Suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, em Roraima, são alvos, nesta 5ª feira (13.ago.2020), da Operação Vírion, da Polícia Federal. O nome da operação faz referência ao “estágio” do vírus no qual ele se encontra, de infecção.
O valor das contratações suspeitas de irregularidades chega a R$ 50 milhões. O dinheiro foi utilizado na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.
Na ação, mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da CGU (Controladoria-Geral da União), cumprem 36 mandados de busca e apreensão em 8 estados —Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Catarina— e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Se investigar não escapa um estado do Brasil. Ou País para ter LADRÃO. VERGONHA MUNDIALllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll
E os CINCO MILHÕES dos RESPIRADORES do RN,cujo dinheiro desapareceu no Consórcio Nordeste e até hoje a PF não fez nada,que nós saibamos pela imprensa. VAI FICAR POR ISSO MESMO E OS SABIDÕES TODOS LIVRES,LEVES E SOLTOS . IMORALIDADE É ISSO!!
O Congresso impôs uma derrota dura nesta quarta-feira (25) ao governo federal com a aprovação de projeto que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e escancarou uma série de insatisfações perante o Planalto.
O placar no plenário da Câmara foi expressivo contra a iniciativa do governo: 383 votos a favor e 98 contra. Mais uma vez, partidos com ministérios na gestão petista votaram em peso pela derrubada. No Senado, a votação foi na modalidade “simbólica”, sem a contagem individual dos senadores.
A votação do projeto para derrubar o aumento do IOF pegou o governo de surpresa. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperavam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segurasse a análise do texto por pelo menos mais uma semana.
O líder do PT na casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), ficou sabendo da decisão pelas redes sociais.
A escolha do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator na Câmara, um dos mais bolsonaristas do PL, também foi vista como provocação ao Planalto.
Ao longo do dia, a sensação entre a base governista era de que não havia muito o que fazer para evitar a derrota.
Ainda mais com a maior parte dos deputados fora de Brasília, por causa da sessão semipresencial e das festas juninas.
Petistas reforçam que, com a derrubada, um novo contingenciamento de R$ 12 bilhões no orçamento vai ser inevitável, com cortes na saúde e na educação. Do montante, a estimativa é que R$ 3 bilhões atinjam emendas parlamentares.
A insatisfação dos parlamentares com o governo tem vários motivos. Um dos principais é a tentativa de o Executivo colocar o Congresso com a imagem de chantagista e vilão pelo possível aumento na conta de energia depois da derrubada de vetos presidenciais acerca do marco das eólicas offshore.
Há divergências entre os Poderes em como corrigir a situação. Parlamentares lembram que parte da derrubada contou com o apoio de sete senadores e 63 deputados do PT.
Também se ressentem de que Lula sairia como o responsável pela gratuidade das contas de luz para 60 milhões de pessoas de baixa renda.
Outro ponto de turbulência se chama Fernando Haddad. Antes o ministro da Fazenda era visto como um bom articulador; era visto como um apoio nas interlocuções com o Planalto.
No entanto, deputados e senadores não têm gostado nada de declarações recentes dele, com críticas ao ritmo de análises do congresso e ao projeto que aumenta a quantidade de deputados — e de gastos.
Na Câmara, o próprio Hugo Motta tem sofrido pressões internas. Centrão e oposição têm cobrado o presidente da Câmara a ser mais incisivo nas ações em defesa dos interesses dos deputados.
Após apoiarem sua eleição, não querem Motta tão próximo a Lula e nem que fique “em cima do muro”. Aliados do presidente da República, por sua vez, avaliam que o Centrão quer antecipar a disputa eleitoral de 2026 e ver o governo sangrar.
Parlamentares ainda reclamam da demora no pagamento de emendas, especialmente na área da saúde. Falam estar recebendo emendas antigas de 2023 e 2024. Decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) com exigências sobre a transparência de emendas também ajudam a acender essa fogueira.
O governo tentou acelerar o pagamento de emendas nessa última semana, mas não o suficiente na visão do Congresso.
De janeiro até 15 de junho, R$ 6,3 bilhões haviam sido pagos. No dia seguinte, quando a Câmara aprovou a urgência da derrubada do IOF, o valor pago subiu para R$ 6,5 bilhões. No dia 18, para R$ 6,6 bilhões. E, até domingo (22), chegou a R$ 6,9 bilhões pagos.
