Primeira franquia do DNA Center é sucesso em João Câmara

A Prefeitura do Natal realiza, no sábado (26), das 17h às 20h, no Bosque das Mangueiras, a 2ª edição do Arraiá da Inclusão, que encerrará a programação do São João de Natal. O evento, que teve a primeira edição realizada em 2023, está de volta com uma programação pensada para acolher todas as famílias, especialmente aquelas que convivem deficiências.

A iniciativa, que nasceu com o objetivo de promover um espaço de lazer acessível e respeitoso, reúne atrações culturais obedecendo limites sonoros em respeito à sensibilidade auditiva dos autistas, serviços públicos e atividades educativas, tudo de forma gratuita e com foco na inclusão.

Entre os destaques da programação deste ano estão a apresentação já confirmada da cantora Roberta Karina, brinquedos infláveis gratuitos para as crianças, a já tradicional Feirinha Atípica, que contará com 20 expositores autistas ou familiares, e o Espaço Pet, com atividades paralelas voltadas aos amantes dos animais.

Para garantir o acolhimento de todas as crianças, inclusive aquelas que estiverem em momento de desregulação sensorial, haverá uma Sala de Acolhimento preparada com apoio de profissionais capacitados. Além disso, o evento contará com o Teatro Educativo de Trânsito da STTU, uma forma lúdica de ensinar sobre segurança nas vias.

Outro grande atrativo será a oferta de serviços essenciais de cidadania, como a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), o Selo “Autista a Bordo” e a entrega de Cartões de Estacionamento para PcDs e idosos, realizados por equipes da SEMIDH e STTU, respectivamente.

O Arraiá da Inclusão é realizado pela Prefeitura do Natal, por meio da Funcarte, Semsur, SEMIDH, STTU, Semdes, Urbana e Secom, com apoio do Mandato do vereador Daniel Santiago.

Anexos do Palácio do Congresso Nacional.  Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Os números apresentados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Orçamento de 2025 contam com receitas incertas na arrecadação para cumprir as regras fiscais e abrem margem para aumentar gastos, conforme nota da Consultoria de Orçamento do Senado.

A equipe econômica do governo Lula apresentou uma atualização sobre a projeção de receitas e despesas de 2025 na terça-feira, 22. O governo anunciou uma redução do congelamento de gastos de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões após aumentar a projeção de arrecadação com leilões do petróleo e recuperar a validade do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Além do leilão do petróleo, os técnicos apontam que o governo está contando com a arrecadação da Medida Provisória 1.303, assinada pelo presidente Lula para aumentar a taxação de aplicações financeiras e de bets, que ainda tramita no Congresso Nacional. O governo espera arrecadar R$ 10,55 bilhões com a MP neste ano.

“Essa consideração também representa algum risco, materializado caso a MP não seja apreciada pelo Congresso Nacional até 9/8/2025, o que implicaria cessação de sua eficácia antes dos principais efeitos arrecadatórios pretendidos. Ademais, praticamente a totalidade dessa recomposição, em 2025, está apoiada na compensação de tributos administrados pela RFB, sobre a qual não há maior detalhamento na exposição de motivos que acompanhou a matéria”, afirma o órgão do Senado.

Durante a coletiva de imprensa para apresentar os números, os integrantes da equipe econômica afirmaram que a arrecadação de receitas do governo federal tem se mostrado consistente, que há um controle nos gastos, apesar da redução do congelamento, e que será possível cumprir as metas fiscais de 2025 e 2026.

“Tudo que nós estamos prometendo nós estamos entregando. Acho muito difícil alguém olhar para o lado da receita e sinalizar que de fato o cenário não está indicando um resultado dentro das metas e provavelmente muito próximo do centro da meta”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Os consultores do Senado concordam que o governo vai cumprir as metas fiscais. O problema, apontam, é que muitas despesas estão sendo desconsideradas para o cálculo dessas metas. O déficit “real”, com todos os gastos efetivos, será de R$ 74,9 bilhões em 2025, segundo os números da própria equipe econômica, o que representa um déficit de 0,60% do PIB, valor superior ao apurado em 2024, de 0,36%.

