Prisão preventiva de Bolsonaro chegou a ser cogitada no STF, e tornozeleira foi alternativa

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegaram a avaliar cenários de uma prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) depois que o presidente americano, Donald Trump, anunciou a aplicação de uma sobretaxa sobre produtos brasileiros, citando entre as justificativas o processo contra o ex-presidente por liderar uma suposta trama golpista.

Para integrantes da corte, a decisão de Trump deve ser interpretada como a concretização de um movimento de coação sobre o tribunal. Ao determinar medidas cautelares contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a tarifa teria o objetivo de embaraçar o julgamento do ex-presidente.

Na visão de dois ministros ouvidos pela Folha de forma reservada, a tentativa de obstrução do processo é razão suficiente para a decretação de uma prisão preventiva.

A medida foi tema de conversas no tribunal nos últimos dias, segundo relato de um desses integrantes da corte. A avaliação, no entanto, é que a aplicação de uma alternativa seria mais adequada neste momento.

Essa visão leva em conta a percepção de que uma decretação de prisão antes de uma condenação definitiva poderia provocar divergências no STF e expor um tribunal dividido, num momento em que ministros tentam construir uma resposta unificada ao que classificam como ataques de Trump.

Nesta sexta (18), o governo americano anunciou que vai revogar os vistos de Moraes e de “seus aliados na corte”.

No STF, um ministro diz acreditar que haveria maioria de votos na Primeira Turma da corte para confirmar uma eventual ordem de prisão a Bolsonaro, mas pondera que essa maioria seria mais estreita do que a confirmação do uso da tornozeleira eletrônica. Nesta sexta-feira, o colegiado já garantiu maioria para confirmar as medidas cautelares impostas por Moraes.

Além da unidade da corte, buscou-se a calibragem para evitar a vitimização de Bolsonaro. Na avaliação de um ministro, bolsonaristas poderiam insistir no argumento de que o ex-presidente é alvo de perseguição do Judiciário.

Esse magistrado lembra que a instituição da tornozeleira nasceu como alternativa à prisão preventiva, adotada quando cautelares não são suficientes. Descartada uma medida abusiva, a avaliação é de que o tribunal não poderia ser acusado de leniência diante de indicativos da existência de um plano de fuga.

A apreensão de dólares na casa de Bolsonaro é apontada como mais um indício de que Bolsonaro pretendia deixar o Brasil, assim como as manifestações de Trump.

A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é lembrada, entre magistrados, como um exemplo do que se deve evitar como a instalação da tornozeleira e demais medidas.

Na avaliação de ministros do STF, a tentativa de obstrução ao trabalho do STF teria ficado comprovada principalmente pela atuação pública do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA a favor da aplicação de sanções como forma de pressionar o tribunal a desistir de condenar Bolsonaro.

Na decisão em que determinou o uso de uma tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, Moraes afirmou que as tarifas anunciadas por Trump têm o objetivo de criar “uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário”.

Apontou ainda que a ação de bolsonaristas junto ao governo dos EUA teria como finalidade a interferência no julgamento da suposta trama golpista.

“O investigado Eduardo Nantes Bolsonaro afirmou, publicamente, em suas redes sociais que sua intermediação com o governo estrangeiro resultou no anúncio do presidente dos Estados Unidos da América em que impôs uma tarifa de 50% (cinquenta por cento) sobre todos os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos”, disse Moraes.

A decisão de Moraes tem como principais subsídios publicações nas redes sociais do ex-presidente, de Eduardo Bolsonaro e de Trump.

As publicações são citadas nos pedidos da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República) que fundamentaram a operação de sexta-feira. Para o magistrado, as entrevistas e publicações dos dois “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.

Nas postagens, Eduardo afirma que tem tratado com o governo americano sobre sanções ao Brasil e a Moraes devido ao julgamento de Bolsonaro na ação sobre a trama golpista após a derrota nas eleições de 2022.

Na decisão, Moraes cita ainda um trecho da manifestação da PGR que pede a instalação da tornozeleira por “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu”, mas não avança em outros indicativos que não as afirmações públicas em redes sociais e entrevistas.

