PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson em parecer ao STF

30/07/2024 08h01

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (29), um parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois de o ex-parlamentar publicar um vídeo na internet com ofensas à ministra Cármen Lúcia e palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Para a PGR, Jefferson deve continuar preso, mas uma junta médica oficial deverá apontar as condições de saúde do ex-parlamentar.

De acordo a defesa, Roberto Jefferson tem problemas de saúde que impossibilitam a manutenção da prisão. Entre as doenças citadas pela defesa está a colangite, uma inflamação no fígado.

“A manifestação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para que aponte, de forma discriminada, quais tratamentos são estritamente necessários à saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como eventual contraindicação ao tratamento das enfermidades em ambiência prisional e/ou hospitalar”, diz a procuradoria.

O pedido de soltura será analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso. Não há prazo para decisão.

CNN

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Opinião dos leitores

Jorgedecastroalvesjacobson disse:

30/07/2024 às 14:25

E o Molusco que não deveria nem ter saído da prisão, por todos os roubos cometidos contra o Brasil.

Responder
Deus, Pátria e Família! disse:

30/07/2024 às 08:33

Deixa esse canalha mofar na cadeia!
Bandido.
Xandão não tem que amenizar isso não, é cadeia!
Assim como os vagabundos que depredaram o congresso, os bandidos das rachadinhas, quem roubou jóias e planejou o golpe de estado.
Essa CORJA toda tem que mofar na cadeia!

Responder
1. Geronço disse:
  
  30/07/2024 às 13:07
  
  E quem é condenado por roubo faz o quê??
  Rsrs..
2. M.D.R. disse:
  
  30/07/2024 às 13:22
  
  Esse filme o Brasil assistiu, com MST, PT e outros usando o mesmo expediente.

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Geral

Ciguatera: Secretaria de Saúde de Natal recomenda evitar consumo de peixes ‘sob suspeita’

15/05/2025 21h03

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) emitiu nesta quinta-feira (15) uma nota técnica com orientações sobre o consumo de pescados após surtos de intoxicação alimentar com suspeita de ciguatera na capital potiguar.

Entre as recomendações ao público, a pasta informou que é importante solicitar aos fornecedores quais pescados estão sendo ofertados e, “atendendo ao princípio da precaução, evitar consumo dos pescados sob suspeita”. Apesar disso, reforçou que não há motivos para pânicos e nem para parar de consumir pescados – dando preferência aos de água profunda.

O caso mais conhecido suspeito de intoxicação por ciguatera em Natal aconteceu nos dias 5 e 6 de maio, quando 13 pessoas tiveram sintomas sugestivos após consumo de peixe em um restaurante em Natal – três delas precisaram de hospitalização, mas estavam bem. Sobre esse caso, a equipe de vigilância informou que fiscalizou toda a cadeia produtiva, desde o local onde foi preparado o pescado até onde ele foi comprado.

Segundo a SMS, a ciguatera é uma intoxicação alimentar causada pela ingestão de peixes contaminados com toxinas produzidas por microalgas que se proliferam em recifes de corais tropicais e subtropicais

Os pescados associados à ciguatera são garoupas, barracudas, moreias e badejos. No entanto, segundo a nota, na literatura a contaminação por ciguatera já foi relatada em mais de 400 espécies de peixes.

Três surtos em Natal

Na nota divulgada nesta quinta, a secretaria informou que esse caso ocorrido em 5 e 6 de maio foi o terceiro surto com intoxicação por pescados registrado em Natal neste ano. Nos outros dois, os pacientes tiveram sintomas leves, segundo a SMS.

Nos dois primeiros surtos, os peixes consumidos, segundo a SMS, foram do tipo bicuda e arabaiana. No terceiro surto, o cosumo em comum entre os que apresentaram sintomas foi dos pescados do tipo arabaiana e dourado.

Em anos anteriores, peixes do tipo guarajuba e barracuda também apresentaram a toxina em casos suspeitos na capital potiguar.

