Polícia

Polícia Civil esclarece o caso Micaela, morta tragicamente em Nova Parnamirim; dois vigilantes responderão por homicídio doloso

Na foto estão da esquerda pra direita: o delegado Fábio Fernandes, Delegada Geral Adjunta Adriana Shirley, Delegado Júlio Costa Diretor da DPGRAN, Delegado Lenivaldo Pimentel Diretor da DPCIN

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso Micaela e prestou esclarecimento das investigações, nesta segunda-feira (04), em coletiva de imprensa. No referido caso, a pessoa de Micaela Ferreira Avelino, 26 anos, cabeleireira em um shopping de Nova Parnamirim faleceu após ser atingida com disparos de arma de fogo. Ela havia sido feita refém por Alison Filho de Melo Costa, um dos integrantes de uma quadrilha criminosa que estava assaltando um carro-forte, quando foram surpreendidos pelos vigilantes. Ele também faleceu após ter sido atingido pelos disparos.

O delegado Fábio Fernandes, que a época respondia pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Parnamirim, ficou a frente das investigações conjuntamente com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e contou também com o apoio do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil(NIP). A Deicor realizou investigação referente à quadrilha que atacou o carro-forte.

As investigações que tiveram como suporte imagens de câmera de segurança e análise balística dos projéteis encontrados nos corpos das vítimas culminou com a confissão de dois homens que realizavam a vigilância no dia. Eles informaram em interrogatório que efetuaram disparos, dentro de um carro, contra o Alison Filho que havia feito Micaela Ferreira como refém e a mantinha como escudo.

Os projéteis encontrados nos corpos das vítimas foram de mesmo calibre pertencentes às armas dos vigilantes, uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38. Os dois vigilantes vão responder por homicídio doloso e aguardam a decisão da Justiça.

 

Opinião dos leitores

  1. Erro na execução – os vigilantes não se engana quanto à pessoa a ser atingida, mas age de modo desastrado, errando o seu alvo e acertando pessoa diversa (inocente). São esses os fatos!

    Artigo 73 do CP – Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela.

    Quem tem que provar que agiu sob uma excludente de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade…) é o acusado, juntamente com seu advogado ou defensoria pública no decorrer do processo. Não cabe esse papel à polícia.

  2. A vida de um inocente vale mais que qualquer coisa. Vcs ficam falando pra se colocar no lugar dos vigilantes. Então se coloquem no lugar da vítima. P#$$@! Ou coloquem seu filho ou mãe. E aí? Bando de man&$!

  3. Mta irresponsável quem proferiu o tiro, sem a menor prudência nem tecnica profissional.

  4. Pura decisão para agradar a opinião pública. Evidente que no máximo poderíamos falar em culpa, jamais em dolo.
    Um assaltante armado ia muito se preocupar com a vida dos vigilantes…
    Além do mais, não se pode indiciar alguém de forma aleatória, generalista. É preciso dizer claramente de qual arma e de qual vigilante saiu o tiro que matou a moça. Ou ela morreu por tiros dados ao mesmo tempo pelos dois trabalhadores?

  5. Rapaz, se descobrissem a elevadíssima quantidade dos juristas e cientistas sociais e políticos que aqui comentam…
    Muita gente brilhante está se perdendo. Espero que sejam descobertos, pois o prejuízo em não dar poder a comentaristas tão inteligentes e informados é do Brasil.

  6. Não é assim que se trabalha.
    A moça faleceu, foi muito triste, a culpa é dos bandidos.
    Os vigilantes apenas se defenderam, a moça morreu eu sei, mas homicídio doloso é demais.
    Não conheço ambas as partes, porém acho que tudo deve ser revisto.
    Apenas se defenderam.

  7. Aprecio o trabalho da polícia, em especial a investigativa, porém discordo totalmente de homicídio Doloso, nestes termos não acredito nem em homicídio culposo, a meu ver temos neste caso os três elementos da *EXCLUDENTE DE ILICITUDE*, que se encontram ancoradas no artigo 23 do CP. Quais sejam:
    Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:
    *1- em estado de necessidade*
    Vejamos no hora fática os vigilantes estavam sobre fogo cerrado pelos bandidos, ou seja, ou os mocinhos ou os bandidos, os vigilantes estavam defendendo o seu direito a vida.

