Saúde

Número de pessoas com HIV aumenta 98% em dez anos no RN

Foto: Ana Silva

Em dez anos, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 98,3% nos casos de infecção pelo HIV, o vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Entre 2013 e 2023, foram 9.109 diagnósticos, 1.216 em gestantes e 1.230 crianças expostas ao vírus. Por outro lado, houve redução de 22,6% no número de pessoas infectadas que desenvolveram a Aids. Foram 6.575 casos, com 36 menores de cinco anos. No período, 1.436 pessoas morreram em decorrência da doença. Para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), a redução aponta para o sucesso nas ações de tratamentos e de testagens, mas o aumento dos diagnósticos ainda é preocupante.

Neste 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Aids, cuja principal via de transmissão, no período analisado pela Sesap/RN, foi a sexual em 57,3% dos casos. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lais Silva, diz que para reduzir a escalada de pessoas infectadas, a prevenção é a forma mais eficiente, seja pela barreira física com o uso de preservativos, ou com tratamentos, como a Profilaxia de Pré-exposição ao HIV (PrEP) e a PEP (Profilaxia de Pós-exposição). “A PrEP é um serviço eletivo que, inicialmente, não era para uso de todos os públicos, hoje já é indicada para todas as pessoas. E a gente também tem a multiplicação dos lugares onde o serviço é oferecido, passando de dois para 20”, explica.

Essa estratégia consiste na utilização diária e contínua de antirretrovirais por pessoas sexualmente ativas não infectadas, que apresentem contextos de risco aumentado de adquirir o HIV e que tenham 15 anos ou mais, com peso corporal igual ou superior a 35 kg. Também existe a PrEP sob demanda, que é indicada somente para homens cisgêneros e pessoas trans designadas como sexo masculino ao nascer que não estejam em uso de hormônios à base de estradiol.

Outra medida de prevenção é a PEP, para casos de urgência à infecção pelo HIV, às hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs. Consiste no uso de medicamentos, com início entre duas e 72 horas da exposição, para reduzir o risco de adquirir essas infecções.

Somente em 2023, foram identificados 1.156 casos de infecção pelo HIV no RN, um aumento de 18,6% em relação a 2022. As maiores taxas de registros, que considera a quantidade de casos por 100 mil habitantes, ocorreram na 2ª região de saúde, a de Mossoró (23,6 casos por 100 mil habitantes) e na 8ª região de saúde, a de Assu (18,4 casos por 100 mil habitantes). Dos 167 municípios, 78 (46,7%) registraram casos de aids (Anexo A).

Outro dado que chama a atenção é o aumento de 104,1% de gestantes com HIV desde 2013. No comparativo do ano passado com 2022, o crescimento foi de 8,6%. “A gente atribui ao fato de que a testagem em gestantes é obrigatória, logo, identifica-se mais”, justifica Laís Silva.

Nos últimos dez anos, foram registradas 54 crianças com Aids (menores de 13 anos), no estado. Dessas, 36 (66,7%) foram diagnosticadas antes dos cinco anos de idade. As principais formas de transmissão nesses casos são por via transplacentária ou pelo leite materno da mãe infectada. Em 2023 e até outubro de 2024 não houve registro de casos de HIV nem de Aids em crianças no RN.

Menos pacientes com Aids
A testagem e as estratégias para evitar que as pessoas morram de Aids têm funcionado na visão da Sesap/RN, uma vez que constata a redução da quantidade de pessoas diagnosticadas com o HIV, mas que não desenvolveram a doença. “A gente está detectando pessoas com vírus, mas sem que a doença esteja manifestada ou com sintomas iniciais. Quanto mais detecção por HIV a gente tiver, significa que as nossas ações de vigilância elas estão sendo efetivas”, pondera a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, Lais Silva.

De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), o RN possui, atualmente, cerca de 13.309 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) localizados nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau-dos-Ferros.

