A reação da Transparência Internacional Brasil à nota do Supremo Tribunal Federal foi dura. A entidade afirmou que o posicionamento da Corte ao descartar a suspeição do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master “choca o país” e aprofunda a degradação institucional brasileira.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a ONG afirmou que o problema deixou de ser pontual e passou a contaminar todo o sistema de Justiça. Segundo a entidade, a postura do STF também deve causar impacto negativo na percepção internacional sobre o Brasil.
A Transparência Internacional citou o fato de Toffoli ter admitido participação societária no Resort Tayayá, posteriormente vendido a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Toffoli deixou a relatoria do caso nesta semana. Após reunião interna, ministros do STF divulgaram nota conjunta em apoio ao colega, afirmando que não havia motivo para declarar suspeição e reconhecendo a validade de todos os atos praticados por ele no processo.
A decisão ocorreu depois que a Polícia Federal encontrou conversas entre Toffoli e Vorcaro no celular do banqueiro. Conforme revelou o UOL, o diretor-geral da PF, Andrei Passos, levou novos pedidos de investigação ao presidente do STF, Edson Fachin.
Leia a íntegra da nota abaixo:
Ontem, a nota do STF aprofundou, diante do país e do mundo, a degradação institucional brasileira.
O que começou como a degradação moral de alguns ministros transformou-se em metástase que hoje contamina o tribunal e todo o sistema de Justiça.
A decisão anunciada ontem expôs um STF agora unido em dar mais um largo passo no caminho já trilhado: o da submissão da Constituição a interesses corporativistas e privados. O tribunal já havia derrubado dispositivo legal aprovado pelo Congresso que impedia juízes de atuar em casos envolvendo escritórios de parentes. O Parlamento eleito viu impedimento; o STF viu discriminação contra seus familiares. No conflito entre o interesse constitucional e o interesse dos ministros, venceram os ministros.
Agora, a nota choca o país — e chocará a comunidade internacional — ao afirmar inexistir impedimento ou suspeição na relatoria do ministro Dias Toffoli no caso Master. Um juiz presidindo investigação que, se conduzida com técnica, independência e legalidade, deverá alcançar sua família e, muito provavelmente, ele próprio.
Há semanas, a imprensa revelou negócios altamente suspeitos envolvendo fundo registrado em endereço de fachada, controladores sem respaldo patrimonial e beneficiário final oculto — tudo isso ligando irmãos do juiz a parente do investigado. No dia da própria nota, o ministro relator admitiu que ele também é sócio — até então oculto — do negócio. Apesar disso, o Supremo comunica ao país que não há qualquer suspeição.
Não há suspeição, mas, politicamente, decidiram que a solução mais conveniente seria afastar o relator e publicar um desagravo.
Com isso, o STF promoveu um rebaixamento abissal dos critérios de suspeição aplicáveis a todos os juízes do Brasil — e, junto, flexibilizou o princípio da indeclinabilidade, agora condicionado à conveniência política. São as novas diretrizes para as escolas da magistratura e para as faculdades de direito. Em nome de “altos interesses institucionais”.
A degradação que hoje emana do STF já é, de longe, a maior ameaça à democracia. Em pleno ano eleitoral, o Supremo alimenta feras, estimula o extremismo autoritário e dá razão a quem despreza a razão.
A minoria de ministros que ainda preserva a estatura moral de juízes constitucionais, ao assinar a nota, deu sinais inequívocos de que está subjugada. O resgate da instituição terá de vir de forças democráticas dos outros Poderes e, sobretudo, da sociedade.
O Brasil precisa se unir na defesa da Justiça e da democracia.
Foto: reprodução
No RN do PT só quem tem segurança são os bandidos. Por eles velam o estado e a justiça. Eles têm acesso a tudo, enquanto o cidadão de bem come o pão que o diabo amassa todos os dias.
Como matam agentes de segurança no RN, estamos quase se igualando ao Rio de janeiro.
Cadê os dados que corroboram sua afirmação?
O RN NÃO É SEGURO MINHA GENTE
NENHUM ESTADO É.
Pêsames a familia, vcs precisam entender (tive covid e tomei as vacinas) que no momento não há certeza para nada em relação a essa doença, existem diversos estudos no mundo na linha A, B ou C……, todos, absolutamente todos podem estar com a razão ou não, discriminar tratamentos em fase de estudos, inclusive vacinas, e não utilizar todos, eu disse todos os tratamentos terapêuticos disponíveis é um salto no escuro ou a busca da morte. O grande problema é a politização de uma questão de saúde pública, onde todos nós sofremos algum prejuizo, o poder é cruel como a morte, engolir corda de pessoas que passaram a vida na surdina, roubando, traficando influencia, mentido e que não entendem nada é temeroso.
Não entendi Jo, isso modifica ou justifica algo? Infelizmente a umas duas décadas sobrevivemos presos, no meio da marginalidade, inclusive política, com meliantes melhores armados que a polícia, tráfico em escala crescente, fumar baseado super natural, inclusive em algumas universidades e ambientes, inclusive de aglomeraçao, a família deixando de existir, duas décadas de juventude perdida por alienação mental, o Brasil está se afogando nessa política nojenta implantada por um bando de irresponsáveis, onde fechar olhos, boca e ouvidos é mais facil, bem como, fazer amizade com essa turma.