Imagem: Reprodução/FGV

As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as mais duramente atingidas pelo tarifaço comercial imposto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre grande parte dos produtos importados do Brasil. A taxa de 50% entrou em vigor nesta quarta-feira (6/8).

Os dados fazem parte de um estudo liderado pelo pesquisador Flávio Ataliba, coordenador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre).

De acordo com o levantamento, essas duas regiões são as mais atingidas do país, apesar de apenas 3,9% das exportações da região Norte e 11,1% das exportações do Nordeste terem como destino os EUA.

“Isso acontece especialmente em cadeias com menor capacidade de absorção interna e forte concentração em pequenos produtores e cooperativa”, explica Ataliba. Ele cita como exemplos o mel natural exportado pelo estado do Piauí e as frutas frescas embarcadas em Pernambuco e na Bahia.

No Nordeste brasileiro, o Ceará é o estado que registrou o maior percentual de exportações para os EUA (44,9%) no ano passado – os principais destaques foram pescados, calçados, artigos de couro, ferro fundido e aço.

Em seguida, aparece a Paraíba (21,64%), que exporta, principalmente, açúcar, calçados e artigos de couro. O terceiro estado mais exportador da região é o Sergipe (17,1%), com sucos, resinas e óleos vegetais.

Outras regiões

No Sudeste do país, que responde por 71% das exportações do Brasil para os EUA, a pauta exportadora é mais diversificada “e inclui tanto manufaturados de alto valor agregado quanto aeronaves e commodities estratégicas como o petróleo”, segundo Ataliba.

Aeronaves e petróleo, por exemplo, estão entre as exceções ao tarifaço e não foram taxados em 50%. O Sudeste também é menos impactado por ser a região mais industrializada do país.

Ainda segundo o estudo, o Centro-Oeste, que exporta carnes, grãos e minérios, deve ser a região menos atingida pelas tarifas.

No Sul, que envia móveis, carnes suína e de aves, o risco de impacto pelo tarifaço é considerado médio.

Metrópoles

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

Estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) aponta que, mesmo com as isenções concedidas ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos e que entrou em vigor nesta quarta-feira (6/8), o PIB brasileiro pode sofrer um impacto negativo de R$ 25,8 bilhões no curto prazo.

Para o longo prazo, a estimativa é de uma perda de R$ 110 bilhões. A federação calcula ainda que a queda na renda das famílias alcançará R$ 2,74 bilhões em até dois anos. E haverá redução de 146 mil postos de trabalho formais e informais.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem conversado desde terça-feira (5) sobre uma saída conjunta para o impasse em torno da obstrução nos trabalhos do Congresso.

A ideia seria um posicionamento único do Senado e da Câmara sobre medidas para evitar a paralisia da pauta legislativa.

A mesa diretora da Câmara pediu uma reunião com Hugo para alinhar uma postura em relação à obstrução — especialmente depois da fala do vice-presidente, Altineu Cortes (PL-RJ), de que colocará em votação o projeto da anistia caso o presidente da Câmara viaje ao exterior.

Para parlamentares do centrão, Hugo e Alcolumbre precisam fazer um aceno à oposição diante do que descrevem como um desconforto generalizado depois de ameaças do governo americano sobre sanções a autoridades brasileiras.

Por isso, não descartam a possibilidade de a Câmara votar um texto consensuado sobre anistia para encerrar o embate.

Uma versão alternativa do PL da Anistia estava sendo discutida entre Hugo e Alcolumbre. Bolsonaro também participava das negociações.

Essa versão não contemplaria o próprio Bolsonaro. O texto focaria na tipificação, em só crime, do que hoje tem dois enquadramentos distintos: tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito.

A ideia do projeto “light” de anistia é reduzir as penas totais de quem já foi condenado e, com isso, acelerar a liberdade de pessoas que já cumpriram tempo de suficiente de condenação.

CNN Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/PR e Jim Watson/AFP

O governo Lula (PT) acionou os Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio), em reação às tarifas estabelecidas por Donald Trump.

O chamado pedido de consulta foi entregue nesta quarta-feira (6) na missão dos EUA junto à organização.