De acordo com José Antônio de Moura, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) de Natal, o consumo de peixes na capital permanece seguro.

G1

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Política

STF forma maioria contra ação do PT sobre prestação de contas eleitorais

15/05/2025 20h34

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da punição para candidatos que não apresentam prestação de contas.

De acordo com a resolução, aqueles que não apresentam a prestação de contas até o prazo estipulado pelo TSE ficam de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, resultando em perda de diferentes direitos políticos.

O documento de quitação é necessário para registrar a candidatura e, sem ele, o candidato não pode receber votos.

Na ação, o PT afirma não questionar a importância da prestação de contas, mas o fato de que a punição dura toda a legislatura, mesmo que o candidato regularize sua situação nesse período.

Em voto, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que a medida abre brechas para que candidatos desrespeitem prazos do tribunal Superior Eleitoral, prejudiquem a transparência pública e não sejam punidos por isso.

Para ele, políticos que desrespeitam as regras eleitorais não podem ter o mesmo tratamento que aqueles que respeitam.

“O que se pretende é que o candidato inepto, o candidato desleixado, o candidato que desrespeitou a Justiça Eleitoral possa, a qualquer momento, prestar as contas eleitorais. Ou seja, eu não vou prestar contas no momento determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral, vou prestar quando eu bem quiser. Não existe no direito a possibilidade de a pessoa escolher o momento de cumprir uma obrigação e poder não ser sancionado por isso”, argumentou Moraes.

Os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam Moraes sem ressalvas.

Em voto, o ministro André Mendonça afirmou que a medida pedida pelo PT inviabilizaria a transparência e responsabilização de candidatos por omissão e ressaltou os efeitos disso para as cotas eleitorais.

“Se aceitássemos essa pretensão, nós inviabilizaríamos a transparência, não teríamos a devida prestação de contas e não teríamos uma responsabilidade por essa omissão. Lembrando por último que a prestação de contas é essencial para a verificação do respeito a legitima participação das mulheres nos pleitos eleitorais”, disse

Gilmar Mendes e Cármen Lúcia não estavam presentes na sessão e, portanto, ainda não votaram. Por isso, o julgamento foi suspenso e será retomado para conclusão em outra sessão. A maioria, porém, já está formada para a rejeição do pedido do PT.

CNN

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Polícia

Oito homens são presos em operação de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes no RN

15/05/2025 19h41

A Polícia Civil prendeu oito homens na manhã desta quinta-feira (15) durante a deflagração de mais uma fase da “Operação Caminhos Seguros”, com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Eles foram presos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz.

A ação foi realizada em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e integra a campanha estadual RN Faz Bonito.

Segundo a Polícia Civil, cinco dos homens presos hoje estavam foragidos há vários anos. Os outros três já haviam sido condenados definitivamente por estupro de vulnerável, com vítimas pertencentes ao próprio núcleo familiar.

A ação foi coordenada pelas Delegacias Especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCAs) de Natal, Parnamirim e Mossoró, com o apoio das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) de Caicó, Macau e Ceará-Mirim, além de equipes dos 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ).

Coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Caminhos Seguros tem como objetivo prevenir e reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso das forças de segurança com a proteção da infância e da adolescência em todo o país.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte ressalta que a participação da sociedade é fundamental. Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

98 FM

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Cultura

Com shows gratuitos de Dudu Nobre, Circuito Musical e Mundo Bita, a Arena recebe neste sábado (17) a Semana S

15/05/2025 19h02

A Casa de Apostas Arena das Dunas sediará neste sábado, 17, a partir das 13h, em sua área externa, o “Dia S”, maior evento de serviços integrados do Brasil, promovido pelo Sistema Fecomércio RN, e que encerra a “Semana S” no Rio Grande do Norte.

O “Dia S” oferecerá uma programação com diversas atividades gratuitas abertas para o público, que reúne muita música, cultura pop e esporte, com destaques para os shows do sambista carioca Dudu Nobre, a turma do Mundo Bita encantando a criançada e o forró de Circuito Musical encerrando a noite.

