Brasil

Parlamentares do PT apoiam em massa PEC de redução da jornada de trabalho

Foto: Reprodução/PT Senado

A discussão sobre a possibilidade da redução da jornada de trabalho no país tomou as redes sociais nos últimos dias com a iniciativa da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) de conseguir, no mínimo, 171 assinaturas para protocolar e dar início à tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que defende uma mudança na chamada escala 6 por 1 — em que o empregado cumpre seis dias de trabalho para ter direito a uma folga.

Logo no início de sua justificativa, a deputada menciona uma petição pública online criada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (Psol-RJ), que defende o fim dessa jornada.

Na manhã desta terça-feira (12/11), a proposta já havia recebido 134 assinaturas. Destas, 67 de deputados e deputadas do Partido dos Trabalhadores.

Na proposição protocolada em 1º de maio deste ano, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o país adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevê mudanças no número de horas trabalhadas.

Hoje, a carga horária estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal de 1988 determina ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais.

O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho. “É muito bom ver que novos parlamentares, como a deputada federal Erika Hilton, estão sintonizados com as demandas históricas dos trabalhadores”, elogia o senador Paulo Paim (PT-RS).

O próprio senador é autor de uma proposição sobre o tema. Em 2015, Paulo Paim apresentou uma PEC que estabelece a redução da jornada de trabalho semanal, de forma que a duração não ultrapasse oito horas diárias e o total semanal seja diminuído gradualmente: limitado a 40 horas, a partir da aprovação da emenda, seria reduzido em uma hora a cada ano, até chegar ao número de 36 horas semanais.

“A redução da jornada de trabalho sem redução salarial é uma luta muito antiga da classe trabalhadora. Quando o trabalhador tem mais tempo livre, ele pode se qualificar, passar mais tempo com a família, estudar, cuidar da sua saúde, ter lazer. Essa mudança pode melhorar a qualidade de vida de muita gente e gerar milhões de novos empregos”, aponta Paim.

Enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 148/2015 não chegou a ser votada e acabou arquivada, em 2022. No ano passado, o senador pediu o desarquivamento, e a proposta voltou a tramitar. O texto aguarda análise na CCJ, sob relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE).

“Estamos acompanhando o debate pelo fim da jornada 6 por 1. Temos uma PEC tramitando no Senado desde 2015, do senador Paulo Paim, que cria a jornada de 36 horas. Eu sou o relator na CCJ. Com essa PEC, vamos ter cinco dias de trabalho e dois de descanso com uma jornada máxima diária de oito horas e sem redução de salário”, explicou Rogério.

Na própria Câmara dos Deputados, outra proposta apresentada pelo PT propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. A PEC 221/2019, apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), aguarda a designação de um novo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados após o deputado Tarcísio Mota (Psol-RJ) sair do colegiado.

“Enxergo na redução da jornada de trabalho não apenas uma evolução social, mas também um impulso econômico, gerando oportunidades e fortalecendo a sustentabilidade. Reduzir a jornada de trabalho é gerar mais empregos, diminuir a informalidade e precarização, aumentar salários e produtividade, e impulsionar o consumo, criando um ciclo virtuoso na economia onde todos ganham”, defende Reginaldo Lopes.

Atualmente a CCJC da Câmara dos Deputados, onde se encontra a proposta de Reginaldo Lopes, é presidida pela bolsonarista Caroline di Toni (PL-SC). Obrigatoriamente, todas as propostas de mudança constitucional devem passar pelo colegiado para terem aceita a sua admissibilidade.

Maior bancada da Câmara dos Deputados, com 93 parlamentares, até o momento, o PL tem apenas um deputado subscrevendo a proposta de redução da jornada encabeçada por Erika Hilton.

