O ANTAGONISTA: Os indícios de relações do PCC com o PT

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (7) a sua agenda de viagens ao exterior. Lula afirmou que os giros internacionais trazem investimentos ao Brasil e que o país “precisa deixar de ser pequeno”.

Em viagem à França desde a última quarta-feira (4), o presidente deu as declarações durante uma coletiva de imprensa, antes de embarcar para Nice, onde participará da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.

A fala abriu o encontro com jornalistas e foi feita por Lula sem qualquer provocação. Na declaração inicial, ao defender as viagens internacionais, o petista disse, ainda, desconhecer os custos das agendas.

“Nessa viagem aqui, de vez em quando, as pessoas perguntam o quanto que a gente tá gastando para fazer essa viagem. Eu não sei quanto tô gastando porque não cuido disso. Mas sei o quanto estou levando de volta para o Brasil”, afirmou.

Projetos na área de cultura com incentivo pela Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) conseguiram captar R$ 528,8 milhões de janeiro até maio de 2025. O valor é 34% maior do que o do mesmo período de 2024.

A captação de recursos de projetos culturais por meio do mecanismo cresce desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em valores corrigidos pela inflação. Não há dados mensais anteriores a 2021.

A Rouanet estabelece regras para o programa federal de incentivo fiscal à cultura. O Ministério da Cultura aprova parte dos projetos apresentados. Empresas e pessoas podem descontar do pagamento do Imposto de Renda doações aos projetos autorizados. Os recursos são públicos porque deixam de ser arrecadados pela União.

Funciona assim:

• proponente cadastra projeto – artista ou empresa produtora inscreve uma proposta cultural no sistema do Ministério da Cultura;
• governo aprova captação – se aprovado, o projeto pode buscar patrocínio via incentivos fiscais por até 3 anos;
• empresas ou pessoas físicas investem – patrocinadores doam e descontam o valor do Imposto de Renda;
• realização do projeto e prestação de contas – proponente executa e comprova os gastos ao governo.

RECORDE EM 2024

Os gastos com renúncias pela Lei Rouanet nos 12 meses de 2024 também bateram recorde. Foram R$ 3,1 bilhões ao considerar a inflação.

O auge anterior havia sido 2011, quando a despesa foi de R$ 2,8 bilhões.

Música é a categoria que lidera a captação de recursos incentivados no ano. Teatro fica em 2º lugar. Museus estão entre os que mais recebem doações, mas aparecem em 4º lugar no total.

PROJETOS AUTORIZADOS

Os valores apresentados acima se referem ao que foi efetivamente gasto pelo governo com a Lei Rouanet. O poder público, entretanto, autoriza todos os anos um limite de renúncia fiscal. É o que se chama de valor aprovado.

Não necessariamente todo o montante será utilizado. A tendência é que a despesa real seja menor que a aprovação.

A renúncia autorizada em 2023 foi de R$ 18 bilhões. Mas o valor captado efetivamente pelos projetos foi de R$ 2,5 bilhões.

O governo Lula tem aumentado os limites de autorização a cada ano. Na prática, por mais que não se concretize, abre margem para mais investimentos em cultura via Lei Rouanet.

O total de projetos aprovados em 2023 cresceu 362% sobre o ano anterior, o último do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Andrew Harnik/Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (7) que ligará para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), se o líder norte-americano não confirmar presença na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O evento será realizado em Belém em novembro deste ano.

Em conversa com jornalistas em Paris, Lula declarou que Trump deveria participar da cúpula climática, pois os EUA é um país importante, mas que “polui muito”. O chefe da Casa Branca tem adotado políticas favoráveis à produção de energia fóssil em seu 2º mandato presidencial.

“Se até perto [da data da COP] o Trump não confirmar que vem, eu pessoalmente vou ligar para ele e falar ‘ô cara, a COP aqui no Brasil, vamos discutir esse negócio’. Os Estados Unidos são um país muito importante, muito rico, mas também poluiu muito e polui ainda. Então como ele não vai participar?”, disse Lula.

O petista declarou que será na COP que o mundo saberá quais líderes globais estão dispostos a discutir “a sério” as mudanças climáticas. Afirmou que o presidente da China, Xi Jinping (Pcch), também deve ir ao evento.

