PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro; veja próximos passos

Foto: reprodução

Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.

A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu há seis dias o documento enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, cabe à instituição decidir se Bolsonaro e os demais investigados serão denunciados pelos crimes de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, antigos ministros do seu governo e militares indiciados pela PF.

Em um fórum jurídico em Lisboa na última sexta-feira (29), Paulo Gonet, procurador-geral da República, disse à CNN que o caso precisa de um “estudo mais aprofundado”, e que a resposta provavelmente não será divulgada este ano, mas em 2025.

O que acontece agora

Os inquéritos ainda precisam passar por algumas etapas até serem finalizados — e talvez chegarem a uma condenação ou absolvição.

Uma vez que a PF finaliza o inquérito, o relatório é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por sua vez, o direciona à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso do ex-presidente se encontra nessa fase.

Há três caminhos que a Procuradoria pode seguir com o caso em mãos: enviar uma denúncia, pedir por mais investigações ou arquivá-lo.

Caso uma denúncia contra o ex-presidente seja enviada antes da data do seu aniversário, em 21 de março de 2025 — quando ele completa 70 anos — Bolsonaro pode perder um benefício que permitiria diminuir o período de prescrição dos crimes pelos quais é indiciado.

De forma geral, a prescrição de um crime é definida como a extinção do poder do Estado de sentenciar ou punir um cidadão.

Próximos passos

A prescrição penal só aconteceria após uma eventual sentença ser determinada pela Justiça, o que ainda levaria alguns passos:

• PF envia relatório com o indiciamento ao STF
• STF manda relatório para PGR
• PGR denuncia
• STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal
• Ação penal é instruída
• Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição)

Até a data de publicação desta matéria, o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro foi entregue pelo STF à PGR.

CNN Brasil

 

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Vídeo: Todo Natalense

O São João de Natal viveu uma de suas noites mais marcantes neste domingo (15), com shows de peso e uma multidão impressionante que lotou a Arena das Dunas. Em plena noite de domingo, Simone Mendes, Xand Avião e Belo comandaram a festa em um dos dias mais aguardados do evento.

Desde cedo, o público começou a ocupar os arredores da Arena, formando um mar de gente em clima de animação e muita expectativa. A abertura ficou por conta de Pedro Lucas, artista da casa e que representa a nova geração da música. Após ele, foi a vez de Simone Mendes, que levantou o público com hits que vão do sertanejo ao forró, numa apresentação que combinou carisma e potência vocal.

Em seguida, foi a vez de Xand Avião tomar conta do palco e transformar a festa em um verdadeiro arrasta-pé. Comandando a multidão como poucos, o cantor fez o chão tremer com clássicos do forró e sucessos recentes, num show vibrante do início ao fim.

Fechando a noite com chave de ouro, Belo trouxe o romantismo e a nostalgia dos anos 2000, colocando todo mundo pra cantar junto em um coro emocionado.

Mesmo sendo um domingo, o público foi gigante, à altura da grandiosidade do evento, que mostrou mais uma vez por que o São João de Natal é um dos maiores e mais bem organizados do país.

 

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Vídeo: Reprodução/Campo Grande News

Durante evento de comemoração aos 110 anos de Três Lagoas, cidade a 327 Km de Campo Grande, a ministra do Planejamento Simone Tebet, nascida na cidade, foi vaiada por algumas das pessoas que acompanhavam o desfile cívico de aniversário. Assim que ela começou a falar, os burburinhos começaram e chegaram ao ponto da ministra dar uma pausa.

Depois que as vaias diminuíram, Simone Tebet continuou seu discurso de parabenização e ressaltou ser filha do município e responsável pelo atual destaque da cidade em relação ao reconhecimento nacional e internacional como polo da celulose. A pedra fundamental da primeira fábrica foi lançada quando ela era a prefeita.

Em seu discurso, a ministra ainda ressaltou que estava na comemoração para levar um recado do Governo Federal aos moradores sobre a reativação, já acordada, da fábrica de fertilizantes da Petrobras, a UFN-3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados). Em outubro do ano passado, a Petrobras aprovou a continuidade das obras da fábrica de fertilizantes ao custo previsto de R$ 3,5 bilhões.

Simone deve disputar as próximas eleições, buscando vaga no Senado por MS.

Campo Grande News

Foto: Reprodução/Flickr

Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusam o ministro Paulo Teixeira, responsável pelo Desenvolvimento Agrário, de divulgar dados inflados sobre novos assentamentos. Eles garantem que os números apresentados pelo governo Lula (PT), não refletem a situação real enfrentada pelos camponeses.

O grupo afirma que o ministério inclui na conta de terras entregues áreas que sequer possuem decisão judicial reconhecendo a desapropriação. Na visão dos sem-terra, os anúncios servem apenas como peça de propaganda, sem trazer benefícios concretos às famílias acampadas.

Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Agrário nega qualquer manipulação. Ele sustenta que trabalha com transparência e contabiliza como entregues as propriedades que já passaram por análise técnica e tiveram recursos reservados para o processo de desapropriação.

Diante desse cenário, a direção do MST rompeu o diálogo com Paulo Teixeira e cobra sua substituição. O movimento ainda discute aumentar as mobilizações como forma de pressionar o governo.

O Acampamento Quilombo Campo Grande, situado em Campo do Meio, no sul de Minas Gerais, virou o principal símbolo do impasse. Desde o fim dos anos 1990, cerca de duas mil famílias vivem na área. No dia 7 de março, Lula visitou o local e assinou decretos de desapropriação, na tentativa de sinalizar compromisso com a pauta agrária.

Mesmo assim, a situação permanece travada. Nenhum avanço ocorreu no processo desde o anúncio. Sem a conclusão, as famílias seguem impedidas de acessar linhas de crédito e programas de apoio à produção.

“O processo ficou parado depois daquela demonstração toda de compromisso do presidente. Não se moveu mais nenhum centímetro no sentido de garantir o direito das famílias”, disse Silvio Netto, membro da coordenação nacional do MST à Folha de S.Paulo. “Se o presidente tivesse conhecimento dessa incompetência, o Paulo Teixeira já teria sido demitido.”

Para o MST, o ministério deveria ter protocolado imediatamente uma ação judicial solicitando a homologação da desapropriação. Isso não aconteceu. Mesmo assim, o MDA mantém na lista de terras entregues os três lotes do Campo do Meio, o que gera revolta entre os moradores da área.

De acordo com a meta do ministério, o governo pretende criar 30 mil novos assentamentos em 2025. O ministro afirma que metade já teria sido entregue. A previsão até o final de 2026 é chegar a 60 mil famílias assentadas.

O governo alega que a Procuradoria do Incra está finalizando a ação sobre Campo do Meio para encaminhá-la à Justiça. Argumenta que o processo segue dentro do prazo legal, que permite até dois anos para formalização da desapropriação desde a assinatura do decreto.

Revista Oeste

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), alterou o estilo “paz e amor” dos primeiros dias de mandato e deu uma guinada nos discursos e ações relativos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao governo Lula (PT) após correr o risco de perder apoio dos colegas.

Motta fez dois gestos mais fortes para manter sua base de apoio coesa: determinou que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela condenação no STF será decidida pelo plenário e decidiu avançar com dois projetos de decreto legislativo para sustar normas do Poder Executivo.

O centro de todo o embate está nas emendas parlamentares ao Orçamento, mecanismo pelo qual os congressistas direcionam dinheiro para obras e custeio de serviços em suas bases eleitorais.

Além de os deputados culparem o Supremo e o governo pela dificuldade atual de execução das emendas parlamentares, Motta também não pode contar, até agora, com o principal instrumento usado por seu antecessor para construir uma base própria de apoio: a distribuição de verbas para quem lhe é fiel.

As emendas de comissão ao Orçamento estão paradas este ano. Não há, segundo líderes e presidentes de comissão, sequer definição de quanto cada partido receberá, e a expectativa é de que isso seja resolvido apenas para o segundo semestre, diante da imposição de novas regras pelo Supremo.

Sem recursos para oferecer às bancadas, fica mais difícil gerir as insatisfações internas, e o presidente da Câmara precisou adotar medidas mais concretas para debelar críticas e reafirmar as prerrogativas da Casa, segundo seus aliados.

A postura mais conciliatória no início da gestão, afirmam seus interlocutores, se deve ao próprio perfil dele e a um contraste com seu antecessor e aliado, Arthur Lira (PP-AL), que era conhecido como mais duro no trato com o governo e o STF.

Lira entrou em diversos embates com o ministro do STF Flávio Dino em torno do pagamento das emendas parlamentares.

Motta buscou uma conciliação com Dino antes mesmo de ser eleito presidente da Câmara e cedeu à principal demanda do ministro, de que as emendas de comissão tenham o nome do autor. Também evitou confrontar o Supremo sobre a anistia aos condenados pelos supostos atos golpistas de 8 de janeiro e não pautou o tema, embora tenha declarado que considerava parte das penas exageradas.

Dino, no entanto, continua a pressionar o Congresso sobre as emendas parlamentares. O ministro deu nova decisão para questionar o direcionamento de verbas do Ministério da Saúde na terça-feira (10) e marcou para 27 de junho uma audiência pública para discutir a impositividade dessas verbas.