Fonte: PT

Opinião dos leitores

  1. BOCADO DE “CAPITÃO DO MATO” COM DISCURSO DE PATRÃO. PQ VAI GERAR DESEMPREGO, GADAIADA…

  2. Mas é claro que a ptzada não gosta de trabalhar nem gosta de gera emprego, iria adorar isso, isso é só balela.

  3. Como sempre, principalmente nas hostes petistas e assemelhadas, a vadiagem é sempre bem-vinda.

  4. Para zero surpresa de quem tem a partir de 2 neurônios funcionando, esquerdopatas vivem em Nárnia, têm uma visão ilusória, devem estar fumando alguma droga estragada, não falam que caso esse projeto fosse aprovado o aumento do desemprego seria inevitável, e os empresários iriam embora, simplesmente um absurdo esse tipo de projeto.

  5. 🐭🐭🐭🚨🚨🚨Festival impulsionado por Janja no G20 terá patrocínio de estatais e cachê de R$ 30 mil
    Apelidado de Janjapalooza, evento que antecede a cúpula dos líderes já tem 29 artistas confirmados

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Geral

[VÍDEO] Ramal do Apodi: Governo Lula usa contêiner improvisado para garantir passagem de água no RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (2). No estado, a agenda prevê a inauguração do túnel Major Sales, uma das estruturas que fazem parte do Ramal do Apodi, obra iniciada durante o governo Jair Bolsonaro, pelo então ministro Rogério Marinho, mas que ainda não foi concluída.

O Ramal do Apodi possui 115,5 km de extensão, enquanto o túnel a ser “inaugurado” tem 6,35 km. A obra beneficiará 54 municípios (sendo 34 no RN) e uma população estimada em 1,7 milhão de pessoas (510 mil potiguares). Mas o Ramal do Apodi ainda não está concluído, e a inauguração ocorre em meio a intervenções improvisadas, como a substituição de passagens molhadas por contêineres temporários.

Veja no vídeo o contêiner, localizado no município de José da Penha:

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Geral

Cinco pesquisas, o mesmo resultado: Dra. Zenaide aparece reeleita para o Senado

Pesquisa DataCapital, divulgada pela Mundial FM e pelo Portal SPN, nesta quarta-feira (1º), também confirma a senadora Dra. Zenaide Maia como reeleita para o Senado Federal. É o quinto levantamento em apenas um mês a apontar esse cenário.

No cenário do primeiro voto estimulado, Styvenson Valentim, com 34% das intenções de voto, e Zenaide, com 23%, aparecem dentro da faixa dos candidatos que hoje conquistariam uma das duas vagas. E com folga. Já que o terceiro colocado, Rafael Motta, tem 11%.

O levantamento também mostra a força da candidatura da senadora quando analisado o segundo voto para o Senado. Zenaide lidera esse cenário com 22% das intenções de voto, à frente de todos os demais concorrentes, demonstrando potencial de crescimento e capacidade de ampliar sua votação. Styvenson tem 18% e Rafael soma 15%.

A pesquisa ouviu 1.900 eleitores em 70 municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte de 17 a 20 de junho. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número RN-07195/2026, com margem de erro de 2,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

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Economia

Dólar avança 1% após EUA anunciarem sanções contra brasileiros por suposto vínculo com o PCC

Foto: iStock/Galeanu Mihai

O dólar ganhou força frente ao real nesta quarta-feira (1º) após o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciar sanções contra dois brasileiros, três empresas no Brasil e uma companhia em Portugal por supostos vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Com a notícia, a moeda chegou a subir 1,04%, alcançando R$ 5,2167. No início da tarde, a alta perdeu força e o dólar era negociado a R$ 5,1977, com avanço de 0,67%.

Segundo o governo norte-americano, o PCC utilizava o sistema financeiro dos EUA para lavar dinheiro do tráfico de drogas. Entre os sancionados estão Victor Henrique de Oliveira Shimada, apontado como operador da facção, e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira.

As sanções também atingem as empresas Victory Trading Intermediação de Negócios, Pixwave Soluções de Pagamentos, Wave Construções Inteligentes e a portuguesa Avenidas Flutuantes Unipessoal. A medida bloqueia bens sob jurisdição dos EUA e proíbe cidadãos e empresas americanas de realizarem transações com os envolvidos.