“Na COP vamos saber se as pessoas querem tratar sério essa questão do clima. Se as pessoas querem respeitar o que dizem os cientistas e o que diz a natureza com as reações que ela está tendo em várias partes do mundo”, afirmou.

LULA NA FRANÇA

O presidente desembarcou em Paris na 4ª feira (4.jun) e seguirá no país até 2ª feira (9.jun). Sua passagem pela França inclui ainda uma visita à Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), em Lyon, para discutir o combate ao crime organizado.

Poder 360

Foto: Divulgação

A cidade de São Gonçalo do Amarante está recebendo um importante investimento na área de infraestrutura urbana. A Neoenergia Cosern deu início à substituição de 1.250 luminárias convencionais por luminárias de LED em diversos pontos do município. A ação é fruto de uma parceria entre a empresa e a Prefeitura Municipal, com um investimento de R$ 1,3 milhão.

O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, um conjunto de iniciativas voltadas à eficientização energética regulado pela ANEEL e à modernização da iluminação pública da cidade.

“A nova tecnologia não só melhora a luminosidade das vias e espaços públicos, como também contribui diretamente para o aumento da percepção da segurança e da qualidade de vida da população são-gonçalense”, destaca Fabiana Lopes, Diretora Presidente da Neoenergia Cosern.

Além disso, a substituição das luminárias comuns por equipamentos de LED representa um avanço na gestão dos recursos públicos, gerando redução no consumo de energia e economia para os cofres do município.

O prefeito Jaime Calado destaca que “diante das dificuldades financeiras que passa o município, a atual gestão está buscando soluções criativas, sustentáveis e parcerias estratégicas para promover o desenvolvimento da cidade e garantir mais bem-estar à população”.

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação PR

O presidente Lula fez neste sábado (7) uma defesa do seu papel como promotor de atração de investimentos no Brasil, viajando pelo mundo. Apontou os investimentos de R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos, anunciados na véspera por um grupo de 15 empresas francesas, como prova disso.

“Eu não sei quanto eu estou gastando, mas eu sei quanto estou levando de volta para o Brasil”, disse ele ao comentar as críticas com os custos da comitiva brasileira na Europa. “O Brasil precisa deixar de ser pequeno. Os nossos embaixadores pelo mundo precisam pensar grande.”

O presidente voltou a defender a entrada em vigor, até dezembro, do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, ao qual a França se opõe. “Longe de mim querer crucificar o pequeno agricultor francês. A Ursula von der Leyen [presidente da Comissão Europeia] tem procuração para assinar o acordo. Mas eu não quero que assinem o acordo e as pessoas fiquem de cara feia. Aí não é acordo.”

Questionado sobre a possível presença do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na cúpula dos BRICS, no mês que vem, no Rio de Janeiro, Lula disse que a decisão de ir ou não cabe a Putin. Desde 2023 há um mandado de prisão de Putin, do Tribunal Penal Internacional. Em tese, o Brasil teria que cumpri-lo se o presidente russo pisar em solo brasileiro.

Segundo Lula, o conflito na Ucrânia “está mais próximo de um acordo” do que se imagina. Ele contou ter telefonado para Putin, durante escala na Rússia, no retorno de viagem à China em maio. Disse que no telefonema pediu ao presidente russo que participasse de encontro para discutir a paz, na Turquia, no mês passado. “Ele não foi. Eu lamentei.”

Ainda sobre política externa, Lula voltou a acusar Israel de genocídio.

Eleições de 2026

As falas de Lula ocorrem em entrevista coletiva deste sábado (7) em que o presidente faz uma balanço de sua viagem à França. Perguntado pela Folha, porém, ele comentou sobre as eleições do próximo ano em que deverá tentar a reeleição.

“A extrema direita não vai ganhar as eleições do ano que vem”, disse ele à reportagem, batendo no púlpito com as mãos.

Folha de S.Paulo

Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO

Após o trânsito em julgado do processo envolvendo a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) no STF (Supremo Tribunal Federal) que a condenou a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a determinação de que ela também perca de forma imediata o mandato parlamentar pode gerar mais um embate entre a Câmara dos Deputados e o Judiciário.