“Ademais, as projeções do relatório ora analisado não consideraram quaisquer efeitos decorrentes da guerra comercial inaugurada pelos EUA contra o Brasil, na forma de tarifas de importação de 50%, devido ao fato de que tais condições, se confirmadas, vigerão a partir de 1º de agosto”, diz a consultoria. Os técnicos do Poder Executivo dizem que o tarifaço não foi considerado porque ainda não é uma realidade e pode sofrer mudanças.

Os gastos fora da meta abrem margem para mais despesas, segundo a nota da consultoria do Senado. Quando há despesas urgentes e imprevisíveis, como aquelas em resposta a uma calamidade pública, o governo pode abrir um crédito extraordinário para liberar gastos que não estavam previstos no Orçamento. Esse valor fica fora do teto de gastos do arcabouço fiscal, mas dentro da meta de resultado primário. No caso de parte dos precatórios e do ressarcimento aos beneficiários do INSS, porém, o STF autorizou que os valores ficassem fora do teto e também da meta.

O arcabouço fiscal sugere que o governo consuma o espaço entre o piso e o centro da meta fiscal com esses gastos imprevisíveis, como uma espécie de “colchão” de segurança. O Poder Executivo, autorizado a tirar as despesas extraordinárias da meta, tem consumido esse espaço com gastos corriqueiros, apontam os técnicos.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou à Folha nesta quarta-feira (23) que o STF (Supremo Tribunal Federal) bloqueou as contas da sua mulher, Heloísa Bolsonaro.

Ela teria tentado fazer movimentações bancárias e foi avisada de que havia uma ordem de bloqueio.

Nesta semana, Eduardo também teve suas contas bloqueadas. Ele disse que notou algo errado quando tentou fazer transações Pix. A reportagem confirmou que há uma ordem direcionada ao parlamentar, que foi emitida no sábado (19) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Eduardo e a família estão nos Estados Unidos desde março, quando ele se licenciou do mandato de deputado, o que expirou no final de semana.

O parlamentar tornou-se alvo de investigação pelo Supremo em razão da sua atuação nos Estados Unidos em busca de sanções a Moraes. A articulação já resultou em retaliações ao Brasil. O presidente Donald Trump anunciou tarifas de 50% contra o Brasil, a serem implementadas a partir de 1º de agosto, alegando, entre outras coisas, uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, o governo Trump anunciou, na sexta (18), a proibição da entrada nos Estados Unidos de Moraes e seus “aliados na corte”.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em rede social. “Ordenei a revogação de visto para Moraes e seus aliados na corte, assim como para familiares diretos, imediatamente”, disse.

Folhapress

 

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Integrantes do MST bloquearam o trânsito na BR-101, na altura do Centro Administrativo do Governo do RN na tarde desta terça (23).

O congestionamento na via já é intenso. Motoristas e motociclistas buzinam pedindo passagem.

Ontem já haviam invadido a sede do Incra, em Natal, e na manhã de hoje estavam na Governadoria, exigindo uma reunião com a governadora Fátima Bezerra. Eles protestam pedindo pela Reforma Agrária.

Foto: divulgação

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou, a Operação Magma 2, para desarticular esquema de lavagem de dinheiro operado por integrantes de uma facção criminosa originária do Rio de Janeiro e com atuação de liderança negativa na Bahia.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no bairro de Ponta Negra, em Natal, além de um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Um dos investigados permanece foragido. O Judiciário também determinou o bloqueio de contas bancárias vinculadas a nove pessoas físicas e jurídicas.

As investigações apontam que os alvos da operação mantinham o comando da facção remotamente e levavam uma vida de luxo em Natal/RN. Além disso, foi identificada uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro, que utilizava empresas de fachada, identidades falsas e “laranjas”, movimentando aproximadamente R$ 26 milhões em transações financeiras diversas.

Um dos alvos usava ao menos três documentos falsificados — dois expedidos no Pará e um no Rio Grande do Norte — para abrir e movimentar contas em seis bancos diferentes. Em apenas uma dessas contas, entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados créditos e débitos que somaram mais de R$ 17 milhões. O uso de identidades falsas também visava evitar a aplicação da lei penal, já que o investigado tem contra si três mandados de prisão expedidos pela Justiça da Bahia, dois por tráfico de drogas e um por homicídio.

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil do RN e Polícia Penal do RN, atuando de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado no Estado.