De acordo com o Tesouro dos EUA, a Victory Trading também aparece nas investigações do caso VaideBet, que apura um suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro relacionado ao contrato de patrocínio da casa de apostas com o Corinthians.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Maduro é processado nos EUA por execuções sumárias na Venezuela

Foto: XNY/Star Max/GC Images

As famílias de cinco jovens mortos na Venezuela processaram o ex-ditador Nicolás Maduro em um tribunal dos Estados Unidos, acusando-o de ordenar execuções sumárias entre 2017 e 2020.

A ação, protocolada na terça-feira (30) em um tribunal federal do Brooklyn, afirma que os assassinatos foram praticados por agentes das extintas Forças de Ação Especial (Faes) e fazem parte de um padrão de repressão e violência estatal durante o governo Maduro.

Segundo o processo, os agentes retiravam as vítimas de suas casas durante a madrugada, executavam os jovens e depois alegavam que eles haviam “resistido à autoridade”. As famílias buscam indenização com base na Lei de Proteção às Vítimas de Tortura dos Estados Unidos.

De acordo com a ação, Maduro utilizou as Faes como instrumento para reprimir opositores e controlar comunidades. A unidade foi extinta em 2021 após denúncias de violações de direitos humanos, inclusive por parte da ONU.

Preso em Nova York, Maduro aguarda julgamento por acusações de tráfico de drogas e já declarou inocência no processo criminal. Segundo o The New York Times, a defesa deve alegar imunidade por ele exercer o cargo de chefe de Estado.

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Presidente da Petrobras diz que é cedo para falar em redução no preço da gasolina

Foto: Washington Alves/Reuters

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (1º) que ainda é cedo para falar sobre uma possível redução no preço da gasolina, apesar da queda das cotações internacionais do petróleo.

“Nós olhamos isso o tempo todo e vamos acompanhar o que vai acontecer com os preços internacionais, com certeza. Mas a essa pergunta [sobre corte de preço] eu não vou responder porque ela é prematura”, disse.

Na terça-feira (30), a Petrobras reduziu em R$ 0,35 por litro o preço do diesel nas refinarias. No entanto, como o governo encerrou um subsídio de mesmo valor, o preço final do combustível permaneceu em R$ 3,30 por litro.

Magda afirmou ainda que a política de preços da estatal busca acompanhar a tendência do mercado internacional sem repassar toda a volatilidade ao consumidor. Segundo ela, a gasolina foi o último combustível a sofrer impacto da alta provocada pelas tensões no Oriente Médio.

 

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Jaques Wagner discursa ao lado de Lula na Bahia após ser alvo da PF e deixar liderança do governo no Senado

Foto: reprodução

O senador Jaques Wagner (PT-BA) voltou a aparecer ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (1º), durante um evento na Bahia, dias após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal e deixar a liderança do governo no Senado.

É a primeira aparição pública de Jaques Wagner ao lado de Lula após ter sido alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga as fraudes do Banco Master. Os investigadores apontam que ele teria recebido um apartamento de R$ 2,5 milhões e propina de R$ 3,5 milhões para beneficiar o Master no Parlamento. Ele nega. Após a ação e a pressão da base aliada, Wagner deixou a liderança de governo, que agora é ocupada por Teresa Leitão.

Wagner discursou no evento brevemente e disse que o povo baiano tem “gratidão” por Lula. “Meu abraço carinhoso, estamos aqui firmes defendendo o seu nome, o seu projeto e vamos para cima porque esse ano é festa da democracia”, afirmou ao abraçar o presidente ao fim de seu discurso.

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FIM DA ESCALA 6×1: No Senado, setor produtivo aponta aumento de custos e defende que debate não seja contaminado por eleições

Sessão de Debates – Fim da escala 6×1 no Brasil. — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado realizou nesta quarta-feira (1º) uma sessão de debates sobre a PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Representantes do setor produtivo alertaram para o aumento dos custos de produção e defenderam que a discussão ocorra sem influência das eleições.