Seminário discute assistência a pessoas com HIV
Durante o Dezembro Vermelho, mês de luta contra a Aids, HIV e outras ISTs, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por meio do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais recomenda que as Regiões de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde realizem ações direcionadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento precoce das IST. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Grupo de Estudos e Pesquisa em Enfermagem Baseada em Evidências (Gepebe), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), realizou o evento “Seminário Saúde sem Estigma: Inovações e Tendências do Cuidado de Enfermagem em HIV/Aids”, para debater a temática com alunos do curso de enfermagem e profissionais da área.

A pesquisadora do Gepebe, Luzia Cibele, destacou que nos estudos sobre o público infectado, há um paradoxo. “Pessoas entre 15 a 24 anos continuam se infectando muito, o que é um paradoxo porque é um público imerso em tecnologia, em internet, que tem todas as informações e ainda assim não consegue se prevenir de maneira adequada”, aponta.

Para ela, com as estratégias do PrEP e da PEP, que são integrantes da prevenção combinada, é preciso que os governos enfatizem que existe a prevenção, o tratamento e o teste. “Primeiramente, a educação e a conscientização sobre a infecção pela doença. Pode se notar que mal se vê propagandas na TV, por exemplo, sobre usar camisinha”, alerta a pesquisadora.

Além disso, é preciso conscientizar sobre o preconceito que ainda existe sobre o tema e que impede muitas pessoas de realizarem o teste rápido, que é outra forma de tentar frear o crescimento de casos. “A pessoa que conhece o seu estado sorológico e utiliza a TARV, passa a ser indefectível, portanto, não contamina outras pessoas”, ressalta.

A TARV é a terapia antirretroviral, um tratamento que combina medicamentos para impedir a multiplicação do HIV no organismo e melhorar a qualidade de vida, reduzindo a mortalidade.

Veja como é a vida de quem tem HIV

Para manter uma vida normal e saudável, mesmo após o diagnóstico do HIV, é essencial manter o tratamento. Gisele Dantas, ativista da causa, convive com o vírus há 31 anos. Nesse tempo, ela já vivenciou diferentes experiências, desde o uso do que ficou conhecido como “coquetel” que reunia vários comprimidos no tratamento, até a evolução das estratégias, que hoje permita à pessoa se tornar “indetectável”. “Antes era bem difícil porque o preconceito era muito grande. As medicações deixavam você muito fraca, sem disposição, com efeitos colaterais. Eu não tomava nem um e nem dois, eram 30 comprimidos por dia para viver. E aí vem a tristeza, o medo de morrer, a depressão”, relata.

A descoberta da doença só veio quando ela teve neurotoxiplasmose, uma infecção grave do sistema nervoso central. “Só descobri porque eu adoeci. Já não era só o HIV. Era Aids, manifestada por uma doença oportunista que me derrubou”, conta. Gisele também passou pela fase da revolta com a situação, certa de que não viveria por muito tempo. “Antes me escondia, achava que a vida era só aquela de tomar remédio. Depois parei de me esconder, saía e até bebia cerveja, ficava sem tomar a medicação porque na minha cabeça já estava com o pé na cova. Em 1993 era a sentença de morte.”

Com o tratamento, que avançou ao longo dos anos, mas que ainda não tinha se tornado menos exaustivo como hoje, Gisele até engravidou e conseguiu dar a luz ao filho sem que ele fosse infectado. Ela seguiu todo o procedimento para proteger a criança que hoje tem 23 anos. Uma amiga decidiu filmar o parto. Foi nessa hora que ela diz ter vivenciado um momento de maior discriminação. “A médica pediu para parar de filmar para ela ir buscar um capacete. Ela se encapou de luva, botou não sei quantos EPIs em cima dela, sem que houvesse necessidade. E meu bebê nasceu, mas não pude amamentar e ele foi para o UTI. É triste porque quando você dar a luz, você quer amamentar”, observa a ativista.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

    1. Você é um ser doente, vá se tratar, não respeita nada nem ninguém, é um bolsonarista da pior espécie.

    2. Givigi, você está certíssimo, o amor venceu.
      Contribui muito para essa explosão de HIV a falta de campanhas efetivas do Governo Estadual e do Governo Federal para orientar os jovens nas medidas de proteção contra o vírus.
      Infelizmente os ESQUERDOPATAS não conseguem entender isso, são fanáticos da pior espécie.

