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Prazo de inscrições do IX Teste Seletivo para estagiários da Defensoria Pública do RN entra na última semana

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) segue com as inscrições abertas para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. O prazo entra na última semana e será encerrada na sexta-feira (21). A inscrição custa R$ 40,00 e deve ser feita presencialmente nas sedes dos núcleos para os quis os candidatos vão concorrer no horário das 8h às 13h.

O Processo Seletivo visa formar cadastro reserva para os próximos estagiários da defensoria nos Núcleos de Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Assu, Santa Cruz, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros e Macaíba. Os interessados devem apresentar uma declaração comprovando estarem regularmente matriculado no curso de Bacharelado em Direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada. A taxa de inscrição deverá ser paga mediante depósito identificado na conta corrente como orientado no Edital. Não serão aceitos depósitos sem identificação.

Podem participar da seleção todos os estudantes do Curso de Bacharelado em Direito. Entretanto, só poderão tomar posse os aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Será assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso.

Os estagiários da DPE/RN exercem suas funções no turno matutino, em regime de 30 horas semanais e têm direito a uma bolsa mensal no valor de 01 salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício com a instituição. O prazo de validade máxima do Teste Seletivo será de um ano, a contar da publicação da homologação.

PROVAS

As provas serão aplicadas no dia 30 de setembro, das 9h às 13h, em locais a serem definidos e divulgados no site da DPE/RN. O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, contendo 60 questões de múltipla escolha cujo conteúdo foi apresentado no Edital. O gabarito preliminar da prova será afixado nos locais onde se realizaram as inscrições e no site www.defensoria.rn.gov.br, até 48 horas após a realização do certame.

IX TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DPE/RN
INSCRIÇÃO: 03 a 21 de Setembro, das 8H às 13H

LOCAIS DE INSCRIÇÃO:

NÚCLEO DE NATAL – Sede Administrativa, Av. Duque de Caxias, 102/104, Ribeira, Natal;
NÚCLEO DE NOVA CRUZ – Centro Profissionalizante Jessé Freire Filho, Rua 15 de Novembro, 174, Centro, Nova Cruz;
NÚCLEO DE PARNAMIRIM – Avenida Piloto Pereira Tim, 1129, Parque de Exposições, Parnamirim;
NÚCLEO DE CURRAIS NOVOS – Avenida Coronel José Bezerra, S/N, bairro Centro, Currais Novos/RN;
NÚCLEO DE PAU DOS FERROS – Central do Cidadão, na Avenida Vereador Gaudêncio Jerônimo de Souza, n° 1730, bairro Zeca Pedro, Pau dos Ferros;
NÚCLEO DE MACAÍBA MACAÍBA – Fórum Municipal Tavares de Lyra, na Rua Ovídio Pereira da Costa, S/N, Araçá, Macaíba/RN ;
NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – Fórum Desembargador Ivan Meira Lima, na Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá;
NÚCLEO DE CEARÁ-MIRIM – Fórum Desembargador Virgílio Dantas, 1º andar, na Avenida Luis Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim/RN;
NÚCLEO DE SANTA CRUZ – Fórum Municipal Dr. Jonas de Oliveira Leite, na Rua Lourenço da Rocha, 122, Centro, Santa Cruz/RN;
NÚCLEO DE ASSU – Travessa Pedro Amorim, nº. 60, Salas 02 a 06, Centro, Assu/RN.

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

FORMA DE PAGAMENTO: Depósito identificado com CPF para o Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do RN, criado pela Lei n. 8.815/2006: Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A.

 

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Geral

Mais uma derrota para Coopmed, TCE determina arquivamento de denúncia feita pela cooperativa

Foto: Reprodução 

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED) vem acumulando derrotas sucessivas em várias frentes. Dessa vez foi no Tribunal de Contas do Estado. Foi arquivado o processo em que a Coopmed fazia supostas denúncias sobre o edital de licitação da Secretaria Municipal de Saúde. O relator do processo foi o conselheiro Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro.