    *2-  em legítima defesa.* Então vamos ver, primeiro os marginais atacam o carro forte, atirando a vontade, ou seja, quando o bandido vai fazer um roubo ousado como a um carro forte ele vai preparado para matar ou morrer.

    *3- em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito* e por último, porém não menos importante temos essa hipótese, se os vigilantes são contratados para garantir que o carro forte não seja assaltado eles tem que usar os meios necessários para fazer.
    Nada contra a jovem que morreu, porém foi uma fatalidade os vigilantes, não deram causa ao fato, podemos dizer que foi um efeito colateral, causado pelos marginais.
    *Eric Meira*

    1. Cara tu não entende nada de lei. Deixa de ser tendencioso, parece advogado de vagabundo. Os caras não poderiam matar uma pessoa inocente. Quer proteger seus camaradas. Ora vai se……

  8. Só sabe quem passa!!! Na hora do aperreio e vendo a hora morrer, se atira em quem tiver na frente, infelizmente!!!! O instinto de sobrevivência é maior do que qualquer treinamento e medo de complicações jurídicas e penais!!!
    Infeliz,ente foi uma fatalidade, onde a culpabilidade deve recair sobre os meliantes causadores da ação.

  9. Cara, quem atira com uma escopeta 12 sabe muito bem que o chumbo alcança qualquer alvo à frente… não é arma de precisão mas sim de alcance… o tiro sai e os chumbos se espalham… este vigilante foi incauto ao pensar em atirar pois mirou o bandido tinha também como alvo a refém… arma não é brinquedo e quem a usa deve estar muito bem treinado….que a sorte os acompanhe, vigilantes

    1. Eu te dou uma arma dessa e te mando num carro forte fazer entrega de dinheiro no sertão. Ai quando vc se topar com uma quadrilha na sua frente vc conversa come eles, diz que tem família e que não vai ser atirando que se resolvem as coisas. Para de teoria e entra na vida real irresponsável!! Os únicos culpados de tudo aquilo foram os criminosos, tanto Micaela quanto os vigilantes são vitimas!! Mais uma vez os Delegados e O MP valorizam mais o crime que as vítimas. se vc bota arma na mão de qq pessoa é pq dá a ela o direito de se defender atirando, os vagabundos que recebam as penas das consequências!! Ah e procura descobrir a diferença entre balins e balotes para calibre 12 antes de falar besteira.

    2. Esse mito é uma comédia! Papo de caixa na real. Então se fosse por isso a pm matava todos os bandidos junto com os reféns. Sua mula burra.

  10. Homicídio doloso? Difícil acreditar, sinceramente, que ao atirar, os cidadãos trabalhadores tenham tido a intenção de matar a jovem Micaela. Resta o Ministério Público analisar e requalificar a denúncia, a caracterizando como culpa, jamais dolo.

    1. Eu fico observando aqui a quantidade de especialistas, quero ver essa pessoa em um elevado nível de tensão, falar é fácil.

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Judiciário

Decisão de Moraes vira arma de defesa de milicianos e contrabandistas e já ameaça anular investigações em vários estados

Foto: Divulgação/STF

Uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o uso de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf, passou a ser usada por advogados em diferentes estados para tentar anular investigações e até reverter prisões, inclusive em casos ligados a milícias, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

A decisão foi tomada no dia 27 de março e estabelece que os relatórios do Coaf só podem ser utilizados após a abertura formal de inquérito policial. O ministro também proibiu que os documentos sejam usados como ponto de partida das investigações, sob o argumento de evitar a chamada “pesca probatória”.

Segundo especialistas e informações da coluna de Andreza Matais, do Metrópoles, a interpretação da decisão passou a ser utilizada por defesas como base para contestar operações em andamento e questionar a legalidade de provas já coletadas.

Em alguns casos, advogados pedem não apenas a exclusão de relatórios financeiros, mas também a nulidade completa de investigações e a libertação de investigados. A estratégia já aparece em processos envolvendo milícias, contrabando, lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

De acordo com as informações, a decisão já foi citada em processos no Ceará, Bahia e Paraná, envolvendo desde operações contra influenciadores ligados a apostas ilegais até investigações sobre milícias e esquemas de contrabando com uso de empresas de fachada.

