Mensagens obtidas pela Folha da rede interna usada por procuradores da República mostram a insatisfação de integrantes do Ministério Público Federal com a qualidade de um novo telefone celular que passou a ser fornecido pela instituição, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600. O aparelho foi chamado de “esmola” por procuradores que recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil).
Cada integrante do MPF ( Ministério Público Federal) tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 —a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020— e a um tablet funcionais. A opção pelo iPhone SE, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República), foi bombardeada na rede interna de procuradores. Integrantes do MPF querem aparelhos mais modernos e mais caros.
Contracheques de um desses procuradores, disponíveis no sistema de transparência do MPF, registram recebimentos brutos de R$ 102 mil em janeiro, levando-se em conta a remuneração básica, 13º salário, um terço de férias e verbas indenizatórias, não sujeitas a abate teto. Integrantes do Judiciário e do Ministério Público têm direito a dois meses de férias.
Um contrato da PGR com a operadora Claro, assinado a partir de licitação concluída no fim de 2020, garante o fornecimento de aparelhos iPhone SE, em regime de comodato, em que não há compra de aparelhos. Estão previstas linhas (a um custo individual de R$ 219,90 mensais) a 1.200 procuradores e a 650 servidores comissionados que usam celulares funcionais.
As mensagens de críticas aos aparelhos, postadas na rede interna, são dirigidas ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, a quem cabe a gestão dos contratos. Em nota, a PGR disse ter analisado as “ponderações apresentadas” e decidido manter a contratação, “por entender que foi feita a melhor escolha considerando as restrições orçamentárias e legais”.
Em 9 de fevereiro, o procurador da República Marco Tulio Lustosa Caminha, que atua no Piauí, escreveu: “Darlan e colegas, recebemos aqui no estado um email perguntando se queremos receber somente um chip da claro, ou continuar recebendo um chip com o aparelho, COM O ALERTA QUE SE A OPÇÃO FOR ESTA ÚLTIMA O APARELHO SERÁ UM IPHONE SE!!!” E prosseguiu: “É isso mesmo, Darlan??!!! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iphone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE?? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!!”
Segundo o procurador Caminha, 40% de seu trabalho é feito pelo celular. “Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia… Que bagunça é essa?? Estão querendo nos humilhar??!! Não aceito humilhação, Darlan. Acho que devemos ser respeitado!!!” O procurador finalizou a mensagem perguntando quem vai pagar por esse “gato” e com um pedido “encarecido” aos colegas de MPF: “NÃO ACEITEM ESSA ESMOLA!!”
Caminha recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e de 2021, cada um no valor de R$ 29,4 mil, segundo os contracheques no serviço de transparência do MPF. Além disso, de fevereiro a dezembro de 2020, recebeu gratificação por acúmulo de ofícios, no valor de R$ 4.800 a R$ 6.100 mensais. A remuneração total em janeiro chegou a R$ 102 mil, conforme os contracheques.
Em nota, a Procuradoria no Piauí disse que a fala na rede interna foi retirada de um contexto de ampla discussão sobre a necessidade de troca dos celulares. “O cerne da discussão deu-se em razão da necessidade de trabalho, sobretudo neste período de home office, por celulares com telas maiores e sistema operacional seguro, como bem já recomendou a Secretaria de Tecnologia da PGR.”
A Apple fornece segurança em seu sistema operacional e, na rede usada pelos procuradores, levantou-se a discussão sobre o contrato da PGR “não atender às necessidades dos membros em razão do tamanho da tela do aparelho iPhone SE, da defasagem em relação às novas tecnologias (5G) e do custo-benefício de um contrato longo, de 30 meses”. Segundo a Procuradoria no Piauí, o contrato foi suspenso pela PGR.
Já a PGR afirmou que a contratação está mantida: “Trata-se de um modelo intermediário, que atende às necessidades a um custo adequado para a administração, possui sistema operacional reconhecidamente mais seguro, há uma cultura de uso na instituição e tem compatibilidade com outro equipamento (iPad) fornecido pelo MPF.” Sobre os abonos pecuniários, a Procuradoria no Piauí disse ser um direito do procurador. É o mesmo caso da gratificação por acúmulo de ofício, desde que o período seja superior a três dias úteis. “O exercício cumulativo permite o andamento dos feitos durante afastamentos de procuradores.” Os recebimentos somaram R$ 69 mil em janeiro, não R$ 102 mil, conforme a nota.
Na rede interna, a mensagem do procurador Caminha foi corroborada pela procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues, que atua no Rio. “É incrível essa notícia trazida pelo Marco Tulio. Torcendo para que haja algum equívoco nisso”, afirmou. “Eu ia perguntar O QUE ACONTECEU COM ESSA INSTITUIÇÃO. Mas, pensando bem, o que aconteceu eu sei: morreu, acabou, resta-nos agir como burocratas e ir levando e, quem pode, vai se virando ou cai fora. A pergunta é: COMO ISSO ACONTECEU?”, prosseguiu.
A procuradora afirmou que “em alguns casos, a opção não aceitar a esmola não se coloca”. “Essas notícias chegam nessa situação de penúria, em que a gente fica desesperado atrás de acumulações para poder complementar o salário. Isso para os ‘privilegiados’ que conseguem chances de acumular.” Ana Paula Rodrigues recebeu gratificações por acumulações de fevereiro a dezembro, de R$ 5.600 a R$ 7.400 por mês, conforme os contracheques disponíveis.