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Saúde

Guamaré promove ação de saúde com atendimentos e exames preventivos para mulheres

A Prefeitura de Guamaré viabilizou, junto a Obras Sociais Missionários da Compaixão, a chegada da “Carreta da Mulher” no município para uma ação de saúde, que inicia nesta terça-feira (20) e segue até o sábado, dia 24. Nos primeiros três dias, o atendimento será concentrado na Praça Poliesportiva do Vila Maria, onde sempre será atendido também, mulheres que moram nas comunidades próximas ao Centro de Guamaré, no horário 07h às 12h e a das 13h às 17h.

Mamografia, Ultrassom (mamária, pélvica e transvaginal) e Preventivo (citologia) estão entre os serviços da ação de saúde. Nos dias 23 e 24 de maio, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde, o ponto de encontro será na Praça da Juventude no distrito de Baixa do Meio. Na localidade, todas as mulheres que residem nas comunidades próximas do distrito, terão acesso aos atendimentos.

Para o prefeito Hélio Willamy: a promoção da saúde da mulher, significa cuidar da saúde física, mental e sexual. “Estamos oferecendo apoio e recursos para que as mulheres tenham um estilo de vida saudável e possam exercer seus direitos. Isso inclui a prevenção de doenças, o acesso a serviços de saúde, a conscientização sobre cuidados específicos e a garantia de um ambiente de trabalho mais seguro e livre de discriminação”, destacou.

O Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Morais lembra que além desses serviços, ocorrerão atividades físicas, palestras educativas e outras ações para promover o bem-estar da mulher. “Para participar, basta levar um documento de identidade com foto e CPF ou o cartão do SUS”, explicou.

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Geral

Brasil descarta 3 focos de gripe aviária e investiga outros 4

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou, nesta segunda-feira (19/5), que, de sete investigações sobre outros focos de gripe aviária, três já foram descartadas e outras quatro seguem em investigação.

O primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial brasileira aconteceu no Rio Grande do Sul na quinta-feira (15/5), no município de Montenegro (RS), e foi informado na manhã da última sexta (16/5). A granja atingida abrigava 17 mil aves – parte delas morreu e o restante foi sacrificado.

Sete novas suspeitas de foco de gripe aviária (H5N1) são monitorados no Brasil pelo Ministério da Agricultura (Mapa) por meio do Serviço Veterinário Oficial (SOV). Até agora, foram descartados focos em Nova Brasilândia (MT); Triunfo (RS) e Gracho Cardoso (SE).

Seguem em investigação casos em Aguiarnópolis (TO), Impumirim (SC), Estância Velha (RS), e Salitre (CE).

O que está sendo feito

Questionado sobre o que está sendo feito para lidar com o problema e impedir que a doença se espalhe também entre seres humanos, Fávaro informou que “os colaboradores da granja do foco [no RS] estão isolados, em processo de monitoramento”.

“Fora quem manuseia, é muito difícil outro tipo de contaminação”, afirmou o ministro.

O caso abala o país, que é o maior exportador mundial de carne de frango. Mercados como a União Europeia, Argentina e China suspenderam as compras desde então.

Fávaro disse que o Brasil pode ficar livre da gripe aviária e, assim, retomar as exportações de carne de aves em até 28 dias, caso não sejam detectados novos casos da doença.

Metrópoles 

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Brasil

Lula é acusado pela Academia Brasileira de Ciências de desmontar universidades públicas e ameaçar a pesquisa nacional

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

A Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência emitiram nota demonstrando “profunda preocupação” com as recentes medidas adotadas pelo governo Lula (PT) em relação ao financiamento das universidades federais.

Um decreto assinado pelo presidente em 30 de abril permite ao MEC (Ministério da Educação) liberar até novembro apenas 61% do orçamento de cada instituição.

