Foto: Nelson Almeida/AFP
O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) impetrou nesta sexta (10) um habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a decisão que transferiu Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar na quinta (9) seja ampliada a todas as pessoas presas preventivamente e que integram o grupo de risco da Covid-19.
Segundo os juristas do CADHu, negar a presos em idêntica situação a mesma ordem e esquecer a enorme massa de presos preventivos é uma “demonstração de inaceitável seletividade” do STJ.
“A ilegalidade da prisão preventiva de pessoas pertencentes ao grupo de risco é evidente, pois pode sginificar um real risco de contágio e morte dentro de um sistema reconhecidamente falido. O benefício dado a Fabrício QueirOz deve ser estendido aos presos e presas que tenham tuberculose, HIV, câncer, ou outras comorbidades. É uma questão de justiça”, defende o grupo.
O pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha, que também concedeu prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que está foragida.
Na decisão, tomada a pedido da defesa, o presidente do STJ afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do coronavírus.
Queiroz foi preso no dia 18 em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da investigação sobre o esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio. Ele estava detido em uma cela no presídio de Bangu, no Rio.
O CADHu é o mesmo coletivo que, em 2018, teve habeas corpus coletivo reconhecido e concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em favor de mulheres grávidas ou mães de crianças até 12 anos presas preventivamente.
Mônica Bergamo – FolhaPress
Se o bandido patrocinado pela cupula dos MARGINAIS NARO ESTA SOLTO' JOGA SODA CÁUSTICA …PÁRA LIMPAR A FOSSA .PODRE ..E LIBERA OS BANDIDOS BONS…
O correto mesmo é abrir todas as celas no BRASIL e soltar tudo. Deixa todos em iguais condições. Aí começa a prender o povo de Bem . É só o que falta fazer no BRASIL. OU PAÍS para tem LADRÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO.
Por onde passa um boi passa uma boiada.
#Noronha sem vergonha.
Isso mesmo! O pau que bate em Chico, tem q bater em Francisco
Para ser justo deveriam estender não só a todos os presos como a todos os foragidos do Brasil.
BANDIDO BOM É BANDIDO SOUTO!