Mesmo em meio às derrotas do governo no Congresso, o presidente Lula insistiu no discurso do “nós contra eles” em evento nesta quarta-feira.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e mantém a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. O novo limite de isenção passa de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80, valor correspondente ao mínimo atual. A proposta segue agora para o Senado. A medida consolida os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril, que já estava em vigor, mas com validade temporária.
Para evitar que a MP perdesse a validade, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo. O texto foi relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que acrescentou ao projeto um artigo que revoga formalmente a medida provisória original. A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos, e contou com apoio até de partidos de oposição.
Segundo o parecer de Lira, a renúncia fiscal estimada com a mudança é de R$ 3,29 bilhões em 2025, R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027. O relator argumenta que a atualização da tabela é essencial para a “coerência” da proposta que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil — projeto que também está em análise na Câmara.
Esse segundo projeto será relatado pelo próprio Arthur Lira, que afirmou que as compensações para cobrir a perda de arrecadação já estão previstas e serão discutidas durante a tramitação. “O objetivo principal da medida é promover justiça fiscal”, disse o deputado. A correção da tabela do Imposto de Renda costuma ser feita anualmente para refletir o reajuste do salário mínimo. A última alteração havia sido feita em 2023.
Candidato à presidência nacional do PT na eleição marcada para julho, o deputado federal Rui Falcão (SP) votou, nesta quarta-feira (25/6), para derrubar o decreto do governo que aumentava a alíquota do IOF.
Segundo registro de votos da Câmara, Rui Falcão foi o único deputado petista a contrariar a orientação do governo na votação. Os demais deputados da legenda votaram para manter o decreto sobre o imposto.
À coluna, Rui Falcão disse que votou errado por um erro de digitação e que já pediu para sua assessoria retificar seu voto para contra a derrubada do decreto. “Estava no elevador na hora”, disse o petista.
Na votação, o governo sofreu uma dura derrota, com a derrubada do decreto por 383 votos a favor e apenas 98 contra. Até mesmo o PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, deu votos para derrubar a medida.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 41 votos a 33, o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531. O aumento pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.
As composições de assembleias legislativas estaduais e a distribuição de emendas parlamentares também podem sofrer impacto pela alteração da composição da Câmara.
Veja como votaram os senadores do Rio Grande do Norte:
Rogério Marinho (RN) – Sim
Zenaide Maia (RN) – Não
PSDB
Styvenson Valentim (RN) – Sim
PT
Texto teve alterações
Uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura. Outra emenda, do senador Beto Faro (PT-PA), impede que novos cálculos para questionamentos ao número total de deputados tenham outros critérios, que não os censos demográficos.
Diante da possibilidade de ver o texto ser aprovado com placar apertado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a presidência da sessão para votar de maneira favorável ao aumento de cadeiras. Minutos antes, a urgência para analisar o texto foi aprovada por 43 votos a 30.
— A avaliação de despesas já foi feita. Não vai acarretar em aumento de despesas. A Câmara fez um estudo sobre isso. O mais correto é fazer uma ampliação em vários estados — disse Alcolumbre sobre o texto, anteriormente.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano passado, ser necessária uma revisão da distribuição de parlamentares por estado, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022. Se fosse mantido o número de 513 deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como a Paraíba, estado do presidente da Câmara, Hugo Motta, e o Rio de Janeiro, do vice-presidente do Congresso, o deputado Altineu Côrtes (PL), poderiam perder espaço – hipótese que foi rejeitada pelas duas Casas.
A proposta aprovada, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), determinou que nenhum estado perderia cadeiras e novas vagas seriam criadas para atender à proporcionalidade.
A Câmara é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.
Um relatório feito pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) apontou que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos do governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente para cobrir a despesa adicional.
Os deputados federais potiguares Fernando Mineiro e Natália Bonavides (ambos do PT–RN) foram os únicos representantes do Rio Grande do Norte que votaram contra a proposta que derrubou o projeto do Imposto sobre Operações Financeiras, medida que integra a estratégia do governo para elevar a arrecadação federal.
O reajuste do IOF foi incluído em um pacote mais amplo de ajustes econômicos com o objetivo de ampliar receitas do governo Lula.
Ao todo, foram 383 votos a favor de derrubar o projeto contra 98 contra.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que derrubou dois projetos do governo Lula (PT) que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Foram 383 votos a favor de derrubar o projeto contra 98 contra.