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Política

Pedro Filho participa de grande encontro da Assembleia de Deus em Parnamirim e recebe apoios em Pedro Velho e Lagoa d’Anta

Foto: Divulgação

O pré-candidato a deputado federal Pedro Filho (PL) participou, neste domingo (19), do culto de encerramento do Retiro Espiritual 2026 promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (IEADERN), por meio da União de Mocidade da Assembleia de Deus, em Parnamirim. O evento teve como tema “Conectados com os Céus”, e reuniu jovens, famílias e lideranças evangélicas da região. O ato foi coordenado pelo pastor Georgem Moutinho.

Foto: Divulgação

A programação foi realizada na Igreja Polo da Assembleia de Deus Parque Industrial, no bairro de Emaús, e marcou o encerramento de um período de comunhão, fortalecimento espiritual e integração entre diversas congregações do setor.

Foto: Divulgação

O encontro reuniu membros da Igreja Polo e de diversas congregações, consolidando um momento de unidade e celebração entre os fiéis. A presença de Pedro Filho foi recebida com atenção pelos participantes e reforçou sua proximidade com o segmento. Líder evangélico e defensor de pautas ligadas à família e aos valores cristãos, Pedro é atualmente vereador de Assú.

Foto: Divulgação

Ainda neste final de semana, Pedro Filho cumpriu agenda no município de Pedro Velho e em Lagoa d’Anta. Nas duas cidades se reuniu com lideranças locais para debater ações a favor da população. Em Pedro Velho, o encontro foi com os ex-vereadores Marcelo Fidelis, Carlos Coelho, Valdir e Antônio Mendes. Já em Lagoa d’Anta, a reunião foi com o ex-prefeito Dr. Jozimar.

 

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Judiciário

CRISE no STF: Dino propõe reforma com 15 medidas para “controlar abusos” e reacende tensão no Judiciário

Foto: Divulgação/STF

Em meio às discussões sobre a imagem do STF, o ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário com 15 medidas voltadas ao que chamou de “controle de abusos de poder”. A iniciativa foi publicada em artigo e reacende o debate sobre regras internas, punições a magistrados e funcionamento do sistema de Justiça no Brasil.

A proposta surge em um momento de pressão institucional e debates sobre a criação de um Código de Conduta no STF. O texto de Dino amplia o debate e toca em pontos sensíveis do sistema judiciário brasileiro.

Entre os temas, estão mudanças em regras processuais, punições disciplinares, revisão de prerrogativas e até o uso de inteligência artificial no Judiciário.

De acordo com o ministro, a reforma busca “fortalecer o sistema de Justiça” e garantir mais segurança jurídica, rapidez e controle de abusos, sem enfraquecer o papel institucional da Corte.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, elogiou a proposta e afirmou que o texto contribui para qualificar o debate público, destacando a necessidade de aperfeiçoamento contínuo do Judiciário.

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Geral

TRAGÉDIA NA VIA COSTEIRA: segunda morte é confirmada após afogamento em Natal; pai de turista também morreu no local

Foto: Reprodução

Um turista de 24 anos morreu no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, após ter sido vítima de afogamento no sábado (18), na região da Via Costeira, zona Sul da capital potiguar. Ele é a segunda vítima do mesmo incidente, que também vitimou o pai no local.

O jovem, identificado como Eduardo Caixeta Braz, foi resgatado com vida após o afogamento e chegou a ser socorrido em estado grave com apoio da aeronave Potiguar 02, sendo encaminhado ao hospital de referência em Natal.

De acordo com informações médicas, apesar de todos os esforços da equipe de saúde, o paciente não resistiu e teve o óbito confirmado neste domingo. O caso aconteceu em um trecho do mar considerado de risco, na Via Costeira, onde pai e filho foram surpreendidos pelas condições do mar enquanto tomavam banho.

Em nota anterior, o Corpo de Bombeiros Militar do RN reforçou o alerta para que banhistas evitem áreas sinalizadas como perigosas e sigam rigorosamente as orientações dos guarda-vidas, especialmente em trechos com mar agitado.

