Oposição adia pedido de instalação da CPMI do INSS

06/05/2025 15h52

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Oposição no Congresso decidiu adiar, nesta terça-feira (6), o protocolo de instalação da CPMI do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O objetivo é obter mais assinaturas no Senado e pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem demonstrado resistência em pautar a comissão.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foram as responsáveis por colher as assinaturas.

Atualmente, 182 deputados e 29 senadores assinaram o requerimento, somando 211 congressistas favoráveis. Para que uma CPMI seja instalada, é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

Das 211 assinaturas conquistadas pela Oposição, 93 (12 senadores e 81 deputados) são de congressistas de partidos que têm representantes em ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

RESISTÊNCIA DE ALCOLUMBRE

A responsabilidade de dar andamento à criação da CPMI recai sobre Alcolumbre, que demonstra cautela antes de tomar qualquer decisão, já que tem se aproximado do presidente Lula. O senador procura evitar embates que possam comprometer sua articulação com o governo federal.

O presidente da Casa Alta viajará para a Rússia e a China, entre os dias 6 e 14 de maio. Sua ausência inviabiliza a leitura necessária para formalizar a criação da CPMI.

Poder 360

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Opinião dos leitores

Edison Cunha disse:

06/05/2025 às 16:25

Com o senador Davi Alcolumbre (presidente do senado), com o Deputado Hugo Motta (presidente da Câmara dos Deputados) e com a atual composição do Supremo Tribunal Federal, nada irá pra frente no Brasil, exceto a corrupção.
Tá tudo dominado!!!

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Política

Conselho de Ética aprova suspensão de Gilvan da Federal por três meses

06/05/2025 20h38

Foto: Renato Araújo/ Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 15 votos a 4, parecer em prol da suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses.

O parlamentar ainda pode recorrer para uma votação no plenário. Ele afirmou, no entanto, que não deve questionar a decisão.

Gilvan foi alvo de uma representação, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por quebra de decoro parlamentar por ofensas direcionadas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR). A ação também o acusa de confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi, durante uma reunião na Comissão de Segurança Pública.

O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), foi favorável à suspensão cautelar do mandato, mas votou para reduzir de seis para três meses o período sugerido na solicitação original.

O seu primeiro parecer, divulgado na segunda-feira (5), teve voto pelos seis meses de suspensão. Nesta manhã, no entanto, em nova versão do relatório, Maia reduziu pela metade o prazo de afastamento.

Segundo o relator, a suspensão menor é fruto de um “entendimento” obtido após fala de Gilvan no plenário da Casa, na segunda-feira (5), em que o parlamentar assumiu o compromisso “de mudança de comportamento no plenário e nas comissões”.

No parecer, Ricardo Maia destacou que a suspensão “não se trata de censura ou restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo”.

Próximos passos

Gilvan da Federal afirmou que não deve recorrer. Caso decida questionar a decisão no plenário, são necessários ao menos 257 votos favoráveis para manter a determinação do Conselho. O pedido de recurso deverá ser pautado no plenário na sessão subsequente à sua apresentação.

Segundo Ricardo Maia, a aprovação do Conselho nesta terça é uma medida de suspensão cautelar do exercício do mandato, “sem prejuízo da instrução do processo disciplinar principal”.

O colegiado ainda deverá analisar se abrirá um processo disciplinar contra Gilvan da Federal, que pode levar, inclusive, à cassação de seu mandato. Para isso, um novo relator da ação deverá ser definido.

CNN

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Brasil

Brasil diz a enviado de Trump que discorda de classificar PCC e CV como terroristas

06/05/2025 19h50

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, disse a David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado dos EUA, que discorda em classificar as facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas, segundo a Folha de S.Paulo.

“Não consideramos as facções organizações terroristas. Em primeiro lugar, porque isso não se adequa ao nosso sistema legal, sendo que nossas facções não atuam em defesa de uma causa ou ideologia. Elas buscam o lucro através dos mais variados ilícitos”, afirmou.

Para Sarubbo, o governo Lula tem “dado respostas e trabalha ativamente na construção de políticas públicas combatendo essas facções, inclusive fortalecendo a integração com os demais países da América Latina”.

Na reunião, os representantes americanos pediram ao Brasil para que enquadre as organizações criminosas como terroristas.

As autoridades estrangeiras explicaram que, no ano passado, a embaixada negou o visto para 113 pessoas que foram indicadas com conexões com grupos criminosos.