Isso, segundo as entidades científicas, inviabiliza o funcionamento básico das universidades, afetando diretamente a manutenção de suas atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.

“Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não somente ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país”, diz o texto enviado à reportagem nesta segunda-feira (19).

Procurado para comentar a carta, o MEC não respondeu até a publicação deste texto.

Segundo a nota, essa política não atinge apenas a ciência. Ela também destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no país.

“As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento”, afirma o texto, assinado por Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, e Renato Janine Ribeiro, presidente Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Eles dizem que países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, estaria desmontando suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira.

Leia a nota completa

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vêm a público manifestar sua profunda preocupação com as recentes medidas adotadas pelo Governo Federal em relação ao financiamento das universidades federais.

A decisão de liberar apenas no final do ano um terço dos recursos previstos inviabiliza o funcionamento básico dessas instituições, comprometendo de forma severa o funcionamento das universidades federais brasileiras, bem como afetando diretamente a manutenção de suas atividades administrativas, acadêmicas e científicas ao longo do ano.

Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A limitação orçamentária imposta não apenas ameaça a continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país. Ao adiar e diminuir significativamente a liberação de recursos, o governo dificulta o funcionamento dessas instituições, comprometendo sua capacidade operacional.

Essa política não atinge apenas a ciência – destrói um dos principais mecanismos de ascensão social no Brasil. As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, empurrando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento.

Países desenvolvidos investem massivamente em educação e ciência. O Brasil, ao contrário, desmonta suas universidades, exporta cérebros e aumenta sua dependência tecnológica estrangeira. Sem pesquisa pública, não haverá inovação, nem soluções para crises sanitárias, ambientais ou econômicas.

Diante desse cenário, a ABC e a SBPC reiteram a importância de garantir o pleno funcionamento das universidades federais, condição indispensável para o avanço da ciência, da educação e da soberania nacional.

Folha de SP

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RN

TJRN mantém dispensa emergencial de serviços médicos da Prefeitura de Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, nesta segunda-feira (19), os efeitos de uma decisão liminar que autorizou a continuidade do processo de Dispensa Eletrônica Emergencial nº SMS 003/2025, realizado pela Prefeitura de Natal para a contratação de serviços médicos. A decisão foi proferida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, atuando como relator substituto na Primeira Câmara Cível da Corte.

O recurso questionava a legalidade da retirada da exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA/RN) para fins de habilitação, argumentando que a modificação sem republicação do edital poderia ferir os princípios da publicidade, da vinculação ao edital e da ampla concorrência.

No entanto, ao analisar o agravo interno, o magistrado considerou que a urgência na manutenção dos atendimentos de saúde pública justificava a decisão anterior, destacando que a medida visava evitar a interrupção de serviços essenciais à população.

“Corroboro o entendimento expressado quanto à legalidade e razoabilidade dos índices fixados e referentes à qualificação econômico-financeira, já que levaram em conta o porte da contratação e a segurança para a Administração Pública”, afirmou o desembargador.

O relator também destacou a inexistência de prejuízo imediato aos participantes do certame, uma vez que as propostas apresentadas foram diversas e houve pluralidade de resultados na divisão por lotes, afastando a tese de que a concorrência teria sido afetada de forma concreta.

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Brasil

Moraes alerta defesa de Torres: “Não permitirei circo no meu tribunal”

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o advogado do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres, durante audiência de testemunnhas em ação penal que trata da apuração de suposta trama golpista. O apontamento incisivo do ministro ocorreu enquanto Novacki fazia perguntas à testemunha da acusação, general Freire Gomes, ex-comandante do Exército.

Novacki questionava Freire Gomes sobre a chamada minuta do golpe, encontrada na casa de Anderson Torres. “O senhor tinha o conhecimento que essa essa mesma minuta encontrada na residência do Anderson Torres, ela vinha sendo distribuída para diversas autoridades e que inclusive estava circulando na internet?”, questionou.