30 deputados estavam ausentes.
Veja como votaram os deputados do RN:
Foto: Arte G1
O texto agora seguirá para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores, a derrubada dos decretos vai enterrar uma série de dispositivos que elevam tarifas do IOF em operações de créditos, compra de moeda estrangeira, entre outras situações.
Governo foi pego de surpresa
Incluída na pauta da Câmara no fim da noite de terça (24), a proposta foi aprovada em meio a um crescente descontentamento de alas do Congresso com decisões da equipe econômica de Fernando Haddad e com a demora na execução de emendas parlamentares.
Deputados e lideranças governistas acusaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não ter comunicado a mudança na agenda de votações e a escolha de um representante da oposição para a relatoria, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
O anúncio, classificado nos bastidores como uma “surpresa”, levou a uma série de reações públicas de ministros do governo Lula em defesa dos decretos.
Publicamente, Motta tem repetido que a análise dos decretos do IOF pela Câmara representa uma insatisfação do Congresso com reiterados aumentos de impostos.
O discurso do deputado foi ganhando corpo ao longo das últimas semanas, com pressões de alas da Casa e de setores afetados por mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda.
As falas foram repetidas a esmo em encontros com empresários, entrevistas e em publicações nas redes sociais. Em uma das oportunidades, o presidente da Câmara chegou a dizer que havia comunicado ao Planalto que as medidas teriam uma “reação muito ruim”.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), a Operação Amicis, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa composta por empresários, pessoas interpostas (laranjas) e estabelecimentos comerciais suspeitos de envolvimento em fraudes estruturadas contra instituições financeiras. A ação resultou no bloqueio e sequestro de valores que ultrapassam R$ 150 milhões, além do cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão e da imposição de 204 medidas cautelares diversas da prisão.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos 24 veículos automotores (carros), três motocicletas, duas lanchas, um motorhome, além de aproximadamente R$ 200 mil em espécie, joias e diversos aparelhos celulares que serão submetidos à perícia.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Bom Jesus e Extremoz. Cerca de 200 policiais civis participaram da operação, oriundos de diversas unidades da PCRN, como o Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), a Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), a Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), por meio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP/Caicó), o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da PCRN (CORE).
As investigações foram conduzidas pela DEICOT, em parceria com a Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD) e com a Delegacia Especializada em Defraudações e Falsificações de Natal (DEFD/Natal). A operação contou ainda com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN), da Polícia Militar do RN (PMRN), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reitera seu compromisso com a legalidade, a ética institucional e o interesse público, sempre atuando de forma técnica, imparcial e em consonância com os princípios constitucionais. A instituição mantém diálogo constante e respeitoso com todos os poderes, parceiros fundamentais no enfrentamento ao crime e na promoção da Justiça.
Nesse sentido, a Polícia Civil do RN reforça que jamais teceu críticas a quaisquer agentes públicos ou às decisões judiciais proferidas no curso de processos investigativos. Ao contrário, manifesta profundo respeito pelas instituições e por seus integrantes, reafirmando que toda sua atuação está pautada na observância irrestrita à legalidade, à moralidade, ao espírito público e à transparência.
O nome da operação, Amicis, tem origem no latim e significa “amigos”, em alusão ao elevado grau de confiança e proximidade entre os integrantes da organização criminosa investigada.
Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o texto-base do projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026.
Agora, os senadores analisam um destaque (sugestão de alterações) sobre a matéria. O texto sofreu alterações em relação à versão aprovada pelos deputados e, por isso, retorna para análise da Câmara.
A proposta teve relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Quando foi aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto previa impacto estimado de R$ 64,6 milhões nos cofres públicos com a criação das novas cadeiras.
No entanto, Castro incluiu no relatório uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas, inclusive verbas de gabinetes e cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia.
Deverão ser mantidos os valores correspondentes ao exercício de 2025. Fica proibida a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.
A regra vale para a legislatura que se iniciará em 2027. Será admitida a atualização monetária dos valores mantidos constantes a cada sessão legislativa.
A aprovação do projeto foi negociada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União-AP), que deixou a condução da sessão durante a análise do texto para votar favoravelmente à proposta. O Regimento Interno da Casa não permite que o presidente da sessão registre voto.
Por isso, Alcolumbre passou a condução do debate para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e registrou voto favorável.