Apesar da alta probabilidade de não ter efeito prático, já que a consulta precisa ser aceita pelos americanos e a última instância da organização está paralisada, o movimento é visto no Palácio do Planalto como um gesto simbólico importante para marcar posição do Brasil em defesa do sistema multilateral de solução de disputas comerciais.

Na terça (5), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o procedimento de consultas seria aberto na OMC.

O pedido via OMC, primeiro passo de um processo na entidade, ocorre dois dias depois de uma reunião do Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior, presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e composto também por membros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Por meio das consultas, quem reclama solicita a outro informações sobre as práticas alegadamente comerciais e requer modificações das medidas.

De acordo com o governo brasileiro, as tarifas são inconsistentes com diversas obrigações na OMC, entre as quais a chamada cláusula da Nação Mais Favorecida e o teto tarifário consolidado pelos próprios americanos na Organização.

“Ao se distanciar dos compromissos multissetoriais característicos da OMC, a medida desestabiliza o equilíbrio construído ao longo de décadas de negociações multilaterais e representa sério risco à arquitetura internacional de comércio”, afirmou o ministério das Relações Exteriores, em um documento interno que embasou a decisão de acionar os americanos.

Os EUA, porém, precisam aceitar o pedido para o início das conversas. Se as consultas não resolverem a disputa em 60 dias após o recebimento do pedido, o demandante pode pedir a instauração de uma segunda etapa: um painel.

Os painéis são formados por três membros, escolhidos de comum acordo pelas partes. Os dois países apresentam petições escritas e participam de audiências. O painel emite um relatório sobre as medidas em contestação e sua compatibilidade com acordos da OMC.

O prazo teórico para a apresentação desse relatório é de até seis meses, prorrogáveis por mais três. Na prática, no entanto, a fase de painel tem durado cerca de 12 meses —a não ser em casos de maior complexidade, que podem se arrastar por até cinco anos.

O país derrotado no relatório do painel pode entrar com recurso, dando início a uma terceira e última etapa: uma contestação no Órgão de Apelação. O colegiado pode manter, modificar ou reverter as conclusões de um painel e a decisão é de implementação obrigatória pelos países-membros, devido a compromissos assumidos com a OMC por meio de suas respectivas legislações.

O problema é que essa última instância está paralisada desde 2019 graças aos EUA. Trump anunciou em agosto de 2017 (durante seu primeiro mandato) que não fecharia acordo para preencher as vagas do colegiado.

Com isso, até hoje mais de 20 decisões de painéis na OMC foram apeladas “no vácuo”. Isso significa que a instituição não pode tomar decisões finais caso um país conteste resultados de instâncias anteriores.

Folhapress

 

Foto: CPRE/divulgação

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), já removeu 506 motocicletas com escapes barulhentos nas cidades de Natal e Parnamirim, durante as fiscalizações da Operação Sossego, no ano de 2025.

Entre as principais irregularidades encontradas estão:

• ausência de silenciadores,
• escapes furados,
• falta de filtros e descargas livres, que causam incômodo à população, principalmente em horários noturnos e áreas residenciais.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor causando poluição sonora é considerada infração de natureza grave, resultando em multa de R$ 195,23 e aplicação de cinco pontos na CNH do condutor.

O CPRE afirmou em nota que seguirá atuando com rigor contra as irregularidades e destacou que o respeito às normas de trânsito é fundamental para um convívio social mais harmonioso e seguro.

Com informações de Portal BO

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Via Certa Natal | Repórter Águia (@aguiareporter)

Foto: Maurício Teixeira/TV Ponta Negra

No fim da manhã desta quarta-feira (6), um homem foi encontrado baleado na cabeça dentro de uma caminhonete modelo S-10, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal, às margens da BR-101.

Ele foi identificado como Heméterio Fernandes Júnior, gerente de uma loja de automóveis. Ele teria atentado contra a própria vida, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

A caminhonete estava estacionada quando populares notaram a presença do corpo no carro. Na janela do veículo havia uma marca de disparo de arma de fogo. Também havia sangue no chão ao lado do carro.

