Brasil

PGR não ofereceu acordo para mulher que manchou estátua do STF durante o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República não ofereceu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, tampouco a mulher rejeitou o benefício. A desinformação passou a circular nas redes sociais, em perfis de esquerda. Débora ficou conhecida por ter escrito, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, durante o 8 de janeiro.

Podem assinar o ANPP apenas as pessoas detidas nos acampamentos montados nas cercanias do Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte ao protesto.

Quem acabou indo para a cadeia, na Praça dos Três Poderes, no interior de algum prédio público ou posteriormente, por ter estado nesses locais, ficou impedido de receber o ANPP. Isso porque o acordo é disponibilizado apenas a quem cometeu crimes que somam pena inferior a quatro anos.

No caso de Débora, embora ela não tenha sido presa no dia, esteve na praça e acabou sendo levada pela Polícia Federal (PF) em uma fase da Operação Lesa Pátria, em março daquele ano. A PF chegou à mulher depois de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar a identidade da paulista de Paulínia.

A Oeste, a defesa de Débora enviou a seguinte nota:

“A defesa de Débora vem a público esclarecer que é falsa a informação de que ela teria recusado um ANPP.

Diferentemente do que vem sendo noticiado, esse acordo nunca foi ofertado à Débora. Isso porque as condições para a celebração de um ANPP não se aplicam ao caso dela, uma vez que as denúncias que lhe foram imputadas excedem os requisitos legais necessários para a formalização desse tipo de acordo.

O ANPP, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, exige que o delito imputado tenha pena mínima inferior a quatro anos e que o réu não seja reincidente, entre outros critérios. No caso de Débora, as acusações formuladas pelo Ministério Público ultrapassam esse limite, o que impede, por determinação legal, a oferta de um acordo dessa natureza.

Portanto, é incorreto afirmar que Débora teve a opção de um ANPP e o recusou. A defesa reforça o compromisso com a verdade dos fatos e lamenta a disseminação de informações inverídicas que apenas contribuem para confundir a opinião pública e prejudicar ainda mais a situação de Débora, que está presa há mais de dois anos aguardando um julgamento que agora segue sem previsão de conclusão”.

Leia também: “A farsa do golpe”, reportagem publicada na Edição 257 da Revista Oeste

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Mais uma vitima da doença chamada bolsonarismo que tirou milhares de vidas, destruiu milhares de famílias, relaciomantos, amizades, reputações, carreiras e por onde passa só deixa um rastro de desrespeito, violência, tristeza, dor e muito sofrimento.

  2. Menino, esse pessoal estava só divertindo na praça dos três poderes. A minuta pronta também era só de brincadeira

    1. Como você é sem noção, só pode ser esquerdista, ninguém disse que esse pessoal não cometeu crime, porém no máximo crime de depredação ou vandalismo, o que estamos dizendo, é que as penas são extremamente exageradas.
      Como que um grupo vai tomar um poder enfrentar e exercito, polícia, guarda nacional,etc.. sem liderança, armados com 1 batom, 1 estilingue e 3 bolas guide, tem que ser muito idiota para acreditar nessa narrativa

  3. Essa é perigosíssima…kkkkkkkkkkkkk. Soltem os corruptos, prendam os “vandalos”….kkkkkkkkk…ô povin de m…

  4. Tão boazinha meu deus, que não tem quem diga que Tava junta com um monte de vândalos destruindo a nossa democracia, tadinha

  5. Acharam o corpo de Ulisses Guimarães?
    Não?
    Pq?
    Pq não estão nem aí!
    Do mesmo jeito que não estão nem aí para essa mulher!
    Só querem vingança!
    Esse o verdadeiro partido da vingança! Até 2026…

  6. Podendo esta cuidando dos filhos se juntou com as velhinhas da igreja e foi inventar de dar golpe de estado no que deu?

    1. Que golpe? Quem iria assumir o governo, seu jumento? Como se dá golpe sem líder? Por acaso seria ela que ficaria na cadeira do pinguço? Por que o pinguço saiu de Brasília no dia 08? Por acaso ele sabia de alguma coisa?

    2. É melhor se unir ao velhinhos honestos do que andar com os ladrões do PT e do MST.

    3. Golpe de estado caro melancia está dando o ladrão de nove dedos no bolso do povo brasileiro, espero que o Sr. seja um grande funcionário público e tenha seu salário garantido, caso contrário irá morrer nas garras do comunismo e da extrema esquerda.

