Imagens: Reprodução/Instagram/Carlos Viana
O ministro do STF, André Mendonça, concedeu liminar nesta segunda-feira (23) determinando a prorrogação da CPMI do INSS. O prazo de encerramento da comissão estava previsto para 28 de março de 2026.
Segundo a decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem 48 horas para ler o requerimento de extensão da CPMI, protocolado em dezembro de 2025 por mais de um terço dos parlamentares de cada Casa.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana, destacou a decisão como positiva. “Vitória do povo brasileiro, dos aposentados que foram lesados. O STF reconheceu o direito da CPMI de ser prorrogada por 120 dias a pedido da minoria”, disse.
O ministro Mendonça determinou que a prorrogação siga o prazo definido por pelo menos um terço da minoria parlamentar, respeitando o limite máximo da legislatura estabelecido pelo regimento interno do Senado.
O mandado de segurança foi impetrado por três parlamentares, que alegaram omissão das autoridades legislativas em analisar o pedido de prorrogação. O STF entendeu que a Constituição garante à minoria o direito de investigação, impedindo que a Mesa Diretora atrase ou barre o processamento por omissão administrativa.
A decisão garante que a CPMI do INSS possa continuar os trabalhos sem interrupções até que as investigações solicitadas pela minoria parlamentar sejam concluídas, respeitando os limites previstos no regimento do Senado.
A POLÍCIA NÃO TEM CULPA, SEGUEM ORDENS DA DESGOVERNADORA FÁTIMA.
MESMO SABENDO DA INCONSTITUCIONALIDADE, (ditadura) MAS TEM QUE FAZER SE NÃO CORREM O RISCO DE SEREM PUNIDOS.
É isso que está acontecendo no RN governado pelo PT.
Parabéns a gloriosa PM! Não tem que distinguir mesmo. É pra acabar com festa de todas as classes mesmo. Os hospitais tudo lotado, sem leito de UTI disponíveis, em plena pandemia, e o povo aglomerando!? Tem que acabar com todas as aglomerações.
bolsonaristas criticando a Polícia?
kkkkkkkkkkkkkkkkkk
O esquerdista quer o fim da polícia…
Esquerdista é cinismo e deboche.
A esquerda apoia bandidos…
Estamos vivendo um momento crítico na saúde e na economia, pessoas sem sensibilidade e empatia, pra que essa necessidade de aglomeração? Tudo bem viajar, ir a um restaurante, mas tudo dentro da segurança, enquanto esse povo celebra, existe pessoas esperando vaga um uma UTI, ou seja, meio que esperando alguém ficar bom ou morrer para ocupar essa vaga.
Viiixiii Manoel f doidô ???
Vamos Fazer o que este Gov.Fatima GD fecha tudo mais e tudo mesmo ninguém pesa nota fiscal.
E agora Fatão, o que dizer? Como seria bom q a PM tomasse pulso e batesse o pé pra não atender a esse decreto, fizesse vista grossa.
BG
Modo ptralha de governar, 2022 vem ai Cidadãos será uma boa hora de mandar esses INCOMPTENTES pra fora do poder. O poder emana do povo e por ele será exercido, fora pt e suas sub-legendas
Mais um desserviço do Governo do Estado para a economia local que, diga-se de passagem, nunca esteve tão capenga.
Pelas fotos, a maior aglomeração que se vê é de policiais. Um absurdo essa intransigência. Se os hóspedes não podem ir ao restaurante do hotel vão comer onde? Ou será que a intenção é mesmo fechar os hotéis novamente?
Alguém tem que colocar moral no estado, tem que acabar mesmo, tem muita gente morrendo por aí e parece que nada está acontecendo, 10 ou 15 dias não vai fechar um hotel desses não , agora um surto num hotel fecha para o resto da vida .
Cadê que esse MILITARES valentões , fazem essas valentias em mar Luiza , passo da pátria ETC
O pessoal não lê o decreto ai depois estão achando ruim quando a PM vai fazer o trabalho dela. É um desejo muito grande que essas pessoas tem de negar a realidade. Não pode aglomerar.
Tem que botar pra descer o decreto é para todos e a policia tem que fazer valer a lei. Se quiserem trabalhar que sejam cumprido o que estar e foi determinado. Teriam que ter levado multa e fechado. E saibam que a policia e os orgaos fiscalizadores estao em cumprimento de mandado, porem podem entrar e sair de qualquer ambiente que estejam descumprindo a lei. Eu teria atuado e fechado! Parabens a PM e os orgaos fiscalizadores.
ESTA POLICIA E IGUAL A DESGOVERNADORA FATAO DITADORA E MAU EDUCADA
NÃO SE INVADE UM AMBIENTE SEM ORDEM JUDICIAL
O HOTEL DEVIA PROCESSAR
UMA VERGONHA
A que ponto chegamos, isso é um absurdo nunca se viu tanto falta de bom senso.
Flagrante de delito não exige autorização de ninguém. Polícia agiu corretamente. Sensacionalismo barato
A esquerdalhada acha tudo isso muito lindo. Quem tem um pingo de noção já acordou e vê que reina a demagogia e autoritarismo.
Ôôôhh governo ruim da mulesta esse de Fátima do PT.
Totalmente sem noção.
Vai quebrar tudo no Estado.
Vão reduzir o RN pra menos da metade.
E nós que pensávamos que a Rosa de Mossoro e Robinson era ruim.
Nunca botaram a polícia em cima do cidadão de bem.
Mas esse superou todas ruindades dos outros que passaram pelo governo do RN.
Ditagópi querendo aparecer. Nem ela sabe o que tá fazendo, imagina a polícia!
Peraí! Quer dizer que pode haver festas em hotéis? Onde isso está permitido nos decretos? Já que o blog está se posicionando contra todas as medidas de restrição e aumento de distanciamento social, pq não mostra a previsão legal dessa aglomeração no hotel? Escolheu um lado pq acha q o público que o lê eh bolsominion somente?
Não é hora de viajar, voltem para as sua cidades. Aqu já são mais de 3000 mortes, não queiram ser os próximos.
Correto a PM ???
Votem na Fátima Paraíba em 2022, ela vai melhorar e muito, votem
Jantar com música ao vivo, sem UTI para casos graves de COVID, tem que encerrar a festa mesmo! O que esse pessoal não está captando???? Não votei na governadora atual, mas está certa!
Ossos do ofício.
E a PM pode sim invadir sem mandado judicial, ou flagrante delito é em apenas casa de malandro lá na periferia?
Foi um mal entendido e vida que segue, nem a PM, nem a população sabia que o decreto não engloba hotéis, afinal devem ter pensado que era uma festa.