Logo após tomar posse, o presidente Donald Trump classificou as gangues Tren de Aragua, da Venezuela, e MS-13, de El Salvador, como organizações terroristas.

Sanções a Moraes?
A visita de Gamble e da comitiva americana foi divulgada na última sexta-feira, 2, pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirmou que o americano se reuniria com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eduardo disse ainda que os encontros poderiam servir para discutir eventuais sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos EUA desde março, o parlamentar licenciado articula com aliados de Trump para que sanções sejam aplicadas contra Moraes.

O Antagonista

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Brasil

Em novo relatório, CGU aponta que INSS não fiscalizou nem combateu fraudes

06/05/2025 19h18

Um novo relatório publicado nessa terça-feira (6) pela Controladoria-Geral da União aponta que o INSS nem fiscalizou nem combateu as fraudes nos descontos associativos.

O documento de 41 páginas fala em “fragilidades” do INSS para gerenciar documentação que comprovasse se houve ou não autorização prévia de aposentados e pensionistas para descontos associativos e também nenhuma comprovação documental de que as entidades que participaram do esquema tinham capacidade operacional para atender a demanda.

“O cenário apresentado revela a fragilidade dos controles implementados pelo INSS, alicerçado, principalmente, na presunção de boa-fé e em manifestações dessas entidades no sentido que garantiriam a segurança das operações relacionadas aos descontos associativos”, diz o documento.

Na sequência, diz que “reforça essa constatação o fato de algumas entidades terem se manifestado no sentido de não ter encontrado a documentação solicitada, sinalizando a adoção de providências para o cancelamento da autorização para desconto e o consequente ressarcimento em dobro do valor descontado indevidamente do beneficiário” e que “esse tipo de ocorrência reflete a fragilidade dos controles existentes e a ausência de fiscalizações efetivas pelo INSS”.

A amostragem feita com 952 beneficiários aponta que apenas 28,9% (275) das documentações foram enviadas ao INSS em sua completude, “quando o ACT celebrado entre essas entidades e o INSS estabelece que essa documentação deveria ser mantida arquivada em suas sedes e à disposição do INSS, assim como de órgãos de fiscalização, considerando suas competências e previsão normativa nesse sentido”.

Também revela que “para 31,9% (204) dos beneficiários a documentação foi apresentada com alguma inconformidade, e para 39,2% (373) dos beneficiários a documentação não foi disponibilizada, de forma que para 71,1% dos beneficiários não há documentação hábil para a autorização dos descontos, o que demandaria, no mínimo, a suspensão desses descontos pelo INSS até ulterior regularização da documentação que suporte sua efetivação”.

A CGU mostra ainda que durante o levantamento o INSS se recusou a prestar informações.

“O INSS não respondeu satisfatoriamente ao ser notificado do não atendimento, por parte das entidades, da demanda apresentada pela CGU para disponibilização de documentos, demonstrando que as estruturas de controle disponíveis não são eficazes para responder com a celeridade que a situação requer”, diz o relatório.

Também critica os procedimentos adotados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades associativas para celebrar os acordos que permitiram que elas efetuassem os descontos.

“Quanto aos procedimentos adotados pelo INSS e voltados a avaliar a capacidade operacional das entidades associativas no âmbito do processo de celebração dos ACT, não foram identificadas evidências que indicassem, com razoável segurança, a compatibilidade da capacidade operacional dessas entidades com o elevado crescimento de beneficiários com descontos de mensalidade associativa em seus benefícios”, afirma.

Segundo a CGU, “considerando as dez entidades que requereram o maior quantitativo de averbações no período avaliado, seria necessária uma capacidade de processamento entre 778 e 1.569 filiações por hora na competência em que apresentaram o maior número de averbações”.

“Nesse mesmo sentido alinha-se a superficialidade dos procedimentos de validação utilizados pelo INSS para avaliar o requisito capacidade operacional nos termos estabelecidos pelos normativos vigentes”, complementa.

CNN

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Geral

VÍDEO: Professora da rede estadual é agredida por aluno em Belo Horizonte

06/05/2025 18h47

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Uma publicação compartilhada por Jovem Pan NEWS (@jovempannews)

Um aluno do ensino agrediu uma professora do ensino médio na Escola Estadual Três Poderes, no bairro de Itapoã, região da Pampulha, em Belo Horizonte.