Freire Gomes respondeu: “Não, senhor. Eu vim saber depois agora já no processo”. Novacki continuou: “Então, é possível, senhor general, que o senhor tenha visto essa minuta em outro lugar, foi apresentado ao senhor informando que estava na casa do Anderson Torres. É possível que o senhor tenha se confundido e dito que era aquela minuta apresentada nas reuniões de mandado?”, questionou.

Freire Gomes disse que não, novamente. Após outras indagações acerca de reuniões realizadas em 7 de dezembro de 2022 e 14 de dezembro de 2022, também tratando da minuta de golpe, Moraes fez uma intervenção:

“A testemunha já disse que não pode afirmar com certeza ser o mesmo documento, mas que os pontos importantes eram semelhantes. Se o senhor puder continuar, por favor?”, disse. Novacki respondeu: “Eu só gostaria, senhor ministro, de ter o mesmo tratamento que foi dado à acusação”…

Moraes, imediatamente, ressaltou: “Doutor, nós não estamos aqui para fazer circo. Eu não vou permitir. Eu não vou permitir que vossa senhoria faça circo no meu tribunal. Vossa senhoria já foi desrespeitoso quando disse que não haveria necessidade de falar da advertência do falso testemunho”, disse.

E prosseguiu: “Seguimos com tranquilidade até aqui. Então, vamos continuar com tranquilidade. Vossa senhoria faz as perguntas, mas não adianta ficar repetindo seis vezes a mesma pergunta para tentar que a testemunha mude. Ela foi muito clara em relação a isso. Pode continuar, doutor”, ressaltou e encerrou.

Novacki seguiu o interrogatório e ressaltou ao ministro que eram pontos relevantes para a defesa. Disse ainda que Freire Gomes não soube precisar quando ocorreu a reunião com Anderson Torres, nem sequer se ocorreu no mês de novembro ou antes das eleições, não se recordou ainda quem teria participado da reunião junto com Torres e qual seria o papel dele na reunião.

Metrópoles 

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Geral

Prefeitura de Extremoz abre orçamento participativo e incentiva população a contribuir com planejamento da cidade

A Prefeitura de Extremoz deu início ao processo de escuta popular para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2028 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. A participação é por meio eletrônico, de forma rápida e fácil. A ação reforça o compromisso da gestão com a inclusão cidadã e a transparência na definição das prioridades do município.

Com o lema “Sua voz constrói o futuro de Extremoz”, o PPA Participativo está disponível para a população entre os dias 16 e 30 de maio, em formato digital, por meio de QR Code e pelo portal da Prefeitura.

A ideia é que os cidadãos possam indicar suas principais demandas, apontar problemas e sugerir soluções para as diversas áreas da administração pública.

Já o questionário da Consulta Pública da LDO 2026 tem como objetivo levantar prioridades e carências que devem orientar o orçamento municipal do próximo ano. A LDO é a base legal que define as metas e limites para os gastos públicos e, com a participação popular, ganha ainda mais legitimidade.

Para a prefeita Jussara Sales, ouvir a população é fundamental:
“Estamos construindo um município mais justo, equilibrado e eficiente, e isso só é possível quando escutamos quem mais entende da realidade de Extremoz: o nosso povo.”

A participação é simples, rápida e acessível. As sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao planejamento da gestão para os próximos anos.

Para participar, basta acessar o site: www.extremoz.rn.gov.br ou escanear o QR Code disponível nas redes sociais e materiais oficiais da Prefeitura.

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Geral

PT e Psol lideram lista de partidos que atuaram para enfraquecer controle de descontos no INSS

Foto: Rafa neddermeyer/ Agência Brasil

Desde 2019, pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos agiram para afrouxar o controle sobre os descontos em aposentadorias pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A maioria dos deputados envolvidos na manobra, segundo levantamento da Folha de S.Paulo, é do PT e de partidos da esquerda, embora a lista também tenha um deputado do PL, por exemplo.

Dos 31 parlamentares, 11 são do PT; cinco são do Psol; três do PSB, partido de Geraldo Alckmin, atual vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva; o Republicanos, o PCdoB, o MDB e o PSDB têm dois parlamentares cada; e o PDT, PSC, Solidariedade e PL, um cada.