Os deputados também se queixam de desrespeito do STF a leis aprovadas, de bloqueio de perfis dos parlamentares nas redes sociais, da abertura de inquéritos para punir os congressistas por discursos na tribuna e de que os ministros ignoraram decisões da Câmara, como quando o plenário decidiu pela suspensão completa da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Um dos principais gestos de Motta em reação ao STF foi pautar em plenário o requerimento do PL para sustar a ação penal contra Ramagem. Posteriormente, a Primeira Turma do Supremo rejeitou a paralisação e concordou com a suspensão de apenas dois dos cinco crimes imputados a ele pelo Ministério Público.

Agora, Motta cumpriu a ordem judicial de bloquear os pagamentos e a cota parlamentar de Zambelli, mas optou por levar ao plenário a decisão do STF de decretar a perda do mandato.

Inicialmente, ele disse que a Mesa Diretora apenas cumpriria a decisão do Supremo, mas recuou e resolveu jogar o caso para o plenário. A mudança ocorreu por entender que esse processo é inédito e que é melhor compartilhar a resolução com a maioria da Casa.

Folha de S.Paulo

Foto: divulgação

Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova lei que obriga o exame toxicológico para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todas as categorias aguarda a sanção presidencial. No entanto, a nova norma tem preocupado quem utiliza remédios controlados que contenham substâncias proibidas no teste.

O projeto de lei 3965/21 prevê obrigatoriedade de exame toxicológico para quem estiver tentando obter a carteira de habilitação pela primeira vez. Com base nele, os novos motoristas passarão pelo mesmo teste aplicado a quem tem CNH de categoria C, D ou E.

Para não ser enquadrado nessa nova análise, quem utiliza medicamentos para tratamento de TDAH ou dores fortes terá que necessitar de laudo médico para obter a carteira de habilitação para motos ou carros.

Quais drogas?
O exame toxicológico detecta substâncias como:

• Anfetaminas e derivados
• Maconha (THC e outros canabinoides)
• Cocaína (e metabólitos)
• Opiáceos

Segundo o médico psiquiatra Gustavo Fonseca, opiáceos e anfetaminas podem ser detectadas no exame. A lei define níveis mínimos de detecção e obriga que o teste tenha a capacidade de apontar consumo nos últimos três meses, pelo menos.

“São medicamentos utilizados, entre outros motivos, para o tratamento de TDAH, transtornos alimentares e, no caso dos opiáceos, para o alívio de dores”, explica. “A depender do uso prescrito e de características da pessoa, é possível que eles indiquem resultado positivo do teste”.

A reportagem do UOL Carros também conversou com um motorista de caminhão que, em 2020, foi reprovado no exame de renovação da CNH.

O homem, do interior de Minas Gerais, optou pelo anonimato, mas explicou que fazia uso de cloridrato de lisdexanfetamina para tratar distúrbios alimentares. Devido a isso, teve a CNH negada.

“Acontece que eu já tinha justificado o uso”, explicou. “Foi depois de alguma insistência que reconheceram o engano e liberaram meu nome no Renach” (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação).

Caso parecido ocorreu em 2017, quando o motorista Cleber Augusto Gomes, do Ceará, precisou justificar seu resultado positivo com o laudo que atestava uso do remédio Tylex, que tomava para tratar a chikungunya.

O que fazer para não ser reprovado

Foto: Ronen Zvulun/Reuters

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou neste domingo (15) que os ataques contra bases subterrâneas de mísseis, refinarias de petróleo e instalações de desenvolvimento nuclear do Irã protegem o mundo de ameaças de bombas atômicas. Também têm o objetivo de evitar um “segundo Holocausto”.

“Tivemos que agir para nos salvar e não só proteger a nós, mas também o mundo, deste regime incendiário, um dos mais perigosos do mundo. Também estamos protegendo outras nações”, disse o israelense em entrevista à rede americana de televisão Fox News.

Imagem: reprodução

Flagrado ao vivo fazendo gesto obsceno para a repórter Andreyna Patrício, da TV Tropical, o ator Renan Ollyver emitiu uma nota, neste sábado (14), em que alega estar bêbado no momento e fez um pedido de desculpas.

Renan, que se identifica com ator, removeu todas as fotos do seu perfil do Instagram e do perfil. Nos stories, publicou o comunicado em que diz tomar remédio controlado e ter uma mãe de 80 anos.

96 FM Natal

Bunker de hotel em que autoridades de municípios brasileiros buscaram refúgio em Israel — Foto: Reprodução

A comitiva de prefeitos e secretários brasileiros em Israel passou mais uma madrugada sob alertas de bombas e avisos de ataques em diferentes regiões do país. Enquanto aguardam um momento seguro para retornar ao Brasil, os políticos se revezam entre o bunker e os quartos do hotel, ao mesmo tempo em que assistem a aulas sobre segurança e ordem pública.