Urgência
A análise foi realizada em regime de urgência, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, que o Congresso revisasse até 30 de junho deste ano o número de parlamentares por estado na Câmara. A divisão deve levar em conta os dados populacionais mais recentes.
A recomendação do STF era de que os deputados revisassem a distribuição das vagas na Câmara com base no Censo Demográfico de 2022. Dessa forma, ficaria mantido o número de 513 deputados. Nesse cenário, sete estados que perderam população teriam redução no número de cadeiras, enquanto outros sete, com crescimento populacional, ganhariam vagas.
Para cumprir a decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) articulou e propôs ampliar as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.
Por isso, o relator do projeto na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), estabeleceu a criação de 18 novas vagas, ampliando o número total de deputados para 531.
Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:
A Polícia Civil prendeu, no fim da tarde desta quarta-feira (25), dois suspeitos de aplicarem um golpe de estelionato em Natal, no Rio Grande do Norte. Eles foram presos em um restaurante em João Pessoa, capital da Paraíba, menos de 24h depois de aplicarem um golpe de 100 mil dólares em um empresário potiguar.
De acordo com o delegado , tudo começou durante as negociações da compra de um terreno no valor de R$ 8 milhões. Após ganhar a confiança do vendedor, um dos suspeitos pediu emprestado a quantia de 100 mil dólares em espécie para bancar uma suposta viagem ao exterior, com a promessa de devolver a quantia, na cota atual, em uma transferência via Pix.
No entanto, após a entrega do dinheiro, o suspeito fugiu, caracterizando o golpe. Após um Boletim de Ocorrência, os policiais potiguares começaram as diligências e encontrara a dupla em João Pessoa, capital da Paraíba. Os suspeitos, que moram em São Paulo, foram presos e encaminhados para a Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel.
O Rio Grande do Norte registrou aumento no preço médio de revenda do etanol em menos de um mês, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No período de 15 a 21 de junho, o litro do combustível foi vendido, em média, a R$ 5,19 — o segundo maior valor entre os estados do Nordeste, atrás apenas do Ceará, onde o preço médio foi de R$ 5,28.
Na comparação com a pesquisa anterior, realizada entre os dias 8 e 14 de junho, quando o etanol era vendido a R$ 4,93 por litro, o aumento foi de 5,27%. Enquanto isso, outros estados da região apresentaram queda no preço, como Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.
Em nível nacional, os preços do etanol recuaram em 16 estados e no Distrito Federal. Nos estados do Amapá, Amazonas e Roraima, os valores se mantiveram estáveis. Já a alta foi observada no Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia.
Gasolina e óleo diesel também sobem Além do etanol, o preço da gasolina comum também subiu no estado. A ANP identificou um preço médio de R$ 6,38 por litro na última semana pesquisada, valor que representa a sexta gasolina mais cara do Nordeste. No levantamento anterior, o litro custava R$ 6,16, resultando em um aumento de 3,57%.
O óleo diesel seguiu a mesma tendência. O preço médio subiu de R$ 5,95 para R$ 6,07 por litro no Rio Grande do Norte, de acordo com os dados mais recentes da ANP.
A culpa é do Bolsonaro que deu dinheiro com intenção de ajudar no combate da pandemia na mão destes corruptos,
A maioria dos partidos de esquerda.
TRF5 tá bom de agir aqui pela região
O RN não aparece nem no mapa
Se investigar não escapa um estado do Brasil. Ou País para ter LADRÃO. VERGONHA MUNDIALllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll
VAMOS MOBILIZAR A POPULAÇÃO NO SENTIDO DE NÃO DEIXAR DE BUSCAR PELO DINHEIRO DO POVO, HOJE NA MÃO DE SEI LÁ QUEM.
Faltou o Uber da PF aqui, foram milhões e milhões que sumiram no lamaçal dos PTralhas.
CADE os Respiradores Comprados e Pagos Adiantados e Superfaturados pelo DESGOVERNO DO RN e NUNCA RECEBIDOS ??? O POVO QUER SABER !!!!
E os CINCO MILHÕES dos RESPIRADORES do RN,cujo dinheiro desapareceu no Consórcio Nordeste e até hoje a PF não fez nada,que nós saibamos pela imprensa. VAI FICAR POR ISSO MESMO E OS SABIDÕES TODOS LIVRES,LEVES E SOLTOS . IMORALIDADE É ISSO!!