“Compulsando os autos, verifica-se que o no caso sob análise ocorreu contratação direta por dispensa emergencial, a causa determinante das contratações diretas em testilha foi o risco de iminente escassez generalizada de profissionais médicos no sistema de saúde pública do Município do Natal/RN, um cenário público e notório de desassistência médica do
SUS em Natal”, escreveu o relator no processo número 301377/2025-TC-.

Foto: Reprodução

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado chama atenção ainda que o pedido feito pela Coopmed causaria grandes danos à coletividade: “poderia gerar um dano reverso à coletividade, diante do comprometimento da prestação do serviço público essencial em questão, refletindo no tratamento de inúmeros pacientes, uma vez que revela-se como serviço de natureza essencial e continuado, de modo que a interrupção do certame pode impactar significativamente a qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelas unidades de saúde do Município do Natal/RN, com prejuízos significativos para o funcionamento destas unidades e para o cidadão usuários dos serviços de saúde da capital potiguar”.

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Geral

São Gonçalo Iluminado” vai além da beleza do Parque das Fontes e leva iluminação natalina para 30 bairros e comunidades

Foto: Divulgação

Mesmo diante dos desafios administrativos, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na gestão do prefeito Jaime Calado, possibilitou aos são-gonçalenses viverem o maior Natal de sua história.

Para além do grande sucesso do Parque das Fontes Paulo Emídio de Medeiros, o projeto São Gonçalo Iluminado alcançou 30 pontos entre distritos, comunidades e bairros do município, levando o encanto e a magia do clima natalino a diferentes localidades.

Com um investimento total de R$ 2.680.000,00, foram montados presépios, árvores natalinas e demais adornos que remetem ao período, compondo a decoração natalina espalhada pelo município.

Para o responsável pela iluminação pública da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Ivanaldo Maciel, há muito a ser comemorado.
“Este ano, apesar das dificuldades, conseguimos contemplar 30 pontos entre comunidades e bairros, para que as pessoas possam celebrar o Natal com alegria”, afirmou.

Além do Parque das Fontes, um importante ponto histórico do município também recebeu ornamentação especial. A Praça Senador Dinarte Mariz, no largo da Igreja Matriz, foi devidamente iluminada, mostrando que o Natal está presente em todo o território de São Gonçalo do Amarante.

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Polícia

PF apreende cerca de R$ 400 mil na casa de Sóstenes Cavalcante

Foto:  Reprodução 

A PF (Polícia Federal) apreendeu, nesta sexta-feira (19), cerca de R$ 400 mil em espécie na casa do líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ). O parlamentar é alvo de uma operação que apura o desvio de cotas.

CNN

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Geral

Tesouro libera aval para empréstimo bilionário aos Correios em meio à crise financeira

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tesouro Nacional confirmou nesta quinta-feira (18) que autorizou a operação de empréstimo solicitada pelos Correios, garantindo aval da União para o acordo que será firmado com cinco instituições financeiras. A liberação ocorre após a análise técnica apontar conformidade com o limite de juros previsto e com os critérios de capacidade de pagamento exigidos para estatais que possuem plano de reequilíbrio aprovado.

Segundo o Tesouro, a operação será acompanhada de perto pelo órgão e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que irão supervisionar a formulação contratual entre a estatal e os bancos envolvidos — três privados e dois públicos. O jornal O Globo informou mais cedo que o empréstimo deve alcançar R$ 12 bilhões, valor compatível com o montante já citado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O aval ocorre em um momento de agravamento da crise financeira dos Correios, que vêm acumulando prejuízos expressivos e pressionando as contas federais. Para obter a garantia estatal, a empresa condicionou o pedido de empréstimo à apresentação de um plano de reestruturação, já aprovado pelas instâncias responsáveis.

A expectativa é que o aporte ajude a reduzir o impacto imediato da crise de liquidez e dê fôlego à estatal enquanto avança no processo de reorganização interna, ainda cercado por debates trabalhistas, cortes de custos e revisão de benefícios.