O ato de violência aconteceu após a professora pedir para que o garoto esperasse o intervalo para ir ao banheiro. A agressão, que ocorreu nesta segunda-feira (5), foi registrada por um outro aluno que filmou o incidente.

No vídeo, o aluno aparece arrumando a mochila sobre a mesa, e se dirigi a até a porta, onde estava de pé a professora. Ao tentar sair e ser impedido, o estudante empurra a docente, que cai no chão. O garoto então procede a gritar e gesticular em direção à professora. Depois, ele retorna para a sala e pede para que os colegas parem de gravar.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais informou que tanto a família do aluno com a Polícia Militar foram chamados na escola para registro de Boletim de Ocorrência.

“Um trabalho interdisciplinar, conduzido pelos professores, será desenvolvido junto à referida turma para tratar sobre comunicação não-violenta. A SEE/MG ressalta que repudia qualquer forma de agressão e violência no ambiente escolar”, afirma a nota.

Veja na íntegra a nota da SEE/MG

“Sobre o ocorrido na Escola Estadual Três Poderes, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (5/5), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), informa que a direção da escola adotou todas as medidas necessárias. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi chamada ao local e registrou um Boletim de Ocorrência. A família do estudante envolvido também foi acionada.

Uma equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana C, responsável pela coordenação da escola, também compareceu ao local para apurar a situação e elaborar um relatório de inspeção, que será enviado ao Conselho Tutelar, acompanhado do Boletim de Ocorrência.

Um trabalho interdisciplinar, conduzido pelos professores, será desenvolvido junto à referida turma para tratar sobre comunicação não-violenta. A SEE/MG ressalta que repudia qualquer forma de agressão e violência no ambiente escolar”.

JP News

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Polícia

Receita apreende 70 canetas de Mounjaro ocultas em corpo de passageiros no Aeroporto de Natal

06/05/2025 17h59

A Receita Federal apreendeu, na tarde desta terça-feira (6), 70 canetas do medicamento Mounjaro que estavam ocultas junto ao corpo de dois passageiros no Aeroporto Internacional de Natal. O casal, com faixa etária estimada em 30 anos, chegou em um voo vindo de Portugal e não apresentou qualquer prescrição médica para a substância, cuja comercialização no Brasil ainda não é permitida.

As canetas estavam escondidas nas roupas dos viajantes, o que configura tentativa de ocultação de mercadoria. O Mounjaro é um medicamento de uso controlado, indicado para tratamento de diabetes tipo 2, e sua utilização requer obrigatoriamente receita médica.

As mercadorias foram retidas para verificação da regularidade e encaminhadas para os procedimentos legais cabíveis. A Receita Federal alerta que a importação de medicamentos sem prescrição médica e sem a devida autorização da Anvisa configura infração sanitária e aduaneira, sujeita a penalidades administrativas e criminais.

Tribuna do Norte

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Brasil

STF forma maioria para tornar réus sete denunciados do “núcleo 4”

06/05/2025 17h31

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria, nesta terça-feira (6), para tornar réus os sete denunciados do chamado “núcleo 4” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.

De acordo com a denúncia, o núcleo 4 realizava “operações estratégicas de desinformação” e teriam divulgado notícias falsas sobre as eleições, além de orquestrar ataques virtuais a instituições e autoridades.

Com a maioria formada, os denunciados responderão a um processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Ao fim do processo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definirem qual será a pena e por qual crime cada um será punido.

Veja quem são os denunciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL);
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.

Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

CNN

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Brasil

Márcia Lopes fará primeira reunião com equipe do ministério nesta quarta

06/05/2025 17h03

A ministra Márcia Lopes fará a primeira reunião com sua equipe no Ministério das Mulheres na manhã desta quarta-feira (7). O convite para que os servidores e colaboradores da pasta participem do encontro foi enviado nesta terça-feira (6).

Márcia Helena Carvalho Lopes é assistente social, professora, filiada ao Partido dos Trabalhadores e irmã de Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretária Geral da Presidência da República do Brasil do governo Dilma Rousseff e do gabinete do presidente Lula em mandatos anteriores.

Foi escolhida na semana passada para assumir o comando do Ministério das Mulheres. O anúncio de sua nomeação em substituição a Cida Gonçalves foi feito nesta segunda-feira (5).

Márcia Lopes chega ao governo com a missão de dar mais visibilidade a ações para o público feminino, que tem se distanciado do presidente Lula e contribuído para o aumento da impopularidade do petista.