    4. poderia ter ido se juntar ao MST, Já estaria solta e ainda por cima comendo pão e mortadela, é uma boba…sabendo que o gopi estava armado a muito tempo…. ohh mulher besta ignorante …. deveria ter ido trabalhar 7 x 1 para dá comida aos filhos ai vai pichar uma estatua de pedra com batom???? e escrever uma frase de ladrões quando faz um roubinho….que besta essa senhora . Esse crime é gravissimo…pq esse batom é inflamavel, e ainda por cima saiu nas revistas mundiais ..já pensou PERDEU MANÉ. FRASE QUE VAI FICAR NOS LIVROS JURIDICOS … QUE SÓ PODE SER DITA PELO PAPA.

    5. Aonde golpe? Faça um esforço para ser menos idiota, quem sabe você consegue

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Geral

Rogério Marinho critica prisão de Bolsonaro e acusa violação do Estado de Direito

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou neste sábado uma nota pública na qual critica a decisão judicial que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Marinho, a medida “ultrapassa limites constitucionais” e representa uma ameaça ao Estado de Direito.

Na nota, o senador afirma que a prisão teria sido decretada com base em uma “lógica de culpa por associação”, sem provas concretas que indiquem ato criminoso do ex-presidente. Ele acusa o Judiciário de usar conceitos “vagos”, como “risco democrático” e “abalo institucional”, para justificar a medida, em desacordo com os critérios objetivos previstos no Código de Processo Penal.

Marinho também questiona a imparcialidade do processo, dizendo que manifestações anteriores de autoridades judiciais indicariam “pré-julgamento”. Segundo ele, a decisão caracterizaria um “Direito Penal do Inimigo”, no qual a punição recai sobre a pessoa, e não sobre condutas comprovadas.

O senador declarou ainda que a prisão tem caráter político e representa uma distorção das garantias fundamentais. Para ele, medidas desse tipo abrem precedentes perigosos: “Quando o Direito é moldado para atingir um adversário político, deixa de proteger toda a sociedade”, afirmou. Marinho encerra a nota afirmando que vê na decisão um “abuso” e uma “ameaça institucional”.

Leia a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

A decisão que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro ultrapassa limites constitucionais e ameaça pilares essenciais do Estado de Direito. Em vez de se apoiar em fatos e provas, adota uma lógica de culpa por associação, atribuindo responsabilidade criminal por vínculos familiares — prática vedada pela Constituição e incompatível com qualquer sistema jurídico democrático.

A prisão decretada tem caráter nitidamente punitivo, antecipando pena sem demonstração concreta de ato típico, ilícito ou doloso. Conceitos vagos como “risco democrático” e “abalo institucional” substituem exigências objetivas do artigo 312 do CPP, em contradição com a própria jurisprudência do STF.

A imparcialidade objetiva, fundamento do juiz natural, é comprometida por manifestações anteriores que indicam pré-julgamento. A presunção de inocência é invertida, e o processo passa a validar uma narrativa já estabelecida, não a esclarecer fatos.

Trata-se, na prática, da adoção de um Direito Penal do Inimigo, em que não se julga a conduta, mas a pessoa. Esse modelo corrói garantias fundamentais e ameaça todos os cidadãos, não apenas o investigado.

O alerta aqui é institucional e histórico: quando o Direito é moldado para atingir um adversário político, deixa de proteger toda a sociedade. E quando a lei deixa de conter abusos, ela se converte em instrumento do próprio abuso.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República (PL-RN)
Líder da Oposição no Senado

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Geral

VÍDEO: Veja o vídeo de Flávio que, segundo Moraes, motivou a prisão de Jair Bolsonaro

Este vídeo, publicado por Flávio Bolsonaro, convocando uma vigília no condomínio de Jair Bolsonaro “para orar pela saúde” do ex-presidente, motivou o pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Federal ao STF.

Ao validar a prisão, Alexandre de Moraes afirmou que a mobilização comprometer a ordem pública.
A PF avaliou que o ato poderia representar risco à ordem pública e à segurança dos envolvidos.

Flávio Bolsonaro havia convocado uma vigília pela saúde do pai para às 19h deste sábado (22), em frente ao condomínio ondem Jair Bolsonaro reside em Brasília.

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Geral

Bolsonaro ser preso no dia 22 mostra “psicopatia de alto grau” de Moraes, diz líder do PL

Imagem: divulgação

O deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o fato de a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter acontecido no dia 22 mostra a “psicopatia de alto grau” do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O magistrado ordenou neste sábado (22) a prisão preventiva de Bolsonaro. Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-presidente, localizada em um condomínio do Jardim Botânico, no início da manhã. Em seguida, ele foi levado à superintendência da PF na capital federal.

