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A Prefeitura do Natal decretou, na manhã desta segunda-feira (7), situação de emergência em razão das chuvas que atingiram regiões vulneráveis da cidade durante o fim de semana. O decreto prevê prazo de 180 dias para situação de emergência nas áreas afetadas.
No documento, a Prefeitura argumentou que as chuvas dos dias 5 e 6 de março, de 156mm, causaram o “transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas, em detrimento do risco de desabamento”.
Além disso, o Executivo também afirmou que pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
A Prefeitura também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”.
Além disso, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil estão autorizadas a adentrar casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, assim como também poderão usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, “assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
A Prefeitura do Natal autoriza o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nesses casos, a preferência da Prefeitura será trocar as propriedades por outras situadas em áreas seguras, “e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”.
Vendo a postagem de Carlos Antônio, acho que vale a pena repetir:
“As chuvas que caíram nesse final de semana em Natal, mostram que existe muito a ser feito pela cidade, valorizando os valores altíssimos dos IPTU cobrados.
Existem pontos históricos de alagamentos que são de conhecimento público, então a prefeitura não venha se fazer de surpresa, nem culpar a chuva. São locais e ruas específicas que SEMPRE sofrem com as chuvas.
Só falta vontade e compromisso político com a população em resolver esses pontos de inundações.
Se não estou esquecido, obras contra alagamentos feitas por Prefeito em Natal, lembro de 03: Em frente ao midwall/IFRN feita por Garibaldi, na rua Mipibu feita por Alvaro Dias e a conclusão da obra na av. Mor Gouveia que levou mais de 10 anos entre seu início e a conclusão. Por sinal na rua Mipibu precisa ser revisada, a coisa por lá nesse sábado ficou complicada com água acumulada a mais de 1,50 cm de altura.
Fora essas, não recordo de qualquer um que foi eleito para administrar Natal tenha tido preocupação com isso.”
Os alagamentos são nos mesmos locais a muito tempo, devidamente negligenciados. O IPTU aumenta todo ano e nada é feito para prevenir as inundações repetidas em locais determinados a cada chuva forte. Agora vem essa de desapropriação. Tome prejuízo ao cidadão.
DAs obras de drenagem para a copa, muitas ainda estão incompletas. Av Jerônimo Câmara, por trás da ceasa, continua intransitável com um desnível de mais de 1mt de um lado para o outro na pista, candelária, alto da candelária, parque das colinas, pitimbu, cidade satélite e mais uma dezena de obras inacabadas. Lembrando que os políticos já comeram sua fatia nas licitações dessas obras, as empresas que ganharam as licitações já receberam sua grana para executar e concluir tais obras e simplesmente não concluíram. Todas essas obras foram nos governos de Lula e Dilma, todas elas pagaram bilhões em propinas para os governos da época, tudo documentado e descoberto na lava jato, inclusive grande parte do dinheiro desviado foi devolvido, porém agora que luladrao foi solto a lava jato jogada no ralo, todas as obras que foram reconhecidas como fraude das nas licitações, agora tá tudo legalizado. Ou seja legalizou toda a corrupção e falcatruas feita pelas empreiteiras e pelo governo federal, tudo isso com o aval do STF(Só Tem Fuleira). Estamos literalmente fudidos.