Os fãs de cultura pop também terão um encontro marcado no Espaço Geek, com atrações como Wendel Bezerra, dublador de Goku (Dragon Ball) e Bob Esponja; e Mauro Ramos, voz de Dumbledore (Harry Potter).

O evento contará também com a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas, com percursos de 5 km e 10 km para corrida e caminhada, além de atendimento ao público nas unidades móveis de saúde e biblioteca com toda a estrutura do Senac RN.

O acesso ao “Dia S” será gratuito e para participar é necessário se inscrever no site www.eventos.fecomerciorn.com.br/semana-s e doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao Programa Mesa Brasil Sesc, responsável por atender mensalmente mais de 2,2 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Brasil

8/1: Moraes libera restituição de bens apreendidos de ex-secretário do DF

15/05/2025 18h50

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a restituição de eletrônicos e dos demais materiais apreendidos pela Polícia Federal do ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Souza Oliveira, no contexto dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

Fernando tem um prazo de 30 dias para retirar os itens apreendidos junto à PF. Caso não proceda com a retirada, Moraes autorizou a destruição dos equipamentos.

A decisão, desta quarta-feira (14), ocorre após a Polícia Federal periciar os materiais e constatar que não é mais necessário a apreensão dos itens.

Réu no STF

Fernando de Souza Oliveira, que foi delegado da Polícia Federal, faz parte do chamado “núcleo 2” dos réus no STF por supostamente participar da tentativa de um golpe de Estado.

O grupo foi tornado réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe do Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.

A decisão aconteceu por unanimidade, em julgamento realizado Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 8 de janeiro, Fernando estava à frente da Segurança Pública do Distrito Federal, com a ausência do titular Anderson Torres.

CNN

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Política

Governistas admitem CPMI do INSS e articulam por relatoria

15/05/2025 18h19

Parlamentares da base governista mudaram a estratégia e passaram não só a admitir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS), como também a anunciar que vão assinar o requerimento para a instalação do colegiado, com o objetivo de investigar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

O objetivo é disputar os papéis principais de uma comissão desse tipo: a relatoria e a presidência. Senadores do PT alegam que a definição deve obedecer à correlação de forças e aos critérios de proporcionalidade.

O nome da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) é defendido para a relatoria. Ela foi uma das seis integrantes do PSB — partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin — a assinar o pedido encabeçado por legendas da oposição.

Entre os bolsonaristas, a tentativa é para emplacar a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) na presidência. A parlamentar, junto com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi responsável pelo recolhimento das assinaturas e protocolo da CPMI.

Durante o depoimento do ministro da previdência, Wolney Queiroz (PDT-PE), nesta quinta-feira (15), à Comissão de Transparência do Senado, os líderes do PT e do governo na Casa, senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), sinalizaram que poderiam assinar o pedido de CPMI. O próprio ministro também defendeu a instalação.

A criação do colegiado, formado por deputados e senadores, depende da leitura de um requerimento pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma sessão do Congresso Nacional. A próxima é esperada para o dia 27 de maio.

Petistas esperam usar o espaço da CPMI para mostrar a responsabilidade do governo Bolsonaro sobre as fraudes, que teriam começado em 2019. Já os bolsonaristas apostam em ampliar o desgaste para o governo Lula diante do que apontam como omissão diante dos descontos feitos por associações nas folhas dos aposentados.

CNN

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Brasil

Apontado como vazador, Rui cogitou pronunciamento sobre caso Janja

15/05/2025 17h44

Apontado como principal suspeito de ter vazado as críticas ao TikTok feitas pela primeira-dama Janja durante jantar com o presidente da China, Xi Jiping, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, cogitou fazer um pronunciamento público sobre o caso.

Rui pensou em fazer uma declaração pública negando ter sido o responsável pelo vazamento. O ministro, no entanto, foi aconselhado por aliados e pelo atual chefe da Secom, Sidônio Palmeira, a não fazer o pronunciamento.