Sóstenes se manifestou diversas vezes após a prisão de Bolsonaro nas redes sociais. No vídeo mais recente, o deputado diz o seguinte:

Alexandre de Moraes hoje mostra sua psicopatia em alto grau. Prender no dia 22, justamente o número do partido, um homem inocente, que reviraram a vida dele toda e não acharam um roubo sequer. É a maior injustiça da história. Presidente Bolsonaro, estaremos sempre ao seu lado. Um abraço, força neste momento, e todos nós vamos reagir à altura dos acontecimentos”, disse Sóstenes Cavalcante.

Ele também publicou na rede social X uma sequência de posts dizendo que o ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de estado, “sempre será inocente”.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Mídia canadense mostra que área de comunidade em Belém se transformou em depósito de lixo da COP30

A jornalista Sheila Gunn Reid, do veículo canadense Rebel News, esteve em Belém para acompanhar a COP30 e registrou uma série de problemas estruturais e sociais que contrastam com o discurso oficial sobre o evento. O Rebel News possui um canal no YouTube com quase 2 milhões de inscritos.

Durante sua visita, Reid destacou pontos pouco abordados pela maioria da imprensa brasileira. Em vídeos e relatos, ela mostrou esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo e condições precárias em áreas próximas aos locais que receberam a conferência climática, como no caso da comunidade Vila da Barca, na capital paraense.

A reportagem mostrou como uma área da comunidade se transformou em um depósito de lixo que foi descartado durante a montagem da infraestrutura da COP30, levantando questionamentos sobre o impacto real da organização do evento no cotidiano da população local.

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Geral

Moraes diz que Bolsonaro violou uso de tornozeleira eletrônica e tinha ‘elevado risco de fuga’

Montagem de fotos com Alexandre de Moraes à esquerda e Jair Bolsonaro à direita, ambos vistos de perfilFoto: Reuters

O ministro do STF Alexandre de Moraes informa na decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), que a tornozeleira eletrônica havia sido violada e tinha elevado risco de fuga.

A possível tentativa de ruptura da tornozeleira teria se dado, segundo Moraes, no início da madrugada deste sábado, “às 0h08min do dia 22/11/2025”.  “Constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, diz Moraes.

Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva nesta manhã, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília.

“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga de JAIR MESSIAS BOLSONARO”, diz Moraes na decisão.

Com informações de g1 e Veja

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Geral

Moraes determinou que prisão de Bolsonaro ocorresse sem algemas e exposição

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumprisse, na manhã deste sábado (22), o mandado de prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A ordem estabeleceu que a detenção deveria ocorrer sem algemas, sem exposição à imprensa e “com todo o respeito à dignidade” do ex-chefe do Executivo.

A decisão foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e aparece em despacho

A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Segundo Moraes, a decisão foi tomada para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A defesa tenta evitar a transição para o regime fechado e, nesta semana, apresentou um pedido para que ele permaneça em casa, alegando problemas médicos e risco à vida caso seja encaminhado ao sistema prisional comum.
Com informações de g1

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Geral

VÍDEO: Atores da COP30 fazem protesto em Belém contra falta de pagamento

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

Profissionais contratados para o espetáculo cronoecológico da COP30 realizaram um protesto nesta quinta-feira (20), em Belém, após o não pagamento do cachê acordado. O grupo afirma que foi contratado por R$ 5 mil, divididos em duas parcelas, mas a primeira, prevista para 5 de novembro, não foi repassada.

Uma das atrizes relatou que o combinado era o depósito de R$ 2.500 na data estipulada, com o restante após a apresentação. “Nós só estamos aqui fazendo o nosso trabalho, pedindo o mínimo”, declarou. Segundo ela, além do atraso, não houve explicações claras por parte da produção.

Os artistas denunciaram ainda que a empresa responsável pelo espetáculo, a Free Zone, tentou conter a mobilização transferindo apenas R$ 1.500 para parte do elenco, valor considerado insuficiente e fora do combinado. “A gente está aqui sendo feito de palhaço”, afirmou outra participante do protesto.

Com informações do ND Mais

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Geral

Sem consenso, COP30 amanhece em impasse e vive sábado decisivo após noite de negociações

Foto: Reprodução

A COP30 entrou no sábado (22) sem avanço significativo e com as plenárias finais remarcadas para as 10h, após uma madrugada inteira de consultas e tentativas de conciliação. O encontro, que deveria ter sido encerrado na sexta-feira, seguiu o padrão de outras conferências do clima, em que atrasos se tornam inevitáveis diante das divergências entre mais de 190 países.

Os negociadores tentam destravar pontos considerados essenciais para o pacto climático, especialmente o financiamento para adaptação e a criação de um roteiro que aponte caminhos para a eliminação dos combustíveis fósseis — tema que sequer aparece explicitamente nos textos preparatórios e que, na última versão divulgada, foi completamente omitido. O conjunto de rascunhos apresentado na sexta-feira recebeu forte rejeição de especialistas e organizações ambientais, que classificaram o material como frágil e desconectado da ciência.