Segundo a decisão da Primeira Turma do STF, Zambelli deve perder o mandato em virtude de a prisão ser em regime inicial fechado, o que a impediria de ir às sessões da Câmara e a faria perder o mandato por faltas.

Conforme apurou o R7, contudo, o PL (Partido Liberal) entende que apenas o plenário pode cassar o mandato da parlamentar. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar sobre o assunto. Ele, porém, diz aguardar a comunicação do STF à Câmara sobre a condenação definitiva.

O voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros do colegiado, explica que a jurisprudência do STF permite ao Judiciário declarar a perda imediata de um mandato “quando a condenação impõe o cumprimento de pena em regime fechado, e não viável o trabalho externo diante da impossibilidade de cumprimento da fração mínima de 1/6 da pena para a obtenção do benefício durante o mandato e antes de consumada a ausência do Congressista a 1/3 das sessões ordinárias da Casa Legislativa da qual faça parte”.

Assim, a Mesa da Câmara dos Deputados iria apenas declarar a perda do mandato de Zambelli, sem a Casa precisar votar eventual cassação.

De acordo com a Constituição, a perda do mandato de um parlamentar ocorre após a condenação transitada em julgado, mas ainda assim tem de ser aprovada pela maioria absoluta da Casa (257 na Câmara ou 41 no Senado).

Mas a Carta Magna também prevê a perda do mandato por faltas, como aconteceu com o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Preso desde março de 2024 por suspeita de envolvimento na morte de Marielle Franco, ele perdeu o mandato como deputado federal em abril deste ano.

Na sexta-feira (6), o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), pediu celeridade à Mesa na determinação da perda do mandato de Zambelli.

Zambelli pede licença após sair do Brasil

Na quinta-feira (6), a Câmara oficializou a licença da parlamentar por 127 dias. O deputado Coronel Tadeu (PL-SP) vai substituí-la.

Na terça-feira (3), Zambelli informou que saiu do Brasil. Segundo a equipe da deputada, ela está na Itália. Zambelli alega ter viajado para fora do país por motivos de saúde e para lutar contra o “fim da liberdade de expressão” no Brasil.

Na quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva dela após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Moraes também mandou o nome dela ser incluído na lista vermelha da Interpol. Com isso, Zambelli pode ser presa pelas autoridades policiais de qualquer um dos 196 países-membros da entidade, entre eles a Itália.

O ministro determinou que a Câmara deixe de pagar o salário dela e verbas do gabinete. Além disso, Moraes ordenou o bloqueio das redes sociais dela, do filho, João Zambelli, e da mãe, Rita Zambelli.

Em sua decisão, Moraes sustentou a determinação da prisão preventiva, alegando que a saída da deputada do Brasil colocaria em dificuldade a aplicação da lei penal. Ele destacou que a detenção não antecipa o cumprimento da pena da condenação dela.

Além disso, Moraes abriu um novo inquérito sobre a parlamentar para apurar coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

R7

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Às vésperas de um aguardado conjunto de medidas fiscais para substituir a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pesquisas de opinião voltaram a refletir a queda da popularidade do governo Lula.

57% desaprovam a terceira administração do petista, enquanto 40% aprovam, segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado na quarta-feira (4). Não sabem ou não responderam são 3%. Em março, 56% desaprovavam e 41% aprovavam. Os que não sabem ou não responderam também eram 3%.

No domingo (8), a equipe econômica deve se reunir com parlamentares para discutir alternativas à elevação do IOF. A expectativa de economistas ouvidos pela CNN, porém, não é tão positiva tendo em vista a perda de popularidade e a eleição que se aproxima.

“Acho que as medidas vem bem brandas. Eles vão tentar apresentar alguma coisa, mas honestamente acho que há pouca disposição do governo de implementar medidas duras justamente por causa da eleição. O governo vai tentar mostrar que está comprometido, mas a efetividade vai ser baixa”, afirma Juliana Inhasz, professora de economia do Insper.

Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, vê uma “breve janela de oportunidade” antes do ciclo eleitoral começar de fato, porém reconhece que à medida que o tempo passa, mais difícil fica para pautar medidas mais duras, que podem ser impopulares.

