SEITA BOLSONARISTA, não precisa morar em SC, basta só fazer sua análises dos prefeitos que foram denunciados por CORRUPÇÃO, eu acredito que foram todos do PT, já que tudo que tem corrupção é do PT. SER ACALME, TA MUITO NERVOSO. é o artigo 142 nada ainda.