Foto: Nelson Jr. / Agência O Globo
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que, no sábado, suspendeu os efeitos dos decretos que proibiam a realização de cultos religiosos presenciais para evitar o aumento de casos de Covid-19.
No sábado, Nunes Marques concedeu uma decisão em caráter liminar liberando cultos religiosos presenciais. Nos últimos dias, prefeitos de diversos municípios e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinaram decretos proibindo a realização desse tipo de evento por conta do avanço da Covid-19 no país.
Em sua postagem, Donizette argumentou que a decisão de Nunes Marques precisa ser obedecida pelos prefeitos, mas pediu que Fux interviesse por conta da insegurança jurídica que a decisão de Nunes Marques teria criado.
“No entanto, pedimos ao STF e ao presidente Luiz Fux que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida […] A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar?”, disse Donizette.
A frase faz referência à decisão do plenário do STF em abril de 2020 que determinou que estados e municípios têm competência para estabelecer suas próprias medidas sanitárias para conter o avanço da Covid-19.
Donizette afirmou que essa “contradição” atrapalha o enfrentamento à pandemia.
“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, afirmou o presidente da FNP.
Criticada, a decisão de Nunes Marques liberou os cultos sob o argumento de que proibição de cultos não ocorreria “sequer em estados de defesa e de sítio”. “Certo, as questões sanitárias são importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, não se pode fazer tábula rasa da Constituição”, disse o ministro.
Após a decisão, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), disse que não iria cumprir a decisão. Após essa afirmação, Nunes Marques mandou intimar o prefeito para que ele cumprisse a liminar.
Apesar de já estar em vigor, a decisão de Nunes Marques ainda precisa ser levada ao Plenário, onde o caso deverá ser avaliado pelos demais ministros e ministras. Ainda não há, porém, uma data prevista para que esse julgamento aconteça.
O Globo
Igrejas são essenciais, ajuda salvar almas,o psíquico é muito importante está bem c Deus
Nunca fechar as igreja ,é hospital da alma é mais q essencial é preciso
A Constituição brasileira determina a liberdade de expressão, a liberdade de ir e vir, o direito ao trabalho e a liberdade religiosa, dentre outros direitos. O ministro Kassio está defendendo a liberdade religiosa.
Kassio Nunes, o ministro indicado pelo presidente, está ignorando o que diz a constituição, e não é a primeira vez, para defender as causas absurdas do seu patrono.
Safadeza de Comunista FDP!!
O povo só tem a Igreja e Supermercados pra irem! Quando não as Farmácias! Essa de proibir Igrejas é pirraça desses frescos comunistas!
O presidente do STF não pode desfazer decisões de outros ministros. Só o Plenário do STF pode fazer isso.
Como fica os ônibus, metrôs, trens, fula de bancos, supermercados, e outros??
O dízimo caiu.. estão apertado.
Esse Brasil tá igual a casa da mãe Joana. Todo mundo quer mandar, pés de numa cachorrada.