O presidente da Fecomercio-SP e diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall’Acqua Júnior, afirmou que mudanças na jornada de trabalho afetam toda a economia e precisam considerar fatores como produtividade, geração de empregos, competitividade e impacto nas contas públicas.

Já o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defendeu mais flexibilidade nas relações de trabalho e criticou a possibilidade de o tema ser influenciado pelas eleições. “É um debate profundo e de grande responsabilidade. Não pode ter contaminações eleitorais”, afirmou.

O presidente da CNC, Ricardo Albano, também disse que o desafio é definir uma forma adequada de implementar as mudanças e defendeu uma transição gradual.

Integrantes do governo e representantes de centrais sindicais manifestaram apoio à proposta. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a redução da jornada vai além da questão econômica e pode melhorar a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhadores.

A PEC ainda não começou a tramitar formalmente no Senado. O texto prevê a redução da jornada semanal para 40 horas e a garantia de, no mínimo, duas folgas por semana, com implementação gradual em até 14 meses após a promulgação.

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Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 14,5% a partir de julho

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras vai reduzir em 14,5% o preço do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras a partir de julho. O corte representa uma queda de R$ 0,81 por litro em relação ao valor praticado em junho.

Segundo a estatal, a redução foi motivada pela queda dos preços internacionais do combustível após a diminuição das tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Apesar de ser a segunda redução consecutiva, o QAV ainda acumula alta de 40,5% em 2026 e segue R$ 1,39 por litro acima do preço registrado em dezembro de 2025.

O querosene de aviação é um dos principais custos das companhias aéreas. A redução pode aliviar as despesas do setor, mas não garante queda imediata no preço das passagens, que também depende de fatores como demanda, câmbio e concorrência.

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PF encontra anotação que indica manutenção do orçamento secreto no governo Lula mesmo após decisão do STF proibindo

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes 

A Polícia Federal encontrou uma anotação da ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL), Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, que pode indicar a continuidade de um mecanismo semelhante ao orçamento secreto após a decisão do STF que proibiu repasses sem rastreabilidade. A informação foi publicada pelo portal UOL.

Segundo a reportagem, a anotação faz referência à destinação de recursos de RP2 para órgãos como FNDE, Codevasf, Ministério da Cidadania e Ministério da Agricultura, o que, para a PF, pode indicar a reserva de verbas para indicação de parlamentares ou grupos políticos já durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A investigação teve início em 2025, quando a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra a ex-assessora, apontada como uma das articuladoras da distribuição de verbas parlamentares desde o governo Jair Bolsonaro.

Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais afirmou que a execução de recursos discricionários é responsabilidade dos ministérios e que atua apenas na gestão de emendas parlamentares conforme as regras definidas pelo STF. A defesa de Mariângela Fialek disse que sua atuação era exclusivamente técnica e que as decisões sobre a destinação dos recursos cabiam às autoridades políticas.

O FNDE informou que desconhece o valor citado na anotação, enquanto a Codevasf declarou que não comenta elementos de investigações em andamento.

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Damares cancela participação em evento de Flávio Bolsonaro com lideranças femininas e avalia deixar campanha após ataques de aliados

Foto:  Carlos Moura/Agência Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ameaça deixar a equipe responsável pelo plano de governo da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), em meio à disputa interna no núcleo bolsonarista. A informação é do blog da jornalista Malu Gaspar, de O Globo.

Segundo a publicação, Damares ficou insatisfeita com os ataques de aliados de Flávio nas redes sociais contra ela e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Como reação, a senadora já informou que não participará do encontro de Flávio com lideranças femininas, marcado para esta quarta-feira (1º), em Brasília. De acordo com interlocutores ouvidos pelo blog da jornalista Malu Gaspar, Damares também avalia deixar de colaborar com a elaboração do plano de governo do pré-candidato.

Damares havia sido convidada para contribuir com propostas nas áreas de direitos humanos e assistência social. O convite foi feito por Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e apontada como possível candidata a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, em uma tentativa de ampliar o diálogo da campanha com o eleitorado feminino.

Opinião dos leitores

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