Prefeitura reúne técnicos e discute informações cobradas pelo Idema para liberar licença da engorda de Ponta Negra

Foto: Semurb / Reprodução

Técnicos da Prefeitura do Natal, da Funpec e da DTA Engenharia passaram o dia reunidos, nesta terça-feira (9), para discutir o que falta ser repassado ao Idema para que o órgão do Governo do Estado conceda a licença ambiental definitiva para o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra.

O encontro aconteceu em uma sala da Funpec, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e contou com a presença dos secretários Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo) e Carlson Gomes (Infraestrutura).

Na última segunda-feira (8), o Idema informou que concluiu a análise do pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), feito pela prefeitura no dia 12 de junho. Segundo o órgão ambiental, o estudo apresentado pela gestão municipal estava incompleto, faltando o esclarecimento de 17 pontos. Desde então, outras reuniões aconteceram, e o número de exigências já caiu para 12.

A expectativa é que a prefeitura entregue as informações que faltam ainda nesta semana. O diretor-presidente do Idema, Werner Farkatt, afirmou que a licença poderá ser emitida até 30 dias depois de a documentação ser enviada por completo.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, citou dois exemplos de condicionantes que ainda não foram respondidas pela Prefeitura. Uma diz respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes, como na Via Costeira. E outra é a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda. Também há lacunas sobre impactos para a fauna marinha na área de onde será retirada a areia para a engorda.

O que é a engorda?

O projeto para a engorda está em discussão há pelo menos 9 anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra foi orçada em R$ 73,7 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA Engenharia e AJM, que venceu a licitação.

98 FM Natal

Foto: Divulgação

Dois gigantes dos mares, o MSC Seaview e o Costa Diadema, serão transformados em hotéis flutuantes para hospedar delegações e representantes internacionais durante a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada em Belém (PA).

As embarcações, que juntas comportam cerca de 9 mil pessoas em 3.882 cabines, já cruzam o Atlântico apenas com as tripulações e ficarão atracadas no novo terminal do Porto de Outeiro. As diárias variam de € 500 a € 4 mil — o equivalente a R$ 3 mil a R$ 25 mil, conforme o tipo de cabine. Segundo a operadora Qualitours, responsável pela logística, 80% das acomodações já estão reservadas.

Os navios receberão membros de delegações oficiais, representantes de empresas e organizações internacionais, além da equipe de apoio da própria delegação brasileira. Nenhum chefe de Estado, no entanto, ficará hospedado nas embarcações.

Para garantir a presença de países com menos recursos, a ONU aprovou o aumento do Subsídio de Subsistência Diária (DSA), de US$ 143 (R$ 765) para US$ 197 (R$ 1 mil).

Com 323 metros de comprimento, 16 andares e 153,5 mil toneladas, o MSC Seaview oferece cabines de até 35 m², além do exclusivo Yacht Club — área de luxo com lounge privativo, piscina panorâmica, restaurante e serviço de mordomo 24 horas. Já o Costa Diadema, um pouco menor (306 metros e 133 mil toneladas), conta com 11 restaurantes, 12 bares, oito jacuzzis e um boulevard de 500 metros.

As embarcações também dispõem de academias, spas, quadras, auditórios e salas de reunião — estrutura que transforma os cruzeiros em verdadeiros centros de convenções flutuantes durante o evento climático.

Com informações do O Globo

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, agradeceu nesta terça-feira (4) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao papa Leão XIV pelos apelos ao diálogo e à paz diante da crescente tensão entre Caracas e Washington. A manifestação ocorreu durante o congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Maduro destacou a recente declaração do papa, que pediu entendimento entre Estados Unidos e Venezuela para evitar uma escalada militar no Caribe. Ele também elogiou a postura de Lula em defesa da paz regional e da CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), além de agradecer ao Alto Comissariado da ONU por condenar o uso da força contra o país.

O agradecimento ocorre em meio à intensificação das atividades militares dos EUA no Caribe e ao aumento da pressão internacional sobre o governo venezuelano, acusado de violar direitos humanos e restringir a oposição. Caracas, por sua vez, acusa Washington de tentar promover uma mudança de regime.

Lula afirmou que pretende discutir o tema na próxima cúpula da CELAC, marcada para os dias 9 e 10 de novembro. “A reunião só faz sentido se for para tratar da presença dos navios de guerra dos EUA”, disse o petista, ressaltando que a América Latina “é uma região de paz, não de guerra”.

Com informações da CNN Brasil

Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP

O julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi suspenso nesta terça-feira (4) após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, havia votado pela cassação e inelegibilidade de Castro e aliados, sob a acusação de abuso de poder político nas eleições de 2022.

Gallotti entendeu que Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar (União Brasil), utilizaram a máquina pública em benefício eleitoral, por meio de contratações irregulares na Fundação Ceperj e na Uerj. Segundo o Ministério Público Eleitoral, cerca de 27,6 mil terceirizados teriam sido contratados de forma irregular, com impacto de mais de meio bilhão de reais.

O caso voltou à pauta após o MP recorrer da decisão do TRE-RJ, que havia absolvido os investigados em maio de 2024. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu no TSE a cassação dos mandatos e aplicação de multas, alegando “abuso de poder político e econômico” e uso de servidores públicos com fins eleitorais.

Com o pedido de vista, o julgamento foi interrompido com placar de 1 a 0 pela cassação. O prazo para devolução do processo é de até 60 dias, o que deve empurrar a retomada do caso para 2026, já que o Judiciário entra em recesso no fim de dezembro.

Com informações do Metrópoles

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil — hoje de cinco dias — para até 20 dias. A proposta foi aprovada de forma simbólica, com voto contrário apenas do partido Novo, e agora segue para o Senado.

O texto prevê aumento escalonado: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano, desde que o governo cumpra as metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Se não bater a meta, o aumento fica suspenso até o segundo exercício seguinte. O benefício será pago pelo INSS e terá impacto fiscal de R$ 2,6 bilhões já em 2026, podendo chegar a R$ 5,4 bilhões em 2029.

A nova lei também cria o “salário-paternidade”, equivalente ao salário-maternidade, e permite que pais e mães recebam o benefício simultaneamente, desde que estejam afastados do trabalho. A licença poderá ser suspensa se o pai for acusado de violência doméstica ou abandono.