O impasse também se acirrou com a postura da União Europeia, que ameaçou barrar o acordo caso o texto não seja endurecido. Embora cobre mais ambição e rigor, o bloco enfrenta críticas por não sinalizar, na mesma medida, ampliação de recursos financeiros para apoiar países vulneráveis. O comissário europeu Wopke Hoekstra afirmou, em reunião reservada, que o documento atual “não tem ciência, não tem transição e demonstra fraqueza”, reforçando que a UE não aceitará nada próximo do que está na mesa.

Na outra ponta, o bloco LMDC — composto por países como Arábia Saudita, Índia, Egito e Indonésia — se mobiliza para impedir qualquer referência direta aos combustíveis fósseis, com a China mantendo silêncio estratégico. A combinação das pressões e resistências torna o sábado decisivo para definir se Belém conseguirá entregar um texto final aprovado por consenso ou se a COP30 terminará marcada pela falta de acordo em um momento crítico para o enfrentamento da crise climática.

Com informações do G1

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Política

Indicação de Messias ao STF acende novo teste político para o governo no Senado

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

A escolha de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal abriu mais um ciclo de articulação do Palácio do Planalto no Senado, onde sua indicação precisará ser aprovada. Embora o presidente Lula (PT) tenha oficializado o nome na quarta-feira (20), a decisão contrariou os planos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vinha tentando emplacar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

A relação já estava tensionada nos bastidores, e a aprovação das pesquisas na Margem Equatorial — tema defendido publicamente por Alcolumbre — foi interpretada semanas atrás como um gesto de apaziguamento do governo. Ainda assim, aliados do senador admitem que ele não recebeu bem a opção de Lula por Messias, embora o petista tenha priorizado a confiança pessoal construída ao longo de sua trajetória com o advogado-geral da União.

A indicação ocorre num momento em que o governo acumula derrotas no Congresso, como a aprovação do PL Antifacção na Câmara e a tramitação conturbada da PEC da Blindagem, barrada apenas no Senado após forte reação pública. A Casa Alta tem funcionado como freio para pautas mais sensíveis e agora será decisiva para o desfecho da indicação de Messias, que já acena ao Centrão e a setores da direita com a promessa de uma atuação técnica no STF.

Evangélico desde a infância, Messias afirma que suas convicções religiosas não influenciarão decisões em temas sensíveis, como aborto, o que já lhe rende apoio parcial da bancada evangélica. Ainda assim, o Planalto trata a votação como imprevisível após o apertado placar da recondução de Paulo Gonet à PGR. A aprovação de Messias, que exige 41 votos, deve servir como termômetro da força política do governo no Senado e representa também uma aposta pessoal de Lula em recolocar um nome de confiança na Corte, mesmo sob a pressão por maior diversidade no Judiciário.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Correios avaliam abrir capital e formar joint venture para tentar superar crise

Foto: Reprodução NeoFeed

O novo plano de reestruturação dos Correios, aprovado pela diretoria nesta semana, amplia de forma significativa o escopo das mudanças previstas para a estatal. Além do fechamento de agências, do programa de demissão voluntária e da revisão dos planos de saúde, a empresa agora analisa alternativas estruturais consideradas decisivas para sua sobrevivência financeira.

Segundo fontes ouvidas pela CNN Brasil, a estatal estuda a abertura de capital com venda de ações na Bolsa, preservando o controle da União. A criação de uma joint venture, que uniria setores estratégicos dos Correios a empresas privadas para captação de investimentos, também está entre as possibilidades iniciais. A definição das medidas, porém, só ocorrerá após a contratação de uma consultoria especializada em mercado financeiro, responsável por indicar o caminho mais vantajoso.

De acordo com integrantes da nova direção da companhia, a única condição considerada inegociável é que os serviços postais sigam sob responsabilidade da estatal, independentemente do modelo societário adotado. Em nota divulgada nesta sexta-feira (21), os Correios afirmaram que fusões, aquisições e reorganizações societárias estão sendo avaliadas com foco em aumentar a competitividade da empresa no médio e longo prazo.

O plano também prevê a contratação de uma operação de crédito de até R$ 20 bilhões até o fim de novembro, recurso que a direção considera essencial para reduzir o déficit a partir de 2026 e retomar a lucratividade em 2027. A situação financeira é crítica: somente no primeiro semestre de 2025, a estatal registrou prejuízo de R$ 4,36 bilhões.

Com informações da CNN

Opinião dos leitores

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