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O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso o Município de Natal não cumpra a medida de exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 no comércio de Natal. Há também a previsão de multa ao prefeito de Natal, caso não ocorra o cumprimento da medida no valor de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 100 mil, a ser revertida para organização com atuação na área da saúde.
Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou congênere. A decisão é desta terça-feira (2). O juiz deferiu, na última quinta-feira (27/1), pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shoppings da capital potiguar.
Nos autos do processo, o Ministério Público informou o descumprimento da ordem judicial. Em razão da resistência injustificada do Município de Natal em cumprir a decisão judicial, o magistrado fixou o prazo de 48 horas para que o ente público comprove nos autos o cumprimento da medida. O magistrado também autorizou o bloqueio das contas do Município de Natal e do prefeito da cidade, quando o valor da multa imposta atingir o limite estabelecido.
Justiça Potiguar
O PREFEITO ESTA PREOCUPADO EM ELEGER O FILHO. POR FALAR NISSO..AS COMUNIDADES JA ESTÃO RECEBENDO SACOLAO, COLCHAO, E OPORTUNIDADES NAS CRECHES E ESCOLAS..TUDO CONFORME O AMARRAMENTO DE VOTOS..TEM VEREADOR OFERECENDO MILZINHO POR CABECA MÊS A LIDERANCA. SOB AS BÊNÇÃOS DA EQUIPE DO PREFEITO. O MP NÃO FAZ UMA VISITINHA NA SECRETÁRIA, TRE NEM SE FALA . A ELEICAO COMECOU. NATAL SERA PALCO ESCANCARADO DE SERVENTIAS COM DINHEIRO PÚBLICO. ATE SOPAO ESTA NO JOGO. FALTA DINHEIRO PRA REMEDIOS, MAIS NAO FALTA PRA ALICIAR LIDERANCAS E VEREADORES. A prefeitura parece mais O SERIDO COM TANTOS EX PREFEITOS E VEREADORES DA REGIAO. E PRA ISSO QUE ELEGE , PRA ELEGER MAIS E MAIS PROXIMOS.
Não estou entendendo mais nada…tenho o atestado de vacinação completo, posso entrar em qualquer lugar que o exija, porém estou contaminada com a peste chinesa….e agora? O atestado vai impedir a transmissão? Como assim???? Nunca foi pela saúde….mal…..!
Tomara que apareça alguém aos 48 do segundo tempo, para corrigir a merda que esse juiz está fazendo, isso deve ser da classe burguesa, pois não se preocupa com o trabalhador, só nos dias que os shopping começaram a exigir o passaporte, várias lojas já sofreram com prejuízos e assim sobra para o empregado posteriormente!
O comentário do NETO, está perfeitamente correto e coerente com a realidade atual.
Frankstein Jurídico. Ora, se o Juízo admite a legalidade do decreto municipal, que se o faça cumprir, mas não, in casu o Juízo inovou e criou um frankstein, um monstro feito de pedaços de pessoas, agora o Juízo materializa uma norma com pedaços de duas outras que se imbricam em parte e que se repulsam noutras, um VERDADEIRO FRANKSTEIN JURÍDICO. Pior, se prevalece a norma estadual, o Estado que a faça cumprir e não a Prefeitura, ou seja, o Juiz ao legislar transferiu obrigação do Estado para o Município. Enfim, é o Judiciário legislando.
O passaporte ê exigido justamente pro gado ir se vacinar e frearmos essas variantes. Gado = portador de variantes.
Isso é uma tremenda palhaçada. Passaporte não resolve nada. O Big bosta Brasil, tá pra ser cancelado. Todos vacinados e com passaportes.
Só uma coisa justifica isso. Lóbi pra vender vacinas.
Ja viram o no.de óbitos hoje no estado?14
Passaporte interferiu em que aí?
O decreto é estadual. Não seria dever do estado fiscalizar ?
Quanta hipocrisia! Vai ser exigido o passaporte de vacinação nos transportes públicos? Porque não? A vacina não é gratuita para todos, independente de classe social, cor, sexo, religião? Tem muita gente, totalmente vacinada, com o passaporte em dia que está contaminada e
conscientemente ou não, assintomática ou não, adentrando nos locais aonde se exige o passaporte e espalhando o vírus. E aí? É tudo uma questão meramente política e não de preocupação com a saúde pública.
Quero ver o macho criar problemas com os supermercados!!!
Sem hipocrisia…
Quem tomou 2 ou 3 doses não pega o vírus?
Quem tomou 2 ou 3 doses não tranmite o vírus?
Se tiver o passaporte vacinal existe a garantia de não adoecer e não transmitir?
Quem se responsabiliza pelas despesas de quem ficar doente em ambiente que só entra com o atestado?
O que estamos passando não tem nada haver com a carnatal? Afinal todos por lá estavam vacinados não é?
Qual a garantia que o comprovante, na prática, pode dar?
Se todas essas perguntas tiver resposta negativa, o comprovante é válido, se não, não passa de abuso de autoridade para controle social e intensificar a crise econômica.
Palhaçada !!! Passaporte que não resolve nada ! Não serve p nada do ponto de vista de contaminação ! Só serve p atender ditadoretes como essa “mulher” q temos no governo do RN e a justiça vai dando recibo p ela ! Esses caras vivem em outro país, numa bolha. Queria ver eles sobreviverem do comércio, aí sim, num instante mudaria de opinião e de atitudes
Belo comentário, estou de pleno acordo.
E os ônibus 🚌 ?