Cláudia e Micaela estavam juntas há 7 anos. Foi quando, em 2023, decidiram que era chegada a hora de ampliar a família e ir em busca de um sonho do casal: ser mães. Ao buscarem informações sobre reprodução assistida, encontraram no médico Haroldo Macedo, que hoje integra o quadro de especialistas do laboratório DNA Fértil, não apenas o esclarecimento de todas as dúvidas que tinham sobre o processo, mas também acolhimento, respeito e empatia.

“Sempre sonhei em ser mãe, e levei a ideia para Ludimila em 2023, para darmos esse passo importante nas nossas vidas. Não sabíamos de nada, mas encontramos em Dr. Haroldo Macedo alguém que tirou todas as nossas dúvidas, nos deu esperança, mostrou também quais seriam as eventuais dificuldades, e acolheu a nós e o nosso plano de maternar”, conta a enfermeira e gestora hospitalar Micaela Vladivia Freitas Dantas.

Segundo Dr. Haroldo Macedo, o primeiro passo para casais homoafetivos femininos que desejam engravidar é a consulta com um médico especialista em reprodução assistida. “Nessa conversa inicial, avaliamos todos os fatores clínicos e reprodutivos das pacientes, como idade, exames básicos de fertilidade e histórico familiar. A partir daí, traçamos o melhor plano para uma futura gestação”, explica.

Casais homoafetivos femininos que buscam a maternidade encontram na medicina reprodutiva opções como a inseminação artificial e a Fertilização In Vitro (FIV) com sêmen de doador. Em muitos casos, como o de Cláudia e Micaela, opta-se pela chamada gestação compartilhada, quando uma das mulheres doa os óvulos e a outra é responsável pela gestação. “Essa decisão depende tanto do desejo do casal quanto da análise clínica individual de cada paciente, sempre com foco nas chances de sucesso e na segurança do processo”, afirma o médico.

Todo o procedimento é amparado pelo Conselho Federal de Medicina e reconhecido legalmente no Brasil. “Atualmente, é permitido o registro do nascimento em nome de ambas as pacientes. O que consta no documento é a filiação com os nomes das duas mães, sem distinção de papel materno ou paterno”, disse.

PLANEJAMENTO

Do primeiro encontro de Micaela e Ludimila com Dr. Haroldo Macedo até a Fertilização In Vitro foram 10 meses de planejamento, um período de muitos desafios (como o diagnóstico de Covid em Micaela), mas que culminou com a realização do sonho do casal. Os óvulos da enfermeira e estudante de Odontologia Claudia Ludimila Felipe Carneiro foram fecundados, e dois embriões gerados, de 14 óvulos captados, implantados em Micaela.

“Um dos nossos medos, ao procurar um profissional que pudesse nos ajudar a realizar esse sonho, era o preconceito, mas já no nosso primeiro encontro com Dr. Haroldo saímos super felizes, porque nos sentimos extremamente acolhidas. Ele foi fantástico, em toda a conduta, desde o primeiro encontro até o nascimento das crianças”, relata Claudia Ludimila.

A escolha do sêmen também é uma etapa importante e cuidadosa do processo. “A doação é anônima, mas o casal pode escolher o doador a partir de um catálogo oferecido pelos bancos de sêmen credenciados, com informações como tipo sanguíneo, cor dos olhos, altura, profissão e até hobbies. Tudo é rigidamente regulamentado pela ANVISA”, detalha Dr. Haroldo.

Liz e Gael Carneiro nasceram em 27 de fevereiro de 2024, trazendo luz e alegria para a família das mães, como elas costumam contar, com sorriso no rosto. “São nossos sonhos. Nossos amores. São eles que trazem alegria para a nossa família”, destaca Claudia Ludimila. “Eles são iluminados. Ser mãe de um casal é algo que foi além até do que sonhávamos e imaginávamos”, complementa Micaela.

Com mais de 25 anos de experiência, o DNA Fértil oferece não apenas tecnologia de ponta, como também um atendimento acolhedor e personalizado em todas as etapas da jornada, respeitando os desejos e individualidades de cada casal. “Temos uma equipe sensível, preparada não só tecnicamente, mas humanamente. Da recepção aos embriologistas, nossa missão é garantir que cada pessoa se sinta respeitada, segura e amparada”, finaliza Dr. Haroldo Macedo.