Ele olha para exemplos recentes de governos que não conseguiram se reeleger – como na Argentina e Estados Unidos – e teme que isso possa sinalizar um uso ainda maior da máquina pública.

“Crédito consignado para CLT não tem tido os efeitos esperados sobre a popularidade do presidente Lula. Houve um aumento da demanda por crédito, mas não vê na prática os resultados. Se o governo não conseguir usar essa janela de oportunidade para diminuir o risco-país, a volatilidade, e passar medidas estruturais, vai aumentar o gasto ano que vem e ter dificuldades, de modo que não deve cumprir o arcabouço em 2026”, pontua Sung.

Em 2023, no primeiro ano do atual governo, foi aprovado o novo marco fiscal. A regra substituiu o teto de gastos de Michel Temer, e a partir de então, as despesas do governo podem crescer até 70% da variação da receita do ano anterior.

Dentro dessa banda, as despesas podem oscilar entre 0,6% – em períodos de retração – e 2,5% – em momentos de expansão – ao ano com valores corrigidos pela inflação.

Porém, o que os economistas ponderam é que o arcabouço não foi suficiente para conter o crescimento das despesas.

Em dezembro, a dívida bruta do governo geral era de 73,83% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril passado chegou a 76,17%.

CNN

 

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Vídeo: Via Certa Natal

O São João de Natal começou com o pé direito no polo Arena das Dunas. Na noite de abertura, nesta sexta-feira (6), uma verdadeira multidão se reuniu para celebrar a tradição junina ao som de grandes nomes da música. Luan Santana, uma das atrações mais aguardadas do evento, levou o público ao delírio com seus sucessos. Quem também animou a festa foi o potiguar Tiago Freitas, que colocou todo mundo pra dançar com seu repertório animado.

O clima era de festa, alegria e muita gente. Vídeos divulgados pelo Via Certa mostram uma impressionante quantidade de pessoas lotando o espaço montado no estacionamento da Arena, confirmando o sucesso do evento e a força do São João como uma das maiores celebrações populares do Nordeste.

A programação do fim de semana segue quente. Neste sábado (7), o palco do polo Arena das Dunas recebe o projeto À Vontade, formado por Zezo Potiguar, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado, além da banda Calcinha Preta e do cantor Pablo. Já no domingo (8), a animação fica por conta de Léo Foguete, Mari Fernandez e da banda Menos é Mais, que promete encerrar o fim de semana com muito pagode e alto astral.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse em entrevista à Folha que as crises do Pix e do INSS prejudicaram o esforço de recuperação da popularidade do presidente Lula (PT).

“Mesmo que você queira comunicar medidas positivas, elas ficam ofuscadas pela administração das crises”, afirma.

Para ela, no entanto, o patamar de aprovação de 40% é uma condição suficiente para reversão do quadro. A ministra reconheceu, ainda, que parte dos partidos que hoje integram a base de apoio estará em campo adversário nas eleições de 2026.

Ao ser perguntada sobre a alta rejeição do governo Lula, a ministra demostra confiança de que a situação vai melhorar. “O patamar de 40% de aprovação a ele e ao governo é condição suficiente para uma boa disputa eleitoral. Tenho certeza que o governo vai melhorar. É mostrando o que está acontecendo para a população, os feitos do governo. Temos tempo para isso”, completa Gleisi.

Ao falar sobre as dificuldades no congresso diante de uma base instável, Gleisi disse sempre saber que não seria unanimidade ao governo. “Sempre soubemos que não teríamos 100% de votação. Aliás, na nossa campanha foi assim. Fizemos uma aliança ampla com setores de partidos que não vieram inteiros conosco. O MDB veio uma parte, tinha candidatura da Simone [Tebet]; PSD veio uma parte; PP veio uma parte. Não adianta querer que agora venham 100% [dos votos]. A articulação com o Congresso, especialmente com os presidentes [Hugo] Motta e [Davi] Alcolumbre, tem sido excelente, pautada pelo compartilhamento de responsabilidades institucionais”, encerra a ministra.

Folha de S.Paulo