Em nota, o MPF no Rio disse que não comentará “supostas mensagens” enviadas por seus membros em canais internos de comunicação. Sobre o acúmulo de ofícios, o MPF deu a mesma explicação fornecida pela Procuradoria no Piauí. Um terceiro procurador, José Leão Junior, escreveu logo em seguida na rede interna: “Existem estudos a mostrar que, quanto mais alguém é maltratado, vilipendiado ou seviciado em relação a um trabalho ou afazer, mais tal pessoa agarrar-se-á a seus escrúpulos para desempenhar com mais desvelo ou elevação tal afazer, de modo a não deixar entrar em colapso (ou processo de dissolução) certa faceta –que lhe é cara– do self.” E finalizou: “Em suma, um jogo pavloviano em ordem de estimulação contraditória. Dizem que a rigor funciona direitinho.”
Leão recebeu abonos pecuniários em janeiro de 2020 e em janeiro de 2021 (R$ 14,9 mil em cada mês) e gratificações por acúmulo de ofícios de fevereiro a dezembro (com valores mensais entre R$ 3.700 e R$ 7.100). Em nota, a Procuradoria da República em São Paulo afirmou que não comentará “possíveis mensagens privadas vazadas de seus membros”.
Os abonos pecuniários são conversões de um terço das férias, previstas em lei, segundo a nota. O acúmulo de ofícios também é uma previsão legal, que permite a continuidade dos processos, com gratificação correspondente a um terço do subsídio do procurador designado, para cada 30 dias de acumulação, ainda conforme a Procuradoria em São Paulo.
FOLHAPRESS
Fotos: Reprodução
Já passou da hora de se discutir esses salários absurdos pago p/determinadas castas nesse país!!! Precisamos de um "louco" que enfrente as corporações de servidores públicos…me parece que Bolsonaro não será esse "louco"!!!
Concordo plenamente. Não vejo bolsanaro com esse desejo. Salários que humilham o brasileiro
POUCA VERGONHA! Dinheiro da sofrida população brasileira. Isso é de uma indecência sem tamanho.
isto chega a ser uma afronta ao povo brasileiro – Os Deuses.
Esses desmandos tem de sercombatidos e erradicados sem complacência. Absurdo. São funcionários públicos e não donos do erário. O Sr Guedes devia estar atento a isso e botar o dedo na ferida. Não ficar prejudicando carreiras de estado que promovem arrecadação , como vem fazendo com a RFB desde que assumiu.
Isso é um Escárnio com a população!
Se não me engane o valor do auxílio emergencial está sendo discutido. Só não sei em qual valor.
São pessoas como essas que defendem a R(d)eforma Administrativa que diminui salários dos "barnabés"… Não estou vendo nenhum bolsominions criticando-os. Esses sim fazem parte da eleite e são esses que deveriam ser o alvo da RF. Não os coitados que "penam" diariamente. E lembrem-se esses foram como aqueles admitidos por concurso….
São verdadeiros empresários públicos. Pessoas que ficam milionárias a cada ano unicamente por prestar serviço público.
A conta deveria ser pra todos.. nao apenas para os pobres e empreendedores. Esse pessoal acha que o Estado imprime dinheiro direto pra conta deles. É o povo quem paga. E o povo ja sabe que o serviço publico é ineficiente neste país e nao justifica o que vale. Se fosse possivel um boicote de impostos pra mostrar pra esses gananciosos quem manda, ja teriam feito. A monarquia terminou na teoria, mas na pratica continuam os habitos de abusos, principalmente daqueles que acham que passar em concurso justifica a safadeza.
Já que reclamam tanto é solicitarem demissão e irem procurar emprego.
Acho difícil perderem esta boquinha.
É exatamente esse pessoal que torce para fechar o país todinho….. tai a explicação!
Estudem e passem em concurso público Para juiz, desembargador, procurador, promotor , simples assim.
Agora vc se entregou. Sempre desconfiei que se tratava de um marajá do serviço público, que se esconde atrás dessa alcunha.
Perfeito desocupado!
Me desculpe Sergio mas creio que você está enganado. Titia Cacá pode até ser do serviço público mas nunca um marajá, juiz, desembargador, etc… Não tem estudo pra isso. E não falo devido à sua ignorância política, falta de visão, desequilíbrio de pensamento, não. É por causa dos erros crassos de concordância, falta de domínio da linguagem e desconexão com as regras gramaticais. Com uma formação dessas ela nunca conseguiria um lugar de destaque no serviço público. Resumindo: uma semianalfabeta que se acha no direito de dar conselhos aos outros, uma idiota.
Se soubessem como é difícil passar num concurso desse nível, não falariam isso, sobram vagas. Não concordo com os excessos, mas pior do que a classe política não existe, esses não estudam para nada, não passam em nada e ganham rios de dinheiro enganando a população e quando são eleitos só servem para fazer politicagem, o povo que se exploda! Antes de acharem que quem tem um bom salário às custas dos seus esforços não é merecedor, lembrem que errado não é quem ganha bem honestamente é quem não faz nada para mudar a realidade dos brasileiros que poderiam ter bons salários se tivessem uma boa educação. Pensem bem nisso!
Sr BG queria saber porque vc excelência naonpublica meus comentários é porque nao Tenho expressão
Esses interplanetários vivem num planeta que é só deles, um bocado de Doutores do egoismo, soberba e luxuria…
Eram para devolver tudo Não merecem só fazem para eles e familia
Remem. escravos!
Jesus amado, tanta gente rezando por 600 conto e eles me vem com essa. Oremos.
Este foi o melhor comentário de todos… Continue assim !!!