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Geral

Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar Tabata Amaral

Foto: Reprodução

A ministra Cármen Lúcia seguiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e votou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Primeira Turma desde a última sexta-feira. Com o voto de Cármen, o placar está em dois votos a zero contra Eduardo Bolsonaro.

Relator da ação penal, Moraes afirmou que crime ficou configurado quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro fez publicações sobre o projeto de lei, elaborado por Tabata, sobre a distribuição de absorventes em espaços públicos.

Em seu voto, Moraes apontou que, “de forma livre e consciente”, Eduardo Bolsonaro imputou a Tabata “fato ofensivo à sua reputação”, sugerindo que o projeto de lei teria sido elaborado com o propósito de “beneficiar ilicitamente terceiros”.

O ministro destacou que as publicações revelaram o “meio ardil” usado pelo então deputado, com o objetivo de atingir a honra de Tabata, tanto na esfera pública como em sua vida privada. “Estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”, frisou o ministro.

Ainda de acordo com Moraes, Eduardo Bolsonaro tem “plena consciência dos atos delituosos que praticou”. O ex-deputado afirmou ser o responsável pela postagem e pela “verificação da veracidade das informações que compartilha, afirmando expressamente não confiar em agência de checagem tradicionais”, apontou o ministro.

A pena proposta por Moraes é a de um ano de detenção e 39 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada. Ainda conforme o voto, seria estabelecido o regime aberto para início do cumprimento da pena. O magistrado ainda anotou que, em razão de Eduardo estar em “local incerto e não sabido”, não é possível substituir a pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.

O julgamento está previsto para terminar no dia 28. Além de Cármen e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O Globo

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Geral

Trump diz que cessar-fogo com o Irã termina na noite de quarta-feira (22)

Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (20) que considera encerrar o cessar-fogo com o Irã na noite de quarta-feira (22), no horário de Washington.

Em entrevista à Bloomberg, Trump disse que é “altamente improvável” prorrogar a trégua caso não haja acordo. “Não vou me precipitar em fechar um mau acordo. Temos todo o tempo do mundo”, declarou.

O cessar-fogo teve início na noite de 7 de abril e estava previsto para durar duas semanas.

As negociações entre Washington e Teerã seguem com impasses, diante de divergências em pontos centrais do acordo.

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Geral

Menina de 7 anos é encontrada morta enterrada no quintal da casa de ex-padrasto em Natal; ele confessou o crime e foi preso

Foto 1: Cedida | Foto 2: Thiago César/Inter TV Cabugi

Uma menina de 7 anos foi encontrada morta nesta segunda-feira (20) enterrada no quintal da casa do ex-padrasto dela, no conjunto Leningrado, bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal.

Pétala Yonah Silva Nunes estava desaparecida desde a tarde do domingo (19), quando saiu de casa.

Segundo a Polícia Civil, o ex-padrasto, que não teve o nome revelado, confessou ter abusado sexualmente e matado a criança. Ele foi preso.

A casa do ex-padrasto fica na rua Monte Celeste. Segundo a polícia, Pétala morou, com a mãe e o irmão, na residência dele até janeiro deste ano.

“As investigações apontam que o crime pode estar relacionado à chamada violência vicária — prática em que o agressor atinge pessoas próximas da mulher com o objetivo de causar sofrimento psicológico. Nesse contexto, o caso é tratado como vicaricídio”, informou a Polícia Civil.

A legislação prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos para o vicaricídio, que se tornou crime específico neste mês de abril, após o presidente Lula sancionar um pacote de medidas contra a violência doméstica.

A criança havia desaparecido por volta das 15h de domingo. Familiares e moradores do Leningrado, onde a família também morava, fizeram buscas pela menina, mas sem sucesso.

Segundo a polícia, o suspeito foi localizado na manhã desta segunda-feira no trabalho dele. Ele foi interrogado e confessou o crime.

“Só me disseram que encontraram ela sem vida e não disseram mais nada. Eu perguntei onde foi que encontraram ela, o que fizeram com ela, mas ninguém me falou nada, disseram que não tinha informações”, contou a mãe de Pétala, Edvânia Bernardo da Silva.