“A prioridade é concretizar a intersetorialidade na política para as mulheres em todo o país. Articular as ações de saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, Segurança Alimentar e Nutricional, alavancando as iniciativas que impactem na vida das mulheres”, explicou Márcia Lopes à CNN.

A nova ministra afirmou nesta segunda-feira que o presidente Lula quer ver “as mulheres mais contentes”. “O presidente Lula disse que ele quer ver as mulheres mais contentes, que quer ver as mulheres mais protegidas”, afirmou.

“Ele quer ver que as mulheres, em cada município, se sintam respeitadas, acolhidas, ouvidas, escutadas. É aí, claro, que é muito difícil, um país com dimensões continentais, chegar em todos os lugares – e é isso que nós vamos fazer, com todos os ministérios”, disse.

CNN

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Educação

63% da população preta e parda entre 15 e 64 anos é analfabeta no Brasil

06/05/2025 16h25

Foto: Freepik

Uma pesquisa encabeçada pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) e divulgada na segunda-feira (5) apontou disparidade nos índices de pessoas analfabetas quando comparados os brancos e pretos e pardos.

De acordo com o estudo, 34% da população branca entre 15 e 64 anos é analfabeta. O percentual pula para 63% quando considerados os pretos e pardos. Os analfabetos, segundo o Inaf, são aqueles que não conseguem realizar tarefas simples que envolvam a leitura de palavras e frases, ainda que uma parcela deles consiga ler números familiares como o do telefone, da casa e de preços.

O levantamento ainda constatou que 29% das pessoas que nunca estudaram e 38% das que concluíram apenas até o ensino fundamental são brancas, enquanto na população negra os números representam 69% e 59%, respectivamente.

Em 2024, 41% das pessoas que se autodeclaram brancas alcançaram o nível de alfabetismo consolidado. Entre os negros, esse percentual é de apenas 31%. Na avaliação dos pesquisadores, as diferenças entre os grupos étnicos-raciais reforçam a desigualdade educacional no Brasil.

A mesma pesquisa também apontou que a cada 10 brasileiros com idade entre 15 e 64 anos, três são analfabetos funcionais. Os analfabetos funcionais são aqueles que não sabem ler e escrever. O grupo também abrange os indivíduos que não conseguem compreender pequenas frases ou identificar os números.

Quando considerado o total da população brasileira, o índice de alfabetos funcionais corresponde a 29%. O percentual é o mesmo que o registrado em 2018.

CNN Brasil

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Geral

Justiz receberá o selo Empresa Amigo do Autista

06/05/2025 16h12

A Justiz receberá amanhã mais uma homenagem de reconhecimento ao trabalho realizado sempre integrado às demandas da comunidade. Empresa Amigo do Autista será o certificado entregue em solenidade nessa quarta-feira, na Prefeitura de Natal.

A Justiz, uma empresa potiguar e hoje com atuação em todo país, traz um importante trabalho social, com um dos fortes pilares sendo a inclusão. O título será concedido pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

A escolha da Justiz aconteceu a partir da avaliação de uma comissão integrada por profissionais do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da SEMTAS. Dirigida pelos empresários Raul e Brenda Justiz, a empresa traz como uma das suas missões o processo de inclusão, tendo em seus quadros de colaboradores pessoas portadoras de necessidades especiais.

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Geral

PF mira quadrilha que criou pessoas fictícias para fraudar o INSS por, pelo menos, 20 anos

06/05/2025 15h23

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal realizou uma operação, na manhã desta terça-feira (6), contra uma quadrilha suspeita de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Os crimes foram cometidos por, pelo menos, 20 anos. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 11 milhões.

Dois homens, de 53 e 52 anos, e uma mulher, de 50 anos, foram presos. Um veículo, cartões de saque, celulares e arma de fogo foram apreendidos.

De acordo com a instituição, os policiais cumpriram três mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, expedidos pela Terceira Vara Criminal da Justiça Federal da capital, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim.

Ainda segundo a PF, o grupo criava pessoas fictícias, falsificando certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para fraudar o INSS. A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais para idosos de baixa renda.

Dez suspeitos se passaram por 40 pessoas fictícias. Os membros do grupo poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.

Batizada de Operação Egrégora, a investigação evitou um prejuízo adicional superior a R$ 5 milhões aos cofres públicos, apontou a Polícia Federal.

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