Veja a lista com os nomes dos 31 parlamentares envolvidos e seus respectivos partidos abaixo.

O assunto chegou ao Congresso quando o governo Jair Bolsonaro (PL)

despachou, em janeiro de 2019, uma medida provisória que fixava revalidação anual dos descontos concedidos a entidades associativas. A iniciativa visava a reforçar a fiscalização dos cadastros e reduzir fraudes.

Deputados e senadores reagiram logo em seguida. Ao todo, 26 deles apresentaram emendas para derrubar a exigência ou, ao menos, alongar o intervalo. A maioria defendeu revalidação quinquenal. Disseram que a revisão anual seria inviável e alegaram que a Constituição garante liberdade de associação, impedindo ingerência estatal na relação entre aposentados e entidades.

A ofensiva contou com nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-S

P), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA),

Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e

Hildo Rocha (MDB-MA). Também se engajaram os então deputados Paulo Paim (PT-RS), hoje senador, e Marcelo Freixo (Psol-RJ), atual presidente da Embratur.

Outra ala tentou eliminar, por completo, trechos da MP que endureciam as regras no INSS. Mirou o artigo 25, que reunia dispositivos mais rigorosos. Entre as vozes estão Fernanda Melchionna (Psol-RS), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Áurea Carolina (Psol-MG) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).

A comissão mista que examinou a proposta ouviu representantes de aposentados. Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), declarou, em abril de 2019, que revalidar autorizações todo ano impossibilitaria o funcionamento das associações. Mesmo assim, a Cobap não figura entre as entidades investigadas pela Polícia Federal nem pela Controladoria-Geral da União. No fim, o Planalto aceitou todos os ajustes.

Parlamentares que propuseram fim ou flexibilização da revalidação periódica do INSS

  • Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
  • Heitor Schuch (PSB-RS)
  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • Zé Neto (PT-BA)
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP)
  • Bohn Gass (PT-RS)
  • Patrus Ananias (PT-MG)
  • Marcon (PT-RS)
  • Hildo Rocha (MDB-MA)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
  • Celso Maldaner (MDB-SC)
  • Valmir Assunção (PT-BA)
  • Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Paulo Eduardo Martins (então PSC, hoje PL-PR)
  • Wolney Queiroz (PDT-PE), atual ministro da Previdência
  • Danilo Cabral (PSB-PE)
  • Enio Verri (PT-PR)
  • Jorge Solla (PT-BA)
    Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM
  • Luis Miranda (Republicanos-DF)

Parlamentares que apresentaram mudanças amplas que também removiam a revalidação

  • Fernanda Melchionna (Psol-RS)
  • Sâmia Bomfim (Psol-SP)
  • Áurea Carolina (Psol-MG)
  • Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
  • Marcelo Freixo (Psol-RJ)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)

Revista Oeste 

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Brasil

Justiça dá 20 dias para governo explicar gastos com Janja em viagens

Foto: reprodução

A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deu um prazo de 20 dias para que o Governo Federal e a primeira-dama Janja Lula da Silva prestem esclarecimentos sobre os gastos públicos relacionados às viagens internacionais da companheira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão é desse domingo (18/5). A medida foi assinada pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, que negou o pedido de liminar para impedir, de imediato, que o governo pague qualquer despesa de Janja em viagens para outros países.

O pedido foi feito pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, que entraram com uma ação popular para tentar barrar o uso de recursos públicos — incluindo até aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) — nas viagens internacionais de Janja.

A presença de Janja em países como Japão, Vietnã e Rússia, antes mesmo da chegada da comitiva presidencial, tem sido alvo de críticas por parte da oposição no Congresso. No início deste mês, por exemplo, ela chegou à Rússia cinco dias antes de Lula e chegou a visitar o Kremlin.

Os autores da ação argumentam que custear essas viagens com dinheiro público fere princípios constitucionais como legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, já que Janja não ocupa cargo público formal.

No entanto, o juiz afirmou que ainda é necessário ouvir a outra parte antes de tomar qualquer decisão definitiva. Segundo ele, não é possível avaliar com profundidade os argumentos apresentados sem garantir o direito ao contraditório.