A mãe da menina disse que quando soube que o suspeito era o ex-companheiro “caiu todo meu mundo”.

A causa da morte ainda, de acordo com a polícia, será confirmada por meio de exames periciais realizados pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

g1-RN

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Geral

Zema reage a pedido de investigação e republica vídeo que gerou queixa-crime de Gilmar Mendes: “A carapuça serviu”

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), voltou a publicar nesta segunda-feira (20) um vídeo que motivou um pedido de investigação no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal.

A investigação foi solicitada pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou queixa-crime contra Zema. Em resposta, o ex-governador afirmou, em publicação no X, que “se a carapuça serviu”, foi porque os ministros se sentiram atingidos. Ele também defendeu o uso do humor como forma de crítica ao poder.

O vídeo compartilhado por Zema é uma animação que simula uma conversa entre os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, com insinuações de condutas ilícitas no contexto do inquérito do Banco Master. A produção faz parte da série “Os intocáveis”, que critica integrantes da Corte.

Na representação, Gilmar Mendes afirma que o conteúdo “vilipendia a honra e a imagem” do STF e de sua pessoa, ao atribuir práticas criminosas. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news.

Opinião dos leitores

  1. O que vilipendia mesmo, “excelência”, é dinheiro na conta pingando todo mês vindo de um contrato infundado, Resort com ligação com o PCC e banco roubando dinheiro de aposentado para pagar charuto e whisky inglês, isso sim vilipendia a imagem dessa “corte”

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Geral

VÍDEO: Arcebispo de Natal convoca fiéis para orações pelo processo de beatificação e canonização de Padre João Maria, o “anjo de Natal”

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, convocou os fiéis a intensificarem as orações e o engajamento na causa de beatificação e canonização do Servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito.

Segundo a Arquidiocese, o pedido do arcebispo reforça a mobilização dos fiéis em torno do processo de reconhecimento oficial da santidade do sacerdote, cuja devoção popular permanece forte no Rio Grande do Norte.

Que foi Padre João Maria?

O servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito nasceu em 23 de julho de 1848, na fazenda Logradouro do Barro, no município de Jardim de Piranhas (RN).

Aos 13 anos, ingressou no Seminário de Olinda (PE) e, depois, seguiu para o Seminário da Prainha, em Fortaleza (CE), para concluir os estudos teológicos.

Foi ordenado sacerdote em 30 de novembro de 1871, na Igreja de Santana, em Caicó (RN). Como padre, atuou em várias cidades, no Rio Grande do Norte.

Em Natal, foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, onde exerceu o ministério até o fim de seus dias. Padre João Maria dedicou a vida em prol dos mais necessitados.

Faleceu em 16 de outubro de 1905, vítima da varíola. É conhecido como o “anjo de Natal”.

Opinião dos leitores

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Geral

Rogério Marinho diz que convergência entre Dino e PT sobre reforma do Judiciário “levanta dúvidas legítimas”

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou uma nota pública em que critica a coincidência entre um artigo do ministro Flávio Dino publicado no mesmo dia em que o PT faz a defesa de mudanças no Judiciário “levanta dúvidas legítimas” sobre o processo, e aponta preocupações com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

No texto, Marinho também afirma que a reforma deve ser conduzida pelo Legislativo, com participação da sociedade. Rogério destaca ainda críticas a práticas como decisões monocráticas prolongadas, a atuação de parentes de ministros em processos e o que chama de desvio de função do STF. Segundo ele, sem enfrentar esses pontos, “qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente”.

Leia a íntegra da nota abaixo

Nota Pública

A convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate.

A reforma é necessária para assegurar imparcialidade nas mais altas instâncias do Judiciário e evitar qualquer percepção de alinhamento político-partidário. Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos poderes.

No entanto, temas centrais seguem ignorados. Entre eles, o uso recorrente de decisões monocráticas que mantêm liminares por anos sem análise do colegiado, enfraquecendo a colegialidade. Também é urgente definir limites claros para a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados nos respectivos tribunais.

É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional.

Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade.

Rogério Marinho
Senador da República (PL/RN)
Líder da Oposição no Senado

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