A avaliação foi de que uma fala de Rui sobre o caso teria potencial para aumentar ainda mais a crise. Além disso, avaliou-se que, mesmo que ele negasse publicamente ter participado do vazamento, ainda assim poderia gerar ainda mais alarde para a situação.

Rui está “indignado” com a tentativa de jogar a culpa em seu colo. O ministro acredita ser alvo de “fogo amigo” de colegas do próprio governo. A interlocutores, ele disse que outros ministros tentam “manchar” sua imagem com Lula.

A quem o procura, o chefe da Casa Civil também tem negado, de todas as formas, ter vazado qualquer tipo de informação sobre o jantar de Lula e outros ministros do governo brasileiro com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, no início da semana.

Metrópoles

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Brasil

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

15/05/2025 17h31

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira.

A decisão foi publicada pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O responsável é o desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, presidente da comissão, que atendeu o pedido do vice-presidente, Fernando Sarney.

O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”.

— DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES — escreveu o magistrado em sua decisão.

O caso voltou para o tribunal fluminense por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes. No dia 7 deste mês, ele negou o afastamento imediato de Ednaldo, mas determinou o envio do caso ao TJ-RJ para “apuração imediata e urgente… dos fatos narrados nas petições”. Assim, o desembargador tomou a decisão nesta quinta.

Na semana passada, dois pedidos foram feitos ao STF para saída de Ednaldo do cargo. O argumento da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e de um dos atuais vice-presidentes da CBF, Fernando Sarney, é de que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo do início deste ano. Há também um laudo pericial indicando que a assinatura não é verdadeira.

Foi esse acordo, assinado por cinco dirigentes, que encerrou a ação questionando o processo eleitoral da CBF e, na prática, permitiu o pleito que em março manteve Ednaldo Rodrigues na presidência. Se a assinatura for falsificada, Daniela do Waguinho e Fernando Sarney argumentam que o documento deixa de ter validade.

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, então, pediu para ouvir o Coronel Nunes na última segunda. No entanto, o advogado do ex-presidente da CBF afirmou que ele não compareceria por razões de saúde. O desembargador cancelou a audiência e nesta quinta tomou a decisão pelo afastamento do presidente da CBF nesta quinta.

Esta é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O mesmo havia ocorrido em dezembro de 2023. Na ocasião, um mês depois o dirigente voltou ao comando da entidade, por decisão de Gilmar Mendes, do STF.

GE

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Brasil

(VÍDEO) “Dinheiro do ressarcimento virá dos ladrões”, diz ministro sobre INSS

15/05/2025 17h01

(VÍDEO)“Dinheiro do ressarcimento virá dos ladrões”, diz ministro sobre INSS: https://t.co/RheiI4G0H4 pic.twitter.com/LtzZsT5FPO

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 15, 2025

Ao comentar o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que fraudadores serão os responsáveis pelo resarcimento dos aposentados. O chefe do Ministério da Previdência Social foi ovido por senadores nesta quinta-feira (15/5).

“O presidente Lula determinou que os fraudadores serão os responsáveis pelo resarcimento dos aposentados. Nós já conseguimos indentificar e bloquear R$ 2,5 bilhões e esperamos que as investigações em curso consigam encontrar mais dinheiro, recurso e patriomônio para incorporar a isso, para que o dinheiro seja dos fraudadores”, destacou. “O dinheiro do ressarcimento será fornecido pelos ladrões, aqueles que roubaram os aposentados”, insistiu.

Wolney disse ainda que, em último caso, o governo vai procurar uma forma de custear essas despesas. “O presidente Lula disse que nenhum aposentado e pensionista ficará no prejuízo e isso será cumprido à risca”, afirmou.

O chefe da pasta prometeu “apurar até as últimas consequências” as fraudes nos débitos irregulares e garantiu que “nenhuma associação dessas, e tem 41 no total, nenhuma vai ficar livre dessa investigação”. Ele fez a promessa ao reagir a cobrança do senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre entidades que estariam sendo poupadas neste momento, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT).

O ministro foi convidado à comissão a partir de requerimento de autoria dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Metrópoles

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