Metrópoles

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Política

[VÍDEO] Styvenson defende Rogério Marinho para governador e promete ampliar Walfredo Gurgel

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, é o candidato do senador Styvenson Valentim (PSDB) para o Governo do RN. A declaração, reafirmando o apoio, foi dada nesta segunda-feira (19), em entrevista ao Jornal 96.

“A minha ligação com Rogério está cada vez mais próxima. E olha que vou confessar a vocês: não era muito simpático a ele não. Hoje eu tenho uma super simpatia com ele. Cara que fala aberto, claro. É um cara que eu acredito que possa trazer soluções, como trouxe como ministro, senador”, afirmou Styvenson.

Além disso, Styvenson prometeu que, caso Rogério Marinho seja eleito e o próprio Styvenson, reeleito, vai viabilizar a reforma e ampliação do Hospital Walfredo Gurgel.

“Me comprometi com ele. Se ele for o candidato e assim vencer, e se eu estiver no Senado, eu tenho vontade de ampliar o Hospital Walfredo Gurgel sem mexer na estrutura original, tirar a Caern dali e fazer uma obra com número de leitos suficientes, parte cirúrgica suficiente”, afirmou.

96 FM 

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Política

Tarcísio levanta bandeira social com ações integradas contra pobreza

Foto: Celso Silva/Governo do Estado de SP

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) lança nesta terça-feira (20) um pacote de ações de assistência social inspirado em um programa adotado no Chile. Batizado de SuperAção, é a principal medida do governador desde a posse, em janeiro de 2023, que tem como foco a superação da pobreza no estado.

Trata-se também da ação mais ousada de Tarcísio em um campo historicamente vinculado aos partidos de esquerda e às gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao agregar uma série de políticas sociais existentes e criar outras, o governador busca uma marca que aponte conexão com o tema e diferenciação em relação a programas como o Bolsa Família, do âmbito federal.

A ideia da gestão Tarcísio é integrar 29 políticas públicas setoriais, envolvendo diretamente nove secretarias, e adotar novas ações inspiradas em cerca de 60 programas mundo afora. A principal referência vem do Chile: o programa Puente, criado há duas décadas e considerado uma das mais bem-sucedidas ações de superação da pobreza.

O programa está sob o guarda-chuva da Secretaria de Desenvolvimento Social. Neste mês, técnicos do Chile estiveram em São Paulo para reuniões e troca de experiências com a equipe da secretaria Andrezza Rosalém.

O próprio governador, em evento na semana passada em Nova York, defendeu a reformulação dos programas sociais para que prevejam uma “porta de saída” dos beneficiários, de modo a reduzir a demanda e os custos, e disse a uma plateia de executivos e investidores que “existem bons exemplos em outros países”

Foco territorial

Dentro do pacote de ações, estão medidas em áreas tradicionalmente ligadas às políticas de assistência social, como transferência de renda, educação e saúde, mas também medidas de outras pastas, como a de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a de Desenvolvimento Econômico.

Um exemplo é a criação de uma nova faixa de desconto na tarifa social da Sabesp, em núcleos urbanos informais que sejam passíveis de regularização. Neste caso, não será necessário, por exemplo, que a família esteja no Cadastro Único – ao viver numa área elegível, os moradores já serão contemplados. Essa medida, por exemplo, pode estender o desconto a 300 mil novas famílias, ou cerca de 1 milhão de pessoas.

Essa é uma das ações que retrata o foco territorial que o programa da gestão Tarcísio pretende dar na integração de políticas de superação da pobreza. Para tanto, umas das principais medidas, inspiradas no chileno Puente, é ter presença mais frequente de agentes sociais junto às famílias vulneráveis, para que não só tenham acesso a todas as políticas disponíveis, mas para acompanhar a evolução e o atendimento das pessoas.

Parte das medidas dependerá de nova legislação. Por isso, no lançamento do programa, Tarcísio também deve apresentar o projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa.

CNN 

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