Com informações do InfoMoney

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Mundo

TikTok assina acordo para vender operação dos EUA

Foto: Reuters/Dado Ruvic/Ilustração/Arquivo

O TikTok assinou o acordo apoiado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para vender sua operação no país e criar uma nova empresa controlada majoritariamente por investidores americanos. A informação foi confirmada pelo CEO Shou Chew em memorando interno nesta quinta-feira (18), obtido pela CNN. A medida aproxima a plataforma de garantir sua permanência nos EUA após a lei que exige a separação de ativos do aplicativo em relação à controladora chinesa ByteDance.

Pelo acordo, a nova joint venture ficará encarregada de operar o TikTok nos Estados Unidos, com 50% de participação concentrada em um consórcio formado pela Oracle, pela empresa de private equity Silver Lake e pela MGX, que tem apoio dos Emirados Árabes Unidos. Outros 30% ficarão sob controle de investidores já ligados à ByteDance, enquanto a própria controladora manterá 19,9% da operação.

A nova entidade também será responsável pela moderação de conteúdo para usuários americanos e reconfigurará o algoritmo com base em dados locais, sob supervisão da Oracle. Já a operação global do TikTok, controlada pela ByteDance, continuará gerenciando publicidade, marketing e comércio eletrônico relacionados à plataforma.

Apesar do avanço, o negócio ainda depende de aprovações regulatórias dos EUA e da China. Trump já assinou ordem executiva declarando o acordo como alienação qualificada e adiou a aplicação da lei que exige a venda ou o banimento da plataforma, permitindo que o processo siga até janeiro de 2026.

Com informações da CNN

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Geral

VÍDEO: Após derrota no Congresso, Lula recebe Hugo Motta no Planalto em clima amistoso

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu um dia após a aprovação do projeto que reduz penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — matéria que gerou forte desgaste ao governo no Legislativo.

Lula e Motta participaram de uma visita informal à maquete da transposição do rio São Francisco, instalada no térreo do palácio. Em clima descontraído, chegaram a testar óculos de realidade virtual. O momento público foi marcado por elogios mútuos, sem menções ao PL da Dosimetria, que Lula já avisou que irá vetar.

A apresentação foi conduzida pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, responsável por detalhar o funcionamento e a importância da transposição do São Francisco para o abastecimento de estados do Nordeste.

A reunião ocorreu após Lula finalizar articulações para nomear Gustavo Feliciano como novo ministro do Turismo. Filho do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), ele deve tomar posse na próxima terça-feira (23). Ao se dirigir a Motta, Lula destacou a atuação do Congresso na Reforma Tributária e celebrou os avanços recentes na área econômica.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Nova versão desmente denúncia e indica erro em acusação contra Brisa Bracchi

Foto: Reprodução/Elpídio Júnior

A denúncia que levou o vereador Subtenente Eliabe (PL) a anunciar uma representação por quebra de decoro contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) sofreu reviravolta nesta quinta-feira (18). Apuração da imprensa indica que Brisa não esteve em Tibau do Sul no dia citado e que a mulher envolvida na briga na praia de Sibaúma não era a parlamentar, mas outra pessoa com aparência semelhante.

A matéria é do Diário do RN. O caso ganhou repercussão após Eliabe afirmar em plenário que Brisa teria agredido uma mulher e acionar o Conselho de Ética da Câmara de Natal. A vereadora negou a acusação, apresentou registros para comprovar que estava em Natal no momento do ocorrido e classificou o boletim de ocorrência como “criminoso”.

A investigação jornalística aponta que a briga envolveu duas mulheres identificadas como Alice e Raquel — esta última autora da denúncia. Segundo apuração do repórter Emerson Medeiros, divulgada no programa Clube Natal, Alice teria assumido participação no episódio e garante que irá prestar depoimento. A similaridade física entre ela e Brisa teria alimentado a confusão e originado a acusação.

A apuração também indica que Eliabe levou o caso ao plenário sem checar previamente as informações, o que ampliou a repercussão política do episódio. Agora, a expectativa é que o depoimento de Alice à Polícia Civil esclareça os fatos e possa encerrar a denúncia que expôs publicamente a vereadora.

Com informações do Diário do RN

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Geral

TST exige 80% do efetivo dos Correios trabalhando durante greve nacional

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os sindicatos mantenham ao menos 80% do efetivo em atividade em todas as unidades dos Correios durante a greve nacional da categoria. A decisão também proíbe dirigentes sindicais de bloquear a entrada de funcionários ou impedir a circulação de cargas postais.

A paralisação começou na noite de terça-feira (16) e foi aprovada por diversas bases em estados como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba e São Paulo. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial, recomposição inflacionária e o retorno do tradicional “vale-peru” de fim de ano, alegando que não podem ser responsabilizados pela crise financeira da estatal.

Em meio ao impasse, o TST tenta mediar um acordo desde 11 de dezembro, mas sem avanço nas últimas reuniões. A proposta em discussão prevê reajuste de 5,13% apenas a partir de janeiro de 2026 e renovação de cláusulas do acordo coletivo, o que gerou críticas de entidades sindicais. Os Correios, por outro lado, afirmam que o pacote atual de benefícios está acima do mercado e destacam a grave situação financeira da empresa, que planeja um programa de demissão voluntária a partir do próximo ano.

Com informações do Poder360

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Política

VÍDEO: Senador aponta acordo entre Lula, oposição e STF para aprovar PL da Dosimetria

 

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Vídeo: Reprodução/GloboNews

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou nesta quinta-feira (18) que o governo Lula foi responsável por viabilizar a votação do projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro, iniciativa que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o avanço da proposta no Senado é resultado direto de um acordo envolvendo governo, oposição e parte do STF.

Em entrevista ao Estudio i, da GloboNews, Vieira afirmou que, sem articulação do Planalto, o texto não teria sido votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agora. O senador ainda apontou que o acerto teria como contrapartida a aprovação do projeto que abre espaço fiscal estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões. Ele classificou o movimento como uma troca entre interesses políticos.

O parlamentar também criticou a estratégia usada para impedir que o texto voltasse à Câmara, ao tratar alterações de conteúdo como simples emendas de redação — algo que chamou de “teatro”. Vieira citou ainda o ministro Alexandre de Moraes como participante do debate para facilitar o andamento da proposta. Mesmo com críticas, o senador votou a favor, dizendo priorizar o benefício aos réus mais frágeis do 8 de janeiro.

Apesar da articulação observada no Congresso, o projeto enfrenta forte resistência no Planalto. O presidente Lula já afirmou que vetará o texto, caso seja aprovado. Nesse cenário, o Congresso teria de reunir maioria absoluta para derrubar o veto — prova de fogo que pode confirmar, ou desmentir, o “acordão” citado por Vieira.

Com informações do G1

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Geral

Leilão do Porto de Natal em 2026 deve injetar R$ 55 milhões no terminal potiguar

Foto: Adriano Abreu

O Governo Federal definiu para 26 de fevereiro de 2026 o leilão que inclui o terminal do Porto de Natal, com previsão de investimento de R$ 55,17 milhões e concessão de 15 anos à empresa vencedora. O arrendamento se refere exclusivamente ao Pátio Norte, área de 21 mil m² destinada principalmente ao escoamento de minério de ferro.

Além da capital potiguar, os terminais marítimos de Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) também serão leiloados na mesma data. Juntos, os quatro portos devem receber mais de R$ 229 milhões em investimentos. O certame será conduzido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) e pela Antaq, com realização na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Segundo o MPor, os terminais envolvidos possuem grande relevância na movimentação de granéis, minerais, cereais e passageiros. No caso de Natal, o objetivo é fortalecer o escoamento de granéis minerais, com foco na exportação de minério de ferro, ampliando a capacidade logística do estado e integrando a operação a outros portos do Nordeste.

O arrendamento também pode estimular o setor mineral potiguar, especialmente no Seridó, região onde atuam mineradoras de pequeno e médio porte voltadas ao mercado externo. Uma empresa indiana chegou a realizar estudo sobre a área leiloada, mas o levantamento técnico não garante vantagem ou vitória no processo licitatório.

Com informações da Tribuna do Norte

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